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quarta-feira, 29 de julho de 2015

DITADURA




DOCUMENTOS SECRETOS LIBERADOS PELOS EUA REVELAM INFORMAÇÕES SOBRE DESAPARECIDOS POLÍTICOS


POR  · 21 DE JULHO DE 2015

Um  conjunto  de  documentos  secretos  dos  anos  70

agora  liberados  à  consulta  confirma  que  o  governo

dos  Estados  Unidos  recebeu,  antes  de  se  tornarem

claras  para  os  familiares,  informações  privilegiadas

sobre  o  destino  de  pelo  menos  três  desaparecidos

Rubens  Paiva, Stuart  Edgard  Angel  Jones   e

Virgílio  Gomes  da  Silva.

Sobre  o  ex­deputado  Rubens  Paiva,  um  telegrama  diplomático  confidencial  de fevereiro  de  1971,  cujo  sigilo  foi  afastado  somente  em  maio  passado,  afirma:

“Paiva  morreu  durante  interrogatório  ou  de  um  de  ataque  cardíaco  ou  de outras  causas”.

 Outro  telegrama  datado  de  30  de  setembro  de  1969  e  liberado  em  6  de  maio passado  confirma  a  prisão,  por  equipes  da  Oban  (Operação  Bandeirante),  do militante  da  esquerda  armada  Virgílio  Gomes  da  Silva,  mas  ressalta  que  o nome  dele  não  foi  divulgado  no  comunicado  à  imprensa,  e  que  “possivelmente

a  polícia  vai  não  dar  conhecimento  público  de  que  ele  foi  preso”.  Virgílio morreu  de  tortura  horas  depois  da  prisão,  segundo  testemunhas,  mas  a  versão   oficial  na  época  foi  que  ele  permanecia  foragido.

Um  telegrama  de  agosto  de  1971  confirma  que  o  cônsul  dos  EUA  James

Reardon  recebeu  da  polícia  brasileira  que  um  cidadão  chamado  “Stuart  Edgar   Angel  Gomes”  havia  sido  preso  pela  polícia,  mas  acabara  “escapando”.

“Advogado  e  família  estão  muito  interessados,  na  verdade  desesperados,  para descobrir  a  fonte  da  informação  de  Reardon”,  diz  o  telegrama.



TELEGRAMA
Confidencial
De: Amconsul São Paulo
Para: RUEHC/SECRETARIA DE ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS WASHDC
INFO RUESUZ/EMBAIXADA AMERICANA BRASILIA 592
RUESUA/EMBAIXADA AMERICANA RIO DE JANEIRO 2407
RUESEI/CONSULADO AMERICANO  RECIFE 67
BT
C O N F I D E N C I A L SAO PAULO 966

Assunto: Prisão policial de terroristas

Ref: São Paulo 944

  1. Polícia de operação Bandeirante (nome da força de tarefa especial composta de militares e oficiais do DOP para lutar contra subversão) parece estar fechando em parte do grupo terrorista Marighella em São Paulo. Usando informações obtidas apartir de detenções anteriores (ver ref.) A polícia prendeu Virgilio Gomes da Silva, Francisco Gomes da Silva e o reporte do Jornal da Noite, Antonio Carlos Fon dia 29 de setembro. Foram também presos o irmão de Fon, Tom Fon Filho, sua esposa Zerilda, filha Celia, e uma prostituta japonesa cujo nome não é mencionada nos jornais.
  2. Bombas, dinamite e mapas indicam que bombas seriam explodidas nas instalações do exército, governo e polícia foram achados do apartamento de Fon.
  3.   O comunicado da emprensa em relação a essas prisões não mencionaram o nome de Virgilio; possivelmente pois a policia não reconhece abertamente que ele foi preso. GP-4

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

GRILAGEM



Sustentabilidade

"Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal"

A afirmação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino, para quem o programa Terra Legal permitirá que terras do patrimônio público ocupadas ilegalmente se transformem em propriedade privada 
 
 
por Marcella Lourenzetto 
 

Ariovaldo
Ariovaldo: "há diversas formas de burlar a lei. Em São Félix do Xingu, quase 100% dos documentos do cartório têm que ser anulados." (João Paulo Brito).

O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também se diz contrário ao programa “Terra Legal” do Governo Federal.
“Nós temos no Brasil hoje um numero elevadíssimo de escrituras onde não há fazendas”, comenta o geógrafo. Ele explica que no país existe um número alto de fraudes na documentação de terras, principalmente em municípios com importância econômica, como em São Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho de carne bovina do país.
No começo de 2012, o geógrafo integrou um grupo que realizou um comparativo entre o processo de retomada das terras devolutas do portal do Paranapanema, em São Paulo, com o que estava acontecendo em São Félix do Xingu. Advogados da Faculdade de Direito do Pará também participaram do projeto e o pesquisador liderou a equipe que foi a campo analisar a situação da região.
“Nós verificamos que, na realidade, praticamente 100% dos documentos legais do cartório têm que ser anulados, porque são falsos. A corregedoria do Pará anulou todas as escrituras registradas no cartório de registro de imóveis de São Félix do Xingu”, afirma. E também indaga: “Ninguém é dono das terras mais. Bem, dono do papel. Mas quem está lá na fazenda hoje?”.
Umbelino alerta que o problema não é uma situação isolada ao norte do Brasil. Atualmente ele enfrenta a mesma realidade em outros estados do país. “Isso tem em todos os municípios do Brasil. Estou fazendo esse trabalho lá em Minas Gerais, em Riacho dos Machados, é a mesma coisa. Metade dos documentos é ilegal”, afirma. 

Programa Terra Legal

O programa é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Agrário que visa promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal. Teve início em 2009, durante o governo Lula e, de acordo com o Governo Federal, a meta se baseia em legalizar as terras ocupadas por cerca de 300 mil posseiros. Com o projeto, o governo também busca reduzir o desmatamento, ampliar as ações de desenvolvimento de forma sustentável na região e reduzir os casos de grilagem.
Entretanto, para o geógrafo, não é bem isso o que acontece. Ariovaldo acredita que as medidas provisórias propostas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizam a doação de porções de terras públicas e aceleram os processos de regularização das propriedades, permitem a legalização de mil e quinhentos hectares. Para ele, isso é um ato inconstitucional e que também contribui na legalização dos grilos. “O direito a legitimação de posse só pode ser feito para cinquenta hectares. Como eu elevo para mil e quinhentos? Estou ferindo a Constituição”, diz.
Ele ainda afirma que há formas de burlar a lei: “Coloco mil e quinhentos no nome de um filho, depois mil e quinhentos no nome de outra filha, e legalizo dez mil, vinte mil hectares”. Umbelino defende que há o princípio baseado na ilegalidade e outro baseado na justiça social. “Quem tem terra não tem que ter mais terra”, conclui. 

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/metade-dos-documentos-de-posse-de-terra-no-brasil-e-ilegal-7116.html - publicado 20/06/2013 14:46, última modificação 20/06/2013 14:51 
acesso em 29092014