Governo e movimentos lançam programa de R$ 100 milhões para camponeses
No mês de abril, o governador Tarso Genro anunciou um programa de R$
100 milhões para a agricultura camponesa, que deve sair do papel no
segundo semestre. A ação, que terá participação ativa de movimentos
sociais do campo, vai apoiar famílias de agricultores para projetos como
recuperação de solos, instalação de horta, formação de pastagem,
criação de pequenos animais e sementes, aquisição de equipamentos,
logística, entre outros. “A importância é dar condição para o agriculor
entrar em outro patamar de desenvolvimento. Ao longo da história, ele
ficou alijado, sendo apenas fornecedor de matéria-prima. Ele poderá
assumir a agregação de valor, a industrialização, a comercialização”,
afirma o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan.
O programa será financiado com 50% de recursos do fundo social do
BNDES e outros 50% do orçamento do Estado. O montante irá para o Fundo
Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos
Rurais (FEAPER) e será uma espécie de financiamento, só que o Governo
irá subsidiar em 100% os agricultores que estão no cadastro único do
Bolsa-Família e em 80% para os demais, que devem participar de compras
públicas como merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), do Governo Federal.
“O foco é em quem produz alimentos prontos, como
hortifrutigranjeiros, frutas, batata, aipim”, explica Pavan. “O
agricultor é que irá fazer o seu projeto, como apoio técnico da EMATER,
delimitando o que quer produzir, o que quer adquirir. Terá um limite
máximo de recursos”, complementa.
O secretário espera que no segundo semestre o programa esteja em
operação. O Governo está esperando a liberação dos recursos do BNDES
para dar início. Não há ainda um dado oficial, mas a previsão de Ivar
Pavan é de que entre 15 e 20 mil famílias sejam beneficiadas. “Não é tão
alto assim, se considerarmos que o estado que tem cerca de 380 mil
famílias de agricultores, mas é um volume importante”.
Previsão
do governo é beneficiar de 15 a 20 mil famílias com programa voltado à
agricultura camponesa | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Pavan espera que o programa possa se tornar uma política permanente,
mas afirma que para isto é essencial o sucesso na aplicação dos R$ 100
milhões iniciais destinados a ele. “A gente sempre orienta que se o
programa for bem-sucedido a tendência é que tenha continuidade. Se os
agricultores, o Governo, o BNDES não cumprirem bem sua parte, terá vida
curta. Mas eu aposto que terá vida longa”, afirma.
MPA afirma que programa vai beneficiar camada marginalizada pelas política públicas
Movimentos sociais do campo ligados à Via Campesina devem gestionar a
seleção de agricultores para entrarem no programa, porque ele envolve
decisões coletivas. De acordo com Marcelo Leal, dirigente do Movimento
dos Pequenos Agricultores (MPA), há quatro eixos em que os recursos
podem ser utilizados e apenas um deles é mais claramente individual – os
investimentos na propriedade, focados em recuperação do solo, adubação
orgânica, aquisição de sementes, entre outras medidas, visando a
transição ou a consolidação do modelo agroecológico.
Os outros eixos previstos para a utilização do recurso envolvem o uso
coletivo. São eles a logística, prevendo a aquisição de caminhões para o
transporte de produtos; e a industrialização dos produtos. Está
prevista também a construção de centros de distribuição em um segundo
momento do programa.
Além da comercialização por meio de compras públicas, a Via Campesina
está articulando com sindicatos, especialmente de metalúrgicos, para
que grandes empresas adotem os alimentos agroecológicos produzidos por
camponeses em seus restaurantes. Também se articula a criação de cestas
de produtos a serem vendidas para operários em um dia específico com as
compras sendo previamente acertadas.
Modelo
do programa deve estar pronto até final de junho, de forma que repasses
possam iniciar em julho | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Leal afirma que os movimentos sociais estão conversando com o Governo
para definir a operacionalização do programa e esperam ter este modelo
pronto até o final de junho para que em julho já se possa iniciar os
repasses.
O integrante do MPA afirma que o programa vai ser uma iniciativa
ímpar, por apoiar uma camada de agricultores que está alijada da
iniciativas de governos. “É um reconhecimento de uma forma de fazer
agricultura que está marginalizada das políticas públicas do Estado
brasileiro. Há políticas, como o PRONAF, que contribuem para uma camada
mais bem posicionado. Para a grande massa do campo não existe programa
de desenvolvimento de sua maneira de produzir, que é a agroecologia”,
afirma.
Agricultura camponesa preza produção diversificada e com vocação agroecológica | Foto: Assessoria de Imprensa / Incafer
Ele explica que o conceito de agricultura camponesa se difere do que
se convencionou chamar de agricultura familiar por não estar atrelada à
grande indústria, tendo mais autonomia. “A agricultura familiar
contemplada por políticas públicas se especializa, faz monocultura, e é
dependente de indústrias como Sadia, Nestlê, entre outras. Um aviário
custa R$ 300 mil e muitas famílias quebraram quando a Sadia quebrou”,
exemplifica. A agricultura camponesa, por sua vez, preza a produção
diversificada, agroecológica e independente das grandes indústrias.
Um dos pontos importantes do programa é que este repasse vai ser
feito para uma camada que está alijada de crédito bancário, destaca
Leal. Outro aspecto de destaque é o incentivo à produção agroecológica.
“O brasileiro consome em média 5,4 quilos de agrotóxico por ano”, afirma
o dirigente do MPA.
POR:
Felipe Prestes
FONTE: http://www.sul21.com.br/jornal/2013/05/governo-e-movimentos-preparam-programa-de-rdollar-100-milhoes-destinado-a-camponeses/ ACESSADO EM 06/06/2013
Programa
será financiado com 50% de recursos do fundo social do BNDES e outros
50% do orçamento do Estado | Foto: Caroline Biccochi / Palácio Piratini
