MEIO AMBIENTE
Países comemoram a entrada em vigor do Protocolo de Nagoya. O Brasil, não.
Entrou em vigor neste domingo, 12 de outubro, o Protocolo de Nagoya, o
acordo internacional que regulamenta o acesso aos recursos genéticos e o
compartilhamento de benefícios da biodiversidade. Foi uma vitória e
tanto para a Convenção da Biodiversidade Biológica – CDB das Nações
Unidas, que está reunida em Pyeongchang, na Coreia do Sul. O anúncio foi
bastante comemorado, pois é uma sinalização clara de que os países
começam a dar valor à sua biodiversidade.
E mais que isso. As nações cobertas pelo acordo vão começar a definir
regras de funcionamento para pesquisa, acesso e repartição de benefícios
da biodiversidade. E isso interessa a todos: governos, empresas,
comunidades, cientistas.
O Brasil, porém, não pode participar da festa. Apesar de ter sido um dos
principais articuladores do documento, o país não o ratificou sob
pressão do agronegócio, que enxergou no protocolo uma ameaça aos seus
interesses comerciais, sobretudo em relação à soja, cana e gado. Foram
esses os motivos que os ruralistas usaram para pressionar o Congresso
Nacional para vetar a ratificação. Puro fantasma. O protocolo, assim,
como qualquer outro acordo internacional, não tem efeito retroativo e
nem tampouco incidiria no comércio das commodities.
O resultado é que o Brasil, a despeito de ter um das maiores
biodiversidades do planeta, não pode sentar-se à mesa e ajudar a definir
como se darão as regras de acesso e repartição de benefícios
provenientes da biodiversidade. Vamos somente ficar assistindo aos
outros países, até menos importantes do ponto de vista da
biodiversidade, tomando decisões, dando o formato final ao acordo.
Já países que partilham com o Brasil o título de megadiversos, como
Índia, Indonésia, África do Sul e Peru estão dentro. Assim como a União
Europeia, Noruega, Suíça e Espanha. E se algum desses países quiser
negociar conosco, estaremos sob a égide do protocolo.
É lamentável. É o Brasil mais uma vez perdendo a chance de andar na
vanguarda planetária. Sobretudo em um momento que a indústria está
disposta a se abastecer cada vez mais na biodiversidade para criar
medicamentos, alimentos, cosméticos.
E que as comunidades estão se preparando para negociar com a indústria
em outros patamares comerciais, com base em novos posicionamentos que
levam em conta seus saberes tradicionais e a biodiversidade que ajudam a
conservar. Aqui mesmo na Amazônia brasileira essas experiências
envolvendo acordos inovadores entre empresas e comunidades estão em
pleno desenvolvimento.
Também ocorrem nos Andes, na África. O mundo todo busca se alinhar a uma
nova forma de pensar e se relacionar com a biodiversidade. O Brasil
prefere ficar olhando da janela.
Fonte: http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?41762
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