quinta-feira, 30 de junho de 2016

REFORMA TRABALHISTA



FRANÇA: A CLASSE OPERÁRIA SE LEVANTA

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Os protestos têm escalado na França e já duram três meses. Portos e aeroportos pararam. Os enfrentamentos com a polícia têm se tornado cada vez mais frequentes.
A explosão social da classe operária tem como eixo fundamental a luta contra a “Reforma Trabalhista” que o governo “socialista” de François Hollande tenta impor. As greves e paralisações já atingem setores industriais importantíssimos como, por exemplo, a paralisação de 16 das 19 usinas nucleares e o fechamento da grande maioria das refinarias e depósitos de combustível.
As lutas vêm se radicalizando, a exemplo do bloqueio e fechamento do porto de Le Havre na Normandia, atingiu fortemente o deslocamento pela ponte que conecta esse importantíssimo porto às cidades e outras localidades do país.
Quatro sindicatos convocaram, a partir desta terça-feira, dia 31 de maio, uma greve por tempo indeterminado no setor ferroviário. O objetivo é fazer com que essa greve dure, pelo menos, até o dia 10 de julho, data do final da Eurocopa em Paris, o que afetará determinantemente o Campeonato.
A partir da próxima quinta-feira, 02 de junho, começará a greve por tempo indeterminado dos trabalhadores do transporte público, metrô e ônibus, na região parisiense. Essa greve irá se somar as paralisações de pelo menos 24 horas dos portos. Um dia depois, na sexta-feira, terá início a greve de três dias dos pilotos civis. Porém, o sindicato da maioria dos pilotos já havia aprovado greve de larga duração.
Mesmo com essa ampla mobilização, o governo “socialista” diz que não recuará no objetivo de aplicar a Reforma Trabalhista que atinge a jornada de trabalho, hoje de 35 horas semanais, com a possibilidade de aumento para 48 e até 60 horas semanais de trabalho, de acordo com os interesses do patrão.
Por meio do componente número 2 do Código de Trabalho, relacionado com os acordos coletivos trabalhistas, o objetivo é eliminá-los.
Seguindo o modelo aplicado nos Estados Unidos se busca que os acordos realizados por empresa e até mesmo individualmente prevaleçam sobre os acordos da categoria, que no caso da França se trata de categorias nacionais. Esse foi um dos mecanismos que a Administração de Ronald Reagan e a primeira-ministra britânica Margareth Tatcher aplicaram a partir de meados da década de 1980 com o objetivo de desarticular o ascenso operário que avançava em cima do aprofundamento da crise capitalista. Esse modelo foi uma das bases do “neoliberalismo” imposto em escala mundial.

A BUROCRACIA SINDICAL SOB A PRESSÃO DOS TRABALHADORES

Manif du 12 mai 2016 à Paris
A CGT (Confederação Geral do Trabalho) era ligada ao PCF (Partido Comunista Francês), ela foi fundada em 1892 e teve um papel de destaque nas lutas operárias em várias situações, principalmente durante a greve geral de 1936. Mas a atuação burocrática a levou a se integrar completamente na “frente popular” e a partir daí foi se integrando cada vez mais no regime. Na década de 1990, a CGT declarou o afastamento oficial do PCF, mas continuou ligada a elementos do PCF e do PSF (Partido Socialista Francês).
A política de traições fez com que a CGT se transformasse numa central minoritária com o número de filiados tendo caído para 600 mil, que, aproximadamente, representa 2% dos operários. Nas negociações com o governo e com as centrais patronais, tem desempenhado um papel secundário. O papel protagonista tem ficado nas mãos da CFDT (Confederação Francesa Democrática do Trabalho), que é a maior das centrais e a mais ligada ao governo “socialista”.
No último período, conforme os ataques do governo “socialista” se intensificaram, começaram a aparecer setores dentro da CGT, principalmente ligados à juventude e imigrantes, que, em certa medida, saíram do controle da burocracia. Neste momento, o papel protagonista da CGT aparece pela canalização do impulso das mobilizações que em grande medida vem da base e que encontra expressão mais institucionalizada nessa central por ela estar encabeçada por uma burocracia mais fraca.
A pressão das bases tem como componente fundamental os enfrentamentos espontâneos com a polícia na rua apesar das ameaças dos ataques brutais e da própria Lei “Antiterrorista”.
Essa onda de ascenso do movimento operário na França mostra que conforme a crise capitalista se aprofunda e os ataques dos monopólios aumentam para manter os lucros, a classe operária, inevitavelmente, entra em movimento. Conforme isso acontece, os operários se valem das suas próprias organizações históricas, com a tendência a passar por cima da burocracia sindical que, em parte, se vê obrigada a “virar à esquerda” e, em parte, acaba sendo expulsa do movimento.
A luta contra a “Reforma Trabalhista”, na França, representa uma espécie de “espelho futuro” do que acontecerá também no Brasil e na maioria dos demais países. O refluxo do movimento operário em escala mundial imposto a partir da década de 1980, por meio das políticas “neoliberais” e a traição da burocracia operária, se encontra na etapa final.
O novo impulso dos ataques contra os trabalhadores, a “nova onda neoliberal”, tenta jogar o peso da crise contra os trabalhadores que se vêm encurralados, na perspectiva de perderem todos os direitos que ainda possuem e serem jogados numa situação muito precária. Em cima dessa situação objetiva, a tendência é que a classe operária se coloque em movimento na defesa da própria subsistência no próximo período.
A luta dos trabalhadores franceses representa apenas a ponta do iceberg que veremos se repetir em todos os países desenvolvidos. Trata-se da volta às barricadas contra o grande capital.

