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quarta-feira, 28 de abril de 2021

ECONOMIA

 


A história da concentração bancária no Brasil

Controle sobre os bancos, indispensável ao desenvolvimento e iniciado em 1930, jamais foi concluído. Na ditadura, concentrar o setor virou lei. Plano Real ajudou, desmantelando bancos públicos. Hoje, os cinco maiores fazem o país refém


Publicado 26/04/2021 às 17:40 - Atualizado 26/04/2021 às 17:44



Por Alessandro Octaviani, em A Terra é Redonda

Em maio de 2020, o ministro Paulo Guedes revelou sua visão do Brasil: “Duzentos milhões de trouxas sendo explorados por seis bancos”.1 Diferentemente de outras tantas afirmativas do ministro, parece que dessa vez ele chegou perto de acertar.

A concentração bancária brasileira é altíssima, superando os 80%. O FMI mapeia inúmeras experiências na faixa de 40%; os EUA em 2016 apresentavam concentração de 43%, que se elevou entre o ano de 2000 (28.06%) e 2008 (41.75%), quando eclodiu a crise financeira. Com a crise, o Estado norte-americano ordenou concentrações bancárias, mas dez anos depois o resultado era pouco mais de 40%. A China apresenta concentração bancária de 37% e a Índia de 36%. Nossa concentração bancária, como afirmou o Banco Central, é superada no mundo somente pela Holanda, cujos 5 maiores bancos detêm 89% dos ativos totais.2

Concentração bancária e sua disciplina jurídica: como chegamos até aqui?

Dado o caráter de “empresa colonial” e a fraqueza estrutural do Estado em relação aos proprietários de terra, a instrumentação monetária foi, durante muito tempo, um terreno no qual os particulares obtiveram, simultaneamente, enorme lucro e poder.

O Código Civil de 1916 assegurava (i) que as partes em determinado contrato poderiam pactuar livremente a moeda em que a obrigação seria cumprida (art. 947, §1º.) e (ii) que o estrangeiro portaria consigo o ordenamento de seu país, em caso de litígio (dado que o “elemento de conexão normativa” constante da Lei de Introdução ao Código Civil era a nacionalidade, ao invés do domicílio). Tal disciplina jurídica criava um ambiente no qual a moeda e os poderes/funções que ela classicamente engendra (meio de troca, reserva de valor e unidade de conta/valor) estavam tendencialmente (iii) longe do Estado e de uma política de desenvolvimento nacional e (iv) perto dos estrangeiros e operadores privados a eles conectados ou submetidos.

A partir da Revolução de 1930, com o Decreto nº 23.501/33 e o Decreto-Lei 4.657/42 (que estipulavam a obrigatoriedade do curso legal da moeda nacional e, como elemento de conexão, o domicílio), a instrumentação monetária passou a ser objeto de ação de um Estado nacional em busca de soberania econômica. Essa tentativa de tornar o sistema financeiro (i) nacional e (ii) útil aos fins do desenvolvimento jamais foi completada (assim como a tarefa da educação pública de qualidade para toda a população brasileira ou a transformação de nossa economia em industrial, e não meramente exportadora de matéria-prima).

A ditadura militar de 1964, consumindo mais um dos enlatados ideológicos dos EUA, postulava a necessidade de (i) o setor bancário concentrar-se, (ii) com cada unidade ganhando em escala, (iii) o que, segundo o conto de fadas, permitiria a redução dos custos operacionais globais da operação e, (iv) na ponta, traria a mágica consequência da redução da taxa de juros e (v) a almejada diminuição da pressão inflacionária. Assim, concentração bancária transformara-se, candidamente, em sinônimo de justiça social.

O Decreto-Lei 1.182 de 1971 criou a Comissão para Fusão e Aquisição de Empresas – Cofie, cujo objetivo era incentivar incorporações, aquisições e abertura de capital em setores considerados de “interesse nacional”. O objetivo de concentração bancária passou a ser alcançado: de 1967 a 1973, a quantidade de bancos diminuiu de 262 para 114, com mais de 148 bancos deixando de existir. A privatização dos postos de coletoria tributária (deixando sempre um gigantesco montante extra de dinheiro nos caixas bancários por diversos dias, até serem encaminhados ao devido destino estatal) foi somente um dos presentes da ditadura aos bancos que “ganhavam escala”, enquanto a propalada queda dos juros e da inflação, anteriormente anunciada, era solenemente esquecida.

Com os militares se recolhendo aos quartéis sob uma inflação altíssima lhes caindo nas costas, em dezembro de 1988 havia 104 bancos comerciais e 5 caixas econômicas em funcionamento; do total de bancos, 49 eram bancos privados (controlavam 56.85% dos ativos), 26 bancos sob controle estrangeiro (9.62% dos ativos) e 29 bancos públicos (21.55% dos ativos). Nesse mesmo ano, houve a promulgação da Constituição Federal, com pelo menos quatro comandos jamais deglutidos pelo mercado financeiro: (i) a auditoria da dívida externa (CF, ADCT, art. 26), (ii) a submissão jurídica do sistema financeiro aos fins do desenvolvimento nacional (art. 192, caput), (iii) a determinação constitucional dos juros (art. 192, par. 3º.) e (iv) a determinação para a existência de um ambiente verdadeiramente concorrencial (art. 192 e art. 170). É também do ano de 1988 a mudança normativa que autorizou a criação dos bancos múltiplos, que, revertendo a tendência do período anterior, elevou o número de bancos, chegando-se à marca de 244 em dezembro de 1994.

A partir do Plano Real, entretanto, a política de concentração bancária renovou sua força, com (i) o desaparecimento de bancos privados e (ii) a privatização de bancos estaduais (estes últimos, em 1996, correspondiam a 17,6% dos recursos do Sistema Bancário Nacional). O “Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – Proer” e o “Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária – Proes” foram articulados para organizar (i) fusões e incorporações de bancos (com vistas ao programa de estabilidade inflacionária) e (ii) diminuir ou eliminar a presença estatal direta na economia, seguindo empolgadamente as ordens do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.3 Concentração bancária se tornava, agora, sinônimo de salvação nacional.

O Proes resultou na privatização de 9 instituições, gerando um gasto de R$ 61,4 bilhões para sanear os bancos privatizados; dos 64 bancos existentes, 41 foram privatizados, extintos ou transformados em agências de fomento. O “Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais – Proef” criou a Empresa Gestora de Ativos – Emgea e atuou na reestruturação de bancos federais, através da troca de ativos de baixa rentabilidade e pouca liquidez por títulos públicos federais. No período FHC também buscou-se tornar proibitiva a abertura de bancos, erigindo barreiras legais a novas entradas, como a exigência de patrimônio líquido de 32% aos novos entrantes, enquanto dos bancos já existentes era exigido somente 8%.4

A política de concentração bancária também se expressou pelo bloqueio do CADE para controlar o setor bancário. Em 1997, o Bradesco estruturou a compra do Banco de Crédito Nacional – BCN, tendo sido a operação submetida apenas ao Bacen. Posteriormente, o CADE (i) entendeu-se competente, (ii) analisou a operação, (iii) decidiu pela ausência de efeitos deletérios à concorrência e (iv) aplicou multa, em razão da intempestividade da apresentação do Ato de Concentração.5 Tal interpretação deu início a uma longa batalha judicial, em que, fundamentalmente, os bancos, o Banco Central e os sucessivos governos federais buscaram excluir o CADE do controle jurídico do setor bancário, buscando, ironicamente, o monopólio regulatório do Bacen, como dava provas o “Parecer Vinculante” da Advocacia-Geral da União de 2001.6

A tentativa de consolidar o monopólio regulatório para uma autoridade notoriamente alinhada aos seus regulados, como o Banco Central, resolveu-se, ainda que timidamente, somente em 2018, quando CADE e Bacen firmaram Memorando de Entendimentos que disciplinou a necessidade de autorização por ambos os órgãos, salvo em casos de Atos de Concentração que “indiquem haver riscos relevantes e iminentes à solidez e à estabilidade do SFN”.7

A intensa busca da concentração bancária pela ditadura e pelos governos que lhe sucederam foi alcançada: segundo o Bacen, somente 40% dos bancos que funcionavam em dezembro de 1988 sobreviveram até 2000, quando o sistema bancário brasileiro era composto por 191 bancos e 1 caixa econômica, sendo 16 bancos públicos (24,33% dos ativos), 104 bancos privados nacionais (42,56% dos ativos) e 71 bancos sob controle estrangeiro (33,11% dos ativos). Em 2019, a concentração bancária no país atingiu seu píncaro, concretizando a vitória dos interesses concentracionistas que manusearam a ditadura e os governos seguintes: os cinco maiores bancos do país passaram a deter 81% do mercado bancário comercial. Em 2020, com tal poderio e extrema capacidade de subordinar a economia brasileira aos seus ditames, mesmo diante da pandemia e da baixa histórica da Selic, os cinco maiores bancos lucraram R$ 61 bilhões. No mesmo ano, entre as cinco empresas de capital aberto com maior lucro, quatro foram bancos: (i) Itaú Unibanco (R$ 18.9 bilhões); (ii) Bradesco (R$ 16.5 bilhões); (iii) Santander (R$ 13.4 bilhões); e (iv) Banco do Brasil (R$ 12.6 bilhões).8

O “teorema de Mateus”: a tomada da Dívida Pública e o não-compartilhamento de eficiências

A popular remissão à mensagem bíblica do livro de Mateus, 13:12 (“A quem tem será dado, e este terá em abundância. De quem não tem, até o que tem lhe será retirado”), remete à “causação circular”: quem tem poder tende a aumentar seu poder; quem não tem poder tende a diminuir o pouco que tem. Com o aumento de seu poder, os bancos brasileiros passaram a aumentar seu poder…

O Relatório Anual da Dívida – RAD de 2020 aponta que a Dívida Pública Mobiliária Federal interna é detida agora majoritariamente por instituições financeiras, com (29,6%), seguidas pelos fundos (26%), previdência (22,6%), não residentes (9,2%), governo (3,8%) e seguradoras (3,7%). Tal participação passou do terceiro lugar, em 2018 (22,7%), para o primeiro, ao mesmo tempo em que a Dívida Pública Federal – DPF encerrou o ano de 2020 atingindo o recorde histórico de aproximadamente R$ 5 trilhões e a relação Dívida Bruta – PIB chegou a 89,3%.9

O domínio da dívida do Estado busca ser o domínio do próprio Estado, e os bancos ficaram “mais donos de uma dívida que ficou maior”: “A quem tem será dado, e este terá em abundância”.

