MULHERES NA PANDEMIA

Negar políticas públicas para mulheres em plena pandemia: um projeto de desgoverno de Bolsonaro

Durante crise mundial, o governo cerceia o acesso das mulheres a direitos adquiridos.

GIANA DE MARCO8 JUN 2020, 15:21

  

Durante a última semana, o Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria de Atenção Primária à Saúde, lançou nota técnica com diretrizes para o atendimento das mulheres durante a pandemia da COVID-19 no contexto da saúde sexual e reprodutiva.

A referida nota afirmou que, entre outras coisas, deveriam ser “considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à saúde sexual e saúde reprodutiva e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”.

No entanto, a publicação dessa nota desagradou a Bolsonaro e a alguns deputados federais. Projetos de Decretos Legislativo foram protocolados, e Bolsonaro pressionou o ministro da saúde interino para que o documento, chamado então de “minuta de portaria apócrifa”, fosse tirado do ar. Além de seguir a orientação de seu chefe, o General Eduardo Pazello exonerou dois integrantes da equipe da secretaria: a Coordenadora de Saúde das Mulheres e o Coordenador-Geral de Ciclos de Vida.

As frentes parlamentares Católica e Contra o Aborto em Defesa da Vida se manifestaram dizendo que termos como “direitos sexuais e reprodutivos” são eufemismos para abortos, e que a legislação brasileira veda a prática do aborto, ignorando completamente o fato de que o ordenamento jurídico autoriza, sim, aborto em caso de estupro, quando a vida da gestante corre risco e em caso de fetos anencefálicos.

Em coro aos deputados, Bolsonaro declarou na internet que o ministério “não apoia qualquer tentativa de legalização do aborto”. Ainda, disse que o documento e sua divulgação foram realizados de má-fé, para “sacanear”.

Se há alguma sacanagem nisso tudo é a completa distorção do conteúdo do documento, que apenas reforçava práticas já adotadas no Brasil, com total apoio legal. Bolsonaro ignora os números crescentes de violência doméstica e sexual contra mulheres durante o isolamento social. Sua atitude é revestida de autoritarismo, como se suas opiniões e vontades estivessem acima da Lei.

Coincidentemente – ou não – essa questão toda, incluindo as demissões da secretaria, ocorrem não muito tempo depois da reunião entre os ministros e o presidente que ocorreu no dia 22 de abril, oportunidade na qual a Ministra Damares afirmou que o Ministério da Saúde está “lotado de feminista que tem uma pauta única que é a liberação do aborto”.

Bolsonaro segue na contramão do resto do mundo em absolutamente todas as suas ações, em especial as tomadas durante a crise do coronavírus. Sua política é nefasta, e ele não faz qualquer questão de esconder com seus “e daí?”, “vai morrer gente” e “[a morte] é o destino de todo mundo”.

Durante crise mundial, o governo cerceia o acesso das mulheres a direitos adquiridos, constantes inclusive na Declaração Universal de Direitos Humanos; embaça os dados relativos às despesas da equipe presidencial; retira da população qualquer acesso a informações essenciais sobre a crise e dificulta o acesso aos poucos dados que ainda autoriza liberação. Bolsonaro causou a exclusão temporária do Brasil do principal ranking mundial sobre o coronavírus após o site que divulga os dados nacionais ter sido tirado do ar.

Ele não pode continuar! Mesmo com a desaprovação pública expressada por seu maior ídolo, Donald Trump, sobre a forma com que Bolsonaro está lidando com a crise, o mesmo chama o presidente americano de “irmão”. Chegou-se ao ponto de até mesmo Olavo de Carvalho romper com o governo brasileiro.

O fascismo desse desgoverno está obrigando pessoas do país todo a saírem às ruas em meio à quarentena para exigir direito à vida. As mulheres e a negritude estão protagonizando, no Brasil, manifestações antifascistas e antirracistas, reivindicando o direito à igualdade, o fim da violência e a manutenção da saúde de todos.

Em meio a tudo isso, falas do presidente e de seus ministros que minimizam o drama sofrido por mulheres de todo o Brasil, em especial as de baixa renda, frente à necessidade do isolamento social, é atitude de genocida, e escancara a necropolítica que nos rege.

