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segunda-feira, 22 de maio de 2017

ARTIGO

O fascismo nosso de cada dia ... ou quem será comido primeiro?
por Fernando Horta
Muitos colegas, professores e pesquisadores da área de humanas torcem o nariz quando ouvem o termo “fascismo” para descrever o momento atual do país. Pensam que é uma demasia. Respeito opiniões em contrário, mas creio que já estamos sim dentro do espectro do fascismo. O fascismo não é um estado em que a sociedade entra, de uma hora para outra, com líderes gritando em microfones, matando pessoas, fazendo guerras, atacando os direitos das minorias e etc.. Isto é muito clichê. As imagens, normalmente em preto e branco, com um líder fardado falando e uma massa organizada respondendo, formam uma estética característica que, quando comparada com as cores atuais, manifestações de ruas e a ausência de uma liderança forte, parecem demonstrar que as duas coisas não são semelhantes. Daí as pessoas acharem “demasiado” se falar em fascismo.
Ocorre que o fascismo, tem algumas linhas clássicas de explicação. Uma delas passa pela análise da psicologia dos indivíduos e argumenta que o fascismo é um comportamento. Não é algo inoculado no indivíduo, de fora para dentro. Mas algo que é pré-existente em muitas pessoas, embora silenciado quando em uma sociedade sadia (com limites e regras igualitárias, respeito pelos direitos individuais e etc.). Durante muito tempo, os historiadores se perguntaram como uma sociedade como a alemã, cujo lastro cultural remonta à Idade Média, sucumbiu ao irracionalismo tão abruptamente? Uma das explicações – que hoje é bastante repelida – falava da genialidade maléfica de Adolf Hitler. Um indivíduo extremamente inteligente, sagaz e com uma retórica insuperável. Este “mal encarnado” teria hipnotizado toda uma nação e criado o nazismo.
Este tipo de explicação, que até hoje tem adeptos, foi se alastrando e aprofundando. Saíram livros sobre a sexualidade de Hitler, sobre sua “brilhante retórica” entre outros assuntos. Também, para reforçar a tese das “lideranças maléficas”, se publicou sobre Göring, Goebbles e Himmler. Cada vez com mais evidências do “mal insuperavelmente inteligente”. Este tipo de narrativa servia aos interesses do ocidente naquela época. Retirava das costas da Alemanha (que tinha virado aliada do ocidente contra a URSS) o peso da culpa pelo nazismo e prometia que o mal havia sido extirpado. A verdade, entretanto, é mais complicada. Hitler se mostrava bastante limitado em sua inteligência. Nada ali sugeria genialidade. Os estudos sobre a história da Alemanha no entre-guerras mostravam o lento processo de fortalecimento do nazismo, que surgia pela polarização política e crise econômica. Os partidos de centro passaram a ficar esvaziados de votos, enquanto a extrema-esquerda (o SPD, partido comunista alemão) e a extrema direita (o nacional socialismo nazista) começaram a concentrar as votações.
Neste processo, a classe média e as elites, temerosas da retirada de seus direitos como os partidos de esquerda prometiam, acabavam aliando-se ao espectro da extrema-direita. Esta é a explicação política que ganhou fôlego na década de 70 e ainda hoje é bastante utilizada. Ocorre que ela usa argumentos estruturais. Invoca o “conservadorismo da classe média”, o “anticomunismo”, os interesses do “grande capital”. A partir da década de 80, os pesquisadores passaram a desconfiar destas grandes generalizações e foram buscar entender os processos mentais que levavam o indivíduo a escolher o caminho A ou B em determinadas situações. Aí se chegou ao viés psicológico do fascismo. Individualmente, o narcisismo mesclado com um autoritarismo e um desprezo pelo diferente eram apontados como características que poderiam ensejar o fascismo. Assim, o fascismo poderia existir mesmo sob uma capa “liberal”. Este é o argumento clássico de Deleuze e Guattari em “Mil Platôs”. O Fascismo seria como uma predisposição psicológica que certos indivíduos apresentam que, quando encontrando um ambiente social favorável, se desenvolveria até o processo de estabilização do autoritarismo.