Na outra ponta da “tragédia de Mateus” encontram-se os tomadores da principal mercadoria que os bancos deveriam oferecer: crédito bancário a preços baixos para instrumentalizar o desenvolvimento econômico brasileiro. Aqui, o oligopólio bancário criou concentração sem compartilhamento de eficiências finalísticas com o consumidor (ao contrário de eficiências instrumentais, como alta informatização ou segurança bancária, cujo sentido é de evidente autoalimentação para o próprio conglomerado financeiro gerador da eficiência). Mesmo com a Selic em baixa histórica, próxima de 2%, não se verifica tal paridade nos juros praticados pelos bancos no varejo e a taxa no rotativo do cartão de crédito permanece em astronômicos patamares, na casa dos 300%.10 O outro lado da onda revela-se cruamente: “De quem não tem, até o que tem lhe será retirado”.

Nessa situação, concentração bancária transforma-se em ameaça à própria democracia.

Submeter os bancos à Ordem Econômica, e não o inverso

A concentração bancária no Brasil é um estado factual em flagrante contrariedade à Ordem Econômica Constitucional e aos comandos emergentes dos enunciados dos artigos 3º. e 192 (que determinam o desenvolvimento nacional como objetivo do país e do sistema financeiro, e não a situação de subordinação do país a seus bancos), art. 219 (que determina ser o mercado interno um patrimônio nacional, voltado ao desenvolvimento econômico-social e à autonomia tecnológica, e jamais um patrimônio jurídico instrumental ao enriquecimento disfuncional e autocentrado dos bancos) e art. 170 (que determina a existência de efetiva concorrência, e não a ocorrência de alinhamentos estratégicos fáceis, incapazes de contribuir para o aumento de complexidade e solidariedade econômica).

A interpretação/aplicação da Ordem Econômica pelos órgãos de controle e fomento abre ao menos três caminhos para a emancipação da sociedade brasileira em relação ao atual quadro de dominação banqueira.

O primeiro é colocar os bancos estatais no seu devido lugar — submetidos à Constituição Federal —, sindicando-os a (i) ofertar crédito com mais acesso e em melhores condições, voltado aos pequenos e médios negócios, à inovação tecnológica, à cultura, à agricultura e à infraestrutura, sem buscar alinhamento com os bancos privados, desorganizando o consenso, gerando incessante pressão concorrencial, e (ii) garantir o financiamento de longo prazo para os principais projetos estratégicos de desenvolvimento do país. O segundo é a manufatura institucional de um ecossistema financeiro verdadeiramente concorrencial, fertilizado e tonificado com (i) cooperativas de crédito setorizadas, (ii) instituições financeiras especializadas, locais e regionais, e (iii) a modulação do mercado de capitais e das fintechs funcionalizados para competir de fato com o oligopólio banqueiro, e não alinhados estrutural e tacitamente a suas gordas margens. O terceiro caminho diz com a generalização de “regra prudencial concorrencial” para todos os futuros casos submetidos ao CADE e ao Bacen (membros da Administração indireta cujo único fim e razão de existência é a concretização da Constituição Federal) envolvendo bancos: (i) realizar análises de mercado que tomem como premissa o dever, cogente, de Ordem Pública Econômica, de obter desconcentração bancária; (ii) vetar novas concentrações bancárias que não assumam “compromisso de desempenho de geração de eficiências finalísticas compartilhadas com os consumidores” (compromisso de desempenho para diminuir, com enfoque estrutural e de comportamento, o preço do dinheiro); e (iii) um programa de investigação de condutas anticoncorrenciais que, além das penas pecuniárias, tenha como núcleo de eficácia a aplicação de remédios estruturais, viabilizadores de desconcentração e de novas entradas.

Em nossa Ordem Econômica Constitucional, os bancos servem à Nação, e não o inverso. Os órgãos da Administração devem concretizar a Constituição, e não relatórios da OCDE, da ICN ou outras entidades voltadas à captura da capacidade e imaginação institucional dos países periféricos. A tarefa da organização jurídica dos mercados bancários ainda está por ser feita e é tão relevante quanto à da educação, da saúde ou da infraestrutura: trata-se, afinal, para relembrar o Mestre, da construção interrompida da Nação.11 Nessa perspectiva, desconcentração bancária torna-se civilização.

Alessandro Octaviani, ex-membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), é professor da Faculdade de Direito da USP. Autor, entre outros livros, de Recursos genéticos e desenvolvimento (Saraiva).

Publicado originalmente no site Consultor Jurídico.

Notas


1 Em live com Itaú, Guedes diz que ‘200 milhões de trouxas’ são explorados por seis bancos. Folha de São Paulo. 09 de maio de 2020. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/05/em-live-com-itau-guedes-diz-que-200-milhoes-de-trouxas-sao-explorados-por-seis-bancos.shtml>.

2 BRASIL. Banco Central. Relatório de Economia Bancária (2017). 2018, p. 91. Disponível em: < http://www.bcb.gov.br/pec/depep/spread/REB_2017.pdf>. Bancos nas Mãos de Poucos. UOL. 18 de setembro de 2017. Disponível em: <https://www.uol/economia/especiais/concentracao-de-bancos.htm#fintechs-concorrencia-ainda-timida-a-grandes-bancos>.

3 O Proer foi construído por diversos instrumentos normativos, como as Medidas Provisórias 1179/95 e 1182/95; a Resolução CMN 2208/95; as Resoluções BACEN 2636/95, 2672/96, 2681/96, 2713/96, 2369/97 e 2748/97. O Proes foi criado com a edição da Medida Provisória 1514/96. O Proef foi criado com a edição da Medida Provisória 2.196-2/2001.

4 Cf., entre tantos, MATIAS, Alberto Borges. METZNER, Talita Dayane. O Setor Bancário Brasileiro de 1990 a 2010. Barueri: Manole, 2015. VENTURINI, Lilian. O que foi o Proer, caso dos anos 90 agora desarquivado pelo Supremo. Nexo. 29 de março de 2016. Disponível em:  <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/03/29/O-que-foi-o-Proer-caso-dos-anos-90-agora-desarquivado-pelo-Supremo>.

5 BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ato de Concentração nº 08012.002381/2001-23. Alliance Capital Management Corporation of Delaware e Banco de Crédito Nacional S/A. Relator: Celso Fernandes Campilongo. Decisão: 29 de maio de 2002.

6 BRASIL. Advocacia-Geral da União. Parecer GM-020/2001, de 28 de março de 2001.

7 BRASIL. Banco Central do Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Memorando de Entendimentos entre o Cade e o Bacen. 2018. Disponível aqui.

8 Sobre os dados para o ano de 2000: BRASIL. Banco Central do Brasil. Bancos Brasileiros após a Resolução 1524, de 21.09.1988. Disponível em < https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww.bcb.gov.br%2Fhtms%2Fdeorf%2Fe88-2000%2Ftexto.asp%3Fidpai%3DRELSFN19882000>. Sobre os dados para o ano de 2019: BRASIL. Banco Central do Brasil. Relatório de Economia Bancária, 2019. p. 124. Disponível em: < https://www.bcb.gov.br/content/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/REB_2019.pdf >. Sobre os dados de lucros em 2020: Lucros dos grandes bancos somam R$ 61,6 bi em 2020, mas têm maior queda em 21 anos; dividendos encolhem 48%. Infomoney. 17 de fevereiro de 2021. Disponível em < https://www.infomoney.com.br/mercados/lucros-dos-grandes-bancos-somam-r-616-bi-em-2020-na-maior-queda-em-21-anos-dividendos-encolhem-48/>. Sobre a inclusão de quatro bancos entre as cinco maiores empresas de capital aberto do país: Lucro líquido das empresas com capital aberto recua 36,8% em 2020. G1. Disponível em < https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/01/lucro-liquido-das-empresas-com-capital-aberto-recua-368percent-em-2020.ghtml>.

9 BRASIL. Tesouro Nacional. Relatório Anual da Dívida (RAD) – 2020. p. 22. Disponível em <https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:37047>. Dívida bruta do governo alcança 89,3% do PIB em 2020. Correio Braziliense. 29 de janeiro de 2021. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/01/4903429-divida-bruta-do-governo-alcanca-893–do-pib-em-2020.html>.

10 Taxa de juros do cartão de crédito sobe para 311,7% em janeiro. Valor Investe. 25 de fevereiro de 2021. Disponível em < https://valorinveste.globo.com/produtos/servicos-financeiros/noticia/2021/02/25/taxa-de-juros-do-cartao-de-credito-sobe-para-3117percent-em-janeiro.ghtml>.

11 FURTADO, Celso. Brasil – a construção interrompida. Petrópolis: Paz e Terra, 1992


Fonte: https://outraspalavras.net/outrasmidias/como-brasil-sucumbiu-a-hiperconcetracao-bancaria/?fbclid=IwAR2ly3qV7U95EWruVncu4mSl-RiGZrrXv-P2tVVKc03qH8mJJmomyWzQ8PA


sábado, 30 de março de 2019

BRASIL

DOCUMENTO INÉDITO MOSTRA QUE NÚMERO DE PRESOS NOS PRIMEIROS DIAS DO GOLPE MILITAR DE 64 PODE SER QUATRO VEZES MAIOR*


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UM DOCUMENTO INÉDITO encontrado pelo Intercept no arquivo histórico do Ministério do Exterior da Itália mostra que o número de presos nos primeiros dias do golpe militar brasileiro de 1964 pode ser quatro vezes maior do que se estimava até hoje.

Um ofício enviado do Rio de Janeiro em 8 de julho de 1964 por Eugenio Prato, então embaixador italiano no Brasil, ao Ministério do Exterior da Itália – a Farnesina – cita que “foram efetuadas cerca de 20 mil prisões nos primeiros dias da revolução”. Até hoje, o número estimado de detenções nos dias seguintes ao golpe militar vinha de um único documento, produzido pela embaixada norte-americana no Brasil, que falava em “em torno de 5 mil pessoas”. Ele é mencionado no capítulo 3, parágrafo 67, do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Como o regime militar sempre escondeu o número oficial de presos, o documento produzido pelos italianos se soma ao da embaixada dos Estados Unidos como únicos registros históricos conhecidos sobre as detenções nos dias que se seguiram ao golpe de estado de 1964, quando os militares derrubaram o presidente eleito João Goulart para empossar uma sequência de ditadores que se perpetuariam no poder até março de 1985, sequestrando crianças, queimando dissidentes em fornos, enterrando clandestinamente opositores em covas coletivas, forjando suicídios e praticando diversos outros crimes pelos quais ninguém foi punido até hoje.
“Esse documento que vocês encontraram é muito importante”, nos disse Pedro Dallari, advogado e um dos coordenadores da Comissão Nacional da Verdade. “No próprio relatório que produzimos, a gente diz que ainda existem muitos documentos a serem descobertos”, lembrou Dallari. “Vale lembrar que tanto a informação norte-americana quanto a italiana são estimativas porque não havia registro das prisões, elas eram feitas de maneira aleatória.”
Paulo Vannuchi, que trabalhou em um dos principais livros sobre o período, “Brasil Nunca Mais”, coordenado por dom Paulo Evaristo Arns, também comentou a descoberta. “Ao longos dos 40 anos que trabalho focado nesse tema, pude ver em vários textos uma estimativa genérica de 50 mil prisões ao longo de toda a ditadura militar no Brasil. Portanto, os números citados nesse documento do Ministério das Relações Exteriores da Itália me parecem bastante razoáveis.” Vannuchi, que em 1975 mencionou 233 nomes de torturadores e assassinos em um extenso dossiê entregue à Ordem dos Advogados do Brasil, acredita que um número ainda maior de pessoas tenham sido presas pelo regime. “É provável que os números estejam subestimados.”
A Itália era governada, à época, por uma coalizão entre os conservadores da Democracia Cristã e partidos de esquerda. No documento obtido pelo Intercept, intitulado “Prisões de elementos comprometidos com o governo Goulart”, o então embaixador Prato não revela suas fontes de informação sobre as prisões. Chamando o golpe de estado de “revolução”, o diplomata comunica que “não se conhece o número exato das pessoas que continuam presas”, mas sugere que “1.500 continuam detentas à espera de julgamento”.
Os documentos deixaram o grau “confidencial” em dezembro de 2015.
Até hoje, o número de presos é um dos grandes mistérios do período ditatorial. “As pessoas eram levadas em massa para estádios e navios transformados em prisões coletivas”, diz Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Estádios como dos clubes Ypiranga, em Macaé (RJ); Esporte Clube Comerciários, em Criciúma (SC); os navios Raul Soares, em Santos (SP); Princesa Leopoldina, na Guanabara; Corumbá, em Campo Grande (MS), lembra, são citados no relatório final da Comissão.

