SOCIEDADE - OS GUARDIÕES DA LEI**

Juiz sueco: “É inacreditável que juízes brasileiros tenham o descaramento de se auto-conceder benefícios como auxílio-alimentação”

Por Claudia Wallin *

Ab ovo, desde o princípio dos tempos ditos civilizados, quid latine dictum sit altum sonatur, tudo que é dito em latim soa profundo nas egrégias Cortes da Justiça. Mas hic et nunc, neste instante, os linguistas mais perplexos com os atos de auto-caridade praticados pelo Judiciário do Brasil já estarão se perguntando, data venia, se não é chegada a hora de ampliar a definição do conceito de pornografia nos dicionários brasileiros.

In ambiguo, na dúvida, vejamos: em uma das maiores obscenidades já registradas em um mês das noivas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pediu e ganhou, em votação na Assembléia Legislativa em maio, uma bolsa-educação de até R$ 2,86 mil mensais a fim de bancar escolas e universidades particulares para filhos de juízes – que além de receberem salário de cerca de R$ 30 mil, contam com vantagens como plano de saúde, auxílio-creche, auxílio-alimentação e carro com motorista à disposição.

Ao bacanal de maio seguiu-se o projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) para a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê auxílios para magistrados ab incunabulis, desde o berço, até o caixão. Ganha uma toga quem adivinhar o resultado da votação do projeto pelos representantes do Congresso, a quem a dor dos vizinhos da praça dos poderes sempre parece incomodar.

O plano inclui o pagamento de até 17 salários por ano aos magistrados brasileiros, que deverão ter um leque admirável de benefícios extras e garantidos até o túmulo: até a conta do funeral dos juízes, conforme prevê a proposta do STF, será paga pelo erário.

Entre os vivos, encenou-se a devassidão de junho: os guardiões da lei do Rio Grande do Sul, que têm piso salarial de R$ 22 mil, acabam de se auto-conceder um auxílio-alimentação de R$ 799 por mês.

Trata-se de um valor escandalosamente maior do que a maldita Bolsa Família (R$ 167,56 em média), dada aos pobres que, segundo avançados estudos científicos conduzidos nos Jardins, não querem saber de aprender a pescar.

Como provavelmente não comeram nos últimos quatro anos, as excelências do Sul decidiram também que o pagamento do benefício deverá ser ex tunc, retroativo a 2011.

O indecoroso Bolsa Caviar contemplará todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores, assim como – suprema ironia – os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, responsáveis pela fiscalização do uso do dinheiro dos impostos do cidadão. Tudo devidamente encaixado na categoria de verba indenizatória, para ficar isento de imposto de renda: afinal, o dinheiro público parece ser res nullius, coisa de ninguém.

Exempli gratia, por exemplo, levantamento do jornal O Dia mostra agora que 90% dos juízes e desembargadores do Rio de Janeiro receberam vencimentos que chegam a estourar o teto permitido pela Constituição Federal. Em janeiro, o contra-cheque de um juiz chegou a registrar R$ 241 mil. Só em março, a folha de pagamento de juízes e desembargadores fluminenses totalizou o equivalente a 50.279 salários mínimos.

E seguramente sem animus abutendi, intenção de abusar, procurou-se também calibrar ainda mais os supersalários da magistratura brasileira juris et de jure, de direito e por direito, no ano passado: foi quando os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público aprovaram o auxílio-moradia de até R$ 4.377 para todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Brasil – mesmo para quem já mora em imóvel próprio. Cálculos aproximados estimam que o impacto anual decorrente do benefício será de R$ 1 bilhão, nestes tempos dourados de PIB gordo e pleno emprego no País das Maravilhas.

Há que se registrar as notáveis exceções à promiscuidade, como por exemplo a postura do desembargador Siro Darlan de Oliveira – que, ao se posicionar de forma veementemente contrária ao auxílio-educação para filhos de juízes, foi afastado de suas funções pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Carvalho.

Mas quis custodiet ipsos custodes? – quem afinal vigia os vigias?
O fundamental respeito de uma sociedade por seu Judiciário vai aos poucos, e perigosamente, sendo engavetado como um processo de Geraldo Brindeiro.

Nas mídias sociais, a frase de um internauta dá a medida do temerário grau de escárnio que cresce entre tantos indignados com as benesses das Cortes: “quando é que vai aparecer uma operação Lava-Toga”?

Recomendam o bom senso e a razão o graviter facere nos tribunais – agir com prudência, moderação, gravidade.

Decido ad judicem dicere, falar com um juiz, aqui na Suécia. Telefono então para
Göran Lambertz, um dos 16 integrantes da Suprema Corte sueca, para contar as últimas novidades da corte brasileira. Lambertz é aquele juiz que pedala todos os dias até a estação central, e de lá toma um trem para o trabalho – e que me disse há tempos, em vídeo gravado para a TV Bandeirantes, que luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral.

Quando descrevo a nova lista de benefícios dos juízes brasileiros, Göran Lambertz dispensa totalmente, para meu espanto, a tradicional reserva e a discrição que caracteriza o povo sueco.

“Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”, diz Lambertz.

Com o cuidado de avisar que não se trata de um trote, telefono em seguida para o sindicato dos juízes suecos, o Jusek, e peço para ouvir as considerações de um magistrado sindicalizado acerca da última série de benefícios auto-concedidos a si próprios pelos magistrados brasileiros — o Bolsa Moradia, o Bolsa Educação, o Bolsa Alimentação.

Sim, existe um sindicato dos magistrados na Suécia. É assim que os juízes suecos, assim como os trabalhadores de qualquer outra categoria, cuidam da negociação de seus reajustes salariais.

Meu telefonema é transferido então para o celular do juiz Carsten Helland, um dos representantes da categoria no sindicato.

Sinto um impulso incontrolável de dizer a ele que fique à vontade para recusar o colóquio e bater impiedosamente o telefone como bate seu martelo na Corte, pois os fatos que vai ouvir podem provocar sensações indesejáveis de regurgitação neste horário inconveniente que antecede o almoço do magistrado.

