segunda-feira, 29 de setembro de 2014

GRILAGEM



Sustentabilidade

"Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal"

A afirmação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino, para quem o programa Terra Legal permitirá que terras do patrimônio público ocupadas ilegalmente se transformem em propriedade privada 
 
 
por Marcella Lourenzetto 
 

Ariovaldo
Ariovaldo: "há diversas formas de burlar a lei. Em São Félix do Xingu, quase 100% dos documentos do cartório têm que ser anulados." (João Paulo Brito).

O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também se diz contrário ao programa “Terra Legal” do Governo Federal.
“Nós temos no Brasil hoje um numero elevadíssimo de escrituras onde não há fazendas”, comenta o geógrafo. Ele explica que no país existe um número alto de fraudes na documentação de terras, principalmente em municípios com importância econômica, como em São Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho de carne bovina do país.
No começo de 2012, o geógrafo integrou um grupo que realizou um comparativo entre o processo de retomada das terras devolutas do portal do Paranapanema, em São Paulo, com o que estava acontecendo em São Félix do Xingu. Advogados da Faculdade de Direito do Pará também participaram do projeto e o pesquisador liderou a equipe que foi a campo analisar a situação da região.
“Nós verificamos que, na realidade, praticamente 100% dos documentos legais do cartório têm que ser anulados, porque são falsos. A corregedoria do Pará anulou todas as escrituras registradas no cartório de registro de imóveis de São Félix do Xingu”, afirma. E também indaga: “Ninguém é dono das terras mais. Bem, dono do papel. Mas quem está lá na fazenda hoje?”.
Umbelino alerta que o problema não é uma situação isolada ao norte do Brasil. Atualmente ele enfrenta a mesma realidade em outros estados do país. “Isso tem em todos os municípios do Brasil. Estou fazendo esse trabalho lá em Minas Gerais, em Riacho dos Machados, é a mesma coisa. Metade dos documentos é ilegal”, afirma. 

Programa Terra Legal

O programa é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Agrário que visa promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal. Teve início em 2009, durante o governo Lula e, de acordo com o Governo Federal, a meta se baseia em legalizar as terras ocupadas por cerca de 300 mil posseiros. Com o projeto, o governo também busca reduzir o desmatamento, ampliar as ações de desenvolvimento de forma sustentável na região e reduzir os casos de grilagem.
Entretanto, para o geógrafo, não é bem isso o que acontece. Ariovaldo acredita que as medidas provisórias propostas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizam a doação de porções de terras públicas e aceleram os processos de regularização das propriedades, permitem a legalização de mil e quinhentos hectares. Para ele, isso é um ato inconstitucional e que também contribui na legalização dos grilos. “O direito a legitimação de posse só pode ser feito para cinquenta hectares. Como eu elevo para mil e quinhentos? Estou ferindo a Constituição”, diz.
Ele ainda afirma que há formas de burlar a lei: “Coloco mil e quinhentos no nome de um filho, depois mil e quinhentos no nome de outra filha, e legalizo dez mil, vinte mil hectares”. Umbelino defende que há o princípio baseado na ilegalidade e outro baseado na justiça social. “Quem tem terra não tem que ter mais terra”, conclui. 

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/metade-dos-documentos-de-posse-de-terra-no-brasil-e-ilegal-7116.html - publicado 20/06/2013 14:46, última modificação 20/06/2013 14:51 
acesso em 29092014

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SANEAMENTO




Os efluentes como recurso

Há cerca de 3,5 bilhões de anos, surgiu a vida na Terra. Ou melhor, na água. E quando aparentemente dela se emancipou, em verdade, a vida carregou consigo sua própria água. Nela se desenvolvem todos os processos químicos internos de um ser vivo. É a responsável pelo transporte de nutrientes e comunicação interna no organismo multicelular. A rigor, a vida, tal como a conhecemos, só é possível em meio aquoso.