Exército armou e fardou civis

Outro informe ao qual tivemos acesso mostra como o Exército armou cidadãos civis, sobretudo os declaradamente de direita, para derrubar o governo e fazer “ações de limpeza” nas ruas – ou seja, prender pessoas. Intitulado “A situação em São Paulo”, o comunicado foi enviado em 8 de abril pelo consulado italiano de São Paulo à embaixada no Rio, e transmitido à Farnesina três dias depois.
O texto chama as organizações civis que participaram do golpe de “heróis”. Sobre São Paulo, está registrado: “Nesta enorme cidade, além dos 5 mil, dos quais só uma parte agiu desde o início, e recebeu uniforme e armas do exército. Os elementos que se reuniram depois ficaram à paisana, e reforçaram, e em parte ainda reforçam, as forças policiais nas ações de limpeza”. O informe ainda aponta para as numerosas prisões que “continuam”. E cita os primeiros desaparecidos políticos. “Poucos são liberados e há alguns casos de desaparecimento sem rastro após a prisão.”
Para Adrianna Setemy, professora de História da Universidade Federal do Paraná, é fundamental que, diante do atual ambiente político e social instaurado no Brasil, exista a possibilidade de acesso a esse tipo de documento. “Mesmo que diante do ponto de vista metodológico, do historiador, um documento inédito não signifique, a princípio, uma reviravolta na historiografia, ele traz a possibilidade de elaborarmos novas perguntas, novas questões e também a necessidade de questionarmos o que foi escrito até então”, explicou.
Para a professora, que foi pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade, os novos documentos indicam que o tema ainda precisa ser pesquisado, não só por ter voltado a ocupar a “ordem do dia”, mas para combater as falas que tentam negar a história. “Os vestígios servem justamente para que a gente possa enfrentar qualquer tipo de covardia.”

Militares se organizaram antes da Operação Condor

Outros dois documentos encontrados no arquivo mostram como os militares brasileiros se articularam para controlar os exilados políticos ainda no primeiro ano do governo, plantando as sementes do que viria a ser, nos anos 70, a Operação Condor: uma rede do terror de repressão política e troca de prisioneiros formada pelos serviços de inteligência das ditaduras da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, com apoio da CIA.
Os principais alvos daquele primeiro ano de governo, sob comando do general Humberto de Alencar Castello Branco, eram o ex-presidente deposto João Goulart e seu cunhado, o ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola – que havia montado uma campanha para evitar que os militares dessem um golpe de estado ainda em 1961.
Ambos viviam no Uruguai. Cerca de 300 exilados políticos brasileiros viviam naquele país, segundo um dos informes da Farnesina, de 11 de junho de 1964, produzido pela embaixada italiana de Montevidéueo, intitulado “Política brasileira”. Ele foi enviado com cópia às embaixadas italianas do Rio de Janeiro e de Washington. O documento avisa que o “presidente do conselho nacional está preocupado com as atividades políticas dos refugiados brasileiros que vivem no país” – citando Jango e Brizola – e avisa que “o governo uruguaio poderá rever sua posição e adotar medidas restritivas de liberdade de movimento”.
Um segundo documento enviado em 2 de dezembro pela embaixada do Rio ao governo italiano, e que traz no título “Desconforto nos círculos políticos parlamentares”, relata que o então ministro do exterior brasileiro Vasco Leitão da Cunha pediu ao governo do Uruguai uma estrita vigilância nas atividades dos exilados brasileiros – citando novamente Brizola.
“É interessante notar como o governo ditatorial do Brasil procurava fazer pressão ao governo do Uruguai, que naquela época ainda era uma democracia, para vigiar os exilados brasileiros”, nos disse Francesca Lessa, pesquisadora italiana da Universidade de Oxford que investiga as responsabilidade pelos crimes transnacionais da Operação Condor.
“Sem dúvida, essa atividade de vigilância e controle do exilado são embriões do que veio a ser a Operação”, analisa Lessa. Para ela, os documentos são importantes porque “mostram como os militares já estavam se organizando antes mesmo da Condor, que não ao acaso se concretizou nos anos 70 e se nutriu de todas as experiências de políticas repressivas da região colocadas em prática nos 60”.

*Este texto foi publicado originalmente na newsletter do Intercept Brasil. 

sexta-feira, 25 de março de 2016

1978



Os voos da morte na Argentina e os cadáveres encontrados no litoral brasileiro em 1978


Por Diego Soca
Neste 24 de março de 2016, dia em que nos lembramos dos quarenta anos do golpe civil-militar que instaurou o regime de terrorismo de Estado na Argentina entre os anos de 1976 a 1983, faz-se necessário refletir as consequências e os desdobramentos do genocídio ocorrido no país vizinho, com um triste saldo de 30 mil mortos e desaparecidos, não só do ponto de vista político e social, mas também histórico. Esse é o objetivo deste breve texto, que em nenhum momento se esquivará de lembrar-se dos 30 mil, tão presentes no dia de hoje, e exigir a continuação do exercício da JUSTIÇA e dos julgamentos aos perpetradores dos crimes de lesa-humanidade cometidos durante estes sete sombrios anos.
Os números do genocídio ocorrido na Argentina são assustadores, a começar pela cifra estimada pelas organizações de defesa dos Direitos Humanos das vítimas do terrorismo de Estado. Mas mais que números, o genocídio praticado pelos militares das três armas, com a complacência de uma parcela da sociedade civil, da imprensa e da Igreja católica, gerou também um trauma profundo na sociedade argentina, que se reflete até os dias de hoje, quando se olha para uma Madre da Praça de Maio a caminhar em círculos, com seu famoso lenço branco na cabeça, a esperar pelo filho ou pela filha desaparecido há quase quatro décadas – filho esse que ela não teve o direito de enterrar e viver seu luto –, ou quando se tropeça com uma baldosa em alguma calçada de Buenos Aires ou de alguma outra cidade, lembrando-nos da data em que algum desaparecido foi sequestrado naquele local e levado ao grande complexo da tortura e da morte criado na ilegalidade da repressão instaurada pelo terrorismo de Estado: os centros clandestinos de detenção, verdadeiros campos de concentração que serviriam para despojar dos supostos “subversivos” todo e qualquer rastro de humanidade e reduzi-los a nada.
(…) 
corpo hermenegildo
Cadáver desconhecido do Hermenegildo (Foto de Jurandir Silveira, da Companhia Jornalística Caldas Júnior – abril de 1978) Fonte: PADRÓS et. al. (Orgs.). A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): História e Memória (Vol. 3: Conexão Repressiva e Operação Condor). Porto Alegre: CORAG, 2010.
RESUMO
Os voos da morte na Argentina configuraram, simultaneamente, uma das práticas de extermínio e ocultação de cadáveres de opositores políticos em poder do Estado, escolhida, planejada e sistematizada pelos militares daquele país, que tomaram o poder através do golpe militar de 26 de março de 1976. A metodologia empregada nesta prática de extermínio variou conforme o tempo e as condições apresentadas nos centros clandestinos de detenção, lugares do aparato repressivo onde os presos políticos eram levados após o seu sequestro pelas forças de segurança, e onde eram mantidos em cativeiro, sofrendo torturas físicas e psicológicas. O caso mais emblemático e mais conhecido, talvez a principal referência quando se fala em voos da morte, é a metodologia empregada na ESMA, a Escola de Mecânica da Marinha, que foi um dos maiores campos de concentração ativos durante toda a ditadura militar. É possível afirmar que os fatos ocorridos na ESMA, sejam estes as aberrantes violações aos direitos humanos, as torturas físicas e psicológicas, a condição concentracionária deste centro clandestino de detenção, a apropriação de crianças filhas de presas políticas nascidas em cativeiro, a apropriação ilegal dos bens materiais dos sequestrados, a cumplicidade de setores da sociedade civil e da Igreja católica, e o extermínio sistemático de opositores jogados vivos de cima de aviões em alto mar, possuem uma simbologia tão representativa deste período obscuro da história recente da Argentina, quanto Auschwitz representa todos os horrores do nazismo e do Holocausto para os judeus e para a história recente da Alemanha.
Em abril de 1978 foram encontrados em praias do litoral sul do Brasil dois cadáveres cuja identificação jamais foi realizada. No mesmo período, no litoral do Uruguai, foram encontradas pelas autoridades dezenas de corpos de prisioneiros argentinos, que seriam enterrados sem que houvesse a devida identificação. Tais corpos apresentavam claros sinais de tortura, e podem ser de vítimas dos voos da morte. Através de denúncias realizadas ainda durante a ditadura argentina, como a de Rodolfo Walsh e a do ex-marinheiro uruguaio Daniel Rey Piuma, e posteriormente, como as que constam no informe da CONADEP, foi possível esclarecer o esquema de ocultação destes cadáveres realizado pelas autoridades uruguaias, comprovando a conivência e colaboração entre estas duas ditaduras de Segurança Nacional. Este breve texto analisa as condições em que os dois mortos foram encontrados na costa brasileira, assim como o procedimento das autoridades, principalmente através da reportagem escrita pelo jornalista Tito Tajes em 1985, que arrola documentos relacionados a este acontecimento. Os corpos encontrados apresentavam fortes indícios de tortura, o que torna possível considerar a hipótese de que também fossem de vítimas dos voos da morte da Argentina, que as correntes marinhas trouxeram ao litoral do Brasil.

