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sábado, 24 de novembro de 2018

BRASIL MEIO AMBIENTE

Foto: http://www.mobilizadores.org.br/noticias/estudo-revela-que-e-urgente-processo-de-recuperacao-desmatamento-da-amazonia/



Desmatamento na Amazônia atinge pior marca em dez anos

A remoção total da vegetação (corte raso) na Amazônia atingiu 7.900 km², uma área equivalente a mais de cinco vezes a capital de São Paulo


23 NOV 2018







O governo do presidente Michel Temer encerra seu ciclo com um aumento expressivo nos índices de desmatamento da Amazônia, registrando o pior volume de devastação na região nos últimos dez anos. Dados oficiais do governo apontam uma expansão de 13,7% no desmate da região amazônica no período de agosto de 2017 a julho de 2018, quando comparado com o mesmo ciclo anual anterior. Ao todo, a remoção total da vegetação (corte raso) na Amazônia atingiu 7.900 km², uma área equivalente a mais de cinco vezes a capital de São Paulo.

Trata-se da maior área devastada desde o ciclo de 2007/2008, quando 12.911 km² foram desmatados. Os dados são apurados pelo sistema de monitoramento da Amazônia, o Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O crescimento na taxa de desmatamento frustra os resultados de queda do período anterior, entre agosto de 2016 e julho de 2017, quando o governo comemorou um recuo de 16% nessas ocorrências, com 6.947 km² desmatados.  
No ano passado, o governo comemorou a "tendência de queda" nos índices. Nos dois ciclos anteriores - agosto de 2014 a julho de 2015 (6.207 km²); e agosto de 2015 a julho de 2016 (7.893 km²) - houve aumento nas taxas de desmatamento, com altas de 24% e 27%, respectivamente.
Os Estados que apresentaram os valores mais elevados de desmatamento foram Pará (35,9% do total), Mato Grosso (22,1%), Rondônia (16,7%) e Amazonas (13,2). O governo procura relevar o resultado ruim, ao observar que o desmatamento de 2018 corresponde a uma redução de 72% em relação à área registrada em 2004, quando 28.772 km² foram desmatados, a maior perda florestal registrada no século 21.
O mapeamento se baseia em imagens de satélite para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores do que 6,25 hectares. Foi considerado como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal, independentemente da futura utilização dessas áreas.
Fiscalização
No ciclo 2017/2018, o Ibama aumentou o número de autuações em 6%. As áreas embargadas na região tiveram ampliação de 56%, o volume de madeira apreendida cresceu 131% e a apreensão de equipamentos, alta de 183%, em relação ao período anterior.
Em unidades de conservação ambiental fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aumentaram em 40% as autuações, 20% as áreas embargadas e 40% as apreensões de madeira e equipamentos. Como o desmatamento ilegal muitas vezes está associado a outros crimes, como lavagem de dinheiro, tráfico de armas, drogas e animais e trabalho escravo, a Polícia Federal instaurou 823 procedimentos criminais no período.


Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/ciencia/sustentabilidade/meio-ambiente/desmatamento-na-amazonia-cresce-137-e-atinge-pior-marca-em-dez-anos,49d4feaa6810472592dfff03cc2b9810iimmk9v2.html?fbclid=IwAR1nyJhJ4bRAyuPz7uUpaSr9YG841YVhuTHpqsH7v4b16CviHHu3ayFBTxA

Mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-11/desmatamento-na-amazonia-aumenta-137-em-um-ano





segunda-feira, 1 de outubro de 2018

BRASIL



Crime ecológico: de uma só vez, Rondônia acaba com mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas



