MAIS TRABALHO ESCRAVO NO SUL DO BRASIL

 

Máquina de choque e spray de pimenta são encontrados em alojamento em Bento Gonçalves

Operação resgatou 208 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão na colheita da uva

24 de fevereiro de 2023

Trabalhadores foram resgatados na noite de quarta-feira. Foto: Divulgação/PRF

Após uma operação realizada na noite de quarta-feira (23) revelar a situação de trabalho análogo à escravidão vivida por mais de 200 pessoas em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, o Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta sexta-feira que, no alojamento onde estavam os trabalhadores resgatados, foramSegundo o coordenador da ação local, o auditor fiscal do Trabalho, Vanius João de Araújo Corte, ao fazer a inspeção, além de encontrar a máquina de choque e os tubos de spray de pimenta, também foi confirmado que os trabalhadores tinham dívidas permanentes. “Como foram recrutados na Bahia, já vieram na viagem para o local de trabalho com dívidas de alimentação e transporte. Fora isso, todo o consumo deles no alojamento era anotado num caderno do mercado local, que vendia os produtos a preços extorsivos. Além disso, eles relataram que iniciavam o trabalho às 4h da manhã e iam até as 8h ou 9h da noite, numa jornada extremamente exaustiva”, relatou o auditor.

“Eles não estavam recebendo salários, com dívidas permanentes e em situação degradante, caracterizando o trabalho análogo ao de escravo. Todos foram então resgatados e ouvidos um a um pela fiscalização para que fosse calculado o valor devido para cada trabalhador e pagamento das indenizações trabalhistas pelos direitos negados. Os representantes das empresas que contrataram essa mão de obra já se propuseram a realizar os pagamentos na próxima semana”, informou o coordenador.

As vinícolas que utilizavam os serviços da empresa responsável por contratar os trabalhadores emitiram notas ainda na quinta-feira informando que desconheciam a situação. A Salton admitiu que não averiguou as condições de moradia oferecidas pela Oliveira & Santana. Já a Aurora se comprometeu em reforçar sua política de contratações e revisar os procedimentos quanto à terceiros para que casos como este não voltem a acontecer. 

O grupo formado por 208 pessoas trabalhava na safra de uva e era explorado por empregadores que prestavam serviços às vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi. Eles foram resgatados após uma denúncia de um grupo de trabalhadores que fugiram de um alojamento, onde estariam sendo agredidos pelo empregador e sem receber salários. O grupo de fiscalização de Caxias do Sul (RS) foi ao local para averiguar a situação, tendo encontrado o cenário descrito pelos trabalhadores, com cerca de 215 homens num alojamento, sem segurança, higiene e sofrendo ameaças, inclusive agressões com uso de choques elétricos e spray de pimenta.

Os alojamentos foram interditados pelas condições apresentadas e os trabalhadores retirados do local e encaminhados a um ginásio disponibilizado pela prefeitura de Bento Gonçalves. O Ministério do Trabalho pretende finalizar o processo até segunda-feira (27) para que os resgatados possam receber as indenizações e direitos trabalhistas.

Desnutrição e problemas de saúde

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Mateus Wesp esteve na tarde de hoje em Bento Gonçalves para prestar apoio aos mais de 200 trabalhadores resgatados.

Em reunião com o prefeito Diogo Siqueira e com o procurador-geral do município, Sidgrei Spassini, Wesp comentou sobre as articulações da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para apoiar as vítimas e relatou conversa, por telefone, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, que se comprometeu em ajudar todos os trabalhadores a retomarem suas vidas no Estado.

Conforme o prefeito, cerca de 50 pessoas estão desnutridas e com problemas de saúde. Foram disponibilizados cobertores, comida, banheiros e chuveiros para os trabalhadores.

O procurador-geral está buscando uma maneira de disponibilizar transporte para o grupo retornar à Bahia. “O Ministério Público do Trabalho está tomando depoimentos. A situação no ginásio é temporária”, explica Spassini.

Fonte: https://sul21.com.br/noticias/geral/2023/02/maquina-de-choque-e-spray-de-pimenta-sao-encontrados-em-alojamento-em-bento-goncalves/

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

 

Oito pessoas são resgatadas de trabalho escravo em Marechal Cândido Rondon

Trabalhadores paraguaios foram encontrados em duas pedreiras diferentes

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Oito pessoas foram resgatadas de trabalho escravo, na última sexta-feira (27), em Marechal Cândido Rondon, cidade que fica a 82 km de Cascavel.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a operação de liberação dos trabalhadores foi realizada em duas pedreiras localizadas no município.