Mas, como que invadida pela cegueira da Justiça, decido narrar de vez ao juiz, sem clemência nem advertência, todos os obscenos benefícios pedidos e concedidos aos colegas brasileiros no além-mar.

Para minha surpresa, o magistrado sueco dedica os segundos iniciais da sua resposta a uma sessão de risos de incredulidade.

“Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”, diz enfim o juiz, na sequência da risada que não pôde ou não quis evitar.

Recobrado o equilíbrio e a compostura que a toga exige, Carsten Helland continua:

“Um sistema de justiça deve ser justo”, ele começa, constatando o óbvio com a fala didática de quem tenta se comunicar com uma criatura verde de outro mundo.

“As Cortes de um país são o último posto avançado da garantia de justiça em uma sociedade, e por essa razão os magistrados devem ser fundamentalmente honestos e tratar os cidadãos com respeito. Se os juízes e tribunais não forem capazes de transmitir esta confiança e segurança básica aos cidadãos, os cidadãos não irão respeitar o Judiciário. E consequentemente, não irão respeitar a lei”, enfatiza o juiz sueco.

Pergunto a Carsten o que aconteceria na Suécia se os juízes, em um louco delírio, decidissem se auto-conceder benefícios como um auxílio-alimentação.

“Acho que perderíamos o nosso emprego”, ele diz, entre novo surto de risos. “Mas é simplesmente impossível que a aprovação de benefícios como auxílio-alimentação ou auxílio-moradia para magistrados aconteça por aqui”.

Por quê?

“Porque não temos esse tipo de sistema imoral. Temos um sistema democrático, que regulamenta o nível salarial da categoria dos magistrados, assim como dos políticos. E temos uma opinião pública que não aceitaria atos imorais como a concessão de benefícios para alimentar os juízes às custas do dinheiro público. Os juízes suecos não podem, portanto, sequer pensar em fazer coisas desse gênero”, conclui Carsten Helland.

O salário médio bruto de um juiz na Suécia é de cerca de 60 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente 22,3 mil reais. O valor equivale ao salário de um deputado sueco, que em termos líquidos representa cerca de 50% a mais do que ganha um professor do ensino fundamental. O salário médio no país é de 27,3 mil coroas suecas.

“Há uma pequena variação nos salários dos magistrados suecos, que se situam em uma faixa entre 50 mil a 63 mil coroas suecas”, diz o juiz.

Há algum outro tipo de benefício além do salário?

“Não, absolutamente não” – ele responde.

A negociação anual dos reajustes salariais da magistratura se dá entre o sindicato Jusek e o Domstolsverket, a autoridade estatal responsável pela organização e o funcionamento do sistema de justiça sueco.

Para entender o sistema sueco, diz o juiz Helland, é preciso olhar um século para trás.

“A partir do final do século XIX, os sindicatos desempenharam um papel fundamental na construção da sociedade que temos hoje. Portanto, não é estranho ver magistrados ou qualquer outro profissional na Suécia sendo filiados a sindicatos. E é importante notar que ser membro de um sindicato, na Suécia, não significa que você seja de esquerda. Os sindicatos são parte essencial da base sobre a qual nossa sociedade foi consolidada – a dualidade entre trabalhadores e empregadores”, ele observa.

O reajuste salarial dos magistrados suecos trata normalmente, segundo o juiz, da reposição da perda inflacionária acumulada no período de um ano, e que se situa em geral entre 2% e 2,5%.

“Nossos reajustes seguem geralmente os índices aplicados às demais categorias de trabalhadores, que têm como base de cálculo os indicadores gerais da economia e parâmetros como o nível de aumento salarial dos trabalhadores do IF Metall (o poderoso sindicato dos metalúrgicos suecos)”, explica o juiz Carsten.

A negociação depende essencialmente do orçamento do Domstolsverket, que é determinado pelo Ministério das Finanças:

“Os juízes têm influência limitada no processo de negociação salarial”, diz Carsten. “As autoridades estatais do Domstolsverket recebem a verba repassada pelo governo, através do recolhimento dos impostos dos contribuintes, e isso representa o orçamento total que o governo quer gastar com as Cortes. A partir deste orçamento, o Domstolsverket se faz a pergunta: quanto podemos gastar com o reajuste salarial dos juízes?”, explica o juiz.

“Não podemos, portanto, lutar por salários muito maiores. Podemos apenas querer que seja possível ganhar mais”, acrescenta ele.

Greves de juízes não fazem parte da ordem do dia.

“Não fazemos greves, porque isso seria evidentemente perigoso para a sociedade”, diz Helland.

Já sei a resposta, de tanto fazer a mesma pergunta a jornalistas e a suecos em geral, mas resolvo perguntar mais uma vez: já ouviu falar de algum caso registrado de juiz corrupto na Suécia?

“Não”, diz Helland. “Nunca”.

Na Suprema Corte sueca, os reajustes salariais também seguem a mesma regra aplicada ao restante da magistratura.

O salário bruto dos juízes do Supremo, segundo Goran Lambertz, é de 100 mil coroas suecas (cerca de 37 mil reais). Uma vez descontados os impostos, os vencimentos de cada juiz totalizam, in totum, um valor líquido de 55 mil coroas suecas (aproximadamente 20,4 mil reais). Sem nenhum benefício ou penduricalho extra, e sem carros com motorista.

Neste exótico país, os juízes da Suprema Corte também não têm status de ministro, e nem são chamados de excelências.

“Se o sistema judiciário de um país não for capaz de obter o respeito dos cidadãos, toda a sociedade estará ameaçada. Haverá mais crimes, haverá cada vez maior ganância na sociedade, e cada vez menos confiança nas instituições do país. Juízes têm o dever, portanto, de preservar um alto padrão moral e agir como bons exemplos para a sociedade, e não agir em nome de seus próprios interesses”, diz Göran Lambertz ao final da nossa conversa.

Ou em bom latim, conforme rezam os manuais jurídicos: nemo iudex in causa sua – ninguém pode ser juiz em causa própria. 


* Publicado originalmente no Diário do Centro do Mundo.