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

NOS PORÕES DA DITADURA



MÍRIAM LEITÃO

A repórter pergunta, o ministro gagueja

Por Luiz Cláudio Cunha em 19/08/2014 na edição 812

A mulher serena na frente do homem inquieto. A repórter experiente perante a autoridade calejada. A entrevistadora firme ante o ministro gelatinoso. A profissional de imprensa olho no olho com sua fonte. Uma brasileira, presa e torturada na ditadura, frente a frente com o ministro da Defesa que hoje comanda o Exército que ontem, na ditadura, prendeu e torturou a mulher, a repórter, a jornalista, a brasileira que o questionava (leia abaixo o depoimento inédito de Míriam Leitão sobre as torturas que sofreu).
Esse dramático confronto de 22 minutos brilhou na tela da TV numa noite de quinta-feira, no final de junho passado, quando a jornalista Míriam Leitão, 61 anos, fez para a GloboNews uma notável entrevista com o ministro da Defesa, Celso Amorim, 72 anos. Viu-se então uma aula prática do melhor jornalismo, confrontando a convicção com a dúvida, a energia com a tibieza, o categórico com o evasivo, a verdade com a mentira. A repórter se agigantando num diálogo em que o ministro se apequenava, acuado, hesitante, gaguejante.
Míriam fez o que o resto da grande imprensa, acomodada e preguiçosa, não fez. Foi a Brasília ouvir o chefe civil dos militares, apenas nove dias após a entrega à Comissão Nacional da Verdade (CNV) de uma insossa, imprestável sindicância de quatro meses realizada pelos três comandantes das Forças Armadas (FFAA). Diante de questões objetivas com nomes, datas e locais de mortes e torturas apontadas pela CNV, os chefes da tropa responderam, num catatau de 455 páginas, que não registravam nenhum “desvio de finalidade” em sete centros militares do Exército, Marinha e Aeronáutica onde foram meticulosamente documentados casos de graves violações aos direitos humanos pelo regime militar de 1964-1985. Os oficiais-generais das três Armas simplesmente negaram a ocorrência de abusos até mesmo nos sangrentos DOI-CODI da Rua Tutoia, em São Paulo, e da Rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, onde a CNV já constatou pelo menos 81 mortes por tortura. Os comandantes esqueceram até dos 22 dias de suplício no DOI-CODI paulistano a que sobreviveu em 1970 uma guerrilheira chamada Dilma Rousseff, hoje casualmente presidente da República e, como tal, comandante-suprema dos generais que omitem a crua verdade sobre a ditadura das FFAA (ver “Quem mente? A presidente ou os generais?“).
Semblante sério, como recomendava o tema e exigia o embate, a jornalista entrou de sola na entrevista:
Míriam– Ministro, os militares disseram que não houve desvio de função, mas a resposta causou perplexidade...
Amorim – [...] A CNV não perguntou se as pessoas foram torturadas. Ela focaliza muito na destinação dos imóveis. Com esta pergunta, a resposta também sinaliza uma resposta formal. Não houve, não há registro formal de desvio de funcionalidade...
Míriam– A CNV fez as perguntas erradas?
Amorim – Ela não fez as perguntas que ela não precisava fazer [...] As FFAA não negam, nem comentam. Elas não contestam. Elas simplesmente não entram [no assunto]. Se um estabelecimento, militar ou outro qualquer, é usado para tortura, isso não é um ilícito administrativo. Isso é um crime [...] Especificamente sobre as torturas, ela [CNV] não faz nenhuma pergunta, ela afirma. E as afirmações [da CNV] não são contestadas.
Míriam– Uma coisa é o DOI-CODI prender. Outra coisa é matar o preso.
Amorim – Isso é horrível. Não é um desvio de finalidade, é um crime. [...] Se você disser que as respostas são formais, eu concordo. Até acho que elas são formais. Elas não são mentirosas, nem descumprem formalmente o que foi perguntado. Elas decepcionam quem...
Míriam– ... elas omitem a questão principal, ministro. As pessoas foram mortas dentro de instalações militares, foram torturadas, e não foi para isso que se criaram essas instalações. Elas existem para defender o Brasil, não para torturar e matar brasileiros.
Amorim – Não há a menor dúvida. Tortura e morte é errado em qualquer lugar. Eu acho isso e a sociedade brasileira acha isso...
Míriam– Mas os seus comandados não acham. Como ministro da Defesa, o sr. é o comandante dos comandantes militares. O sr. não deveria levá-los a tomar uma decisão sobre isso? O que eles fizeram nessa sindicância foi tergiversar sobre a questão fundamental que se pergunta...
Amorim – Nós estamos completando uma transição, a última etapa da transição é o relatório da CNV. A CNV vai produzir um relatório final e todos terão que se posicionar diante dele. Quanto às respostas em si à CNV, elas atendem ao que foi perguntado formalmente. Não houve nenhuma pergunta, tipo “o sr. confirma que houve tortura e morte?”. Até porque eu sei que a resposta aí seria: “Todos os documentos da época [da ditadura] foram destruídos”.
Míriam– É o que eles dizem, aliás.
Amorim – Não houve nenhum esforço, nenhuma pretensão de negar os fatos...
Míriam– O jornalista Zuenir Ventura escreveu que, se [tortura e morte]não era desvio de função, então era norma. O que o sr. diz dessa conclusão?
Amorim – Acho que tortura e assassinato de uma pessoa indefesa é algo indefensável. Se isso era norma explícita, eu não... eu creio que não. Mas, implícita, talvez fosse. Infelizmente, era um governo ditatorial. Ninguém vai discutir isso. Você sabe muito bem: eu deixei meu cargo na Embrafilme porque autorizei a elaboração de um filme pago pela empresa em que a OBAN era o tema central.
Arte do convencimento
Amorim, sempre diplomata, não esclareceu bem aos telespectadores esse episódio que o dignifica e está relacionado à OBAN, a Operação Bandeirante, a repressão unificada em São Paulo que antecedeu em 1969 o DOI-CODI criado no ano seguinte. Ele não “deixou” o cargo, ele foi exonerado em abril de 1982 da presidência da Embrafilme, a estatal de cinema da ditadura, por pressão dos generais do governo Figueiredo, irritados com o temerário financiamento que a empresa concedeu ao cineasta Roberto Farias para produzir Pra Frente, Brasil. Era um filme de 105 minutos, estrelado por Reginaldo Faria, Natália do Valle e Antônio Fagundes retratando de forma contundente, pela primeira vez no cinema, os horrores da repressão sem limites. Os personagens eram calcados nos algozes da OBAN, no delegado do DOPS Sérgio Fleury e nos empresários que financiavam a tortura do regime. O ator Carlos Zara interpretou o sádico “Dr. Barreto”, o policial inspirado em Fleury, que havia torturado seu irmão, Ricardo Zaratini, um dos presos políticos trocados pelo embaixador americano Burke Elbrick em 1969. O ator Paulo Porto encarnou o personagem inspirado no industrial Henning Boilesen que – como caixa da OBAN no meio empresarial e amigo do poderoso ministro Delfim Netto – foi executado por guerrilheiros em abril de 1971. Lançado em 1982, Pra Frente, Brasil ganhou cinco prêmios em festivais internacionais e, após uma arrojada exibição em Gramado, RS, conquistou o troféu de melhor filme do festival de cinema mais importante do país. Em seguida, foi censurado e retirado das salas de exibição. Só voltou a ser mostrado no início de 1983, liberado sem cortes.
Hoje comandante dos militares que no passado o expurgaram do serviço público, Celso Amorim agora tem bons motivos para medir a diferença no calendário.
Amorim – O Brasil precisa das FFAA. E os militares de hoje não são os militares de ontem. Nós precisamos dialogar com estes militares de hoje. Eles tem que saber separar o que foi o passado e o que é hoje. O 31 de março já não é mais comemorado...
Míriam– Mas eles mesmos não fazem esta separação, quando não admitem os erros do passado. Até para preservar a instituição [das FFAA], eles não deveriam fazer esta separação?
Amorim – Você quer minha opinião pessoal? Acho que devem [fazer a separação]. Mas, isso não se faz com uma ordem. Isso é uma mudança cultural. Porque, as ordens eles podem até obedecer. Isso é uma mudança cultural que vem aos poucos. Essa ordem depende do diálogo. Há outras concepções culturais das corporações. Como isso se concilia, é uma coisa complicada. Não vou entrar aqui numa discussão filosófica sobre culpas coletivas, ou culpas intergeracionais. O tempo vai fazer com que isso ocorra. O primeiro passo é eliminar as coisas oficiais, como as comemorações do 31 de março. Nunca ouvi de nenhum militar, pelo menos comigo, nunca ouvi nenhum defender a tortura, sob nenhum aspecto. Nenhum veio aqui e disse: “Ah, mas naquele caso tivemos que fazer isso...”. Nenhum. Nunca ouvi. Nem direta, nem indiretamente.
Míriam– E nem condenaram, também...
Amorim fecha os olhos, suspira, e não diz nada. É salvo pelo intervalo do programa de entrevista, aos 13’33’’. Na segunda parte, Amorim volta falando das coisas positivas que vê hoje na área militar.
Amorim – [...] Como a criação do Estado Maior Conjunto das FFAA, subordinado diretamente ao Ministério da Defesa. Ou seja, o Ministro está na cadeia de comando, inclusive das operações militares. E temos um secretário-geral civil, no mesmo nível dos comandantes. Incluímos disciplinas de direitos humanos em todas as escolas militares. Os livros [das escolas militares] devem ser aprovados pelo MEC e fazem parte do currículo. Os colégios militares são excelentes. Você poderia me perguntar: “Mas, o sr. não pode dar uma ordem?” Posso, mas eu prefiro convencer. O convencimento tem mais durabilidade. Aprendi isso com a diplomacia. Acho que o convencimento é melhor do que uma ordem estrita.
Míriam – Em algum momento as FFAA vão se deixar convencer a pedir desculpas ao País pelos crimes cometidos na ditadura, para que eles não se repitam?
Amorim – Esta é uma questão complicada. Eu não sei... Acho que... talvez, talvez. Eu esperaria... Acho que o grande input para isso seria o próprio relatório da CNV, o tratamento que ele vai ter e como será recebido pela sociedade. Agora, você tem um conflito entre duas concepções. Uma, as FFAA de hoje pedindo desculpas pelo que não foi feito por elas? Não sei... Eu, como ministro das Relações Exteriores, se formos pedir desculpas por tudo que tenha sido feito pelo Itamaraty, inclusive no tempo da ditadura, talvez fosse complicado para mim... Acho melhor ir mudando, mudando a prática, e deixando aquilo que se deve ver e analisar para o Judiciário, o Congresso, a sociedade... Mas, não sei... Talvez fosse bom para eles [os militares]. Eu acho...
Gaguejando, vacilando, traindo suas dúvidas internas, Amorim revelou na GloboNews as incertezas existenciais que são antigas e comuns entre os sete homens que ocuparam o Ministério da Defesa desde sua criação, em junho de 1999, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Nascida 14 anos após a queda da ditadura, a pasta reproduzia a experiência de nações mais avançadas nos padrões democráticos. É a realização administrativa da constatação feita por um médico francês do século passado, Georges Clemenceau (1841-1929), o primeiro-ministro da França nos anos turbulentos da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que diagnosticou: “A guerra é uma coisa demasiadamente grave para ser confiada aos militares”. Para expurgar a arrogância natural de 21 anos de regime de exceção no Brasil, onde a voz da caserna com frequência se confundia com os rugidos mais assustadores da caverna autoritária, um Ministério da Defesa ocupado por um civil tinha, como primeira vantagem, tirar o intocado status ministerial das Forças Armadas habituadas ao cachimbo torto da hegemonia sobre a República e do arbítrio sobre todos.
Gritos e sussurros
Rebaixando os ministros militares ao nível de comandantes, sob o tacão de um civil na Defesa, o país imaginava se vacinar contra recidivas no delicado processo da regeneração democrática. O problema é que, em vez de Ministro da Defesa do Estado, cada um dos ocupantes do posto assumiu o equivocado papel de ministro da defesa dos comandantes militares. Desde o primeiro e mais fugaz, Élcio Alvarez, que durou meros sete meses no cargo, até o mais longevo, Nelson Jobim, que Lula legou a Dilma e sobreviveu no posto por longos 50 meses. Mais do que encarnar o papel de comandante civil do governo sobre os escalões militares, os ministros acabaram vestindo a farda de porta-vozes dos quartéis e seus chefes, tornando mais difícil o pleno reconhecimento das diferenças cruciais que existem entre os Exércitos da ditadura e da democracia – e que nem os comandantes sabem separar, como reconheceu Amorim para Míriam.
O atual ministro da Defesa, profissional do Itamaraty desde 1989, quando o país teve sua primeira eleição direta para presidente em três décadas, levou para o cargo as manhas da diplomacia, esquecido de que o tom acatado nos quartéis é a ordem gritada e peremptória, não o sussurro do lerdo convencimento ciciado nas missões diplomáticas. O que Amorim aprendeu com as luvas de pelica nos salões atapetados do Itamaraty não combina com os coturnos empoeirados dos campos de manobra dos generais. São áreas diferentes, são mundos separados. O ministro da Defesa, com ingenuidade, confessou na GloboNews que é um chefe que abdica de suas atribuições: em vez de mandar, como se faz e se espera na caserna, prefere convencer, como nem os diplomatas às vezes conseguem.
Militar, desde a academia, sabe que o ofício do soldado é obedecer, assim como a missão do comandante é comandar. O diplomata Amorim, com a muleta da “durabilidade”, prefere convencer. Nas praias da Normandia, nas areias de El Alamein, nas colinas de Waterloo, nas alturas de Monte Castelo, no estreito das Termópilas, no mar revolto de Midway, onde ecoaram algumas das batalhas épicas que todo oficial de Estado-Maior estuda nas aulas de tática e estratégia em combate na academia, os militares não esperavam ser convencidos para cumprir sua missão, para comandar e obedecer, para matar ou morrer. Se fossem esperar pelo moroso convencimento proposto por Amorim, os generais teriam perdido a batalha, a guerra, a vida e talvez a honra.