Por Cesar Roberto Scheffler


Há cerca de 3,5 bilhões de anos, surgiu a vida na Terra. Ou melhor, na água. E quando aparentemente dela se emancipou, em verdade, a vida carregou consigo sua própria água. Nela se desenvolvem todos os processos químicos internos de um ser vivo. É a responsável pelo transporte de nutrientes e comunicação interna no organismo multicelular. A rigor, a vida, tal como a conhecemos, só é possível em meio aquoso.
Dentre todos os recursos naturais, renováveis ou não, a água é o que apresenta a relação mais íntima e direta com a vida. Como recurso renovável, apresenta um ciclo pelo qual retorna a suas condições primordiais; por sua ampla participação na esfera da vida, boa parte desse ciclo é operada por agentes biológicos. Não seria de se esperar que nossos mecanismos de tratamento da água fossem mais similares e integrados com os processos naturais?
 Vivemos num período histórico no qual se busca popularizar a consciência da necessidade de reutilização e reciclagem de todos os resíduos. A reciclagem revela-se um negócio lucrativo, em função do menor dispêndio energético envolvido em seus processos, se comparados à obtenção de matéria prima. Não é notável que os efluentes, carregados de nutrientes e matéria orgânica sejam vistos como problema, ao invés de oportunidade?
Mesmo com sistema de tratamento  centralizado, a figura representa a possibilidade de reaproveitamento de esgoto tratado na indústria e agricultura. Em certos casos o tratamento pode ser apenas parcial, reduzindo os custos do processo e aumentando a oferta de nutrientes no efluente destinado à irrigação.
Uma abordagem conceitual equívoca encontra-se na base do modelo convencional de coleta, tratamento e lançamento de efluentes em corpos receptores. Este modelo tende à centralização, pois ignorando as vantagens implícitas e as distinções entre as águas residuais, pauta-se pela economia resultante de processos uniformes e em grande escala. Apresenta também um viés capcioso: afinal, quem se beneficia da execução desses grandes sistemas de tratamento?


Sistema convencional (à direita) e sistema integrado de gestão do esgoto

    Alguns problemas são típicos das abordagens convencionais no tratamento de esgotos, pondo em questão a noção de que possam ser universal e invariavelmente aplicadas, e, principalmente a sua sustentabilidade. A mistura e consequente diluição de diversos tipos de efluentes, exigem métodos que geralmente são mais onerosos e menos eficientes. Além disso, em tais sistemas a diluição não ocorre apenas em função da mescla dos resíduos líquidos, tratando-se de uma imposição relativa ao transporte destes. Em virtude do que o consumo de água torna-se desnecessariamente elevado (aproximadamente um terço do consumo domiciliar). 
Apresentam, também, muitos riscos de poluição em virtude de vazamentos na rede, de difícil detecção. Ainda como riscos ambientais podemos apontar a sobrecarga a que se vêem submetidos os corpos hídricos em que se dá o lançamento do efluente tratado.
Possuem elevados custos de implantação, manutenção e operação além de exigirem elevado aporte de energia.Tratam-se de soluções padronizadas que nem sempre são capazes de responder ao rápido crescimento da demanda e condições caóticas em que esse se dá no seio de certos núcleos urbanos. E, talvez o mais relevante para o desenvolvimento sustentável, desperdiça valiosos recursos por não compreendê-los como tal.  


“Uma abordagem alternativa para o manejo dos esgotos domésticos é enxergá-los não como um problema que precisa ser afastado, mas como um recurso que, se gerido corretamente, pode ser reutilizado.”