A operação, que conta com o apoio da Justiça do Trabalho, segue em andamento. Segundo as fontes, foi realizada audiência judicial na Vara do Trabalho de Marechal Cândido Rondon com os trabalhadores vítimas. Também foi divulgado que os trabalhadores foram conduzidos até Salto de Guairá, cidade paraguaia próxima de Marechal Cândido Rondon. 

* Texto editado

Fontes: https://catve.com/noticia/9/383578/oito-sao-resgatados-de-trabalho-escravo-em-marechal-candido-rondon

https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2023/01/27/8-trabalhadores-paraguaios-em-situacao-analoga-a-escravidao-sao-resgatados-em-marechal-candido-rondon.ghtml

TRABALHO ESCRAVO

CPI do Trabalho Escravo se encerra sem acordo com bancada ruralista

 

Por Agência Câmara

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Cláudio Puty (PT-PA), informou nesta sexta-feira (22), que não haverá relatório final da CPI por falta de acordo com a bancada ruralista, que tem maioria na comissão. A CPI foi encerrada no último dia 16, e não haverá prorrogação.

Puty acrescentou que a bancada ruralista ignora os fatos comprovados em visitas oficiais para constatar a existência de escravidão ou condições degradantes de trabalho. Segundo o deputado, a bancada ruralista usaria a maioria que tem na CPI para apresentar medidas para flexibilizar a legislação trabalhista. "Eles ocuparam dois terços do corpo da CPI com uma pauta que me parece totalmente descabida para aquela CPI, para alterar, flexibilizar leis que protegem os trabalhadores rurais, para propor a diminuição da fiscalização do trabalho no campo e para alterar o próprio conceito de trabalho escravo.”

Na opinião de Puty, a CPI não conseguiria implementar mecanismos para endurecer a fiscalização. “Nem para erradicar o trabalho escravo no Brasil, mudar o conceito para que aquilo que fosse encontrado sob a forma de trabalho escravo e que não fosse considerado como tal."

Relatório
Contra o possível voto em separado da bancada ruralista, o presidente Cláudio Puty, junto com o relator, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), vão apresentar um relatório apenas para marcar a posição dos parlamentares comprometidos com o fim do trabalho escravo.

Nesse relatório, haverá sugestão para realização de concursos para auditores fiscais do trabalho, além de propor leis trabalhistas mais rigorosas, com pena de prisão para quem escraviza. Os parlamentares também querem interligar o assunto do trabalho escravo com a exploração sexual de mulheres e o tráfico de pessoas.

Fonte:  http://agencianota.blogspot.com.br/

TRABALHO ESCRAVO

Polícia Rodoviária Federal divulga imagens de alojamento de trabalho escravo em Mercedes

Os estrangeiros trabalhavam irregularmente para uma empresa, 

que não teve o nome divulgado, na extração de 

pedras às margens da BR-163.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou imagens que policiais fizeram do alojamento em Mercedes em que pessoas eram mantidas em condição de trabalho escravo. O galpão fica localizado em uma propriedade rural. O caso foi flagrado em uma operação conjunta com a Polícia Federal na sexta-feira (08).

Os trabalhadores dormiam em colchões no chão. A comida fica sobre o fogão, não há geladeira para armazená-la. O banho era com um balde e uma privada foi improvisada no chão. No local foram encontrados 13 paraguaios.

Abra o link para ver as imagens:

http://ricmais.com.br/pr/ric-noticias/policia-federal-investiga-trabalho-escravo-na-regiao-oeste/

Os estrangeiros trabalhavam irregularmente para uma empresa, que não teve o nome divulgado, na extração de pedras às margens da BR-163. Eles recebiam R$ 50 por dia, mas desse valor eram descontados o alojamento e a alimentação. O dono da empresa deve responder criminalmente.

Outra denúncia levou a Polícia Federal à Terra Roxa onde 25 paraguaios trabalhavam com visto de turista em quatro propriedades rurais.

Os paraguaios foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Guaíra e devem deixar o país. A Polícia Federal abriu inquérito que será encaminhado ao Ministério Público Federal.