O general francês Charles De Gaulle (1890-1970), que não convencia mas sabia mandar, tinha esta áspera opinião sobre os colegas de carreira de Amorim: “Diplomatas são úteis apenas sob bom tempo. Assim que chove eles se afogam em cada gota”. O parlamentar inglês Henry Wotton (1568-1639), embora embaixador, era ainda mais cínico: “O diplomata é um cavalheiro honesto enviado ao exterior para mentir pelo bem de seu país”.
Agente da borrasca
Como o cavalheiro honesto que é, Amorim poderia dizer a verdade pelo bem do país começando por um único pedido de desculpas, na condição de ex-ministro das Relações Exteriores, por uma grave truculência cometida por seus polidos pares de diplomacia exatamente no tempo da ditadura: o Centro de Informações do Exterior (CIEx), o serviço secreto criado dentro do Itamaraty, no primeiro governo da ditadura, o do general Castelo Branco. Foi obra e engenho de um diplomata sempre útil e que sorvia cada gota da borrasca, Manoel Pio Correa Júnior (1918-2013), um anticomunista ferrenho que se notabilizou pela caça aos comunistas na carreira diplomática e pelo combate aos “vagabundos, bêbados e pederastas” que encontrou pelo caminho. Uma de suas vítimas mais notáveis foi o diplomata e compositor Vinícius de Moraes, cassado pelo AI-5. O poetinha brincava com os amigos: “Ei, eu sou o bêbado, viu?”.
Capitão R/2 da Cavalaria, o sóbrio Pio Correa vestia sobre o terno de diplomata a capa de agente da CIA, servindo na estação do Rio de Janeiro da agência de inteligência norte-americana, conforme revelou o ex-agente Phillip Agee na página 384 de seu livro de memórias, Por Dentro da Companhia (Edição Círculo do Livro, 1976). Ali, para constrangimento de Amorim e qualquer cavalheiro honesto, o homem da CIA no Uruguai relatou, no diário de Montevidéu datado de 17 de junho de 1964, menos de três meses após o golpe no Brasil:
[...] a base do Rio [da CIA] decidiu enviar mais dois de seus elementos para a embaixada do Brasil aqui – além do adido militar, coronel Câmara Sena. Um deles é um funcionário de carreira de alto nível do ministério das Relações Exteriores do Brasil, Manoel Pio Correa, que virá como embaixador; o outro é Lyle Fontoura, protegido de Pio Correa, que será o novo primeiro-secretário. Até o mês passado, Pio era embaixador do Brasil no México, onde, de acordo com o currículo enviado pela base [da CIA] do Rio, demonstrou muita eficiência nas tarefas operacionais para a base [da CIA] da Cidade do México. Contudo, como o México não reconheceu o novo governo militar do Brasil, Pio foi chamado de volta ao seu país e a base [da CIA] do Rio de Janeiro providenciou para que fosse nomeado para Montevidéu, que no momento é o ponto em ebulição da diplomacia brasileira. Assim que chegarem os novos elementos do corpo diplomático, Holman [Ned. P., chefe da CIA em Montevidéu] entrará em contato com Pio, enquanto O’Grady [Gerald, subchefe da CIA] se encarregará de entrevistar-se com Fontoura. De uma forma ou de outra, a base [da CIA] do Rio está decidida a elaborar operações contra os exilados, e – ao que parece – Pio é o homem indicado, pois tem perserverança suficiente para manter as pressões sobre o governo uruguaio.
Com a mão pesada da CIA, Pio Correa foi premiado pelo governo Castelo Branco justamente com a embaixada em Montevidéu, onde se concentravam os inimigos que acompanharam João Goulart e Leonel Brizola ao exílio. Lá, o agente duplo da CIA Pio Correa, com o braço forte do adido militar, o coronel Câmara Senna, outro serviçal da agência americana, começou a montar o seu CIEx, formado inicialmente por uma rede de contatos que incluía políticos, militares, juízes, delegados de polícia, fazendeiros e comerciantes que fechavam o cerco sobre as atividades de Jango e Brizola no Uruguai.

A bem sucedida experiência uruguaia o levou, como secretário executivo do chanceler Juracy Magalhães, a redigir e assinar a portaria ultrassecreta que criou o CIEx no governo Castelo Branco. Tão secreta que nem constava da estrutura formal do pudico Itamaraty. A existência do CIEx só seria confirmada em 2007, exatamente quando Amorim era o chanceler do segundo governo Lula. A constrangedora revelação coube à monumental série de reportagens produzida pelo repórter Cláudio Dantas Sequeira, do Correio Braziliense, revelando a ação repressiva da primeira agência criada sob o amparo do Serviço Nacional de Informações (SNI) e de seu criador, o general Golbery do Couto e Silva.
O repórter descobriu que, no início, o secreto CIEx foi camuflado como Assessoria de Documentação de Política Exterior, ou simplesmente ADOC, com verba secreta e subordinado à Secretaria Geral de Relações Exteriores. Dos primeiros anos da ditadura até 1975, funcionou dissimulado como seu criador na sala 410 do quarto andar do “Bolo de Noiva”, o Anexo I do Palácio do Itamaraty, em Brasília. Desmontado com a ditadura em 1985, o lugar hoje abriga a inofensiva Divisão de Promoção do Audiovisual. Vasculhando 20 mil páginas de documentos com 8 mil informes escondidos nos arquivos do CIEx, o repórter Sequeira apurou que, dos 380 brasileiros mortos ou desaparecidos durante o regime, os nomes de 64 das vítimas estavam lá, nas pastas secretas de Pio Correa. Atuando em linha com os adidos militares das embaixadas, a tropa civil dos adidos do CIEx de Pio Correa foi decisiva na atuação do Brasil na Operação Condor, o Mercosul da repressão que caçava e matava sob o mando e desmando dos generais do Cone Sul do continente.
Proposta indecente
Como chefe dos diplomatas, Amorim não lembrou de pedir desculpas pelo CIEx. Como chefe dos militares, Amorim chegou a pensar em um pedido de desculpas dos generais pelos 21 anos de ditadura. Foi o que ele fez em 18 de fevereiro passado, em seu gabinete no Ministério da Defesa, em Brasília, na audiência que concedeu aos seis comissários da Comissão Nacional da Verdade. O ministro se remexeu na cadeira, surpreso e incomodado com a entrega inesperada do requerimento da CNV, listando sete locais de tortura e morte administrados pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Ele reagiu com uma proposta inusitada, que desconcertou os comissários: ofereceu, em nome dos comandantes das FFAA, um pedido público de desculpas ao país pelos excessos cometidos em duas décadas de arbítrio. Em troca, Amorim pediu à CNV garantias de que não haveria a temida revisão da Lei de Anistia que a ditadura se autoconcedeu em 1979 no governo Figueiredo, para salvar a pele e a biografia dos torturadores até hoje impunes.
Os comissários reagiram na hora, com a altivez devida, rejeitando a proposta indecente de Amorim. Ela apenas retrata a preocupação crescente dos quartéis com uma provável recomendação de impacto no relatório final da CNV, a ser apresentado ao país em dezembro próximo. É cada vez mais forte a tendência na CNV para recomendar a revisão da anistia da ditadura, diante das pesadas evidências e contundentes provas documentais que se acumulam sobre abusos e violências cometidos pelo regime arbitrário de 1964. Aceitar os termos do Ministro da Defesa para o pedido de desculpas dos generais seria uma indesculpável barganha política que fere o bom-senso e a ética.
Seria coisa ainda pior, a transgressão de um mandamento pétreo proclamado pelo mestre maior de Amorim e seus colegas de carreira: “Um diplomata não serve a um regime e sim ao seu país”, ensinou o diplomata José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco (1845-1912), o chanceler que atravessou quatro governos da nascente República, no início do Século 20, e ampliou o Brasil redesenhando suas fronteiras. Os generais de hoje devem pedir desculpas à Nação pelos erros cometidos pelos generais de ontem como um imperativo ético que demarca fronteiras morais e faz uma justa e sanitária separação entre o Exército da democracia, a que eles servem, e o Exército da ditadura, que eles deveriam repudiar para preservar a honra e a imagem histórica da corporação.