            A frase acima, bem como os diagramas, são excertos de uma publicação do SWITCH (Sustainable Water Management Improves Tomorrow's Cities' Health), uma parceria para pesquisa e desenvolvimento que envolve 15 países e 32 parceiros sob a direção da UNESCO-IHE (institute for water education), trabalhando com recursos da Comissão Européia. O SWITCH tem estimulado o surgimento de abordagens baseadas na separação das componentes do esgoto e na utilização local, inserido os efluentes nos ciclos relacionados ao consumo de alimentos, água e energia dentro das cidades.
            Porque não descentralizar, permitindo um crescimento modular da infraestrutura de saneamento, que possa acompanhar o crescimento da cidade? Que possa promover a agricultura urbana, e o surgimento de pequenas áreas verdes distribuídas pelo espaço urbano? Que possa participar do quadro mais amplo da gestão dos recursos hídricos por bacias hidrográficas?

     Estes e outros questionamentos parecem cristalizar-se nas propostas do MOSAL (http://mosal-movimentosaneamentoalternat.blogspot.com.br/, http://mosal-saneamentodescentralizado-mosal.blogspot.com), na cidade de Florianópolis-SC. Contrapondo-se à proposta da CASAN (Companhia Catarinense de Água e Saneamento), o movimento tem realizado manifestações, palestras e debates com o intuito de conscientizar a população a respeito dos riscos e desvantagens do modelo oficial, centralizado e com o emprego de emissário submarino para lançamento do esgoto tratado. De acordo com Gert Schinke (foto ao lado), Coordenador Geral da FEEC (Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses) e membro do MOSAL, deve-se evitar “a construção dos antiecológicos ‘emissários submarinos’, com os quais se pratica um ‘duplo crime ambiental’ ao jogar fora água doce no mar e, ao mesmo tempo, poluir nossa costa afetando o turismo, a saúde e a pesca”.


O modelo alternativo defendido por seus integrantes baseia-se na descentralização, utilização da gravidade no transporte dos efluentes e emprego de zonas úmidas artificiais para o tratamento de efluentes. Entre os argumentos, a facilidade de ampliação e financiamento, o baixo custo por habitante, a flexibilidade e a adaptabilidade às condições locais, baixa interferência com outros sistemas de infraestrutura, facilidade de controle social... uma lista que se prolonga quase tanto quanto a Ilha de Santa Catarina.

Outros benefícios podem ser decisivos na opção por um sistema descentralizado. Em regiões que dependam dos lençóis freáticos para o abastecimento, o esgoto, depois de tratado, pode representar um importante papel na recarga dos aquíferos. É o caso de Lima, no Peru, que tem utilizado os esgotos domésticos para irrigação na agricultura urbana e periurbana, além de outras áreas verdes urbanas, obtendo resultados econômicos e equilibrando o ciclo hidrológico, pela recarga dos mananciais. Em virtude da experiência bem sucedida da capital, em novembro de 2010, com a aprovação do Ministério da Construção, Habitação e Saneamento, o governo adotou diretrizes que estimulam, em nível nacional, o reconhecimento dos efluentes domésticos como recursos.

Reutilização

As propostas descentralizadas favorecem o reuso da água. Permitem o tratamento por zona de raízes e áreas úmidas artificiais, que podem constituir belos jardins; facilitam a ferti-irrigação de áreas públicas ou o fornecimento a produtores agrícolas nas imediações da cidade. Possibilitam o aproveitamento energético do efluente pela comunidade e o emprego de biossólidos para adubação. Distribuem os impactos de acordo com a capacidade de assimilação do ambiente natural.                                                                                                     
 Küllon, Suécia (foto Ron Sawyer)
Banheiro com separação de urina. Küllon Suécia.
De modo que um bom sistema de gestão dos efluentes urbanos começa pelas unidades geradoras, os usuários da água potável, com a separação de efluentes de acordo com a natureza dos resíduos (tal como no caso dos resíduos sólidos). Isso aumenta as probabilidades de seleção dos métodos menos onerosos, que oferecem melhor retorno econômico, melhores resultados ambientais e sociais. Embora represente um aumento nos custos da construção, a coleta seletiva de efluentes representa uma economia considerável a médio e longo prazo.
Bombeamento da urina para irrigação. Suécia (foto Mats Johannsson)
 Habilita o usuário dos recursos hídricos a fazer o reuso das águas cinza em seu próprio espaço. E expande o conjunto de opções para a aplicação econômica dos resíduos em todas as escalas. O que equivale a dizer que potencializa o planejamento e gestão do ciclo hidrológico, no intuito de integrar perspectivas econômicas, sociais e ambientais. A satisfação das populações locais pode ser considerada, suas expectativas podem ser levadas em conta. E a transparência aumenta em todas as etapas do processo. São soluções mais participativas e sustentáveis.