Fonte:  Postado em 12/02/2013 14:51por http://portalrondon.com.br/ver_noticia.php?uid=16008

TRABALHO ESCRAVO - BRASIL

28/09/2012 - 16:45

Animais viviam melhor que trabalhadores em fazenda-zoológico no Maranhão

Em Santa Inês (MA), fazendeiro mantinha pequeno zoológico com bichos bem tratados, e criação de gado com 12 empregados em situação análoga à de escravo; 

processo trabalhista pode chegar a R$3 milhões

Por Guilherme Zocchio*

A zebra Vitória em frente à sede da fazenda (Fotos: SRTE/MA)

Vitória é uma zebra rara: vive entre pessoas e tem acesso livre à casa do seu dono, o fazendeiro Francisco Gil Alencar. Ele é proprietário de um mini-zoológico em Santa Inês (MA) cujo nome lhe presta uma homenagem: o "Gilrassic Park". Além de Vitória, o parque conta com 900 outros bichos de 100 espécies diferentes, principalmente aves e animais silvestres, que recebem acompanhamento especializado de um zootecnista.
A pouco mais de cinco quilômetros do Gilrassik Park, na mesma propriedade, a situação de 12 empregados de Francisco Gil era bem distinta: eles foram resgatados de condições análogas às de escravo pelo grupo móvel de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), em inspeção no fim de março deste ano. A vistoria contou ainda com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os libertados trabalhavam sem carteira assinada ou equipamentos de proteção individual (EPIs), fazendo o roçado manual do pasto dos bois da Fazenda Coronel Gil Alencar, onde fica o Gilrassic Park, em condições absolutamente subumanas e degradantes.

Segundo a SRTE/MA, o alojamento dos trabalhadores ficava no meio do mato, em espaço geograficamente isolado e sem meio de transporte disponível. Para chegar ao grupo de 12 escravos, a equipe percorreu uma longa trilha a pé a partir do quilômetro 30 da rodovia BR-222, através de um matagal e de uma estrada alagada. Eles vasculharam um extenso terreno de pastagem por cerca de duas horas até encontrar o barraco onde estavam os empregados, nas margens de um igarapé.

Alojamento de estrutura frágil onde trabalhadores dormiam amontoados em redes

Os trabalhadores dormiam no mesmo terreno da pastagem dos bois. O alojamento tinha somente a cobertura de uma lona preta e alguns maços de palha, sem paredes laterais ou qualquer tipo de proteção contra animais peçonhentos, chuva e outras intempéries. Ainda não havia nas redondezas lugar adequado para as necessidades fisiológicas de um ser humano.

Dieta dos bichos X Dieta dos homens

Enquanto os animais de Francisco Gil recebiam ração balanceada e supervisão nutricional, os empregados sequer tinham proteína de carne em sua dieta. “Eles estavam cozinhando de forma precária e irregular. A alimentação era baseada no carboidrato, só de arroz e feijão”, disse a auditora fiscal do trabalho responsável por coordenar a inspeção, Márcia Albernaz Miranda, à Repórter Brasil.

Alimentação separada para os animais

Todo dia pela manhã, por volta das 6 horas, o grupo de trabalhadores recebia café e uma massa de farinha de milho cozida pelo “gato”, supervisor dos empregados. Alguns deles comentaram com os auditores que preferiam tomar só o café e trabalhar com fome até o almoço, tão ruim era a mistura. Por volta das 11h, eles faziam uma pausa no serviço para comer arroz e feijão – às vezes, só um ou outro. No final da tarde, depois de um dia de trabalho sob o sol maranhense, recebiam mais uma porção da mesma comida.

A única fonte de água a que o grupo tinha acesso era proveniente do pequeno igarapé em torno do alojamento, onde também bebia, defecava e urinava o gado bovino. O líquido, de coloração amarela e impróprio para o consumo, era usado pelos trabalhadores para beber, cozinhar e para higiene pessoal.

Na sede da propriedade, a ração dos animais do Gilrassik Park é armazenada em depósitos com regulação térmica e, depois de receber um complemento de frutas e verduras frescas, servida em comedouros higienizados.
“Os animais viviam melhor que os empregados da fazenda de gado”, avalia a coordenadora da inspeção. “Aqui no Maranhão, a gente não costuma ver um zoológico com toda essa estrutura”, completa.

MPT processa fazendeiro

A procuradora do MPT que acompanhou a fiscalização preferiu não firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fazendeiro. Christiane Nogueira, membro da procuradoria do trabalho da 16ª região (PRT-16), entendeu que mover uma ação civil pública postulando danos morais coletivos daria mais visibilidade ao caso.

Trabalhadores armazenavam mantimentos em condições precárias

A ação foi protocolada na última quarta-feira (26) na vara do trabalho de Santa Inês (MA), do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-16). A disparidade entre a situação dos 12 empregados e a dos animais do mini-zoológico é um dos pontos destacados pelo documento.
O MPT pede indenização por danos morais coletivos de R$ 3 milhões, que devem ser enviados a entidades e projetos assistenciais ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No processo a PRT-16 pede ainda que o empregador regularize as condições na fazenda que levaram aos 26 autos de infração lavrados pela SRTE/MA. 

