Negar políticas públicas para mulheres em plena pandemia: um projeto de desgoverno de Bolsonaro
Durante crise mundial, o governo cerceia o acesso das mulheres a direitos adquiridos.
GIANA DE MARCO8 JUN 2020, 15:21
Durante a última semana, o Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Atenção Primária à Saúde, lançou nota técnica com diretrizes para o atendimento das mulheres durante a pandemia da COVID-19 no contexto da saúde sexual e reprodutiva.
A referida nota afirmou que, entre outras coisas, deveriam ser “considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à saúde sexual e saúde reprodutiva e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”.
No entanto, a publicação dessa nota desagradou a Bolsonaro e a alguns deputados federais. Projetos de Decretos Legislativo foram protocolados, e Bolsonaro pressionou o ministro da saúde interino para que o documento, chamado então de “minuta de portaria apócrifa”, fosse tirado do ar. Além de seguir a orientação de seu chefe, o General Eduardo Pazello exonerou dois integrantes da equipe da secretaria: a Coordenadora de Saúde das Mulheres e o Coordenador-Geral de Ciclos de Vida.
As frentes parlamentares Católica e Contra o Aborto em Defesa da Vida se manifestaram dizendo que termos como “direitos sexuais e reprodutivos” são eufemismos para abortos, e que a legislação brasileira veda a prática do aborto, ignorando completamente o fato de que o ordenamento jurídico autoriza, sim, aborto em caso de estupro, quando a vida da gestante corre risco e em caso de fetos anencefálicos.
Em coro aos deputados, Bolsonaro declarou na internet que o ministério “não apoia qualquer tentativa de legalização do aborto”. Ainda, disse que o documento e sua divulgação foram realizados de má-fé, para “sacanear”.
Se há alguma sacanagem nisso tudo é a completa distorção do conteúdo do documento, que apenas reforçava práticas já adotadas no Brasil, com total apoio legal. Bolsonaro ignora os números crescentes de violência doméstica e sexual contra mulheres durante o isolamento social. Sua atitude é revestida de autoritarismo, como se suas opiniões e vontades estivessem acima da Lei.
Coincidentemente – ou não – essa questão toda, incluindo as demissões da secretaria, ocorrem não muito tempo depois da reunião entre os ministros e o presidente que ocorreu no dia 22 de abril, oportunidade na qual a Ministra Damares afirmou que o Ministério da Saúde está “lotado de feminista que tem uma pauta única que é a liberação do aborto”.
Bolsonaro segue na contramão do resto do mundo em absolutamente todas as suas ações, em especial as tomadas durante a crise do coronavírus. Sua política é nefasta, e ele não faz qualquer questão de esconder com seus “e daí?”, “vai morrer gente” e “[a morte] é o destino de todo mundo”.
Durante crise mundial, o governo cerceia o acesso das mulheres a direitos adquiridos, constantes inclusive na Declaração Universal de Direitos Humanos; embaça os dados relativos às despesas da equipe presidencial; retira da população qualquer acesso a informações essenciais sobre a crise e dificulta o acesso aos poucos dados que ainda autoriza liberação. Bolsonaro causou a exclusão temporária do Brasil do principal ranking mundial sobre o coronavírus após o site que divulga os dados nacionais ter sido tirado do ar.
Ele não pode continuar! Mesmo com a desaprovação pública expressada por seu maior ídolo, Donald Trump, sobre a forma com que Bolsonaro está lidando com a crise, o mesmo chama o presidente americano de “irmão”. Chegou-se ao ponto de até mesmo Olavo de Carvalho romper com o governo brasileiro.
O fascismo desse desgoverno está obrigando pessoas do país todo a saírem às ruas em meio à quarentena para exigir direito à vida. As mulheres e a negritude estão protagonizando, no Brasil, manifestações antifascistas e antirracistas, reivindicando o direito à igualdade, o fim da violência e a manutenção da saúde de todos.
Em meio a tudo isso, falas do presidente e de seus ministros que minimizam o drama sofrido por mulheres de todo o Brasil, em especial as de baixa renda, frente à necessidade do isolamento social, é atitude de genocida, e escancara a necropolítica que nos rege.
Não podemos aceitar nem uma vida a menos, e continuaremos indo às ruas exigindo o impeachment de Bolsonaro!
Giana De Marco é advogada, militante do Juntas e do MES/PR.
Fonte: https://movimentorevista.com.br/2020/06/negar-politicas-publicas-para-mulheres-em-plena-pandemia-um-projeto-de-desgoverno-de-bolsonaro/
Fonte: https://movimentorevista.com.br/2020/06/negar-politicas-publicas-para-mulheres-em-plena-pandemia-um-projeto-de-desgoverno-de-bolsonaro/