Amorim esqueceu de se desculpar na GloboNews pelo desonroso CIEx. Não recordou da ideia de um pedido de desculpas dos generais ao país. E, distraído, não lembrou da ficha da repórter que o entrevistava no seu gabinete. O ministro da Defesa, até pela autoridade do cargo, conhece os detalhes da biografia de Míriam Leitão que o Brasil desconhece. Amorim esqueceu que era entrevistado por uma sobrevivente da ditadura e das torturas que os generais sob seu comando agora negam, como negaram as torturas no DOI-CODI onde padeceu a guerrilheira da VAR-Palmares Dilma Rousseff.
O “doutor” e a jibóia
Míriam não integrava a luta armada, como Dilma. Nos idos de 1972, aos 19 anos, Míriam era uma militante da base estudantil do então clandestino PCdoB, que tentava derrubar em Vitória (ES) a mesma ditadura que mantinha Dilma no cárcere, em São Paulo (SP). “A gente apenas pichava muros, espalhava cartazes nos pontos de ônibus e nas cabines de orelhões. Lembro que um dia pichei ‘Viva a guerrilha do sul do Pará! Abaixo a ditadura!’ Um idealismo de jovens que acreditavam naquilo, que sabiam que era preciso resistir a tudo aquilo, até mesmo com um simples panfleto”, lembrou Míriam.
Mineira de Caratinga, filha de um pastor presbiteriano e de uma professora primária, sexto filho do casal (depois de três mulheres e dois homens) numa família de 12 irmãos, ela cursava o primeiro ano de História quando conseguiu um emprego na redação de uma rádio de Vitória, o que mudaria sua carreira para sempre. Estreava na profissão como repórter quando sentiu na carne o peso da repressão, sequestrada e presa durante três meses, entre dezembro de 1972 e fevereiro de 1973, no quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha, onde foram encarceradas e torturadas cerca de 40 pessoas – a maioria estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo e um dos professores, o médico Vítor Buaiz, que fundou o PT, elegeu-se prefeito de Vitória em 1989 e sagrou-se governador do Estado em 1994.
Na primeira parte do livro Brasil: Nunca Mais, dedicado a “Castigo Cruel, Desumano e Degradante”, o Capítulo 2 fala sobre “Modos e instrumentos de tortura”. Na página 39 do trabalho, um resumo do projeto original em 12 volumes escrito por Ricardo Kotscho e Frei Betto, existem oito depoimentos de presos políticos torturados sob a rubrica “Insetos e Animais”.
O quarto depoimento, registrado no livro nº 674, volume 3, páginas 782v-783 do projeto Brasil: Nunca Mais, é a transcrição parcial do auto de qualificação e interrogatório de uma jornalista, então com 20 anos, chamada Míriam de Almeida Leitão Netto. Suas palavras:
[...] que, apesar de estar grávida na ocasião e disto ter ciência os seus torturadores [...] ficou vários dias sem qualquer alimentação;
[...] que as pessoas que procediam o interrogatórios, soltavam cães e cobras para cima da interrogada; [...]
No livro de Kotscho e Betto havia outro depoimento, de um auxiliar de escritório de 31 anos, Dalton Godinho Pires, que em 1973, no volume 5 do livro n° 75, página 1224, revelou no seu interrogatório:
[...] havia também, em seu cubículo, a lhe fazer companhia, uma jiboia de nome Míriam [...]
Não era uma piada. Era uma jiboia mesmo, um exemplar da boa constrictor,a segunda maior cobra do Brasil (só menor que a sucuri), que mede em média três metros de comprimento. O autor deste artigo lembrou desses dados e entrou em contato com Míriam Leitão para esclarecer melhor sua dramática passagem pelo quartel do Exército na praia de Piratininga, no bairro Prainha de Vila Velha, 12 quilômetros ao sul da capital capixaba. Míriam me contou:
“Fiquei presa ali, no 38º Batalhão. Os torturadores vieram de fora e, depois, sumiram. Eles trouxeram a cobra. Eu lembro que chamavam o pior dos torturadores, o dono da cobra, de Dr. Pablo.”
Dr. Pablo era o codinome de um dos mais truculentos oficiais do DOCI-CODI do II Exército, na Rua Barão de Mesquita, no bairro carioca da Tijuca: Paulo Malhães, coronel do Centro de Informações do Exército (CIE). Em março passado Malhães deu um aterrador depoimento à Comissão Nacional da Verdade, numa sessão no Rio com a presença da imprensa. Ali confessou ter arrancado as arcadas dentárias e cortado os dedos de presos mortos sob tortura para não permitir a identificação dos corpos desaparecidos. Um mês depois da confissão, Malhães foi encontrado morto em seu sítio, na Baixada Fluminense, aparentemente vítima de infarto após ter a casa invadida por três bandidos, que fugiram dali levando, entre outros artigos bizarros para um ladrão, três pastas de documentos e o disco rígido de um dos dois computadores do coronel.
Dois anos antes, em junho de 2012, Malhães confirmou ser o dono da Míriam, a cobra que deslizou pela cela da aterrorizada Míriam no batalhão do Exército em Vila Velha. O coronel do CIE contou aos repórteres de O Globo Chico Otávio, Juliana del Piva e Marcelo Remígio que, na primeira metade da década de 1970, levou cinco filhotes de jacaré e uma jiboia para torturar os presos na carceragem do Pelotão de Investigações Criminais (PIC) do I Exército, na Barão de Mesquita, sede do DOI-CODI carioca, onde podem ter morrido 30 presos, segundo estimativas da CNV.
Malhães tinha atuado na “Casa Azul”, o QG da repressão à guerrilha do Araguaia, instalado na antiga sede do DNER em Marabá, no sul do Pará. Ali, segundo levantamento da CNV, morreram 24 presos, 22 dos quais militantes do PCdoB, o mesmo partido pelo qual Míriam pichava muros e espalhava panfletos em Vitória antes do encontro dramático com a Míriam do Dr. Pablo. O coronel contou aos repórteres de O Globo:
“Eu estava um dia à beira de um rio, na região do Araguaia, quando senti a terra tremer. Descobri que estava sentado em cima de um ninho com filhotes de jacaré. Consegui pegar cinco, que batizei de Pata,Peta,Pita,Pota eJoãozinho. E ainda peguei uma jiboia de seis metros, que chamei de Míriam. Trouxe todos para o DOI-CODI, no Rio. Os filhotes de jacaré não mordiam. Só faziam tec-tec com a boca...”
O jornalista mineiro Dalton Godinho Pires, citado pelo Brasil: Nunca Mais, ficou quatro anos preso, mas gravou na pele e na memória os 90 dias de terror no PIC da Barão de Mesquita, graças à Míriam. Localizado em 2012 pelo repórter Chico Otávio, Pires lhe contou:
“Eles chegaram com um isopor enorme, apagaram a luz e ligaram um som altíssimo. Percebi na hora que era uma cobra imensa, que eles chamavam de Míriam. Felizmente, ela não quis nada comigo. Mas, irritada com a música, a cobra não parava de se mexer. O corpo dela, ao se deslocar, arranhou o meu. Cheguei a sangrar. Mas o maior trauma foi o cheiro que ela exalava, um fedor que custei a esquecer.”

Verso e reverso
Quando leu esta reportagem dois anos atrás, no jornal em que trabalha, Míriam teve uma longa e privada crise de choro, ao cruzar na memória de dor o relato de cobras e jacarés da repartição de terror do coronel Malhães. “Era muita coincidência. A ninguém eu disse isso, nem aos meus filhos”, confessou-me ela, sempre refratária a discutir publicamente o seu drama pessoal. “Guardo aqui a sensação de que a minha dor eu mesmo curo. Não é dela que se trata. O que é importante é a dor do país e ela faz certas exigências às instituições. Uma delas é esse reconhecimento das Forças Armadas de que erraram”.
Com a elegância exigida, Míriam preservou os limites institucionais de sua entrevista com o Ministro da Defesa, sem jamais confundir sua história de vida com a vida do país, embora elas se cruzem e se confundam. A consciência de que tinha diante de si uma sobrevivente da ditadura deve explicar o desempenho nervoso de Amorim na entrevista, ao tentar defender o que ele sabia, de corpo presente, não ser verdade. Aos 61 anos, mãe de dois filhos, ambos jornalistas (Vladimir, repórter da Rede Globo em Brasília, e Matheus, repórter da Folha de S.Paulo na sede do jornal), e avó de quatro netos, Míriam é hoje uma das mais importantes profissionais da imprensa brasileira. Acumula 24 prêmios de jornalismo, a terceira maior coleção de troféus no ranking nacional do site Jornalistas & Cia, logo atrás dos campeoníssimos José Hamilton Ribeiro, o mais premiado repórter brasileiro de todos os tempos, e Eliane Brum.
Em 2005, Míriam tornou-se a primeira jornalista brasileira a receber o Prêmio Maria Moors Cabot, patrocinado pela prestigiosa Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia (EUA), uma das mais importantes do mundo. Em 2012, Míriam produziu para a GloboNews um programa especial de 50 minutos, A história inacabada, com um devastador relato sobre o sequestro, tortura e morte do ex-deputado Rubens Paiva. O trabalho lhe deu o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, concedido pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.
Existe uma maneira simples para definir a qualidade do jornalismo e a essência da conduta profissional de Míriam Leitão. Veja e reveja os dois programas que ela conduziu com brilho e coragem para a GloboNews. Aquele sobre a história inacabada do desaparecido Rubens Paiva, este sobre o desempenho do irresoluto Celso Amorim. O ex-deputado e o atual ministro são, por razões opostas, o verso e o reverso de um mesmo país, ainda atolado no medo endêmico e no cinismo contagioso que rebaixa o debate sobre nosso passado recente.
As perguntas de Míriam e as respostas de Amorim provam, na telinha da GloboNews, que ainda existem jibóias que se enroscam na mentira e jacarés que tentam atemorizar a verdade. O didático enfrentamento na TV entre a repórter e o ministro deixou claro, para os que querem ver, quem enfrenta a jiboia e quem instiga os jacarés.

O inferno das duas Míriam: a jornalista e a jibóia
Três anos atrás, sem contar nada ao marido e aos filhos, Míriam Leitão fez uma furtiva viagem de volta ao passado e ao inferno de sua juventude.
Saiu do Rio de Janeiro e uma hora depois desembarcou em Vitória. Pegou um carro, atravessou a Terceira Ponte, que liga a capital à cidade de Vila Velha, do outro lado da baía, e seguiu em direção a um dos principais pontos turísticos do Estado: o morro da Penha, uma elevação de 150 metros de onde se admira uma bela paisagem. No alto está o velho Convento da Penha, com uma história de 454 anos. Ao pé do morro está outro monumento: o Forte de Piratininga, ali plantado em meados do século 16.