Não podemos aceitar nem uma vida a menos, e continuaremos indo às ruas exigindo o impeachment de Bolsonaro!

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Giana De Marco é advogada, militante do Juntas e do MES/PR.


Fonte: https://movimentorevista.com.br/2020/06/negar-politicas-publicas-para-mulheres-em-plena-pandemia-um-projeto-de-desgoverno-de-bolsonaro/

SOCIEDADE

Portugal ignora Bolsonaro e marca data para entregar Prêmio Camões a Chico Buarque

ALEXANDRE PUTTI

 5 DE DEZEMBRO DE 2019

A entrega do prêmio ao artista brasileiro acontecerá em abril de 2020

Chico Buarque foi o grande vencedor do Prêmio Camões deste ano. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não assinará o diploma da condecoração ao cantor. Mas isso não o impedirá de receber a homenagem, conforme decidiu o Ministério da Cultura de Portugal.

O governo português anunciou que a entrega do prêmio acontecerá no dia 25 de abril de 2020, em Lisboa. Segundo autoridades do país, a assinatura do diploma pelo presidente é apenas uma formalidade e não impede a entrega e a cerimônia.

Chico Buarque foi anunciado vencedor do Prêmio Camões 2019 no dia 21 de maio, após reunião do júri, na Biblioteca Nacional, no Rio. O valor do prêmio, de 100 mil euros, é dividido entre Portugal e Brasil. A parcela da condecoração que cabia ao governo brasileiro já foi depositada em junho.

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Fonte: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/portugal-ignora-bolsonaro-e-marca-data-para-entregar-premio-camoes-a-chico-buarque/?fbclid=IwAR1hbr_PIjnf9Kka7xXjIgDptp7MBL6KsdtrvJR2TObej2Odsu8MkGiOA7I

BRASIL E OS DADOS DOS SATÉLITES

Ainda assim, se move

 Por: Lúcio Flávio Pinto* | 23/07/2019 às 18:07

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (São Paulo), que existe há 58 anos, recebe quase 250 imagens, enviadas todos os dias por 10 satélites estrangeiros, sob contrato com o governo brasileiro. Alguns desses satélites são geoestacionários, como o Goes-16, que orbita a 36 mil quilômetros da superfície da Terra. Os outros são os de órbita polar e estão a 850 quilômetros de altitude.

Os geoestacionários costumam produzir imagens com resolução mais baixa, por estarem mais distantes. Têm a vantagem, porém, de enviar imagens a cada 15 minutos. Podem detectar queimadas de grandes proporções, como incêndios florestais, em tempo real, e indicar alterações da cobertura vegetal.

Graças a essa combinação de fontes de informações da mais alta tecnologia criada pelo homem, o Inpe pode acompanhar o avanço da atividade econômica na maior fronteira de recursos naturais do planeta em cada momento da sua expansão.

Em 2017, registrou um número recorde de mais de 200 mil focos de fogo em todo o país, a maior parte deles concentrada na Amazônia. O número é elevado, mas se aproxima do que foi constatado em anos anteriores, como 2012 e 2015.

Essas informações podem ser desagradáveis, mas, se produzidas por rigorosa metodologia científica, como é o caso, são fundamentais para o planejamento da ocupação da área que representa dois terços do território brasileiro, abriga a maior floresta tropical do planeta e a maior bacia hidrográfica da Terra.

Uma pesquisa desenvolvida por cientistas do Inpe e dos Estados Unidos revelou que, entre 2003 e 2015, o Brasil reduziu em mais de 70% as emissões de gases estufa originadas de áreas agrícolas. No mesmo período, entretanto, houve um aumento de 30% na liberação de poluentes causados por incêndios que atingiram florestas próximas às áreas desmatadas. 
Uma das conclusões desse estudo foi de que as políticas públicas adotadas para mitigar o desmatamento não são eficientes para combater os efeitos do fogo.