“Gato” só conhecia o patrão pelo nome

Entre o grupo de 12 empregados libertados estava “Zé Pretinho”, o “gato” responsável por delegar tarefas e pelo aliciamento dos outros 11 escravos. Ele trabalhava em períodos descontínuos para a fazenda de Francisco Gil há 10 anos, mas disse aos fiscais da SRTE/MA que em todo esse tempo nunca encontrou o patrão pessoalmente.

“Zé Pretinho” recebia um salário um pouco maior – em torno de R$ 12 por linha de trabalho, enquanto os outros recebiam R$10 – mas, como os demais, costumava receber o pagamento atrasado ou com descontos. As ferramentas para o trabalho eram compradas pelos próprios empregados, que, com o pagamento atrasado e insuficiente, somavam dívidas com o empregador.

A renda mensal de todos ficava abaixo de um salário mínimo. “Mesmo tendo o cargo de supervisor, não dá para dizer que Zé Pretinho estava em uma situação de vantagem frente aos outros trabalhadores”, afirma Márcia.

Harpia, macaco-prego e arara - animais da coleção de Francisco Gil

O “gato” aliciava os trabalhadores que viviam próximos da casa de sua família, nas imediações do município de Santa Inês (MA). Uma vez por ano, Zé Pretinho reunia conhecidos da vizinhança para trabalhar com ele no roço manual do pasto da fazenda Coronel Gil Alencar.
Depois do resgate, a SRTE/MA expediu as carteiras de trabalho dos empregados e os encaminhou a um alojamento apropriado, até que a situação estivesse devidamente regularizada. No dia 31 de março, o grupo recebeu as guias de seguro-desemprego a que tinha direito. O empregador arcou com um custo em torno de R$ 39 mil pela rescisão contratual com os 12 funcionários.
A Repórter Brasil procurou o fazendeiro Francisco Gil para comentar o caso, mas ele não estava na propriedade. Uma funcionária do zoológico disse que passaria o recado a Francisco Gil, mas até a publicação desta matéria, ele não havia entrado em contato.

Questionado sobre a regularidade da posse de animais silvestres, o supervisor do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santa Inês (MA), José Alfredo Carvalho Santos Filho, disse à Repórter Brasil que “todos os animais do Gilrassic Park são registrados”. “Todo fim de ano, o Francisco Gil apresenta uma lista com a situação dos animais, e o Ibama acompanha”, afirma José Alfredo.

Francisco Gil poderá ser incluído na “lista suja” do trabalho escravo – registro mantido pelo MTE com empregadores que já usaram mão-de-obra em condições de escravidão contemporânea. A criação de gado bovino é o segmento econômico mais recorrente no cadastro de nomes “sujos”, 158 de um total de 391 entradas

Trabalhador mostra recipiente com água que ele e colegas eram obrigados a beber

*com a colaboração de Bianca Pyl


FONTE http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=2109 

Aumenta em 23% os casos de trabalho escravo no campo, aponta CPT

Por Vivian Fernandes, da RadioAgência NP

   Nos primeiros sete meses de 2011 foram registrados 218 casos de conflitos trabalhistas no campo brasileiro - grande parte relativa a trabalho escravo -, envolvendo 3.882 pessoas. O número representa um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em relatório parcial referente a 2011.

   Segundo a entidade, “a região Centro-Oeste concentrou o maior número de trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo, quase 50%, 1.914 pessoas, do total”.

   Outro dado alarmante é o de ameaças de morte, que cresceu 107%. Este ano foram 172 pessoas ameaçadas, para 83 do ano passado. No entanto, o saldo de assassinatos de trabalhadores diminuiu cerca de 17%. Até novembro de 2011 foram 23 mortes, enquanto em 2010 foram 30 casos.

   Mesmo que em número menor, os assassinatos deste ano tiveram grande repercussão na sociedade. Alguns dos casos emblemáticos foram o do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará, além da liderança indígena do Mato Grosso do Sul, cacique Nísio Gomes.

   Apesar do crescimento em algumas situações, o total de conflitos no campo deste ano diminui 12% em relação ao ano anterior. Foram 686 casos em 2011, para 777 em 2010. Este dado refere-se ao conjunto de conflitos por terra, água e trabalhistas.

 

Posted: 21 Dec 2011 07:52 AM PST

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/10470-aumenta-em-23-por-cento-os-casos-de-trabalho-escravo-no-campo-aponta-cpt