** Título editado

Fonte: http://www.claudiawallin.com.br/2015/06/13/o-que-juizes-suecos-acham-das-mordomias-que-seus-colegas-no-brasil-se-autoconcedem/

SOCIEDADE

A desigualdade social chega a níveis alarmantes

A concentração de riqueza no mundo é hoje semelhante à da Inglaterra de charles Dickens ou da França de Victor Hugo

por Antonio Luiz M. C. Costa — publicado 05/01/2016

Há mais gente, menos posses e mais dívidas na base da pirâmide

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Que sociedade queremos?

Em 2013, com O Capital no Século XXI, Thomas Piketty alertou para o crescimento contínuo da desigualdade de riqueza desde a década de 1970, contrária à tendência dos 60 anos anteriores e muito mais acentuada e socialmente relevante que a desigualdade de renda, mais fácil de pesquisar e na qual se concentrava a maioria dos estudos anteriores.

 Na Europa, a parcela detida pelo décimo superior subiu de 60% em 1970 para 64% em 2010 e a do centésimo superior de 21% para 24%. Nos EUA, o décimo superior subiu de 64% para 72% e o centésimo superior de 28% para 34%. Na falta de políticas ativas contra a desigualdade (como, por exemplo, impostos progressivos sobre o capital), esses países retornarão em meados do século XXI a um patamar de desigualdade semelhante àquele do fim do século XIX e início do XX.

Nesse período, o 1% mais rico (“classes dominantes”, na terminologia de Piketty) detinha metade de toda a riqueza, o décimo superior (“classes superiores”, sendo os não incluídos no primeiro 1% referidos como “classes abastadas”) , quase 90%, enquanto o 50% mais pobre (“classes populares” na terminologia do economista) ficava com meros 5%. A nostalgia chama esses tempos e de belle époque, mas poucos, mesmo nos países mais ricos, puderam usufruir de sua beleza.

O ano de 2010 foi também aquele no qual o banco Credit Suisse publicou o seu primeiro Global Wealth Report (Relatório da Riqueza Global). Naquele ano, os 50% mais pobres dos 4,44 bilhões de adultos possuíam pouco menos de 2% dos ativos mundiais estimados em 194,5 trilhões de dólares, “embora a riqueza esteja crescendo rapidamente para alguns membros deste segmento”, acrescentava esperançosamente o relatório. Os 10% superiores possuíam 83% da riqueza mundial e o centésimo superior, 43%. A riqueza média equivalia a 43,8 mil dólares líquidos. Era preciso possuir 4 mil para deixar de pertencer aos 50% mais pobres, 72 mil para chegar aos 10% mais ricos e 588 mil para o centésimo superior.

Piketty: sem medidas ativas, como imposto sobre o capital, vai piorar ainda mais.

Cinco anos depois, o relatório de 2015, publicado em 13 de outubro, mostra que a concentração de renda mundial alcançou níveis tão críticos quanto o do mundo industrializado antes da Primeira Guerra Mundial. Apesar do relativo otimismo de 2010, a metade mais pobre dos 4,8 bilhões de adultos ficou ainda mais depauperada: agora possui menos de 1% da riqueza planetária estimada em 250,1 trilhões de dólares, enquanto o décimo mais alto controla quase 90% (87,7%, para ser exato) e o centésimo no topo, exatos 50%. A riqueza média líquida subiu para 52,4 mil, um aumento nominal de 19,6% que se reduz a 9,3% se descontados 9,5% de inflação do dólar nos Estados Unidos em cinco anos, mas os níveis de corte passaram para 3,21 mil (27% mais baixo em termos reais), 68,8 mil (13% mais baixo) e 759,9 mil (18% mais alto), respectivamente.

Percebeu-se há algum tempo, em vários países, como a limitada recuperação da economia após a crise de 2008 fluiu para os bolsos dos privilegiados, enquanto as classes média e popular ficaram ainda mais pobres pela estagnação (ou mesmo redução) dos salários reais, o aumento do desemprego e o maior endividamento. Na Espanha, por exemplo, o número de milionários em dólares (pelo critério do Capgemini e Royal Bank of Canada, que ao contrário do Credit Suisse, não inclui residência e bens de consumo) cresceu de 127,1 mil em 2008 para 178 mil em 2014, enquanto a renda per capita caiu de 35,6 mil para 30,3 mil, o desemprego subiu de 11% para 26% e a dívida pública saltou de 39,4% para 99,3% do PIB.

Nos EUA, o 1% mais rico absorveu 95% do crescimento após a crise financeira e o empobrecimento da camada inferior reflete-se até na mortalidade. Em 1960, os 20% de homens com 50 anos mais pobres podiam esperar viver até os 76,6 anos, enquanto, em 2010, esse número caiu para 76,1. No caso das mulheres, a queda foi de 82,3 para 78,3. Enquanto isso, a expectativa de vida para os 20% mais ricos atingiu 88,8 anos para homens e 91,9 para mulheres.

Na União Europeia, a renda combinada dos dez mais ricos, 217 bilhões de euros, superou o valor total das medidas de estímulo de 2008 a 2010, cerca de 200 bilhões. A novidade do relatório está em oferecer, em números, um panorama sintético dos resultados desse processo na escala do planeta.

O efeito do crescimento das dívidas na riqueza líquida foi tão importante que resultou no paradoxo de que agora há entre os 10% mais pobres (inclusive os de patrimônio negativo) mais europeus e norte-americanos do que chineses. Nem todos esses vivem na miséria. Alguns, principalmente nos EUA, são jovens cujo patrimônio foi zerado por crédito educativo, hipoteca ou cartão de crédito, mas têm diploma, um padrão de consumo decente e o sonho de um dia chegar ao topo, mas a precariedade da sua situação ficará evidente se tiverem de enfrentar uma crise ou uma doença inesperada.

Parte do aumento recente da desigualdade está relacionada à valorização do dólar perante a outras moedas do mundo. Quem não vive nos Estados Unidos ou em países de câmbio fixo ficou, só por isso, mais pobre em dólares. Em muitos países, esse efeito é neutralizado ou amenizado pela queda do custo de vida local em moeda estadunidense. Mas quando se refere às relações internacionais de poder e riqueza, esse empobrecimento é real, como constata qualquer brasileiro ao viajar para o exterior, pagar por serviços de internet ou, se está no topo da escala, ao negociar com bancos como o Credit Suisse.