Em meio a celeumas e questionamentos, o Inpe tem feito a divulgação sistemática desses dados há 30 anos. Governantes podem não gostar dos resultados, cientistas podem discordar das conclusões, críticos podem apontar erros. O debate é necessário para testar o produto do trabalho de tantos cientistas e dar utilidade a dezenas de milhões de reais gastos. 

Deveria ter sido assim desde a semana passada, quando o Inpe apresentou os dados mais recentes (e ainda preliminares) do seu monitoramento por satélite: mais de 1.000 quilômetros quadrados de floresta amazônica foram derrubados na primeira quinzena deste mês, um aumento de 68% em relação a julho de 2018.

Se a informação está correta, ela contém um alerta sobre a evolução das derrubadas e queimadas na floresta nos meses que vêm, no auge da seca na região. A reação do presidente Jair Bolsonaro, no entanto, foi inacreditável. 

Ele questionou imediatamente a credibilidade, fidedignidade e veracidade dos dados com um argumento tosco, de arquibancada de campo de futebol: os dados divulgados “se pareceram muito com os do ano passado”.

A partir do ataque frontal do chefe, seus subordinados do setor foram se superando em absurdos e impressionismos, negando-se a encarar a atividade científica no seu ambiente específico, que exige a demonstração dos fatos alegados.

O ministro da ciência e tecnologia, Marcos Pontes, que é militar e astronauta, só encontrou uma maneira de dar aparência de coisa séria ao desiderato bolsonariano:  disse ter solicitado ao Inpe relatório técnico com resultados da série histórica dos últimos 24 meses, acompanhados por dados brutos, metodologia aplicada e “quaisquer alterações significativas desses fatores” nos últimos dois anos.

Foi justamente a partir dessa base de dados que o instituto apresentou o resultado que tanto irritou o presidente e colocou em polvorosa a área científica, induzida a debater sobre o vácuo: o desagrado do dono da bola pelo resultado do jogo.

Depois de dizer que chamaria Galvão para dar explicações, Bolsonaro disse agora que o chefe do Inpe vai ser ouvido por seus ministros.

Menos categórico do que na primeira afirmativa, quando simplesmente disse que as informações do Inpe não eram verdadeiras, o presidente alegou, três dias depois, que estava apenas querendo o cumprimento da hierarquia e da voz de comando. “Eu não posso ser surpreendido por uma informação tão importante como essa. Eu não posso ser pego de calças curtas. As informações têm que chegar a nosso conhecimento de modo que nós possamos tomar decisões precisas em cima dessas informações”, explicou.

Para que isso aconteça, é muito simples: basta que ele oriente o Inpe, através do seu superior, o ministro-astronauta, a dar-lhe o privilégio da primeira leitura. Assim, Bolsonaro pode se preparar melhor para responder ao paradoxo de declarar, alto e bom som, que o Brasil é o país que mais protege a natureza no mundo, e ser desmentido pelos satélites.

Como não é característico dos poderosos admitir seu erro, o mais provável é que o presidente da república do Brasil censure o instituto científico ou, como é mais propriamente uma marca de Bolsonaro, corte-lhe os recursos financeiros, estrangulando-o. Assim, repetirá o procedimento dos potentados contra os mensageiros das más notícias, matando-os.

Os satélites, de qualquer maneira, continuarão a orbitar, diariamente, sobre o território do país que mais destruiu florestas na história da humanidade: o Brasil.

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A foto que abre este artigo mostra queimadas na Amazônia e é de autoria de Daniel Beltrá/Greenpeace

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*Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui www.lucioflaviopinto.com. 

Fonte: <https://amazoniareal.com.br/ainda-assim-se-move/?fbclid=IwAR2oQethmdAvakNIH8m7hCqRuX2HVUhV2iijMFpRZElmTWjBL6s068pJUw4>