O QUE REPRESENTA O GOVERNO HOLLANDE? 

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O primeiro-ministro, Manuel Valls, declarou que o governo não permitirá que a Reforma Trabalhista seja derrotada nas ruas. Na década de 1990, o primeiro-ministro Alain Juppe teve que voltar atrás na reforma das aposentadorias após várias semanas de protestos nas ruas.
Devido ao aprofundamento da crise capitalista a nível mundial, os monopólios pressionam os governos de todo o mundo para aplicarem planos de “ajustes” no sentido de fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise e mantenha as taxas de lucro. A Reforma Trabalhista, neste sentido, é o componente fundamental destes ataques.
O modelo a ser seguido, em primeiro lugar, é o que foi aplicado na Alemanha com a incorporação da República Democrática Alemã. Principalmente, a partir do início da década passada, a social-democracia alemã praticamente acabou com a maior parte dos direitos trabalhistas e conseguiu sustentar a situação por meio da proliferação dos empregos em cima do aumento da espoliação alemã sobre o restante da Europa, fundamentalmente da Europa Oriental.
François Hollande foi eleito como presidente da França, em dezembro de 2012, com a promessa de promover o crescimento e deter os “planos de austeridade”. Em junho de 2013, o PSF obteve a maioria parlamentar. Eram os monopólios jogando a carta da “frente popular”.
Hollande, inicialmente, tentou promover investimentos na infraestrutura sobre a emissão de títulos especulativos. A partir de, aproximadamente, 5 bilhões de euros, na ciranda financeira, a aposta do governo Hollande era transformá-los em, aproximadamente, 70 bilhões de euros. Após várias negociações realizadas com o governo alemão, encabeçado por Ângela Merkel, Hollande desistiu dessa política e se transformou em um dos paladinos dos chamados “planos de austeridade” na União Europeia, junto com a Alemanha.
O aprofundamento da crise capitalista na região começou a avançar a partir dos chamados PIIGS, acrônimo de “pigs” (que significa “porcos”, em inglês), em referência a Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, os países mais endividados da União Europeia.
Em julho de 2013, quando a Itália e Espanha, respectivamente, a terceira e a quarta maiores potências da Zona do Euro, viram disparar as taxas de juros dos títulos públicos, acima dos 7% anuais, ameaçando levar esses países ao colapso, o Banco Central Europeu assumiu 80% dos bancos europeus, passando por cima dos bancos centrais nacionais. Essa manobra, que tinha como objetivo salvar da bancarrota principalmente os bancos alemães e franceses, teve como efeito colateral o aumento do contágio da crise na direção do coração do capitalismo europeu.

O CORAÇÃO DO CAPITALISMO EUROPEU EM CRISE 

A Alemanha entrou em recessão industrial e a crise política tem atingido o principal elemento da estabilidade alemã, a CDU (União Democrática-Cristã) e a própria chanceler Ângela Merkel. Mas tem sido na França onde a crise tem avançado com mais velocidade.
A carta da “frente popular” francesa, encabeçada pelo PSF, entrou em franca depressão. Com o objetivo de conter a crise econômica, no ano passado, Hollande nomeou como primeiro-ministro um elemento da ala mais direitista do PSF, Manuel Valls. Valls tem tentado dar andamento a várias das reformas “neoliberais” impostas pelos monopólios. A principal delas é justamente a “Reforma Trabalhista”.
No último período, a “direitização” do regime político francês tem ficado evidente, da mesma maneira que tem acontecido em escala mundial. A Frente Nacional, de Marine Le Penn, tem colhido importantes avanços eleitorais. O chefe da direita tradicional, Nicolás Sarkozy, fundou um novo partido chamado “Partido Republicano” na tentativa de criar uma organização nos moldes do Partido Republicano norte-americano, se livrando da concorrência da extrema-direita lidera por Jean-François Copé, que atuava como seu concorrente na antiga UMP (União pelo Movimento Popular).
A Frente Nacional tem marcado a pauta política no último período e ameaça passar para o segundo turno nas eleições nacionais que acontecerão em 2017, junto com o Partido Republicano, o que implicaria num claríssimo endurecimento do regime político. A “frente popular” poderá ficar no papel de mero coadjuvante. Várias das propostas principais da Frente Nacional foram encampadas por Sarkozy.
Os atentados terroristas em Paris, tiveram como consequência prática a aplicação da Lei “Antiterrorista” que tinha sido aprovada pela maioria “socialista” no parlamento e que enfrentava a resistência popular nas ruas.
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OS PILARES DO REGIME FRANCÊS EM CRISE 

