quarta-feira, 30 de maio de 2012

NUFOPE


IV Fórum das Licenciaturas movimenta câmpus de MCRondon

 
Organizado pelo Núcleo de Formação Docente e Prática de Ensino ligado à Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e realizado pelo NUFOPE – câmpus de Marechal Cândido Rondon, teve início na noite de ontem o IV Fórum das Licenciaturas com o tema geral Trabalho Docente e Formação de Professores. O Fórum é um evento anual e itinerante cujo objetivo é oferecer um espaço para a reflexão e debate sobre o sentido das significativas mudanças que têm marcado o trabalho docente nas últimas duas décadas, não só nas condições de realização do mesmo, mas também no seu impacto sobre o processo de formação inicial de professores nos cursos de licenciaturas.
Com as dependências do Tribunal do Júri completamente lotadas, na noite de terça feira foi realizada a solenidade de abertura, sendo seguida pela conferência da professora doutora Deise Mancebo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sobre o tema geral do evento.
Segundo a coordenadora do Fórum e do NUFOPE do câmpus rondonense, professora Rita Maria de Decarli Bottega o que se pretende do evento é estabelecer uma discussão sobre esse processo de formação de professores a partir do quadro mais amplo das reformas liberais e seu objetivo de submeter o trabalho docente à lógica do mercado.
Durante a manhã desta quarta-feira, dois grupos de trabalho discutiram temas como o “Produtivismo e Trabalho Docente”, coordenado pelo professor Osnir Pereira Barbosa, e,  “O perfil do professor formador de professores”, coordenado pelos professores Alvori Ahlert e Terezinha Lindino. Uma plenária está prevista para a parte da tarde e, à noite, acontece a conferência de encerramento do evento com o tema “Trabalho Docente na Unioeste”, proferida pelo professor Luis Fernando Reis.


 Na manhã de quarta feira os grupos de trabalho se reuniram no Tribunal do Júri  e na sala de conferências do prédio da biblioteca do câmpus.







Texto e fotos: Ana Maria de Carvalho
Comunicação Social
Unioeste – Campus de Marechal Cândido Rondon
30/05/2012

Exposições na Unioeste MCR



Câmpus de MCRondon sedia exposições através do projeto
Arte por fazer Arte na Universidade



Na sequência da programação do projeto Arte por Fazer Arte na Universidade, o câmpus da Unioeste de Marechal Cândido Rondon vem apresentando à comunidade acadêmica e à sociedade em geral exposições diversas cedendo seus espaços físicos para as mais variadas formas de arte. Neste mês de maio, um dos destaques foi a exposição de hai kai, arte japonesa que mistura técnicas de arte gráfica ou art design com epigramas líricos ou pequenas frases, em geral de vinte e uma sílabas.
Denominada “Tribo Hai Kai”, a exposição (foto acima, à esq.) aborda temas polêmicos e propõe uma reflexão sobre assuntos como cultura, religião e comportamento, e seus estereótipos. Os autores, os publicitários e artistas gráficos cascavelenses Tays Villaca e Cris Colsenti. que trabalham numa agência de comunicação de Cascavel, inspiraram-se num livro de hai-kais escrito por Millor Fernandes, que se utilizou da técnica para abordar aspectos da realidade brasileira. Os cartazes já estiveram expostos na FAG, em Cascavel e seguem de volta para lá nesta semana para serem expostos nos espaços da Unioeste daquela cidade.
Concomitantemente, no hall da biblioteca, acontece a exposição de poesias denominada do “Cotidiano à Contradição” (foto à dir.), do poeta e acadêmico de História do campus de Marechal Cãndido Rondon, Douglas Luis Wrasse, residente no município de Mercedes. Ainda nesta semana, também dentro da programação do projeto, será  aberta a exposição das obras da artista plástica rondonense Miriam Schreiner Weirich (foto abaixo) e, na sequência, será realizada ainda uma mostra fotográfica e outra de Literatura promovida pelo curso de Letras, fechando a programação do primeiro semestre de 2012.
O projeto Arte por Fazer Arte na Universidade é uma iniciativa da direção do câmpus local no sentido de disponibilizar os espaços físicos da instituição para as mais variadas produções artísticas, culturais e de ensino, não só as oriundas da comunidade acadêmica, mas também as da comunidade local e regional, buscando assim uma integração mais efetiva entre a universidade e a comunidade na qual ela está inserida.
Desde o ano passado, o câmpus vem promovendo, através do projeto, exposições de artes plásticas, mostras de fotografias, arte francesa, astronomia, poemas e artesanato, além de outras. Nas quartas feiras em que o câmpus não esteja sediando algum evento, continuam as apresentações de filmes curta metragem no intervalo das aulas noturnas, no saguão principal dos blocos de salas de aula. A apresentação dos curtas acontece através de uma parceria entre o projeto e o acervo do Cine SESC/Unidade de Marechal Cândido Rondon. 