Míriam não fazia um repentino programa de turista. Era uma dorida viagem interior ao cenário dos piores momentos que a jornalista passou em sua vida. “Quando o país começou a discutir a criação da Comissão da Verdade, por volta de 2011, decidi voltar lá. Eu quis fazer minha viagem pessoal, um retorno particular à minha história”, explica Míriam, no emocionado desabafo que faz pela primeira vez, quatro décadas após o inferno que amargou naquele cenário hoje encantador. Desde o final da Primeira Guerra Mundial, o forte lá embaixo abriga um batalhão de infantaria subordinado ao Comando Militar do Leste (antigo I Exército), no Rio de Janeiro. A construção mais antiga, redonda [na foto, no alto à esquerda], é o prédio histórico da Fortaleza São Francisco Xavier de Piratininga, reformado no século 17. Foi ali que a Míriam quase adolescente de 1972, uma menina grávida de 19 anos, desceu ao submundo da repressão desatinada que marcava o auge da violência do governo mais truculento da ditadura, o do general Emílio Garrastazú Médici.
No início do século 20, a unidade ainda se chamava 3º Batalhão de Caçadores. Em setembro de 1972, três meses antes da prisão ali de Míriam Leitão, o lugar mudou de nome, passando a chamar-se 38º Batalhão de Infantaria. Entre os 707 processos políticos vasculhados no Superior Tribunal Militar pelo projeto Brasil: Nunca Mais, seis deles procedem do único quartel do Exército baseado em solo capixaba, oriundos do belo forte de Vila Velha. Neles, constam 46 denúncias de torturas consumadas no antigo 3º Batalhão de Caçadores. Outros 13 casos de torturas envolvem o atual 38º Batalhão de Infantaria. Todos se referem ao ano de 1972. Um deles é o de Míriam.
Foi lá que Míriam enfrentou a danação de um nome que resumia como ninguém a truculência do regime: o coronel Paulo Malhães, o temido “Dr. Pablo” do DOI-CODI da Rua Barão de Mesquita. Ao ver na TV o velho torturador de 76 anos depondo para a Comissão da Verdade, cinco meses atrás, Míriam chegou a duvidar que fosse o mesmo e fogoso oficial de 34 anos e cabeleira negra e farta que comandou seu interrogatório. Mas ela recorda bem que os outros militares o chamavam de “Dr. Pablo”, o codinome que Malhães usava no DOI-CODI. Existe outra forte coincidência a confirmar a identidade do doutor com o coronel. Malhães veio do Rio trazendo um acessório de tortura que o tornou inconfundível na mitologia da repressão, pelo inusitado da escolha: uma cobra.
Na verdade, uma jiboia que Malhães trouxe do Araguaia e casualmente apelidou de Míriam. Talvez para assustar ainda mais suas vítimas, o coronel dizia que a cobra media seis metros de comprimento. Um evidente exagero do “Dr. Pablo”, pois nem Míriam lembra de uma cobra tão grande. Jiboia dessa dimensão, com 6 metros e 120 kg de peso, só foi vista anos atrás no Camboja. Uma jiboia amazônica como Míriam é mais modesta, varia entre 2 e 3 metros e tem 50 kg de peso, ainda assim com tamanho suficiente para intimidar qualquer um.
Durante horas de um dia assustador a jiboia do “Dr. Pablo” foi a solitária companhia na sala onde Míriam Leitão esteve trancafiada no quartel. Quando voltou à vida, libertada três meses depois, a jovem franzina que só pesava 50 kg tinha perdido 11 kg no cativeiro, onde chegou com um mês de gravidez.

Para a visita agora a esse passado de terror, Míriam contou com a ajuda do ex-governador Paulo Hartung, que conhecia o comandante de 2011 da guarnição e facilitou o acesso da ex-presa. “Fui sozinha, não queria ninguém junto comigo. Era uma jornada só minha. Entrei e não precisei que ninguém me mostrasse o caminho. Era esquisito, não tenho bom senso de orientação, mas eu conhecia aquele quartel como a palma da minha mão. Percebi algumas reformas, paredes que não existem mais, escadas que mudaram de lugar, salas que foram modificadas. Não me permitiram ir a alguns lugares, mas o essencial estava na minha memória”, conta Míriam, hoje, com o tremor na voz que trai os demônios que assombraram aquele lugar. Ela posou para fotos junto à porta da cela onde ficou um tempo, tiradas pelo motorista que a acompanhava. E conseguiu voltar à sala grande onde passou a madrugada de horror com sua homônima jiboia. “O lugar agora é um anfiteatro, mas eu fui direto ao ponto onde me mantiveram de pé, nua, durante horas, antes e durante o tempo em que fiquei com a cobra. É uma imagem que não sai da minha cabeça. Ali eu fiz essa foto”, explica, abrindo pela primeira vez seu arquivo pessoal.
Míriam, em meio a tanto sofrimento, lembra de um paradoxo que vivia na época: “Minha cela ficava na fortaleza. Quando eu saía de lá à noite e era levada para outro local de tortura, eu a contornava e passava pela escadaria. Saía desse belo prédio circular, às margens da baía – e que hoje, por ironia, o Exército aluga para festas –, e era levada para a parte nova do quartel onde funcionavam algumas seções administrativas do quartel. Olhava aquele lugar lindo, lindo até hoje, o convento lá em cima, e pensava o quanto nada daquilo fazia sentido. Era uma beleza que contrastava com a violência daquele lugar. Eu não conseguia entender isso. Não entendia naquela época, não entendo até hoje”, diz Míriam, a voz embargada pela emoção da memória. Pela primeira vez, Míriam Leitão conta aqui como viveu, e sobreviveu, naquele lugar:




DEPOIMENTO DE MÍRIAM LEITÃO
“Eu sozinha e nua. Eu e a cobra. Eu e o medo”

Eu morava numa favela de Vitória, o Morro da Fonte Grande. Num domingo, 3 de dezembro de 1972, eu e meu companheiro na época, Marcelo Netto, estudante de Medicina, acordamos cedo para ir à praia do Canto, próxima ao centro da capital. Acordei para ir à praia e acabei presa na Prainha. É o bairro que abriga o Forte de Piratininga, essa construção bonita do século 17. Ali está instalado o quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, do outro lado da baía.
Eu tinha dado quatro plantões seguidos na redação da rádio Espírito Santo e já tinha quase um ano de profissão. Eu vestia uma camisa branca larga, de homem, sobre o biquini vermelho. Caminhando pela Rua Sete em direção à praia, alguém gritou de repente:
– Ei, Marcelo?
Nos viramos e vimos dois homens correndo em nossa direção com armas. Eu reconheci um rosto que vira em frente à Polícia Federal. Meu ônibus sempre passava em frente à sede da PF e eu tentava guardar os rostos.
 – É a Polícia Federal – avisei ao Marcelo
Em instantes estávamos cercados. Apareceram mais homens, mais um carro. Voltei a perguntar:
– O que está acontecendo?
Eles nos algemaram e empurraram o Marcelo para o camburão. Era uma camionete Veraneio, sem identificação. Eu tive uma reação curiosa: antes que me empurrassem sentei no chão da calçada e comecei a gritar, a berrar como louca, queria chamar a atenção das pessoas na rua. Mas ainda era cedo, manhã de domingo, havia pouca gente circulando. Achava que quanto mais gente visse aquela cena, mais chances eu teria de sair viva. Como eu berrava, me puxaram pelos cabelos, me agarraram para me colocar no carro. Eu, ainda com aquela coisa de Justiça na cabeça, reclamei:
– Moço, cadê a ordem de prisão?
O homem botou a metralhadora no meu peito e respondeu com outra pergunta:
– Esta serve?
As algemas eram diferentes, eram de plástico, e estavam muito apertadas, doíam no pulso. Viajamos sem capuz, eu e Marcelo, em direção a Vila Velha, onde fica o quartel do Exército. Eu ainda achava que não era nada comigo, que o alvo era o Marcelo. Ele estava no quarto ano de Medicina e tinha acabado de liderar a única greve de estudantes do país daquele ano, que trancou por dois dias as aulas na universidade de Vitória e paralisou os trabalhos no Hospital de Clínicas. Achei que estava presa só porque estava indo à praia com o Marcelo.
A Veraneio entrou no pátio do quartel, o batalhão de infantaria. Nos levaram por um corredor e nos separaram. Marcelo foi viver seu inferno, que durou 13 meses, e eu o meu. Sobre mim jogaram cães pastores babando de raiva. Eles ficavam ainda mais enfurecidos quando os soldados gritavam: “Terrorista, terrorista!”. Pareciam treinados para ficar mais bravos quando eram incitados pela palavra maldita. De repente, os soldados que me cercavam começaram a cantar aquela música do Ataulfo Alves: “Amélia não tinha a menor vaidade/ Amélia é que era mulher de verdade”. Só então percebi que minha prisão não era um engano. “Amélia” era o codinome que o meu chefe de ala no PCdoB tinha escolhido pra mim: “Você, a partir de agora, vai se chamar Amélia”. Quis reagir na hora, afinal não tenho nada de Amélia, mas não quis discordar logo na primeira reunião com o dirigente.
O comandante do batalhão era o coronel Sequeira [tenente-coronel Geraldo Cândido Sequeira, que exerceu o comando do 38º BI entre 10 de março de 1971 a 13 de março de 1973], que fingia que mandava, mas não via nada do que acontecia por lá. O homem que de fato mandava naquele lugar, naquele tempo, era o capitão Guilherme, o único nome que se conhecia dele. Ele era o chefe do S-2, o setor de inteligência do batalhão. Todos os interrogatórios e torturas estavam sob a coordenação dele. Ele pessoalmente nada fazia, mas a ele tudo era comunicado. Nesse primeiro dia me deu um bofetão só porque eu o encarei.
– Nunca mais me olhe assim! – avisou.