Após a Segunda Guerra Mundial, a burguesia francesa teve os seguintes principais pilares políticos: 1) forte aliança com a Alemanha, na busca da estabilidade na Europa; 2) independência da política exterior, com objetivo de segurar o império colonial em decadência, o desenvolvimento de relações próprias com a União Soviética e a construção de um arsenal nuclear próprio.
Com Charles de Gaulle, a França abandonou o comando militar da OTAN e se opôs à entrada da Inglaterra na Comunidade Econômica Europeia; 3) A busca pela consolidação do regime político. A partir de 1958, com a derrota na Indochina e a crise na Argélia, de Gaulle encabeçou a mudança do regime parlamentar para o regime semi-presidencialista, na busca do endurecimento sobre a própria liderança.
Nas últimas duas décadas, esses pilares entraram em crise, principalmente na última década. Um dos fatores principais da crise se relaciona com a dependência do Banco Central Europeu, que é controlado, fundamentalmente, pela Alemanha, e que impede que o Banco Central francês possa emitir moeda.
As contradições entre as duas principais potências da Zona do Euro, a França e a Alemanha, tem aumentado conforme a crise capitalista tem se aprofundado.
A deterioração do regime político francês fica clara pela impossibilidade de manter um governo por mais de um período. De 1981 a 1995, o governo esteve encabeçado pelo “socialista” François Mitterrand. De 1995 a 2007, pelo direitista Jacques Girard. De 2007 a 2012, pelo também direitista Nicolás Sarkozy. E, finalmente, de 2012 a 2017, pelo “bombeiro” François Hollande. O aprofundamento da crise tem encurtado os ciclos do regime.
A Frente Nacional se fortalece com a “xenofobia” e a promessa de abandonar a União Europeia.
O imperialismo francês se converteu num imperialismo de segunda ordem, mas que faz parte das cinco principais potências mundiais. Isso somado à tradição de luta da classe operária francesa fazem com que este país seja um dos componentes fundamentais da crise capitalista mundial.
A França aceitou a liderança da Alemanha, principalmente a partir do colapso de 2008, mas tenta influenciar as decisões. Agora, Ângela Merkel se enfraqueceu e a Grã-Bretanha ameaça abandonar a União Europeia se novas concessões não forem feitas à Citi de Londres, um dos principais centros da especulação financeira mundial.
A Europa avança na direção da implosão da União Europeia, ao aumento das contradições com o imperialismo norte-americano e ao rompimento da “frente única” estabelecida desde o final da Segunda Guerra Mundial. É a política do salve-se quem puder onde, inclusive, vale a aproximação com o Novo Caminho da Seda chinês.

Fonte: https://gazetaoperaria.org/2016/05/31/franca-a-classe-operaria-se-levanta/

terça-feira, 28 de junho de 2016

BIOGÁS



Negócio sustentável

Gás gerado a partir do lixo vira energia no Rio Grande do Sul

Usina com capacidade para abastecer uma cidade de até 80 mil habitantes recebeu investimento de R$ 30 milhões


Publicado em 01/06/2015 - 23h32min


O Estado do Rio Grande do Sul ganhou neste mês de junho um projeto que alia redução da emissão de gases causadores de efeito estufa e geração de energia em momento de crise elétrica no país. A primeira térmica a partir de gás gerado em aterro sanitário no Estado foi entregue, em Minas do Leão, a 90 quilômetros da Capital.
Construída com investimento de R$ 30 milhões, a Biotérmica Energia terá capacidade para produzir até 15 megawatts (MW), suficiente para abastecer uma cidade de cerca de 80 mil habitantes. O combustível que moverá a usina é o metano existente no biogás captado no aterro do município, que recebe diariamente 3,5 mil toneladas de lixo urbano de Porto Alegre e outras 130 cidades.


O aterro é controlado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), cujo capital pertence 70% ao grupo Solví e 30% à mineradora Copelmi. As duas empresas, na mesma proporção, também são donas da Biotérmica Energia. Em breve, outros municípios do Estado poderão ter iniciativas com o mesmo conceito.
– Já temos duas licenças prévias da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para Santa Maria e São Leopoldo e futuramente também em Pelotas e Giruá – diz o diretor-presidente da CRVR, Mauro Renan Pereira Costa, lembrando que as usinas nos dois municípios serão menores, de 1,5 MW, e podem operar em 2016.
O projeto de Minas do Leão se diferencia em outro aspecto. O aterro foi um dos primeiros no país a obter créditos de carbono com a queima do metano no sistema de chama conhecido como flare (tocha que fica constantemente acesa nas chaminés de petrolíferas), liberando CO2 – 23 vezes menos poluente que o metano. Segundo Costa, agora passou a ser a primeira térmica no mundo a também ganhar créditos de carbono originalmente com a queima de metano em flare.
Apesar de as obras estarem prontas, a usina ainda precisa passar por um teste de emissões da Fepam para receber a licença de operação e, depois, a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para dar a partida na geração comercial, o que deve ocorrer em 15 dias, prevê Costa. Inicialmente, a produção será de 8,5 MW, sendo que 6,5 MW foram comercializados em leilão. O restante será vendido no mercado livre.
O projeto
Capacidade total: 15 MW, suficiente para abastecer uma de cidade de cerca de 80 mil habitantes
Investimento: R$ 30 milhões
Benefício: cerca de 170 mil toneladas de CO2 a menos lançadas no ambiente
3,5 mil toneladas é a quantidade de lixo urbano já recebido diariamente no aterro de Minas do Leão.
Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/economia/noticia/2015/06/gas-gerado-a-partir-do-lixo-vira-energia-no-rio-grande-do-sul-4773160.html?fb_action_ids=751770334939411&fb_action_types=og.shares&fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B706016132854991%5D&action_type_map=%5B%22og.shares%22%5D&action_ref_map
Colaboração: MECarvalho

ASTRONOMIA



Software desenvolvido pelo Observatório Nacional é registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
ASTRO” promete mostrar o instante exato das fases do Sol e da Lua



(Target) O aplicativo para dispositivos móveis “ASTRO – Um conjunto de ferramentas de Astronomia” finalmente conseguiu o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. O compromisso é válido por 50 anos a partir de 1° de janeiro subsequente à data de criação do mesmo, que aconteceu em 27 de fevereiro de 2015.