Para usar a terminologia do banco suíço, o número de adultos na “base da pirâmide” (com menos de 10 mil dólares líquidos) cresceu de 3,038 bilhões (68%) para 3,386 bilhões (71%), sua irrisória fatia no bolo da riqueza mundial caiu de 4,2% para 3% e sua riqueza média, ou melhor, pobreza média, caiu de 2,7 mil para 2,2 mil, um tombo de 26% em termos reais.

A camada do meio (10 mil a 100 mil dólares) diminuiu de 1,045 bilhão (24%) para 1,003 bilhão (21%), sua parcela caiu de 16,5% para 12,5% e sua riqueza média passou de 30,7 mil para 31,2 mil, ilusão monetária sobre uma queda real de 7,2%. Em 2000, 3,6% dessa camada vivia na China, em 2010, pouco menos de um terço e hoje, 36%.

Os não milionários da camada superior (100 mil a 1 milhão de dólares) perderam em termos relativos. Seu contingente passou de 334 milhões (7,5%) para 349 milhões (7,4%) e sua participação na riqueza mundial diminuiu de 43,7% para 39,4%. Em tese, não têm do que se queixar: em termos absolutos, sua riqueza média passou de 254 mil para 282 mil dólares, com leve aumento real de 1,3%.

Compare-se, porém, com o que aconteceu com os milionários: seu número aumentou de 24,2 milhões (0,5%) para 34 milhões (0,7%) e sua riqueza passou de 2,86 milhões para 3,32 milhões, o que significa um aumento real de 6,1%. Sua fatia, já grande, aumentou de 35,6% para 45,2% e passou a ser a maior de todas. A parte do Leão, por qualquer critério. O perfil geográfico desse grupo também se concentrou. Cinco anos atrás, 41% viviam nos EUA, hoje são 46%. Os únicos outros países com ganho perceptível de participação foram o Reino Unido, que ao passar de 5% para 7% tomou o segundo lugar por muito tempo ocupado pelo Japão, a China (de 3% para 4%), a Suíça (de 1% para 2%) e a Suécia (idem). Alguns caíram muito, inclusive Japão (de 10% para 6%), França (de 9% para 5%) e Itália (de 6% para 3%).

O relatório não faz uma estimativa independente do número de bilionários, mas, segundo a revista Forbes, ele aumentou de 1.011 com uma riqueza total de 3,6 trilhões para 1.826 com um valor agregado de 7,05 trilhões. Em 2010, esse grupo possuía praticamente o mesmo que a metade mais pobre da humanidade. Cinco anos depois, açambarca mais que o triplo. Basta juntar num ônibus os 85 mais ricos (com 13,4 bilhões ou mais, incluídos os brasileiros Jorge Paulo Lemann e Joseph Safra), para usar a imagem do Nobel de Economia Joseph Stiglitz, para igualar a metade de baixo da pirâmide, 3,7 bilhões de seres humanos (2,4 bilhões das quais adultos), cujos patrimônios somados igualam os mesmos 2,1 trilhões de dólares.

O relatório de 2015 do Credit Suisse inclui também pela primeira vez um estudo da “classe média global” com critérios não diretamente comparáveis ao da pirâmide acima. Esta foi definida como possuidora de riqueza líquida de 50 mil a 500 mil dólares nos EUA em meados de 2015 e valores equivalentes em outros países segundo o poder aquisitivo local do dólar conforme a estimativa adotada pela instituição – por exemplo, de 13,7 mil a 137 mil dólares na Índia, 28 mil a 280 mil no Brasil ou na China e 72,9 mil a 729 mil na Suíça, de forma a obliterar o efeito da variação cambial. Em todo o mundo, 664 milhões se encaixam nessa definição, com um patrimônio total de 80,7 trilhões (32% do total mundial), média de 121,5 mil per capita. Acima deles estão 96 milhões, com 150 trilhões (60% do total), 1,56 milhão por proprietário. As duas camadas juntas detêm, portanto, 92% de todos os bens do mundo.

É só nos países ricos que esse conceito de “classe média” se aproxima daquilo que Piketty entende pelo termo, ou seja, aqueles cujas posses estão acima da mediana, mas abaixo dos 10% superiores. Nos menos desiguais (Austrália, Cingapura, Bélgica, Itália e Japão) chega a constituir 60% da população ou mais. Mas no contexto mundial soma só 13,9% da população (com outros 2% no topo) e é na realidade mais comparável às “classes abastadas” de Piketty. Isso é verdade também para quase todos os países pobres e emergentes. Qualificam-se como “classe média” 3% dos indianos, 4% dos argentinos, 8,1% dos brasileiros, 10,7% dos chineses e 17,1% dos mexicanos. No Brasil, em especial, essa “classe média” abrange quase toda a camada conhecida pelos pesquisadores de mercado como A2 (3,6%) e a metade superior da B1 (9,6%), ou seja, é a maior parte do que chamaríamos de “elites”. Acima dela, só a classe dominante no sentido estrito, 0,6% dos brasileiros (a camada A1 conta com 0,5%).

Apesar disso, hoje é a China o país com o maior número de indivíduos na “classe média”: nada menos de 109 milhões, ante 92 milhões nos EUA. Onze outros países têm mais de 10 milhões: Japão, com 62 milhões; França, Itália, Alemanha, Índia, Espanha e Reino Unido, com 20 milhões a 30 milhões; Austrália, Brasil, Canadá e Coreia do Sul, com 10 milhões a 17 milhões.

Que ninguém se engane: essa “classe média” é uma elite em termos planetários, vive com conforto, tem em geral uma educação superior e é muito relevante como consumidora, talvez também como contribuinte. Porém, do ponto de vista do poder econômico e político e do interesse de grupos financeiros internacionais, são os 29,8 milhões de milionários, no mínimo, que contam.  Aqueles com 5 milhões a 10 milhões de dólares são 2,5 milhões e com 10 milhões a 50 milhões, 1,3 milhão, mas o foco visível do interesse do Credit Suisse está nos ultrarricos com mais de 50 milhões, que cresceram de 81 mil em 2010 para 124 mil em 2015 ou 0,0026% dos cidadãos do mundo. Destes, 59 mil vivem nos EUA (48%), 30 mil na Europa (24%), 9,6 mil (9%) na China e Hong Kong e 1,5 mil (1%) no Brasil. A Suíça tem 3,8 mil nessa categoria, mais que a França (3,7 mil).