A separação dos efluentes, tratamentos alternativos e o reuso da água que propiciam, podem representar a diferença entre ter ou não ter água para beber. Uma pesquisa realizada em 2012 pela empresa Maplecroft, especializada em análises de risco, resultou no mapeamento do estresse hídrico ao redor do globo. A conclusão é de que boa parte dos países industrializados ou em desenvolvimento enfrentam situações de alto e extremo risco em função de desperdício e consumo insustentável. Os piores índices, em função das características climáticas globais, encontram-se justamente em torno dos paralelos 30 a norte e sul do equador, regiões em que se encontram as grandes zonas áridas e desérticas do mundo.
Mapa do estresse hídrico mundial






Tratamento de água cinza em rua comerial, Tel Aviv.
Tratamento de água cinza em conjunto habitacional, Ganei Tikva, Israel (foto de Ralph Philip)

É dentro desse cenário que devemos destacar a proficiência de Israel no consumo racional e reuso das águas. Além das técnicas de irrigação extremamente precisas, o país conta com vários exemplos de sistemas urbanos de reaproveitamento de águas cinza, dentre os quais os exemplos mais conhecidos são de um conjunto de prédios em uma rua no centro de Tel-aviv e de um conjunto habitacional em Ganei Tikva, ambos desenvolvidos como jardins lineares com plantas aquáticas e espelhos d’água.





 Encontram-se também sistemas instalados em indústrias e em comunidades rurais, como é o caso do Kibutz Neot-smadar, com tratamento diferenciado de todos os tipos de efluente, por intermédio de zonas pantanosas artificiais especializadas, e consequente reuso da água.   
Sistema de tratamento por zonas pantanosas artificiais, Kibutz Neot Smadar, Israel. Imagem extraída de uma apresentação da empresa idealizadora, Ayala.
Frente ao atual estágio de desenvolvimento técnico no tratamento dos efluentes, a crescente demanda e a alarmante escassez, Israel tem repensado sua legislação, que proibia a reutilização da água por questões sanitárias.
O ideal é que o sistema de tratamento nunca perca de vista o fornecimento de água, pois sua influência mútua é inevitável. Para tanto, é importante conhecer várias alternativas de tratamento e reuso em suas relações com o ciclo hidrológico, além de suas implicações na esfera social, no domínio ambiental e seus impactos econômicos:

Separação da urina

Influências positivas diretas do uso de privadas com separação de urina.
  A urina é uma substância rica em nutrientes e isenta de patógenos. Ou melhor, os patógenos contidos na urina não apresentam risco de transmissão ambiental, especialmente quando a excreta permanece em repouso por alguns dias antes da aplicação, o que permite a sua aplicação direta na agricultura, sem necessidade de tratamento, diluída ou não. Sua separação na fonte reduz o consumo de energia, é uma excelente alternativa para o reuso de nitrogênio e fósforo, que desta forma não são lançados nos corpos hídricos. Resulta em economia energética nos sistemas de tratamento, contribui para a agricultura urbana e a manutenção de parques e praças.
Equipamento de aplicação de urina em larga escala.










Tratamento por infiltração no aquífero

benefícios diretos do tratamento por infiltração no aquífero
           O esgoto, após tratamento secundário é infiltrado por uma zona de percolação. Contaminantes microbiológicos e químicos são removidos por processos físicos, químicos e biológicos no solo e no próprio aquífero. Pode representar um incremento significativo para o potencial hídrico de uma cidade, já que a água pode ser reutilizada através de poços de extração situados fora da zona de tratamento. Possui baixo dispêndio de energia e boa performance econômica.
Corte esquemático da área de percolação, com seus poços de inspeção, num sistema de tratamento por infiltração no aquífero.