O Certificado de Registro do programa é o reconhecimento oficial do INPI, pois se trata de um software original, desenvolvido por uma instituição de pesquisa sem fins lucrativos, distribuído gratuitamente e de utilidade pública para toda a população.

chefe da Divisão de Atividades Educacionais e pesquisador do ON, Carlos Henrique Veiga, falou sobre como o aplicativo pode influenciar na educação. “Esse certificado dá ao astro muita credibilidade. Entendemos que a popularização da ciência e a difusão do conhecimento científico e tecnológico são fatores fundamentais para a construção de uma sociedade justa e participativa”, pontuou Carlos.

O software foi criado pela Divisão de AtividadesEducacionais do Observatório Nacional e tem por objetivo desenvolver, organizar e disponibilizar um conjunto de sub-rotinas a todos os interessados em Astronomia. Com o ASTRO, o público poderá aprender os conceitos, simular e experimentar novos parâmetros para testar seus conhecimentos. Para facilitar a sua compreensão, o programa oferece uma visualização em 3D e textos explicativos com uma linguagem simples e objetiva.

Além de fazer as transformações entre os Sistemas de Coordenadas, comumente usados em Astronomia, o programa permite conhecer, em qualquer ponto do nosso planeta, o instante exato do Nascer, Passagem Meridiana e Ocaso do Sol. Também é possível determinar as fases da Lua para as coordenadas geográficas do observador, com a visualização do nascer e ocaso e prever os eclipses solar e lunar.

Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica do Rio de Janeiro – NIT-RIO, do Observatório Nacional, José Jorge Abdalla revela que o ON já conta com três pedidos de patentes de produtos em análise pelo INPI e sete programas de computador já registrados, sendo o ASTRO o mais recente. Segundo ele, a criação do NIT-RIO foi boa para o Observatório. “Após surgir o NIT-RIO, aumentou consideravelmente o interesse dos pesquisadores e técnicos do Observatório em registrar suas invenções e desenvolvimentos, permitindo uma maior visibilidade”, afirmou o coordenador.

Utilizando-se de ferramentas modernas para tornar sua funcionalidade amigável e intuitiva, o programa pode ser instalado em celulares que operam com o sistema Android ou iOS, através da Google Play Store e Apple Store, respectivamente.

O “ASTRO” está disponível no endereço:http://daed.on.br/astro.

Fonte: http://gaea-astronomia.blogspot.com.br/2016/06/software-desenvolvido-pelo-observatorio.html

LIVROS



Greve no Paraná em 2015 - Educadores e servidores públicos na defesa dos paranaenses



Hélio Clemente Fernandes
Mais que testemunha ocular, o autor não só esteve presente nos atos dramáticos descritos nesta obra como participou ativamente de todas as etapas da greve de educadores e servidores públicos deflagrada em fevereiro de 2015.
Ao sofrer dura repressão policial, o movimento se inscreve na crônica das lutas de resistência do povo brasileiro às manobras palacianas e “elitistas”.
O autor desta obra narra os fatos e os comprova com dados e imagens irrefutáveis.
 
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sábado, 25 de junho de 2016

FUNAI E A QUESTÃO INDÍGENA



A Funai pede socorro

Órgão indigenista sofre com déficit de servidores e a judicialização das demarcações de terras, a principal pauta indígena
por Agência Pública — publicado 23/06/2016 04h47
Elza Fiusa/ABr
      “A Funai tem sido desestruturada lentamente pelos órgãos do governo em nível local e nacional”


Por Ciro Barros e Iuri Barcelos
Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.
Como as constantes manifestações dos índios não deixam esquecer, o prazo de cinco anos estipulado pela Constituição de 1988 para a demarcação de todas as terras do país não foi cumprido, e um dos principais entraves para a regularização é o fato de a terra ser uma fonte de poder econômico, político e social. É nesse contexto que atua a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão federal criado em 1967 para coordenar a política indigenista do Estado brasileiro.
De todas as etapas até a demarcação definitiva das terras indígenas, a delimitação e a identificação são as fases sob maior responsabilidade do órgão indigenista. Ao entrevistar ex-presidentes, movimentos sociais e os próprios índios, a Agência Pública chegou a um diagnóstico similar: restrições orçamentárias e de pessoal na Funai, além de pressões políticas, asfixiam o direito constitucional à terra, a principal reivindicação desses povos.
Diogo Oliveira é indigenista. Na Funai, é o coordenador de antropologia substituto da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID), área responsável por coordenar todo o trabalho de identificação e delimitação das terras indígenas do país; o que inclui encaixar a demanda em um apertado planejamento, montar os grupos de trabalho, orientar antropólogos que vão a campo fazer os estudos e cumprir diligências determinadas pelo Ministério da Justiça quando as terras vão ser declaradas.
“Hoje, a nossa equipe técnica dispõe de… um, dois, três…” A contagem de Oliveira vai até o número 12. “Você imagina: hoje nós devemos ter 600 reivindicações pela delimitação de terras, 120 processos de delimitação de terra em curso, mais algumas terras que estão em contestação administrativa, outras que são contestações do próprio Ministério da Justiça. E não temos gente nem recursos para contratar profissionais de fora.”
Para ele, o cenário da CGID é um microcosmo do que vive o órgão como um todo. “A situação é gravíssima”, sentencia. Entre a perda constante de quadros técnicos sem reposição, Oliveira conta que “o recurso menor do que o necessário” impede que a Funai cumpra sua função constitucional.

