Brasil perdoa 1 trilhão de
reais em dívidas de grandes donos de terras*
No Brasil, 1% das propriedades rurais ocupa quase metade das
áreas agrícolas e de pecuária, e esses grandes proprietários devem para a União
quase 1 trilhão de reais em impostos.
De todas as propriedades rurais no Brasil, 1% delas ocupa
quase metade das áreas agrícolas e de pecuária. Na outra ponta, metade das
propriedades ocupa apenas 2,3% das
terras. É o que constata o relatório Terra Poder e Desigualdade na América
Latina, elaborado pela OXFAM Brasil, entidade ligada à universidade de Oxford,
na Inglaterra. A diretora da OXFAM Brasil, Katia Maia, diz que essa
concentração de terra é muito ruim. “[ ... ] você tem um processo histórico que vem
concentrando a terra, e a terra muito
vinculada ao poder e a politica, sempre historicamente. E, quando se analisa o
processo de reforma agrária no Brasil, vemos que o país nunca passou por um
processo de reforma agrária profundo, que, tanto realizasse a distribuição da
terra, como promovesse a capacitação e destinasse
incentivos, os investimentos e o apoio necessário para o crescimento, ou, no mínimo, a
estabilização daqueles que recebem as terras”, analisa ela.
Além da concentração de terras, os grandes proprietários
também são privilegiados pelo governo e pelos poder legislativo, graças aos
fortes lobbys e a bancada ruralista. O documento constata que a carga
tributária recolhida pelo imposto sobre a propriedade rural, o ITR, foi de
apenas 0,9 dos impostos em 2014. Além disso, a pesquisa mostra que 4 mil pessoas
físicas e empresas donas de terras, devem 906 bilhões de reais para União. Mas
tem mais, uma medida provisória do governo Temer, de número 733 (sancionada e
transformada na lei nº 13.340/2016)** dá
descontos de 60 à 95% das dívidas. Sancionada
em setembro passado, a lei exclui as dívidas de menos de R$ 15 mil.
Kelly Maforte, da coordenação do MST diz que ”estamos
falando de uma dívida absurda, vergonhosa, que se fosse revertida aos cofres
públicos, poderia assentar pelo menos 200 mil famílias ou até mais que isso”. O estudo também constatou que a desigualdade
de gênero também está presente no campo, as mulheres estão a frente de
apenas 12% das propriedades, e controlam
somente 5,5% das áreas rurais, afirma a
OXFAM.
Katia Maia considera
importante a desconcentração da posse de terra através de programas de reforma
agrária. “A retomada da reforma agrária, como uma política prioritária para o
desenvolvimento da agricultura e também para o tema da justiça social, é um
aspecto importante para o Brasil. Outro aspecto que nos preocupa muito, são as
medidas do novo governo em relação à agricultura familiar e a importância da
manutenção de programas criados a partir da luta dos movimentos sociais, como o
Programa Nacional da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos,
o Programa de Merenda Escolar, todos eles programas que vinculam a alimentação
local das comunidades à produção agrícola daquela localidade”, relata ela.
* Editado
**Mais detalhes em http://www.afbnb.com.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=14787
e http://direitorural.com.br/blog/sancionada-a-mp-733-agora-lei-n-13-3402016/
Fonte: http://falandoverdades.com.br/2017/01/14/o-pais-quebrado-pelo-pt-perdoara-1-trilhao-em-dividas-de-grandes-donos-de-terras/