Fui levada para uma grande sala vazia, sem móveis, com as janelas cobertas por um plástico preto. Com a luz acesa na sala, vi um pequeno palco elevado, onde me colocaram de pé e me mandaram não recostar na parede. Chegaram três homens à paisana, um com muito cabelo, preto e liso, um outro ruivo e um descendente de japonês. Mandaram eu tirar a roupa. Uma peça a cada cinco minutos. Tirei o chinelo. O de cabelo preto me bateu:
– A roupa! Tire toda a roupa.
Fui tirando, constrangida, cada peça. Quando estava nua, eles mandaram entrar uns 10 soldados na sala. Eu tentava esconder minha nudez com as mãos. O homem de cabelo preto falou:
– Posso dizer a todos eles para irem pra cima de você, menina. E aqui não tem volta. Quando começamos, vamos até o fim.
Os soldados ficaram me olhando e os três homens à paisana gritavam, ameaçando me atacar, um clima de estupro iminente. O tempo nessas horas é relativo, não sei quanto tempo durou essa primeira ameaça. Viriam outras.
Eles saíram e o homem de cabelo preto, que alguém chamou de Dr. Pablo, voltou trazendo uma cobra grande, assustadora, que ele botou no chão da sala, e antes que eu a visse direito apagaram a luz, saíram e me deixaram ali, sozinha com a cobra. Eu não conseguia ver nada, estava tudo escuro, mas sabia que a cobra estava lá. A única coisa que lembrei naquele momento de pavor é que cobra é atraída pelo movimento. Então, fiquei estática, silenciosa, mal respirando, tremendo. Era dezembro, um verão quente em Vitória, mas eu tremia toda. Não era de frio. Era um tremor que vem de dentro. Ainda agora, quando falo nisso, o tremor volta. Tinha medo da cobra que não via, mas que era minha única companhia naquela sala sinistra. A escuridão, o longo tempo de espera, ficar de pé sem recostar em nada, tudo aumentava o sofrimento. Meu corpo doía.
Não sei quanto tempo durou esta agonia. Foram horas. Eu não tinha noção de dia ou noite na sala escurecida pelo plástico preto. E eu ali, sozinha, nua. Só eu e a cobra. Eu e o medo. O medo era ainda maior porque não via nada, mas sabia que a cobra estava ali, por perto. Não sabia se estava se movendo, se estava parada. Eu não ouvia nada, não via nada. Não era possível nem chorar, poderia atrair a cobra. Passei o resto da vida lembrando dessa sala de um quartel do Exército brasileiro. Lembro que quando aqueles três homens voltaram, davam gargalhadas, riam da situação. Eu pensava que era só sadismo. Não sabia que na tortura brasileira havia uma cobra, uma jiboia usada para aterrorizar e que além de tudo tinha o apelido de Míriam. Nem sei se era a mesma. Se era, talvez fosse esse o motivo de tanto riso. Míriam e Míriam, juntas na mesma sala. Essa era a graça, imagino.

Dr. Pablo voltou, depois, com os outros dois, e me encheu de perguntas. As de sempre: o que eu fazia, quem conhecia. Me davam tapas, chutes, puxavam pelo cabelo, bateram com minha cabeça na parede. Eu sangrava na nuca, o sangue molhou meu cabelo. Ninguém tratou de minha ferida , não me deram nenhum alimento naquele dia, exceto um copo de suco de laranja que, com a forte bofetada do capitão Guilherme, eu deixei cair no chão. Não recebi um único telefonema, não vi nenhum advogado, ninguém sabia o que tinha acontecido comigo, eu não sabia se as pessoas tinham ideia do meu desaparecimento. Só três dias após minha prisão é que meu pai recebeu, em Caratinga, um telefonema anônimo de uma mulher dizendo que eu tinha sido presa. Ele procurou muito e só conseguiu me localizar no fim daquele dezembro. Havia outros presos no quartel, mas só ao final de três semanas fui colocada na cela com a outras presas: Angela, Badora, Beth, Magdalena, estudantes, como eu.
Fiquei 48 horas sem comer. Eu entrei no quartel com 50 kg de peso, saí três meses depois pesando 39 kg. Eu cheguei lá com um mês de gravidez, e tinha enormes chances de perder meu bebê. Foi o que médico me disse, quando saí de lá, com quatro meses de gestação. Eu estava deprimida, mal alimentada, tensa, assustada, anêmica, com carência aguda de vitamina D por falta de sol. Nada que uma mulher deve ser para proteger seu bebê na barriga. Se meu filho sobrevivesse, teria sequelas, me disse o médico.
– A má notícia eu já sei, doutor, vou procurar logo um médico que me diga o que fazer para aumentar as chances do meu filho.
Mas isso foi ao sair. Lá dentro achei que não havia chance alguma para nós. Eu era levada de uma sala para outra, numa área administrativa do quartel, onde passava por outras sessões de perguntas, sempre as mesmas, tudo aos gritos, para manter o clima de terror, de intimidação. Na noite seguinte, atravessei a madrugada com uma sessão de interrogatório pesado, o Dr. Pablo e os outros dois berrando, me ameaçando de estupro, dizendo que iam me matar. Um dia achei que iria morrer. Entraram no meio da noite na cela do forte para onde eu fui levada após esses dois dias. Falaram que seria o último passeio e me levaram para um lugar escuro, no pátio do quartel, para simular um fuzilamento. Vi minha sombra refletida na parede branca do forte, a sombra de um corpo mirrado, uma menina de apenas 19 anos. Vi minha sombra projetada cercada de cães e fuzis, e pensei: “Eu sou muito nova para morrer. Quero viver”.
Um dia, um outro militar, que não era nenhum daqueles três, botou um revólver na minha cabeça e falou: “Eu posso te matar”. E forçou aquele cano frio na minha testa. Me deu um sentimento enorme de solidão, de abandono. Eu me senti absolutamente só no mundo. Pela falta de notícias, imaginava que o Marcelo estava morto. Entendi que iria morrer também e que ninguém saberia da minha morte, pensei. Mas não quis demonstrar medo. Lembro que o homem do revólver tinha olhos azuis. Olhei nos seus olhos e respondi: “Sim, você pode pode me matar”. E repeti, falando ainda mais alto, com ar de desafio: “Sim, você pode!”
Um dos interrogatórios foi feito na sala do capitão Guilherme, o S-2 que mandava em todos ali. Era noite, ele não estava, e me interrogaram na sala dele. Lembro dela porque havia na parede um quadro com a imagem do Duque de Caxias. Estava ainda com o biquíni e a camisa, era a única roupa que eu tinha, que me protegia. Nessa noite, na sala, de novo fui desnudada e os homens passaram o tempo todo me alisando, me apalpando, me bolinando, brincando comigo. Um deles me obrigou a deitar com ele no sofá. Não chegaram a consumar nada, mas estavam no limite do estupro, divertindo-se com tudo aquilo.
Eu estava com um mês de gravidez, e disse isso a eles. Não adiantou. Ignoraram a revelação e minha condição de grávida não aliviou minha condição lá dentro. Minha cabeça doía, com a pancada na parede, e o sangue coagulado na nuca incomodava. Eu não podia me lavar, não tinha nem roupa para trocar. Quando pensava em descansar e dormir um pouco, à noite, o lugar onde estava de repente era invadido, aos gritos, com um bando de pastores alemães latindo na minha cara. Não mordiam, mas pareciam que iam me estraçalhar, se escapassem da coleira. E, para enfurecer ainda mais os cães, os soldados gritavam a palavra que enlouquecia a cachorrada: “Terrorista, terrorista!...”
As primeiras três semanas que passei lá foram terríveis. Só melhorou quando o Dr. Pablo e seus dois companheiros foram embora. Entendi então que eles não pertenciam ao quartel de Vila Velha. Tinham vindo do Rio, é o que chegaram a conversar entre eles, em papos casuais: “E aí, quando voltarmos ao Rio, o que a gente vai fazer lá...” Isso fazia sentido, porque o quartel de Vila Velha integra o Comando do I Exército, hoje Comando do Leste, que tem o QG no Rio de Janeiro.
Quando o trio voltou para o Rio, a situação ficou menos ruim. Eles já não tinham mais nada para perguntar. Me tiraram da cela da fortaleza e me levaram para a cela coletiva. Foi melhor. Na cela do forte não havia janelas, a porta era inteiriça e minhas companhias eram apenas as baratas. Fiz uma foto minha, agora em 2011, ao lado da porta.

Até que chegou o dia de assinar a confissão, para dar início ao IPM, o inquérito policial-militar que acontecia lá mesmo, dentro do quartel. Me levaram para a sala do capitão Guilherme, o S-2, e levei um susto. Lá estava o Marcelo, que eu pensava estar morto. Os militares saíram da sala e nos deixaram sozinhos. Quando eu fui falar alguma coisa, o Marcelo me fez um sinal para ficar calada. Ele levantou, foi até a parede e levantou o quadro do Duque de Caxias. Estava cheio de fios e microfones lá atrás. Era tudo grampo.
Depois disso, o Marcelo foi levado para o Regimento Sampaio, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e lá ficou nove meses numa solitária. Sem banho de sol, sem nada para ler, sem ninguém para conversar. Foi colocado lá para enlouquecer. Nove longos e solitários meses... Nós, todos os presos, e os que já estavam soltos nos encontramos mais ou menos em junho na 2ª Auditoria da Aeronáutica, para o que eles chamam de sumário de culpa, o único momento em que o réu fala. Eu com uma barriga de sete meses de gravidez. O processo, que envolvia 28 pessoas, a maioria garotos da nossa idade, nos acusava de tentativa de organizar o PCdoB no estado, de aliciamento de estudantes, de panfletagem e pichações. Ao fim, eu e a maioria fomos absolvidos. O Marcelo foi condenado a um ano de cadeia. Nunca pedi indenização, nem Marcelo. Gostaria de ouvir um pedido de desculpas, porque isso me daria confiança de que meus netos não viverão o que eu vivi. É preciso reconhecer o erro para não repeti-lo. As Forças Armadas nunca reconheceram o que fizeram.
Nunca mais vi o capitão Guilherme, o S-2 que comandou tudo aquilo. Uma vez ele apareceu no Superior Tribunal Militar como assessor de um ministro. Marcelo foi expulso do curso de Medicina, após a prisão, e virou jornalista. Fomos para Brasília em 1977. Por ironia do destino, Marcelo só conseguiu vaga de repórter para cobrir os tribunais. E lá no STM, um dia, ele reviu o capitão Guilherme. Depois disso, não soubemos mais dele. Nem sei se o S-2 ainda está vivo.
O que eu sei é que mantive a promessa que me fiz, naquela noite em que vi minha sombra projetada na parede, antes do fuzilamento simulado. Eu sabia que era muito nova para morrer. Sei que outros presos viveram coisas piores e nem acho minha história importante. Mas foi o meu inferno. Tive sorte comparado a tantos outros.
Sobrevivi e meu filho Vladimir nasceu em agosto forte e saudável, sem qualquer sequela. Ele me deu duas netas, Manuela (3 anos) e Isabel (1). Do meu filho caçula, Matheus, ganhei outros dois netos, Mariana (8) e Daniel (4). Eles são o meu maior patrimônio.
Minha vingança foi sobreviver e vencer. Por meus filhos e netos, ainda aguardo um pedido de desculpas das Forças Armadas. Não cultivo nenhum ódio. Não sinto nada disso. Mas, esse gesto me daria segurança no futuro democrático do país. [Depoimento a Luiz Cláudio Cunha]
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Luiz Cláudio Cunha é jornalista, autor de Operação Condor – O Sequestro dos Uruguaios: uma reportagem dos tempos da ditadura