Pouca gente, pouca grana

Desde a reestruturação da Funai realizada na gestão Márcio Meira (2007-2012), definiu-se a necessidade de contratação de mais de 3 mil servidores. De lá para cá, no entanto, só ocorreram dois concursos públicos. No primeiro, realizado há seis anos, pouco mais de 400 servidores foram incorporados. E um novo concurso no decorrer deste ano prevê mais 220 vagas.
Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), no entanto, revela que a Funai conta atualmente com 2.142 funcionários efetivos, quando o número total de cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de 5.965. A situação mostra que o órgão desempenha suas atividades com somente 36% de sua capacidade. Em recente carta divulgada pelos servidoreseles alertam para o agravamento do quadro se um terço dos funcionários se aposentar em 2017, o que deixaria a Funai com cerca de 24% de servidores em relação aos cargos autorizados pelo Planejamento.
Se o quadro de pessoal é diminuto, o orçamento também não inspira grande esperança no avanço da pauta indigenista. Levantamento da Agência Pública mostra que desde 2011 o orçamento vem sofrendo seguidos cortes. Em 2016, o estrago foi maior: 23% de redução em relação ao orçamento total autorizado de R$ 653 milhões pelo Congresso Nacional em 2015, o que equivale a R$ 150 milhões a menos em caixa. Também a participação da Funai no orçamento total da União caiu significativamente nos últimos cinco anos, chegando ao menor valor desde 2006.
A tesoura se concentrou principalmente nas chamadas atividades finalísticas do órgão, ou seja, nas políticas públicas destinadas aos povos indígenas. “Quando você pega o mapa de terras indígenas e compara com o número de funcionários, é inacreditável”, afirma Mércio Gomes, presidente da Funai entre 2003 e 2007. “É um mundo imenso com um orçamento pífio”, critica. Ele calcula ser necessário duplicar o orçamento e triplicar o número de funcionários. “O orçamento da Funai revela na prática que há uma inconsistência entre o discurso de respeito à proteção dos povos indígenas e a prática que é viabilizada pela política pública”, corrobora Alessandra Cardoso, do Inesc.
Em entrevista exclusiva à Agência Pública, o último presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, exonerado no início de junho, apontou a questão orçamentária como um grande entrave. “Para fazermos uma agenda digna, precisamos ter mais técnicos, fazer uma reestruturação, ter outro orçamento”, afirmou.


Índios e funcionários em risco 

Esse cenário desabonador atinge a atuação do órgão nas pontas, ou seja, nas atuais 37 Coordenações Regionais (CRs) e nas 297 Coordenações Técnicas Locais (CTLs), unidades descentralizadas próximas aos indígenas.
Gustavo Vieira, servidor do órgão e membro do Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), explica que em muitas CTLs não existem funcionários e, quando há, não passam de três, em média. As CRs, ainda segundo ele, passam pelas mesmas dificuldades, o que coloca em risco os funcionários. “Muita gente está aqui na sede, em Brasília, porque estava sendo ameaçada nas CTLs e nas CRs. Teve um caso específico de um camarada que trabalhava no Paraná em que um membro do Ministério Público presenciou uma reunião em que prefeitos e outras autoridades presentes faziam uma vaquinha para matá-lo. Outro colega teve o carro apedrejado na Bahia. E a gente não tem nem um mecanismo para institucionalizar isso, e acaba tendo que fazer essa solução caseira de transferir o funcionário”, diz.
Por outro lado, a situação coloca em risco também os povos indígenas. “São caçadores, madeireiros, todo mundo entra nas nossas terras… Você vai ver como as coisas estão na CTLs e só está a pessoa, não tem equipamento de trabalho, e o responsável pela unidade não tem nem gasolina para o transporte. Como ele vai fazer a vigilância? Ele vai sofrer emboscada, não tem como”, argumenta Rosimeire Maria Teles, do povo Arapaso, do Amazonas.
Segundo ela, os funcionários não têm telefones funcionando para fazer denúncias à sede do órgão. “A gente percebe muito a fragilidade da Funai”, diz. “Participando do movimento indígena, eu vi também como essa fragilidade dificulta para a gente conseguir articular as políticas com a Funai. O papel da CTL é organizar as demandas com a gente, tentar fazer esse trabalho, mas eles não têm como dar suporte nessas condições”, conclui. “Lá na terra indígena São Marcos [MT], a gente está sofrendo essa invasão gradativa e estratégica do pecuarista. Todo ano eles vão pegando uma extensãozinha de terra, vão tirando os marcos e vão entrando. Quando a gente se depara com isso, a gente pede a fiscalização, mas não vem”, alerta Crisanto Xavante, do povo Xavante, do Mato Grosso.
Gilcélio Jiahui, membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também critica: “A Funai tem sido desestruturada lentamente pelos órgãos do governo em nível local e nacional”, diz. Para ele, a Funai tenta fazer as demarcações, a fiscalização, “mas o governo não vem dando condições”.