Esses multimilionários são o equivalente aproximado, quanto ao seu número relativo, à classe senatorial da Roma antiga (600 senadores, mais os filhos adultos, em uma população de 60 milhões) ou à alta nobreza titulada nas grandes monarquias europeias do século XVIII (algumas centenas em populações de dezenas de milhões). Os meros milionários podem ser equiparados à classe curial da antiga Roma (mercadores, conselheiros e funcionários municipais) ou à pequena nobreza não titulada da Europa pré-revolucionária, ambas perto de 1% da população da época.

Conforme Piketty, as grandes novidades do século XX, atribuídas por ele aos choques políticos e econômicos das duas guerras mundiais, foram a redução da participação da classe dominante na riqueza, para cerca de 20% do total em vez dos 50% tradicionais até 1913, e o surgimento de uma  verdadeira classe média, formada por algo como 40% da população e 35% ou 40% da riqueza. Sua parcela é constituída fundamentalmente de residência e bens de consumo e poupanças, representando pouco poder econômico, mas uma razoável segurança. Nas sociedades mais antigas, os 90% inferiores formavam uma massa pouco diferenciada e possuíam 10% ou menos da riqueza social.

O relatório do Credit Suisse mostra uma sociedade global cada vez mais próxima desses padrões antigos e medievais, e mais distantes daqueles atingidos pelos países mais desenvolvidos nos anos do pós-Guerra. Desde o início da era neoliberal, a riqueza acumula-se cada vez mais no topo, enquanto as maiorias empobrecem em termos relativos e até absolutos. As crises mostraram-se, sobretudo, oportunidades de radicalizar esse processo: para conter as falências em massa que agravariam a crise, valores imensos são mobilizados pelos Estados para financiar os poderosos, cuja incompetência é premiada também com cortes de impostos, salários e direitos trabalhistas, enquanto as massas pagam a conta com um salário congelado ou reduzido e impostos mais altos, quando não perdem o emprego e se endividam ainda mais.

O crescimento de alguns países emergentes, principalmente a China, foi o único fator importante a contrariar essa tendência geral, ao incorporar camadas maiores da população à “classe média” mundial (apesar de, no caso chinês, isso também aumentar sua desigualdade interna em relação às massas camponesas). Mas esse fator está em desaceleração, ao passo que as pressões para privilegiar ainda mais os ricos e lhes dar maior liberdade de ação estão em alta em quase toda parte e as crises em formação só tendem a reforçá-las. 

*Reportagem publicada originalmente na edição 873 de CartaCapital, com o título "No mundo de 'Os miseráveis"

Fonte:http://www.cartacapital.com.br/revista/873/no-mundo-de-os-miseraveis-5584.html

Colaboração: CRScheffler

EVOLUÇÃO HUMANA

Humanos ‘modernos’ tiveram filhos com os neandertais há 100.000 anos

DNA analisado sugere relações sexuais durante dezenas de milhares de anos

MANUEL ANSEDE

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18 FEV 2016 - 16:22 CET

Há um detalhe pornográfico da pré-história que destroça o relato da Criação divina elaborado por qualquer uma das religiões: o sexo com neandertais. Nossa espécie não só fornicou repetidamente com aquela outra extinta há 40.000 anos como ambas tiveram numerosos filhos férteis, deixando um rastro de DNAneandertal que sobrevive hoje em nossas células.

 não foi um arroubo de um dia. Um novo estudo revela que há 100.000 anos os neandertais e os humanos modernos já tinham filhos em comum, uns 45.000 anos antes dos primeiros encontros documentados até agora. Não houve um Deus que criasse uma espécie humana. Quando muito, criou várias diferentes que copulavam entre si. Os autores do trabalho, encabeçados pelo biólogo espanhol Sergi Castellano, traçam um passado intrincado. Os humanos modernos, os Homo sapiens, surgiram na África há uns 200.000 anos e alguns deles saíram do continente há uns 65.000 anos, cruzando pelo caminho com os neandertais europeus e dando origem a bilhões de pessoas que hoje habitam o planeta fora da África. Isso é o que já se sabia. O novo estudo sugere que há mais de 100.000 anos outra população de Homo sapiens saiu da África e manteve relações sexuais, possivelmente no Oriente Médio ou no sul da Arábia, com grupos de neandertais que estavam deslocando-se em direção à Ásia. Aquele humanos modernos pioneiros se extinguiram, mas seu rastro aparece agora no DNA extraído dos restos de uma mulher neandertal achados em uma caverna da Sibéria, na fronteira entre a Rússia e a Mongólia.

“A mescla com os neandertais ocorreu muito antes do que acreditávamos”, afirma Castellano, pesquisador do Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva, em Leipzig (Alemanha). “O Homo sapiens abandonou o lar paterno antes do que pensávamos. E, à luz da introgressão [o movimento de genes de uma espécie a outra], vemos que teve uma adolescência bastante animada”, brinca, por sua vez, María Martinón-Torres, paleoantropóloga do University College de Londres, e que não está a par do novo trabalho.

“É preciso imaginar a evolução humana como um jorro de interconexões entre espécies, não como uma linha com ramificações”,  Carles Lalueza-Fox

A equipe de pesquisadores anunciou no ano passado o achado de restos de 47 humanos modernos na caverna de Fuyan, no sul da China, datados de mais de 80.000 anos. A descoberta mostrava que os Homo sapiens colonizaram a Ásia antes do que se pensava. “O DNA ratifica nossa descoberta, pois fala de um cruzamento entre sapiens e neandertais há 100.000 anos, e por isso o Homo sapiens já tinha que estar fora da África antes dos 50.000 anos defendidos pelas teorias clássicas. Estamos assistindo a uma mudança de paradigma. A Ásia deixa de desempenhar um papel secundário e ganha um protagonismo revelador nas etapas cruciais da evolução”, reflete Martinón-Torres, da equipe de pesquisa das jazidas de Atapuerca, em Burgos.