Zonas úmidas artificiais

  
         Possuem capacidade de remoção de um amplo espectro de contaminantes: sólidos em suspenção, matéria orgânica, metais, patógenos, nitrogênio e fósforo, entre outros. Isso ocorre em função dos múltiplos mecanismos que podem ser combinados nelas. Filtração pelo substrato, reações químicas com o mesmo, processos biológicos promovidos pelas plantas empregadas ou pelos micro-organismos que se fixam no meio de filtragem e no solo, ou se associam às raízes, são os principais fundamentos do tratamento efetuado, variando em seu potencial conforme a configuração de fluxos e substratos, conforme se vê à esquerda. Estabelecem micro ecossistemas que dão suporte ao aumento da biodiversidade local, geram biomassa para adubação verde, propiciam o reuso da água, com baixos custos de instalação e operação; dispêndio energético mínimo.


Biodigestores

Benefícios diretos do uso do lodo estabilizado (biossólidos).
Podem ser utilizados para a degradação, de subprodutos do tratamento primário e secundário (lodo), ou como sistema primário. Baseiam se em processos biológicos anaeróbios e oferecem como subprodutos o biofertiliante líquido (reuso da água e nutrientes) e biossólios para adubação (lodo estabilizado), praticamente isentos de patógenos. Evita a perda do biogás resultante da digestão anaeróbia, que pode ser usado para aquecer ambientes, cocção de alimentos, iluminação, combustível automotivo e geração de energia.

 Influências positivas diretas do emprego de tratamento por biodigestores.





Influências benéficas diretas do uso de lagoas de estabilização.
Lagoas de tratamento

São reservatórios construídos que concentram bactérias e algas para o tratamento de efluentes. Normalmente dispostas em sequência de profundidade decrescente: anaeróbias (5-2,5m), facultativas (2,5-1,5m) e aeróbias (máx 1,5m). Sistema bastante robusto, resiste bem a impactos externos, como variação de temperatura, aporte de água precipitada sobre e flutuações na qualidade e quantidade do esgoto. Apresentam baixo custo econômico e energético para operação, ótima redução dos patógenos, e possibilidade de aproveitamento da última lagoa para aquicultura e como fonte para irrigação.


 Adaptação de sistemas já existentes

Os sistemas decentralizados prometem uma série de vantagens a médio e longo prazo. Mas o que fazer quando já se tem um sistema centralizado? É necessário colocar na balança os custos e o benefício, pois uma vez que a estação de tratamento já esteja construída, resta apenas a construção da rede. Grandes estações de tratamento são projetadas para suportar demandas que pressupõem o crescimento populacional de décadas, o que implica em que estejam subutilizadas no começo. Basta então estender a rede de coleta conforme o crescimento urbano, o que por vezes exige bombeamento. Adaptar sistemas já existentes, no entanto, costuma ser muito mais oneroso.
Existe também a possibilidade de utilizar sistemas complementares. Porém, mesmo que a construção de pequenos sistemas adicionais com micro redes seja aparentemente mais barata, ainda é necessário questionar sua viabilidade, pois as soluções não são universais: dependem do tipo de solo, clima, disponibilidade de materiais. Estudos de caso são sempre indispensáveis.
É por um processo semelhante de tomada de decisões que passa a cidade de Marechal Cândido Rondon-PR. O município conta com um complexo de lagoas de tratamento que comportariam o total do esgoto gerado no perímetro urbano, mas que recebem apenas 40% deste. Para os restantes 60% bastaria a construção da rede, que implicaria o emprego de bombas e elevatórios. Levantou-se a possibilidade de construir, para a o sul e o leste da cidade, pequenas estações conforme as bacias hidrográficas, estações compactas ou tratamentos alternativos.
Segundo o diretor executivo do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Luiz Carlos Grillo Lírio, a cidade foi contemplada com um estudo da FUNASA, para avaliar o modelo de tratamento mais adequado para a cidade. O resultado ainda está por vir. E embora um sistema de tratamento por infiltração fosse altamente recomendável, uma vez que o abastecimento de água é servido principalmente por extração de água de minas e poços, requerendo recarga do aquífero, seria necessário encontrar zonas de percolação adequadas, caso o solo permita. 
O fato é que cada caso requer consideração para com suas peculiaridades, exigindo estudo aprofundados. Não obstante, pode-se dizer que uma regra geral deve conduzir as novas abordagens para o tratamento de efluentes: a valorização dos generosos recursos que se podem aproveitar neste processo.