“A demora nas demarcações é política”

Foram nove terras delimitadas pela Funai, 12 declaradas pelo Ministério da Justiça e quatro homologadas pela presidente afastada, Dilma Rousseff, entre janeiro e abril deste ano. Mesmo assim, a petista deixou o posto como a presidente com o menor número de demarcações desde a redemocratização do país.
Os entrevistados concordam que a situação inusual das recentes demarcações feitas pelo governo afastado denota a influência política que atinge em cheio a Funai. Segundo eles, os processos de demarcação só andaram quando ficou claro que o governo estava isolado politicamente, com o destino selado e livre das pressões do Congresso. “Mais do que orçamento, essa demora nas demarcações tem a ver com falta de decisão política. Esses últimos processos acelerados às vésperas do impeachment não surgiram do nada. Eles estavam na gaveta há anos”, opina Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA.
Segundo Maria Augusta Assirati, que esteve à frente da Funai entre 2013 e 2014, a pressão política é uma constante no trabalho do órgão. Ela revelouum mês após a sua saída, em janeiro de 2015, que a Funai “está sendo desvalorizada e sua autonomia, desconsiderada”. Ela contou que em sua gestão o governo Rousseff, ainda vivo politicamente e pautado pelas negociações e pressões do Congresso e da governabilidade, sujeitou todas as etapas do processo de demarcação à aprovação da Casa Civil e do Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada. “A gente chegou a ter um embargo de demarcações de terras indígenas determinado pelo governo em função de várias relações que se construíram, sobretudo, com o agronegócio. Foi muito explícito. Tivemos uma ministra da Casa Civil, a Gleisi Hoffmann, atacando a atuação da Funai publicamente”, avalia a ex-presidente.
Dilma será marcada na questão indígena não só pelas poucas demarcações, mas pela construção de Belo Monte, a usina hidrelétrica do Pará que foi inaugurada mesmo sem cumprir 11 condicionantes relacionadas aos povos indígenas. Segundo os ambientalistas, a hidrelétrica causará grande impacto aos povos da região do Xingu. “No governo Dilma, esse viés desenvolvimentista voltou à tona e pressionou a Funai para que voltasse a se alinhar com esses objetivos hegemônicos do governo”, diz Maria Augusta.
No entanto, na avaliação unânime das fontes, as pressões sobre o órgão não começaram no governo Rousseff. “A Funai sempre fica nessa posição complexa. Ao mesmo tempo em que ela tem que proteger o direito dos indígenas, ela também tem que fazer a mediação. Porque o Estado é complexo e muitas vezes tem ações contrárias aos direitos indígenas”, avalia Márcio Meira, o mais longevo presidente do órgão (2007-2012). Mesmo com pressões de lado a lado, Meira pondera a importância para que essas “pressões não se sobreponham à legislação”. Para o ex-presidente João Pedro Gonçalves, a atuação do órgão reflete em muito as posições do Ministério da Justiça. “A Funai, ligada ao Ministério da Justiça, vai estar sempre sob influência do titular do ministério, e isso pode e vai se refletir na agenda da Funai”, analisa.
Meira recorda que ex-presidentes do órgão já cederam de maneira mais escancarada a pautas anti-indígenas, caso de Romero Jucá (PMDB-RR), que presidiu o órgão no governo de José Sarney (PMDB-AP). “Era um presidente da Funai que facilitou a vida dos madeireiros, dos garimpeiros. Se você olhar o relatório da Comissão Nacional da Verdade, tem várias denúncias contra ele”, afirma.
Vieira, do Mapi, reitera a rotina de pressões. “Eu recebo a pressão dos deputados para a área de licenciamento, por exemplo. ‘Ah, vamos agilizar a licença tal’, ‘vamos fazer a audiência pública de tal obra’. Aí vêm obras com estudos de impacto muitas vezes mal-feitos, de mentira. A área pede para fazer os estudos de impacto ambiental de uma maneira correta e eles falam: ‘Não, deputado tal tá apoiando a obra, senador tal’”, revela.