Por Warner Bento Filho




Sem nenhuma manifestação contrária, deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia fizeram desaparecer, em menos de uma hora de discussão, mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas na Amazônia. De uma só vez, na tarde da última terça-feira (25), os parlamentares riscaram do mapa onze unidades de conservação no estado. A tramitação se deu em tempo recorde: o projeto foi protocolado na Assembleia no meio da manhã (10h30) e, à tarde, já estava aprovado.
Encarregado de apresentar em plenário parecer sobre a proposta, em nome das comissões da casa, o deputado Léo Moraes (PTB) gastou apenas dois minutos para concluir que as áreas deveriam ser extintas, sem qualquer debate com a sociedade e sem qualquer estudo técnico. “Por ter o clamor de toda sociedade e o apelo dos deputados estaduais, somos favoráveis ao projeto e à emenda para que possamos extinguir as reservas e trazer o desenvolvimento sustentável e responsável ao Estado”, disse.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Hamilton Santiago Pereira, a extinção das UCs foi exigência dos deputados para aprovarem uma série de complementações orçamentárias de que o governo precisava para honrar pagamentos, inclusive de salários de servidores.
Surpresa
O combinado, porém, segundo ele, era extinguir apenas uma das unidades de conservação criadas pelo governo do estado, a maior delas: a Estação Ecológica Soldado da Borracha, de 178.948 hectares, entre os municípios de Porto Velho e Cujubim. Isso era o que propunha o projeto de lei complementar 242/2018, enviado à Assembleia pelo governo – e protocolado às 10h30 da manhã.
Ao entrar em discussão no plenário, no entanto, o PLC recebeu uma emenda coletiva propondo a extinção não só dessa unidade de conservação, mas de todas as onze unidades criadas pelo governo do estado em março deste ano, e assim foi aprovado. Os deputados já haviam tentado extinguir as áreas em março, mas a tentativa foi barrada pela Justiça.
Compromissos
Depois da aprovação do projeto e da emenda, nessa terça, o deputado Lebrão (MDB) discursou esclarecendo quais são os compromissos dos deputados. Ele disse que a Assembleia Legislativa é composta por “deputados ruralistas que têm compromissos com a sociedade de uma maneira geral do estado de Rondônia, mas principalmente com o agronegócio”. E fez uma advertência: “Que (a extinção das UCs) sirva de exemplo para os próximos governantes deste estado: que não passem mais por cima da Assembleia Legislativa”.
O deputado Maurão de Carvalho (MDB) disse que em Rondônia “não cabe mais reserva. Tem reserva demais”. No entendimento do parlamentar, os produtores rurais não podem ser controlados pela estrutura do estado: “Precisamos deixar o produtor rural trabalhar com liberdade, sem perseguição do Ibama, sem perseguição de alguns policiais da Polícia Ambiental”, disse.
De acordo com o secretário Hamilton Pereira, o governador deve vetar as extinções impostas pela emenda coletiva, mantendo, porém, a extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha.
​”Essa decisão não foi debatida com a sociedade”, afirma o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic. “É fundamental mantermos essas unidades de conservação. Se a floresta vai embora, vão com ela todos os serviços ambientais de que a humanidade depende: água, equilíbrio climático, alimentos, cultura, medicamentos, abrigo. O que estamos colocando em risco é o nosso futuro, num momento de eleições em que estamos decidindo o modelo de desenvolvimento que queremos ter.”​
Dívida com a coletividade
O advogado do WWF-Brasil Rafael Giovanelli lembra que o estado tem o dever constitucional de criar unidades de conservação. “O estado precisa criar unidades de conservação para dar efetividade ao direito das pessoas a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como estabelece o Artigo 225 da Constituição Federal”, disse. “Rondônia é um dos estados com maior índice de desmatamento na Amazônia. Por isso, tem, mais do que nunca, a obrigação de criar unidades de conservação. Se não cria, ou se extingue, fica em dívida com a coletividade”, completou.
O coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, informou que a organização ambientalista tenta uma audiência com o governador do estado, Daniel Pereira (PSB), para expor a preocupação da entidade. “Tanto o processo de criação quanto o de extinção de unidade de conservação pressupõe a realização de estudos técnicos. Sem isso, o processo é viciado e tem que ser declarado nulo”, disse o coordenador. “Assim como na criação, a extinção de unidades de conservação também precisa contemplar a participação da sociedade, o que tampouco aconteceu neste caso”, acrescentou.
“Este é mais um exemplo de como os eventos do PADDD, impulsionados por interesses políticos locais, estão colocando em risco estratégias e compromissos em nível nacional, incluindo um financiamento significativo que foi investido no estabelecimento dessas áreas “​, complementa Mariana Napolitano, que coordena a Iniciativa de Água do WWF-Brasil.
Cooperação
Das 11 unidades de conservação criadas pelo governo do estado em março, quatro eram de proteção integral: as estações ecológicas Umirizal e Soldado da Borracha e os parques estaduais Ilha das Flores e Abaitará. As demais unidades são de uso sustentável, que permitem a exploração sustentável dos recursos naturais.
O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) investiu R$ 657 mil na criação das unidades de conservação, por meio de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério do Meio Ambiente. O Arpa apoia financeiramente o desenvolvimento de estudos e a realização e consultas públicas.
A extinção da reserva foi encaminhada à ALE pelo governo de Rondônia. Ao todo, 15 deputados estaduais votaram a favor da extinção da reserva. Ninguém foi contrário.
Veja como votou cada deputado estadual
DeputadoVoto
Adelino Folador (DEM)SIM
Aélcio da TV (PP)SIM
Alex Redano (PRB)SIM
Anderson da Singeperon (PROS)SIM
Cleiton Roque (PSB)SIM
Edson Martins (MDB)SIM
Ezequiel Junior (PRB)SIM
Herminio Coelho (PDT)SIM
Jesuíno Boabaid (PMN)SIM
Laerte Gomes (PSDB)SIM
Lebrão (MDB)SIM
Léo Moraes (PTB)SIM
Maurão de Carvalho (MDB)SIM
Ribamar Araújo (PR)SIM
Só na Bença (MDB)SIM
Por WWF