Em sociedades que quisessem manter-se longe deste perigo, impunha-se algum tipo de controle sobre as “liberdades individuais”. A liberdade de expressão não poderia acobertar o racismo e o preconceito. O livre pensamento não poderia dar guarida às ideologias que não respeitassem a democracia. A livre associação não poderia ser usada para constituição de milícias que visassem atacar grupos minoritários. E assim se reconstruiu a Europa. Lá, é punível imediatamente, declarações fascistas. Por quê? Porque se reconhece que esta “predisposição” se encontra latente na sociedade e, uma vez deflagrado o processo de fortalecimento do fascismo, ele era de difícil contenção. O problema é que este controle social foi completamente anulado pelas redes sociais. Indivíduos totalmente autoritários e violentos se retroalimentam sem controle com discursos de ódio e preconceito em qualquer canto da rede mundial de computadores. “Empoderados” estas bestas-feras saem para as ruas formando grandes grupos políticos articulados. E o monstro surge.
O fascismo inicia-se com a conjuminância de três fatores: uma negação da política como ferramenta de solução dos conflitos sociais, um desprezo pelo que é diferente cultural, política ou socialmente e um fortalecimento do ideal punitivista jurídico ou físico, sempre resguardando o fascista como “reserva moral” do mundo. O fascista crê que está certo, que sua moral é superior à dos outros, que ele é o único que trabalha e que preza pelos “valores tradicionais”. E ataca tudo o que é diferente disto. Tudo vira “corrupção”. Todos são “farinha do mesmo saco”. Esta desconstrução político-social enseja a violência. E através da violência o indivíduo fascista sacia suas duas outras necessidades: minora seu sentimento de inferioridade, porque se vê parte de um coletivo “moralmente superior” e satisfaz seu sadismo através da agressão.
Se o leitor me seguiu até aqui, não pode deixar de ter observado as similaridades com o Brasil atual. Polarização política, as crescentes agressões às minorias, o retorno das ideias conservadoras de “família”, “religião”, “padrões éticos”. A negação do papel social da política, como se algo pudesse (e até devesse) ser “apolítico”. O ativismo jurídico com corte moralizador, pensando em “reconstruir o brasil” pelas mãos togadas. Enfim, é o retrato do Brasil atual. De onde estamos para um fascismo aberto e sem medo de se afirmar não há muita distância. Os discursos contra os direitos humanos já são “normais”, contra os direitos das “mulheres” também. As minorias cada vez mais agredidas e ultimamente até ameaçadas de extinção, afinal quilombolas e índios “não servem nem para procriar”. O quadro é aterrador.
O que agora fica ainda mais evidente, com as denúncias atingindo o PSDB e o PMDB em cheio, é que os que soltaram os monstros, serão comidos primeiro por eles. Tais partidos tinham financiados grupos fascistas como MBL, “Vem pra Rua” e assemelhados contra Dilma, agora serão engolidos pelos mesmos grupos. O problema é que ao serem comidos pelo monstro que soltaram, eles se tornam parte e fortalecem o fascismo. Suas carreiras políticas acabadas nada significam frente à violência que será gerada em nossa sociedade. Todos pagaremos pela irresponsabilidade de lideranças como Temer, Aécio e outros. Afinal, “se todos são iguais”, se “todos são ladrões” quem nos governará? Algum impoluto líder que se diz apolítico e que tem “valores” nacionais, que luta pela “família”, pelos “bons modos”, pelo “bom senso” e que tem capacidade de “gestão”? ... Daqui, só falta ter um bigodinho aparado, falar alemão e fazer péssimas pinturas de vasos, pensando ser um artista incompreendido.
Colaboração: Mário Elizeu Herrmann
Fonte: http://jornalggn.com.br/blog/blogfernando/o-fascismo-nosso-de-cada-dia-ou-quem-sera-comido-primeiro