UNIVERSIDADE PÚBLICA NO BRASIL*

COLUNAS

Defender a universidade pública no Brasil é a tarefa da nossa geração

por Carlos Zacarias**

Não passa um único dia sem que o governo Bolsonaro inaugure nova polêmica, que logo ganha repercussão e movimenta a imprensa e as redes sociais do país. Há quem pense que trata-se de uma estratégia diversionista para desviar a atenção dos assuntos que, como alguns supõem, seriam os temas principais do governo. Mas quem diz isso ainda não entendeu que o governo Bolsonaro não é um governo burguês normal, que ele não funciona a partir de um único centro, e que o tema da cultura, comportamento e o seu profundo anti-intelectualismo, uma das suas principais bandeiras de Bolsonaro e do seu guru, Olavo de Carvalho, não é algo periférico. Antes disso, destruir a universidade pública para Bolsonaro e, por extensão, acabar com o que o bolsonarismo chama de “marxismo cultural” é um dos pontos centrais da estratégia do seu governo, algo tão importante como a reforma da previdência e é por isso e por muito mais que o núcleo ideológico do atual governo repete em muitos aspectos o a fascismo histórico e é também similar aos governantes de extrema-direita que chegaram ao poder na Europa e também ao governo Trump.

A polêmica do momento, que todos devemos acompanhar com cuidado e combater com vigor, diz respeito à fala do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que nesses dias comparou o custo de um aluno da universidade pública ao de um aluno de uma creche. De acordo com o ministro, um aluno da universidade custa 30 mil reais ao governo, dez vezes mais do que o custo de um aluno de uma creche, que segundo disse, estaria em torno de 3 mil reais. Se tivesse pesquisado o assunto, com dados que o próprio ministério da Educação disponibiliza, e que foram usados em matéria do jornal O Globo de 30/04, Weintraub veria a diferença que apontou foi inflada em muitas vezes, já que a informação correta é R$ 14.763,00, para o aluno universitário, para R$ 2.632,00 para o aluno da creche.

Mas a questão não diz respeito ao erro do ministro, não se sabe se proposital ou não. O fato de que Weintraub se utiliza de um dado falso para justificar o absurdo corte de 30% nos já apertados orçamentos das universidades, é agravado em função de que as creches não são da responsabilidade do governo federal, mas dos governos municipais. Aliás, as únicas creches sustentadas com verbas federais são justamente as que existem nas universidades públicas, vinculadas às Faculdades de Educação e aos Colégios de Aplicação. Mas supondo que os recursos públicos, gerados pelos impostos, são também distribuídos a partir da arrecadação da União, e que há uma evidente desproporcionalidade nos gastos com educação básica e educação superior no Brasil, muitos poderiam ainda dizer que a diferença em cinco vezes (e não dez, como disse o ministro) é ainda assim muito grande. Mas você sabe por quê isso acontece?

Universidades não são apenas centro de ensino de excelência, com seu quadro de docentes formado quase que totalmente por mestre e doutores que levam anos para desenvolverem dissertações e teses que muito contribuem para o desenvolvimento do Brasil. Professores que trabalham nas universidades públicas, onde só se ingressa através de concorridos concursos, são, portanto, pessoal altamente qualificado, algo que em muito menor proporção existe na educação básica. Há unidades de várias instituições de ensino superior público pelo Brasil que são formadas por 100% de professores doutores (aqui também há uma proporção muito maior em relação às faculdades privadas). Além disso, os docentes das universidades públicas trabalham em regime de dedicação exclusiva, o que significa que estão integralmente dedicados às suas atividades na universidade, não podendo ter outros empregos, e isso é um critério de qualidade bastante relevante em todo o mundo, algo que naturalmente aumenta os custos da universidade.

Mas se a universidade não é apenas um centro de ensino, como foi dito, o que há na educação superior pública que não existe na educação básica para torná-la tão mais cara, além dos seus profissionais altamente qualificados e que trabalham em regime de dedicação exclusiva? Segundo o artigo 207 da Constituição Federal, as universidades “obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. O que a maioria dos brasileiros não sabe, portanto, é que os professores universitários são todos pesquisadores, gente que produz a quase totalidade da ciência do nosso país, ciência esta, que mesmo muito distante das demandas que temos, impacta a vida de todos os brasileiros. A universidade pública no Brasil é responsável por, nada mais, nada menos, que 99% das pesquisas científicas desenvolvidas no país. Fora das universidades, apenas a Petrobras, que é uma empresa ainda estatal, e a indústria farmacêutica são as que produzem o 1% restante.[1]