O novo estudo, publicado nesta quarta-feira na revista Nature, analisa também os genomas dos neandertais europeus, achados na caverna de Vindija (Croácia) e na jazida asturiana de El Sidrón. Os cientistas também revolveram o genoma de outro indivíduo encontrado na mesma caverna siberiana onde estava a mulher neandertal, um membro da espécie dos denisovanos, desconhecida até 2010 e separada da linhagem dos neandertais há mais de 400.000 anos. Nenhum dos três, nem os neandertais europeus nem o denisovano, apresentam DNA de humanos modernos em seu genoma, o que não significa que suas espécies jamais se tenham cruzado, segundo ressaltam os autores.

Outra análise genética, realizada em 2013, mostrou DNA denisovano em humanos modernos da Ásia e Oceania, e até 0,2% de genes denisovanos em nativos americanos. O mesmo estudo, elaborado por cientistas da Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA), sugeria cruzamentos entre denisovanos e Homo erectus, outra espécie de hominídeo que tradicionalmente tem servido para classificar restos fósseis díspares achados na Ásia e datados entre 70.000 e 1,9 milhão de anos. “Somos uma mescla de fragmentos de todos os nossos antepassados”, declarou em uma recente entrevista Svante Pääbo, diretor do Instituto Max Planck de Antropologia Evolutiva e coautor do novo estudo.

“Esses achados confirmam uma mudança de modelo da evolução humana. Vemos uma porção de setas de hibridização [misturas entre espécies] em um momento ou outro, em um sentido ou outro. Deve ter ocorrido centenas de vezes. Temos uma visão extremamente simplista da evolução humana. É preciso imaginá-la como um jorro de interconexões entre espécies, não como uma linha com ramificações”, sentencia outro dos coautores do trabalho, Carles Lalueza-Fox, pesquisador do CSIC no Instituto de Biologia Evolutiva de Barcelona.

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/16/internacional/1455633230_824000.html

LUTA DE CLASSES

“A luta de classes nunca tirou férias neste país”, afirma o professor da UFRJ José Paulo Netto

Em entrevista ao Brasil de Fato e aos Jornalistas Livres, o pesquisador e professor da UFRJ, José Paulo Netto, analisa as recentes manifestações de ódio contra determinados setores da sociedade a partir da formação social e da cultura política brasileira.

10/11/2015

Por Camilla Hoshino e Leandro Taques,

De Veranópolis (RS)

Crédtios: Leandro Taques/Jornalistas LIvres

Manifestações de ódio, racismo, declarações machistas e ameaças verbais e físicas contra lideranças da esquerda têm sido constantes no último período no país. Segundo o professor José Paulo Netto, essas atitudes têm relação com a tentativa das classes dominantes de “afastar a massa do povo dos centros de decisão política”.  

José Paulo Netto é doutor em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi vice-diretor da Escola de Serviço Social da UFRJ e do seu Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, tendo título de professor emérito na instituição. Tradutor e organizador de textos de autores clássicos como Marx, Engels, Lênin e Lukács, em que se destaca como grande especialista, produziu obras teóricas e políticas sobre o capitalismo, serviço social e marxismo. É membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e atua em parceria com movimentos sociais, como o MST.  

Em entrevista ao Brasil de Fato e aos Jornalistas Livres, ele  faz uma análise das classes dominantes a partir da formação social brasileira, fala sobre o quadro político atual no país e sobre como atuam as elites em face da crise do capitalismo contemporâneo.

Para Netto, é justamente em momentos de tensões políticas e econômicas que “todo esse porão da sociedade brasileira, com um forte sentimento antipovo, antipopular, antimassa, racista e discriminador, vem à tona”.

Brasil de Fato - Estamos presenciando a todo o momento ataques da direita brasileira que deixam explícitos o preconceito, o racismo e o sentimento de ódio contra determinados setores da sociedade. Como a nossa formação social pode nos ajudar a compreender essas atitudes? 

José Paulo Netto - Se analisarmos com cuidado a história brasileira, vamos encontrar algumas constantes que são traços constitutivos da nossa formação social e que, portanto, são elementos constitutivos da cultura política brasileira. Um traço muito visível de meados do século XIX em diante tem sido a capacidade das franjas das camadas mais ativas das classes dominantes em afastar a massa do povo dos centros de decisão política. Mesmo quando tivemos, ao longo do século XX, momentos de institucionalização mais ampla da participação política, tivemos elementos, mecanismos, meios e modos que constrangeram ou limitaram essa participação política a processos adjetivos. Costumo dizer que tivemos no Brasil um processo tardio, lento, desigual e sinuoso de socialização da política.

Isso ganhou certa magnitude com a derrota da ditadura instaurada em 1964. A constituição de 1988 consagrou direitos políticos essenciais, abriu caminho para se repensar direitos civis e, sobretudo, ampliou o leque dos direitos sociais no país. Com todas as desigualdades e assimetrias, creio que se pode dizer que no pós-1988 tivemos formalmente a institucionalização da cidadania moderna no Brasil. Entretanto, se observarmos o processo de luta contra a ditadura, de crise da ditadura e de transição democrática no Brasil, teremos a clara percepção dessa capacidade das franjas mais ativas das classes dominantes de encontrar meios de excluir a massa do povo de processos decisórios. Tivemos um processo de socialização da política, mas nem de longe um processo de socialização do poder político. Isso tem relação com o que eu chamo de linhas de continuidade na nossa história.

O senhor pode citar alguns exemplos disso? 

Créditos: Leandro Taques/Jornalistas Livres

O Brasil foi um país escravocrata. Em 1888 tivemos uma abolição inteiramente formal, em que não se criou nenhuma pré-condição para que o liberto pudesse construir sua vida autonomamente. Da noite para o dia foram libertos, mas sem ter terra, sem ter nada. Esta cultura escravocrata não desapareceu. Há exemplos recentes. As camadas médias (não necessariamente camadas oligárquicas) reagiram negativamente em face da legislação acerca do trabalho doméstico. Poderíamos citar outros exemplos como o acesso à universidade, historicamente elitista. É só observar a dimensão das nossas universidades e a população em condições etária e formal de ingressar ali.