30 braços, 3 mil processos de licenciamento

A área de licenciamento ambiental também sofre com a sobrecarga de trabalho dentro da Funai. “A gente tinha que cuidar, chutando baixo, de uns 3 mil processos ativos. Cada técnico ficava, no mínimo, com 60 processos ativos de licenciamento para cuidar de uma vez”, afirma Nuno Nunes, que atuou até o meio do ano passado como coordenador de Transporte e Mineração, na Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental.
O ex-servidor conta que chegou a deixar o órgão indigenista por causa de problemas de saúde acarretados pela sobrecarga de trabalho. Nuno relembra que à época a Coordenação de Licenciamento contava com 15 servidores para cuidar das questões indígenas no licenciamento em todo o país. “A gente acabava tendo que escolher quais eram os processos que iam impactar mais os indígenas e focar nesses para o licenciamento. O resto a gente deixava passar. Aí, muitas vezes o licenciador estadual ou até o Ibama emite a licença, e os indígenas se ferram”, revela. Segundo ele, vários processos de lavra garimpeira, por exemplo, foram levados a cabo sem o componente indígena no licenciamento, o que impactava as comunidades.
O setor de licenciamento da Funai é exemplar na contradição dos interesses do Estado e da pauta indígena. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, foram as que mais demandaram esforço da equipe de Nunes. “Falta servidor, falta recurso para fazer vistoria e fazer o licenciamento adequadamente”, diz.
Para se ter uma ideia, o orçamento pago destinado ao licenciamento aumentou 250% nos últimos dez anos, ainda que esses recursos, segundo as fontes, sejam insuficientes para a demanda. Nunes compara a situação com a de outro órgão, o Ibama. “Para cada processo de licenciamento, o Ibama tem uma equipe. Na Funai, é uma pessoa só. Você chegava um dia e tinha que cuidar de mineralogia, depois tinha que virar a noite para estudar para um licenciamento de piscicultura”, relembra.


“A Funai não é para principiantes”

Após o término da entrevista, Mércio Gomes ligou para a redação da Agência Pública para registrar uma frase tão enigmática quanto provocadora: “A Funai não é para principiantes”, disse convicto. Era uma continuação da sua última resposta, quando ele foi provocado a se posicionar sobre o futuro do órgão. “Se esse quadro permanecer, vamos ter anos de um declínio grande da Funai em termos de demarcação”, sentenciou.
Atualmente, cerca de 70% das terras indígenas brasileiras já foram demarcadas. Restam, segundo estimativas da Funai, 30% de territórios (204 TIs). Segundo Santilli, os territórios que restam serão os mais complicados por estarem fora da região amazônica, no Centro-Sul do país, “onde existe um quadro mais intenso de ocupação do território, o que faz com que os processos de demarcações se deparem com vários obstáculos, como a incidência de títulos de propriedade, implicando um aumento da pressão política e esbarrando em setores com maior capacidade de se articular no Judiciário”, diz.
Num contexto de reprimarização das exportações do país, que passou a depender ainda mais dascommodities agrícolas e minerárias, a contradição com a pauta indígena se evidencia novamente. “Quando a gente anda para trás nesse plano da estrutura econômica, quando esses setores mais atrasados ganham força, a gente acaba sofrendo atrasos em outros âmbitos da sociedade e do Estado”, avalia Santilli.
Para as terras pendentes, há quem defenda que a Funai passe a ter outras opções de aquisição que não o processo de reconhecimento e demarcação. O argumento é do ex-ministro da Justiça do governo petista Eugênio Aragão, que defendeu a compra de terras pela Funai como uma maneira de enfrentar o mar revolto das demarcações restantes.
Justiça que atrasa demarcações 
A demora nos processos de demarcação tem outro fator para além do político, segundo as fontes entrevistadas pela reportagem: a enxurrada de procedimentos judiciais. Tal cenário diz respeito ao marco temporal, tese jurídica que propõe uma interpretação da Constituição Federal, ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem em posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988.
ex-presidente da Funai João Pedro Gonçalves explica: “Se criou um corte histórico desde o debate realizado no Supremo Tribunal Federal relacionado à demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. De Raposa saiu uma premissa que fortaleceu muito a Justiça, que foi o marco temporal”. Para ele, a situação “impôs uma lentidão maior nos procedimentos”.
Diogo Oliveira, do CGID, revela que “quase todo processo de delimitação” que se faz na Funai “tem alguma contestação judicial”. “Há casos em que a gente não pode assinar um papel, pois tem um mandado de segurança de alguma comarca impedindo. E isso acontece em cada ato administrativo. Sai a portaria constituindo um grupo de trabalho para estudar uma área, não dá 30, 40 dias, chega uma ação da federação agrícola, da prefeitura, de alguém do governo do estado contestando e não deixa nem começar os estudos”, critica.
Em 2014, foram anuladas demarcações de três terras indígenas após uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Duas dessas terras estão no epicentro da violência contra os povos indígenas, o Mato Grosso do Sul: a TI Guyraroka, dos povos Guarani e Kaiowá, e a TI Limão Verde, do povo Terena. Também a TI Porquinhos, do povo Canela-Apãnjekra, do Maranhão, teve a demarcação anulada. O Supremo, porém, já adotou posições contrárias. Recentemente, o tribunal negou o seguimento de um mandado de segurança que pedia a revogação da demarcação da TI Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, com base na tese do marco temporal.


Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-funai-pede-socorro
Colaboração: CRScheffler

quinta-feira, 23 de junho de 2016

MILTON SANTOS E O GLOBALITARISMO




Encontro com Milton Santos: 

O Mundo Global Visto Do Lado De Cá



Neste documentário, Silvio Tendler, a partir de entrevistas e ideias de Milton Santos, mostra que a nossa sociedade tem todas as ferramentas que precisa para fazermos um mundo justo. E que o povo, apesar de que a custas de muito sofrimento e dor, ja conseguiu ter a sua voz ouvida.