O vírus da Zika foi descoberto por professores/pesquisadores da UFBA. A Síndrome Congênita do Zika Vírus foi diagnosticada a partir de pesquisas desenvolvidas por docentes de universidades de Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, cujos cientistas são também professores da UFPE, UFPB, USP, FIOCRUZ e UFPR. O acompanhamento de mulheres grávidas que foram infectadas pelo Zika vírus é feita em diversos hospitais universitários de todo o país e quando as crianças nascem, as técnicas aplicadas ao desenvolvimento das crianças com microcefalia são realizadas em departamentos de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras especialidades que existem nas universidades públicas, com custos que entram na soma do que o país investe na educação superior.

Fechando o tripé estabelecido na Constituição, que diz que a universidade funciona com ensino, pesquisa e extensão, no aspecto “extensão” é que se estabelece a relação mais estreita da universidade com a sociedade que a circunda. As universidades públicas receberam nos últimos anos milhares de índios, trabalhadores rurais sem-terra, moradores de quilombos e jovens das periferias das grandes cidades que frequentaram dos cursos de Direito, Medicina, Ciências Humanas, entre outros, para adquirirem conhecimentos e habilidades para serem levados para suas comunidades.

Por tudo isso, as universidades públicas, longe de serem custos, são investimentos do país aplicados no bem estar do seu povo e não foi por outro motivo que antes do golpe do impeachment, especialmente entre 2010 e 2014, o Brasil investiu muito na educação superior, quando foram abertos centenas de IFES e universidades por todo o país, muito especialmente nas cidades do interior, o que levou a ampliação das vagas em muitos milhares as vagas. É claro que toda essa expansão não se deu sem problemas ou as contrapartidas necessárias, mas o que se tinha no passado foi largamente abandonado no período do governo de Michel Temer, que aprovou uma política de congelamento de gastos em 20 anos (EC 95), algo que agora se aprofunda com o desejo do governo de Bolsonaro de destruir por completo a universidade pública no Brasil.

Para concluir: a universidade pública é cara, porque ela não é apenas um espaço onde se ensina, mas também é o local onde há hospitais, laboratórios, onde há equipamentos e a necessidade de manutenção; onde se oferecem serviços e retorno para o país e o seu povo, com custo que pode parecer alto, mas que na verdade é investimento e está também muito aquém do que os países desenvolvidos historicamente aplicaram em suas universidades. Por isso e muito mais, defender a universidades pública das agressões que ela vem sofrendo da parte deste governo, é algo essencial para que o Brasil possa se desenvolver como um país forte e soberano, com um povo feliz, bem atentido e orgulhoso da sua educação.

[1] Segundo relatório feito pela empresa norte-americana Clarivate Analytics, encomendado pela CAPES, quase toda a produção científica brasileira é feita no interior das universidades. As informações podem ser conferidas no relatório em inglês, disponibilizado no portal da CAPES, que pode ser acessado no link. Essas informações também constam no site Investe SP também no da Unicamp e em outros portais de notícias.

* Título editado

** Carlos Zacarias é doutor em História e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde leciona desde 2010. Entre 1994 e 2010 foi professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), onde dirigiu a Associação Docente (ADUNEB) entre 2000 e 2002 e entre 2007 e 2009. Colunista do jornal A Tarde de Salvador, para o qual escreve artigos desde 2006, escreve às quintas-feiras, quinzenalmente, sobre temas de história e política para o Esquerda OnLine. É autor de Os impasses da estratégia: os comunistas, o antifascismo e a revolução burguesa no Brasil (1936-1948) (São Paulo, Annablume, 2009) e no ano passado publicou De tédio não morreremos: escritos pela esquerda (Salvador, Quarteto, 2016) e ainda organizou Capítulos de história dos comunistas no Brasil (Salvador, Edufba, 2016). É membro da Secretaria de Redação da Revista Outubro e do Conselho Editorial das revistas Crítica Marxista, História & Luta de Classes, Germinal, entre outras.

Disponível em: < https://esquerdaonline.com.br/2019/05/03/defender-a-universidade-publica-no-brasil-e-a-tarefa-da-nossa-geracao/> Acesso em 05/05/2019