Deste modo, podemos perceber que a sociedade foi construída para que muito poucos usufruíssem dos direitos formais que ela veio (bem ou mal) escrevendo no seu ordenamento jurídico-político. Em momentos de crise ou em momentos de tensão, em que se agudiza abertamente a luta de classes (para utilizar um jargão da esquerda), todo esse porão da sociedade brasileira, com um forte sentimento antipovo, antipopular, antimassa, racista e discriminador, vem à tona. O processo de transição da ditadura fez com que amplos setores tivessem vergonha do seu conservadorismo. Mas isso acabou.

Qual foi o impacto do PT na mudança dessa atmosfera política? 

Eu diria que o PT teve um papel duplo. Pensando no PT como força de governo, a partir de janeiro de 2003, foram tomadas providências de caráter emergencial, mas que foram apresentadas como políticas duradouras de Estado e que beneficiaram objetivamente a massa mais pobre. Isso foi muito positivo. Ao mesmo tempo, isso foi feito no marco de uma orientação macroeconômica que privilegiou os grupos financeiros do país, que não restringiu em absoluto a fome lucrativa dos monopólios nacionais e internacionais. Isso criou uma situação paradoxal que pode ser observada ao cabo do mandato do Lula. Mas as elites jamais suportaram o significado simbólico de ter um trabalhador que tomava cachaça e falava errado na Presidência da República. O efeito PT (quando Lula se elege) é enorme do ponto de vista simbólico. Enfim um sujeito aparentemente igual à maioria da população chega lá.

“Marolinha”

Lula elege sua sucessora no marco de uma crise econômica internacional gravíssima, a qual ele caracterizou como uma “marolinha”.  Só que os efeitos daquela crise rebateram na periferia de formas distintas. Sob o governo dele, uma orientação macroeconômica conseguiu driblar bem esses efeitos. A articulação de economia política que funcionou nos dois governos dele não funcionou no governo Dilma. Não foi por incompetência da equipe gestora. Houve sim falhas técnicas, mas elas não são as mais importantes. Mas é que a “marolinha” virou um “tsunami”. Neste momento, aqueles mesmos grupos que foram altamente beneficiados no governo Lula põem para fora todo o seu preconceito de classe que vem acompanhado de manifestações de ódio de classe, de marcas racistas e, sobretudo, de uma entrada em cena, sem qualquer tipo de maquiagem, do velho elitismo brasileiro. Penso que este é o quadro em que estamos vivendo hoje.

Como este elitismo se expressa? 

Penso que o processo eleitoral mostrou isso com clareza. Tivemos uma vitória eleitoral democrática que mostrou uma sociedade dividida. Não ponho em dúvida a legitimidade de vitória de Dilma. Mas não há duvida nenhuma que há uma legitimidade expressa eleitoralmente muito estreita em termos de maioria e que, portanto, é muito vulnerável. Exatamente sobre esta vulnerabilidade atuam as elites. Também operam através de uma mídia historicamente oficialista e porta voz de tudo aquilo que atravanca a conquista, a realização e a ampliação de direitos.

De 1888 a 2015, quando se tem uma crise (não no sentido de possibilidade de quebra do regime, mas uma crise financeira do Estado), se não há orientações claras e políticas claras em face desta dificuldade, o momento se torna ideal para que os segmentos mais retrógrados se apresentem como são. Temos uma composição do legislativo que me parece a mais anódina e amorfa dos últimos trinta anos e, portanto, facilmente catalisada com propostas de oportunismo meramente eleitoral. Os que querem desestabilizar tem um prato feito. Não sei como vai se desdobrar esse processo governativo, mas tenho a impressão de que a presidente Dilma vai travar uma guerrilha diária. Não se satisfaz a fome de leão do PMDB com alface.

Créditos: Leandro Taques/Jornalistas Livres

O senhor utilizou os termos “luta de classes”, “ preconceito de classe” e  “ódio de classe”. Com toda a complexidade da divisão socioeconômica e das ramificações do trabalho na nossa sociedade, ainda podemos falar em classes sociais?

Não tenho a menor dúvida. Classe social é uma categoria teórica que expressa elementos fundamentais da realidade em uma sociedade como a nossa. A sociedade brasileira tem hoje uma estrutura de classes muito complexa e eu desconheço qualquer estudo rigoroso e sério sobre isso. Não estou falando daqueles estudos publicitários que separam a nossa sociedade em classes A, B, C, D, etc., mas de estudos que tragam relações com os meios de produção e com a consciência de um projeto político. A luta de classes nunca tirou férias neste país. Ela esteve latente ou expressa ao longo desses últimos doze anos em manifestações referentes a determinados projetos de políticas públicas e em como fazer a orientação macroeconômica. Isso foi uma luta que atravessou o governo Fernando Henrique, o governo Lula e atravessa o governo Dilma. O que temos agora é uma emersão clara das posições de classe.

E como é possível mediar essas tensões?

Eu percebo um dilaceramento do tecido social brasileiro do ponto de vista político. O que é preocupante, porque não estão em jogo projetos políticos, mas projetos de nação. Que sociedade nós queremos? Nós queremos uma sociedade onde quem tem orientação diferente é objeto de espancamento e onde o dissenso político é resolvido com ameaças físicas? Vivemos uma conjuntura internacional difícil, com ajustamento na divisão internacional do trabalho. Nós vamos nos inserir nisso de maneira subalterna ou soberana? Temos que vir a público para determinar com clareza que tipo de sociedade nós queremos e para chegar lá são possíveis vários meios.

Estamos com problemas que não vieram do governo Dilma, do governo Lula ou do governo Fernando Henrique. Eles vêm da nossa transição interrompida. Eu espero que tenhamos firmeza de princípios e sabedoria para resolvê-los sem romper um pacto civilizatório que fizemos pelos menos em 1988 e que, na minha opinião, está ameaçado por expressões de preconceito e ódio de classe. Não podemos repetir experiências traumáticas do passado, cujos resultados foram desastrosos para a massa do povo brasileiro, ainda que tenham sido excelentes para as suas elites.