Apesar de ser de 2007, o filme se mantém super atual. Fala da manipulação da mídia controlada pelas grandes corporações (6 Empresas controlam 90% do mercado da mídia mundial), das ocupações de espaços públicos, da efervescência de arte e cultura que acontece nas comunidades carentes e periferias nos últimos anos e etc.


Globalitarismo:  A lógica Financeira, que nada tem a ver com a Lógica da Solidariedade...

“Nunca na historia da humanidade houve condições técnicas e científicas tão adequadas a construir um mundo da dignidade humana, apenas , essas condições foram expropriadas por um punhado de empresas , que decidiram construir um mundo perverso, cabe a nós fazer dessas condições materiais, a condição material da produção de uma outra política”*

“O que nós estamos vivendo hoje, é que o homem deixou de ser o centro do mundo, o centro do mundo hoje é o dinheiro, mas o dinheiro no estado puro, o dinheiro em estado puro só é o centro do mundo, por causa dessa geopolitica que se instalou, proposta pelos economistas e imposta pela mídia.”*

“As grandes empresas, são esse centro frouxo do mundo, e que escapando ao controle dos estados, e que se distanciando de uma relação mais obrigatória com os territórios, acaba por lhes permitir uma ação sem responsabilidade, as grandes empresas não tem responsabilidade social, não tem responsabilidade moral sobre tudo, e é por isso que desorganizam os territórios tanto socialmente como moralmente.”*

“O Brasil jamais teve cidadãos, nós, a classe media, não queremos direitos, nos queremos privilégios, e os pobres não tem direitos, não há, pois, cidadania neste pais, nunca houve!”*

*Milton Santos

Obs: O globalitarismo consiste num processo de colonização universal, aprofundando o abismo entre ricos e pobres, metrópoles e colônias.

Leia mais em: http://somosiguaisnadiferenca.blogspot.com.br/2011/11/um-olhar-de-milton-santos-para.html
http://contracorrente1.blogspot.com.br/2008/09/o-globalitarismo-de-milton-santos.html
http://www.opiniaocritica.com.br/2013/08/globalitarismo-realidade-por-tras-da.html

Fonte: http://www.cantodomundo.com/2012/01/encontro-com-milton-santos-o-mundo.html
Colaboração: CRScheffler

terça-feira, 21 de junho de 2016

ARQUITETURA VEGETARIANA






Simón Vélez na Bienal de Veneza 2016: 'O bambu não é um material para pobres ou ricos, é para os seres humanos'


Arquitetura-Sustentavel-Simon-Velez-09

Ponte em Guangzhou, China - Simón Velez
Fonte fotos: http://www.arquiteturasustentavel.org/a-arquitetura-de-bambu-do-arquiteto-colombiano-simon-velez-2/


Convidado por Alejandro Aravena, o arquiteto colombiano Simón Vélez viajou a Veneza para fazer parte da Mostra Coletiva "Reporting from the Front", composta por 88 participantes de mais de 30 países. Sua exibição apresenta o trabalho realizada em Guadua durante os últimos 10 anos, utilizando maquetes, fotografias e uma instalação que expõe no local sua exploração com o material.
Segundo o catálogo da mostra internacional, "Simón Vélez é conhecido há tempos por ter desenvolvido uma variedade de projetos com bambus. O que é menos conhecido é a quantidade de caminhos que teve de percorrer para poder realizá-los. Cada um de seus edifícios é uma pequena e discreta batalha que foi vencida com o intuito geral de ampliar os benefícios do material, em favor de muitas pessoas e do meio ambiente".
A matéria é mais sustentável do que os materiais (menos energia incorporada)
Texto / Cortesia da Bienal de Veneza
Vélez chama o bambu de aço vegetal. É um material econômico, renovável, extremamente resistente, de fácil acesso, que pode ser utilizado por pessoas com habilidades construtivas muito diferentes. Apesar de todas as vantagens, teve que passar por lutas indescritíveis toda vez que ele optou por usá-lo.
Simón Vélez na Bienal de Veneza 2016: 'O bambu não é um material para pobres ou ricos, é para os seres humanos', Cortesia de Simón Vélez
Tem trabalhado para clientes ricos para subsidiar-se e gerar novos conhecimentos que possam ser aplicadas quando trabalha com clientes pobres. Nesse caminho tem provado inovações, como a introdução do concreto nos nós para melhorar a capacidade estrutural do ponto mais frágil do sistema.
Cortesia de Simón Vélez
Vélez tem defendido o uso do bambu em projetos públicos, substituindo outros materiais menos adequados e outras técnicas construtivas fora do contexto.
Cortesia de Simón Vélez
Além disso, promoveu a atualização dos códigos de construção obsoletos, destacando o fato de que as novas tecnologias e conhecimentos melhoraram a viabilidade deste material, e tornaram-se uma alternativa competitiva para a indústria.
Cortesia de Simón Vélez

Leia mais em: http://www.arquiteturasustentavel.org/a-arquitetura-de-bambu-do-arquiteto-colombiano-simon-velez-2/ , http://www.ecoeficientes.com.br/simon-velez-bambu/
Veja mais detalhes de seu trabalho aqui.

Fonte: http://www.archdaily.com.br/br/789708/simon-velez-na-bienal-de-veneza-2016-o-bambu-nao-e-um-material-para-oel-bambu-no-es-un-material-para-pobres-o-ricos-es-para-seres-humanos
Colaboração: CRScheffler