sábado, 13 de setembro de 2014

DITADURA



DITADURA ANUNCIOU MORTE DE ALUÍZIO PALMAR EM JORNAIS DO RIO E SÃO PAULO

Os órgão de repressão eram ardilosos. Plantavam notícias na imprensa visando desnortear as organizações da resistência à ditadura. Noticiaram a fuga de Eduardo Leite (Bacuri), quando ele estava sendo torturado. Era contrainformação.
Também usaram de contrainformação na tentativa de capturar o dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária, Aluízio Palmar, que era procurado pela ditadura em território nacional e no exterior. Palmar saiu da prisão em 1971, trocado pelo embaixador da Suíça no Brasil, juntamente com outros 69 presos políticos. Foi enviado para o Chile e de lá saiu clandestino para organizar a Resistência à ditadura, saiu sem deixar  pistas. Sua missão exigia uma rigorosa clandestinidade. A notícia de sua morte plantada nos jornais Folha de São Paulo e Jornal do Brasil tinha dois objetivos. Um, era que Palmar relaxasse em sua segurança e outra, que seus familiares ficassem desesperados e procurassem contatos com ele abrindo assim brechas, pistas para a repressão localizá-lo.

Fonte:  http://www.documentosrevelados.com.br/repressao/ditadura-anunciou-morte-de-aluizio-palmar-em-jornais-do-rio-e-sao-paulo/

NOITE DO PASTEL





ANIVERSÁRIO DA ABEC e NOITE DO PASTEL NESTE SÁBADO, DIA 13, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON


Haverá apresentação musical, com violão, flauta e teclado.


Neste sábado, dia 13, a Associação Beneficente Cristo - ABEC está completando 11 anos de fundação, e, para comemorar, a diretoria da entidade organiza uma celebração com Culto Especial de Agradecimento e Louvor, na Congregação Cristo, com início às 19h30min. Na ocasião, um pequeno grupo de alunos do “Projeto “ABEC – Desenvolvendo Potencialidades”, fará apresentação musical, com violão, flauta e teclado.

Também nesta data, acontecerá a “6ª Noite de Pastel”, no pavilhão da comunidade, a partir das 18 h, com a venda de pastéis fritos e crus, de vários sabores, com venda antecipada ou no local. O lucro obtido com o evento será aplicado em atividades sociais e beneficentes da entidade e na contrapartida do projeto de musicalização, mantido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

O projeto envolve alunos de cinco escolas da Rede Municipal de Ensino, em horário de contraturno, desde o ano de 2012, completando três anos de existência.  Apesar do objetivo principal não ser a formação de músicos, mas sim dar aulas de musicalização, com teoria e prática instrumental, entre outros, vários participantes tem-se destacado, com excelente desenvoltura.

Exemplo disto foi a apresentação de um pequeno grupo de flauta, composto por seis alunos, que se apresentou no último 27 de agosto, no café organizado pelo Departamento de Servas da Igreja Cristo, com parte da renda destinada para a APAE rondonense.

Outro destaque são as apresentações individuais em vários eventos organizados nas escolas e nas comunidades, frutos da dedicação e do empenho, tanto dos educadores musicais, como dos alunos.