Nesse sentido, penso que temos que olhar a política brasileira para além das expressões institucionais abastardadas, onde se troca ministério por voto no Congresso Nacional. Isto não é o Brasil. Isto é a expressão institucional da política brasileira. A política brasileira está nas universidades, nas fábricas, nas usinas, nos escritórios, no comércio e nas ruas.

O senhor é um grande especialista da obra de Marx, um nome que causa arrepio nas elites e nos setores mais conservadores da sociedade. Os intelectuais que se utilizam deste referencial teórico tem sido acusados de promover “doutrinação ideológica” nas universidades.  O que o senhor pensa disso? É possível resgatarmos Marx para analisar a sociedade contemporânea?

Uma das coisas que mais tem me divertido na exposição do pensamento da direita brasileira (se é que ela pensa) é imaginar que os comunistas estão no poder. Isso é coisa do Olavo de Carvalho, não é? É uma calúnia contra o PT e contra os comunistas, mas deixemos isso de lado. Primeiro, eu diria que no universo cultural, resultado de experiências históricas e da batalha de ideias sob a hegemonia burguesa, o marxismo andou muito desprestigiado e muito desacreditado. No final da década de 1990 houve um acantonamento do pensamento marxista. Isso mudou nos últimos dez anos na universidade e fora dela. Houve um interesse renovado pelas ideias de Marx, não apenas no Brasil. Segundo, eu acho que Marx é um incômodo contemporâneo para nós. Essa crise sistêmica que o capitalismo está experimentando (pelo menos desde o início do século) está trazendo a discussão sobre uma série de projeções que Marx fez. Ele é extremamente atual. É impossível tentar compreender com seriedade as mutações econômicas dos últimos 30,40 anos sem Marx.

Socialismo 

Créditos: Leandro Taques/ Jornalistas Livres

Não há solução para a crise do capitalismo. Ela é global não no sentido do globo, mas por ser uma crise ética, política, econômica e ecológica. O padrão de civilização capitalista se exauriu. Não adianta dar carros para todo mundo, pois não haverá lugar para jogá-los fora. Nós não podemos continuar nessas cidades que crescem loucamente sem nenhum planejamento. O capitalismo só tem a oferecer mais insegurança, mais instabilidade e mais violência. Nesse sentido, esgotado o capitalismo, a única alternativa para ele é o socialismo. Não posso ser original: “Ou o socialismo ou a barbárie”. E a barbárie já está aí pertinho. Sob esse aspecto, o socialismo é extremamente atual. Agora a questão é se essa atualidade é transformada em viabilidade. E eu não vejo essa viabilidade em curto prazo. O que me torna muito pessimista, pois quanto mais tardia a alternativa do socialismo, maior será a destruição que o capitalismo pode realizar.

Por que o senhor não vê essa alternativa no horizonte?

Porque o socialismo não resulta da crise e da exaustão do capitalismo, mas de um duro, longo e difícil processo em que massas organizadas de homens e mulheres mudam o curso da vida coletiva e individual. Eu não vejo isso se desenhando em curto prazo no horizonte. Vou dizer algo que já foi dito por Antônio Gramsci e que é adequado para pensar o agora: “Quando aquilo que é velho ainda não morreu e aquilo que é novo ainda não emergiu, nesses tempos de transição, revelam-se fenômenos que são verdadeiras sociopatias”. Estou convencido de que a ordem do capital, que é o velho, ainda não morreu e a ordem do futuro ainda não emergiu. Então estes são períodos históricos que oscilam entre o trágico e o dramático.

A esquerda fala em revolução, em protagonismo da classe operária e em tomada de consciência pela massa. Mas também defende que qualquer tipo de transição radical passa por uma formação séria dos trabalhadores. Como o senhor vê isso? E como essa formação de caráter teórico se transforma em prática?

Eu não penso que as massas revolucionárias serão massas teoricamente muito ilustradas. O que leva os trabalhadores a querer mudar de vida é o momento em que suas vidas se tornam insuportáveis. É evidente que camadas de trabalhadores letradas e informadas são muito mais capazes de tomar consciência dos seus interesses do que camadas trabalhadoras rústicas, mantidas na ignorância pelas classes dominantes. Acredito que a questão central seja a formação política dos militantes. Líderes e dirigentes não fazem a revolução. É inteiramente irrealista imaginar que o conjunto das classes trabalhadoras vai se transformar em líderes da transformação social. Segmentos que vão constituir as suas vanguardas (no plural) é que podem dirigir um processo de transformação social. O investimento na formação desses segmentos é absolutamente essencial. É preciso formação política com base teórica. Aqui não me refiro à agitação e propaganda ou doutrinação, mas sim a conhecimentos de teoria social que permitam discernir e distinguir o essencial do acessório, o substantivo do episódico.

Crédtios: Leandro Taques/Joranalistas Livres

Teoria e prática 

A teoria é absolutamente indispensável para a formação de vanguardas que sejam capazes de, em momentos de ruptura e de tensão social, dar orientações claras, lúcidas, sérias e responsáveis às massas. Rupturas sociais são sempre processos traumáticos. Não apenas no sentido da violência material, mas elas envolvem rupturas ideológicas, intelectuais, éticas, etc. Se lideranças não tiverem competência teórica e sabedoria política, o resultado dessas rupturas pode ser catastrófico. Pode ser a derrota de bandeiras e demandas generosas e legitimas. Isso significa que ninguém avança no domínio do progresso social, da universalização de direitos, da criação de condições de uma consciência e de uma nova cultura política só pela militância operativa. É preciso formação teórica e cultural. Eu me atreveria a dizer que sem isso não caminharemos.

Queria ser original, mas alguém já disse há cerca de 110 anos que “sem teoria revolucionária, não há revolução” [Lênin]. É preciso estudar, estudar e estudar para poder mobilizar e organizar com competência. Uma revolução não pode ser o arrebentar de uma represa de demandas reprimidas e de esperanças humilhadas. É sobre esse chão, sobre a indignação e sobre a revolta que corre a possibilidade de outro mundo. Mas ele tem que ser construído com cientificidade, competência e com uma palavra que está desgastada que a sabedoria. 

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/33400