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

MULHERES NA POLÍTICA*



O que afasta as mulheres da política brasileira?




04/09/2015 - 12:27


(DW, 04/09/2015) Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, atrás de países como Iraque. Para especialistas, PEC que prevê cotas é positiva, mas ainda insuficiente para reverter situação.
Com uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, o Brasil estuda aprovar cotas para aumentar o número de mulheres no Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno pelo Senado na semana passada, prevê a reserva de 10% dos assentos nas próximas eleições, 12% na seguinte e 16% nas que se seguirem, o que ainda deixaria o país abaixo da média mundial (20%).
Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, o projeto, válido para todas as Casas Legislativas – municipais, estaduais, distrital e federais –, é insuficiente para mudar o cenário histórico ínfimo de representação de mulheres nas instâncias de decisão do país.
“As cotas de gênero são fundamentais para a eleição de mulheres, mas se não forem significativas – de 30% a 40% –, têm muito pouco impacto”, afirma Leslie Schwindt-Bayer, da Universidade Rice, nos Estados Unidos, especialista em questões de gênero na política latino-americana.
A taxa de participação feminina no Legislativo brasileiro é menor, por exemplo, que no Conselho de Representantes do Iraque (25%) e no Congresso Nacional argentino (em torno de 35%).
Apesar de a maioria dos eleitores brasileiros serem do sexo feminino, apenas 9,94% dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados são mulheres. No Senado, a representação feminina sobe para 16%. Com números tão baixos, o Brasil aparece na 116ª posição no ranking mundial da União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês), órgão internacional parceiro da ONU, que compila dados sobre parlamentos de 190 países.
Maior representação
A proposta inicial da bancada feminina no Congresso era reservar 30% dos assentos no Legislativo, assim como fez a Argentina, mas o patamar foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que votou contra a aprovação das cotas, afirmou que a proposta “fere o princípio da soberania do voto”.
Ruanda foi o primeiro país do mundo a ter maioria feminina no Legislativo, com 63,8% dos assentos ocupados por mulheres (Foto: Reprodução)
De acordo com Schwindt-Bayer, a adoção de cotas de gênero foi decisiva para aumentar a representação feminina no legislativo de países latino-americanos nos últimos 20 anos. Na Costa Rica, onde 33,3% dos deputados são do sexo feminino, a Lei Eleitoral exige que 50% dos candidatos sejam mulheres e não permite que duas pessoas do mesmo sexo sejam incluídas de forma subsequente na lista de candidatos.
O código eleitoral argentino prevê que as listas dos partidos tenham ao menos 30% de candidatos do sexo feminino e, no Parlamento, é obrigatório haver ao menos uma mulher a cada dois homens. No ranking da IPU, a Argentina está apenas duas posições atrás da Alemanha (20º), que conta com um índice de 36, 5% de participação feminina no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão.
Ruanda foi o primeiro país do mundo a ter maioria feminina no Legislativo, com 63,8% dos assentos ocupados por mulheres. A Constituição criada em 2003, dez anos após o genocídio, determina reserva de 30% das cadeiras para o sexo feminino. A mudança na lei fez a presença feminina saltar de cerca de 20% para mais da metade dos assentos.
No Brasil, a Lei Eleitoral de 1997 exige que os partidos reservem 30% de candidaturas a mulheres, mas a exigência só chegou a ser cumprida em 2012. “Faltam sanções pelo descumprimento da legislação, o que torna a medida muito frágil”, diz Luciana Ramos, do Grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da FGV-SP.
O sistema eleitoral em lista aberta, adotado pelo Brasil, também dificulta a implantação de cotas de gênero. “Uma vez que os partidos não controlam previamente a ordem dos candidatos na cédula, fica difícil assegurar que as mulheres fiquem no topo da lista e ganhem assentos”, diz Schwindt-Bayer.
Nas listas fechadas pré-ordenadas, como ocorre na Argentina, é possível garantir uma cota de eleição de mulheres, já que a ordem de preferência dos candidatos é determinada antes das eleições. “Já na lista aberta, a escolha dos partidos é imprevisível. Esse sistema de representação proporcional não permite uma pré-ordenação, o que dificulta a efetividade das cotas partidárias já existentes no Brasil”, avalia Ramos.
Partidos são maior entrave
Segundo Lucia Avelar, pesquisadora do Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, os partidos políticos são a principal barreira para uma maior inserção da mulher na política.
“Os partidos políticos são instituições muito fechadas e ignoram os avanços que as mulheres já fizeram na sociedade”, afirma. “Elas exercem atividades políticas nos bairros, nas ONGs, na sociedade civil de um modo geral e, mesmo assim, continuam sendo brecadas no sistema político.”
Apesar de haver expoentes femininos na liderança política do país, não há correspondência nos partidos. “Toda vez que se aproximam dos partidos, elas têm de ficar num lugar à parte. E na campanha do ano passado, nem Dilma nem Marina Silva trataram da questão.”
A falta de representação feminina no Congresso prejudica a elaboração de políticas públicas e afeta os direitos sociais da mulher, de acordo com Ramos. “Uma das principais pautas prejudicadas é a descriminalização do aborto e também o aumento da licença paternidade”, diz. “A bancada feminina no Congresso acaba se concentrando em questões pouco problemáticas, que não envolvam discussões religiosas e que sejam apartidárias.”
Mesmo sendo maioria entre os filiados nos partidos, de acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres têm dificuldades em avançar a posições de liderança e recebem pouco financiamento de campanha de grandes empresas.
“As instituições políticas marginalizam as mulheres”, diz Avelar. “A representação política é secularmente um affair masculino, e há uma clara obstrução por parte dos homens. Pouquíssimos conseguem levar ao sistema representativo o universo dos interesses das mulheres.”
Karina Gomes

*Título editado
Fonte: http://agenciapatriciagalvao.org.br/politica/o-que-afasta-as-mulheres-da-politica-brasileira/