Nota de Esclarecimento do PSOL

Nota Oficial do Partido Socialismo e Liberdade à Comunidade Rondonense

     Com relação à nota divulgada na Radio Educadora de Marechal Cândido Rondon no dia 01/07/2010, o Partido Socialismo e Liberdade vem através desta, prestar esclarecimentos a sociedade rondonense na tentativa de apresentar as verdades dos fatos. E acabar assim com o tendencionismo claramente presente na nota.

     Chega a ser surpreendente um veículo de imprensa que se diz neutro, apresentar tal nota e não esclarecer os fatos que levaram a esta situação, não chamar as pessoas diretamente envolvidas para poderem esclarecer as questões, deixando assim a população de posse de apenas meias verdades.

     Tivemos sim problemas com a prestação de contas em 2008, mas ao contrário do que a forma como foi apresentada a nota leva a pensar, estes problemas não tem nenhum cunho imoral ou criminoso, mas foram problemas meramente burocráticos.

     Problemas parecidos com o que a população em geral costuma vivenciar quando necessita do aparato judicial do estado brasileiro.

     O problema na prestação teve origem na data de um dos recibos eleitorais, pelo fato de só termos conseguido dar abertura a conta corrente para o período eleitoral tardiamente, pois, segundo nos informaram, as agências bancárias na época, o Banco Central ainda não havia encaminhado as normativas de funcionamento das contas eleitorais, atrasando assim a abertura das contas e a campanha já havia iniciado neste período.

     Estávamos devido a isso, sem a possibilidade de abertura das contas, e consequentemente sem material para a campanha!

     Resolvemos então comprar uma caixa de papel sulfite para fazermos o material, mas esta caixa não passou pela conta, pelo fato de que a conta ainda não existia. Pretendíamos assim, declarar a mesma como doação de material que os candidatos fizeram para o partido, e inclusive a declaramos. Convidamos a população a acessarem o site www.tse.gov.br, este é o site do Tribunal Superior Eleitoral, no mesmo, a população pode ter acesso aos gastos de campanha, de forma detalhada de todos os candidatos e partidos, com os doadores e patrocinadores de campanha. Neste site pode se perceber as relações que muitas vezes existem por trás do processo eleitoral, e neste site, a população pode ver como verdadeiramente se deu a campanha do PSOL em 2008, e com que recursos.

    Na prestação final, o problema foi o fato de a data do recibo da compra do material já mencionado ser anterior a abertura da conta!

    Ou seja, o grande problema foi o fato de nossos candidatos terem sido honestos, se isso é realmente algum problema! Pois se tivessemos adulterado a data do recibo, e colocado uma data dentro do período em que a conta já estava aberta nada teria acontecido. Mas, fizemos a declaração de forma honesta e demonstrando exatamente como foi, e foi por isso que a declaração não foi aceita!

    Teríamos a possibilidade do recurso, nosso advogado na época, um militante que mora na cidade de Ponta Grossa nos informou que o presidente do Comitê Financeiro poderia assinar o recurso, e assim o fizemos. Mas, ao apresentarmos o recurso a justiça negou-se a apreciá-lo dizendo que o mesmo só poderia ser apresentado com a assinatura de um advogado! Como, se tornava impossível o deslocamento do advogado de Ponta Grossa até aqui para a assinatura do recurso dentro do prazo, acabamos por perder os prazos recursais. Assim, todo o processo correu sem a possibilidade de uma defesa!

    Ou seja, o que gerou problema em nossa prestação de contas foi inicialmente o fato de os candidatos terem sido honestos e colocado a  verdadeira data  da compra dos materiais de campanha nos recibos (o que até chega a ser estranho, sabemos, pois foram penalizados por sua honestidade, e não por qualquer outra coisa), se tivesse havido adulteração das datas, nada teria acontecido inclusive pelo fato de que é muito difícil descobrir uma adulteração como esta. E o outro problema foi o fato de o partido não ter estrutura na época para apresentar o recurso a tempo.

    Assim, a prestação dentro de um processo de avaliação altamente burocrático foi sim reprovada! Só que é com a clareza de que não cometemos nenhum erro (além do fato de insistirmos na honestidade, se isso pode ser considerado um erro, é claro!) que estamos lançando as duas candidaturas locais. E esperamos que dessa vez a justiça possa estar do lado de quem esta certo!

Atenciosamente.

Luciano Egidio Palagano

Presidente do Partido Socialismo e Liberdade,

Marechal Cândido Rondon – PR.

Marechal Cândido Rondon-PR, 02 de Julho de 2010.