GOVERNO GENEROSO

Brasil perdoa 1 trilhão de reais em dívidas de grandes donos de terras*

No Brasil, 1% das propriedades rurais ocupa quase metade das áreas agrícolas e de pecuária, e esses grandes proprietários devem para a União quase 1 trilhão de reais em impostos.

De todas as propriedades rurais no Brasil, 1% delas ocupa quase metade das áreas agrícolas e de pecuária. Na outra ponta, metade das propriedades ocupa apenas 2,3%  das terras. É o que constata o relatório Terra Poder e Desigualdade na América Latina, elaborado pela OXFAM Brasil, entidade ligada à universidade de Oxford, na Inglaterra. A diretora da OXFAM Brasil, Katia Maia, diz que essa concentração de terra é muito ruim. “[ ... ]  você tem um processo histórico que vem concentrando a terra, e a terra  muito vinculada ao poder e a politica, sempre historicamente. E, quando se analisa o processo de reforma agrária no Brasil, vemos que o país nunca passou por um processo de reforma agrária profundo, que, tanto realizasse a distribuição da terra, como promovesse a capacitação e  destinasse incentivos, os investimentos e o apoio necessário  para o crescimento, ou, no mínimo, a estabilização daqueles que recebem as terras”, analisa ela.

Além da concentração de terras, os grandes proprietários também são privilegiados pelo governo e pelos poder legislativo, graças aos fortes lobbys e a bancada ruralista. O documento constata que a carga tributária recolhida pelo imposto sobre a propriedade rural, o ITR, foi de apenas 0,9 dos impostos em 2014. Além disso, a pesquisa mostra que 4 mil pessoas físicas e empresas donas de terras, devem 906 bilhões de reais para União. Mas tem mais, uma medida provisória do governo Temer, de número 733 (sancionada e transformada na lei  nº 13.340/2016)** dá descontos de 60 à 95% das dívidas.  Sancionada em setembro passado, a lei exclui as dívidas de menos de R$ 15 mil.

Kelly Maforte, da coordenação do MST diz que ”estamos falando de uma dívida absurda, vergonhosa, que se fosse revertida aos cofres públicos, poderia assentar pelo menos 200 mil famílias ou até mais que isso”.  O estudo também constatou que a desigualdade de gênero também está presente no campo, as mulheres estão a frente de apenas  12% das propriedades, e controlam somente 5,5%  das áreas rurais, afirma a OXFAM.

Katia Maia considera importante a desconcentração da posse de terra através de programas de reforma agrária. “A retomada da reforma agrária, como uma política prioritária para o desenvolvimento da agricultura e também para o tema da justiça social, é um aspecto importante para o Brasil. Outro aspecto que nos preocupa muito, são as medidas do novo governo em relação à agricultura familiar e a importância da manutenção de programas criados a partir da luta dos movimentos sociais, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa de Merenda Escolar, todos eles programas que vinculam a alimentação local das comunidades à produção agrícola daquela localidade”, relata ela.

* Editado

**Mais detalhes em http://www.afbnb.com.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=14787 e http://direitorural.com.br/blog/sancionada-a-mp-733-agora-lei-n-13-3402016/

Fonte: http://falandoverdades.com.br/2017/01/14/o-pais-quebrado-pelo-pt-perdoara-1-trilhao-em-dividas-de-grandes-donos-de-terras/