Texto e fotos: Ana Maria de Carvalho
Comunicação Social
Unioeste – Campus de Marechal Cândido Rondon
29/05/2012

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Abertas as inscrições para o ENEM 2012


Provas acontecem em novembro
As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) iniciaram nesta segunda-feira (28). Os estudantes interessados devem acessar o site do Inep até o dia 15 de junho, informar o número de CPF, um endereço de e-mail, um número de celular válido e os dados pessoais. A taxa de inscrição é de R$ 35, podendo ser paga até o dia 20 junho.

Para quem está concluindo o ensino médio, é possível fazer o exame para conseguir o certificado de conclusão. Nesse caso, o aluno deverá informar o nome da escola onde estuda, que deverá fornecer o documento ao final do processo, porem é valido apenas para quem tirar pontuação mínima de 450 na prova.

Os demais candidatos poderão usar a nota do Enem para concorrer a vagas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que reúne as oportunidades oferecidas pelas universidades do País que usam o Enem como forma de ingresso.

Prova

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, das 13 horas às 17h30 no sábado e das 13 horas às 18h30 no domingo.

São quatro áreas de conhecimento exigidas pelo exame:

Ciências humanas e suas tecnologias;
Ciências da natureza e suas tecnologias;
Linguagens, códigos e suas tecnologias e redação;
Matemática e suas tecnologias.


A aplicação das provas também seguirá o mesmo cronograma da edição passada, sendo que no primeiro dia serão as provas das áreas de ciências e no segundo dia a redação e os testes das duas áreas restantes. Serão 45 questões objetivas para cada uma das áreas de conhecimento.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Novo rascunho da Rio+20 quer privatizar direitos sociais e ambientais




Por AsCom Cúpula dos Povos (Informe nº 19)
 
 

   A nova versão do documento oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) corre o risco de marcar a privatização global dos direitos econômicos, sociais e ambientais se predominar a intenção de alguns países e da própria ONU de excluir do texto os Princípios do Rio (firmados na Rio-92) e outros que estabelecem o compromisso governamental de assegurá-los às populações. A avaliação é de Iara Pietricovsky, que integra o Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos e voltou esta semana da mais recente reunião nas Nações Unidas destinada a produzir um texto consensual entre países e representantes da sociedade civil.

   Realizado em Nova York, esse deveria ter sido o último dos encontros preparatórios (PrepCom) antes da Rio+20, programada para 13 a 22 de junho. Com o agravamento das divergências, uma nova rodada de negociações foi convocada para os dias 29 de maio a 2 de junho.

   De acordo com Iara, a ONU, há muito tempo descapitalizada, está sendo capturada financeiramente por grandes instituições corporativas, como a Fundação Gates, a Fundação Clinton ou o Global Compact (ação de mobilização da ONU junto a corporações para ações ambientais). E esse movimento de "privatização da ONU", diz ela, se reflete diretamente nas propostas feitas para o documento oficial. Tentam esvaziar o papel dos Estados e fortalecer o das empresas, e estabelecer para a chamada "economia verde" metas de baixo impacto que não alterem significativamente os processos produtivos e de consumo.

   Entre os princípios que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e os EUA, o Japão, o Canadá e a Austrália consideram desnecessários constarem do documento estão os Princípios do Rio, que atribuem aos Estados a maior parte das obrigações com justiça social e ambiental; o Princípio do Poluidor-Pagador (ou seja, o país deve arcar com os custos de sua poluição); e o Princípio da Precaução, também formulado na Rio-92, segundo o qual riscos potenciais graves que ainda não possam ser avaliados cientificamente devem ser prevenidos nos empreendimentos.

   "Na redação do documento, não querem a linguagem explicitada desses parâmetros internacionais de direitos que foram consolidados nos últimos 30 anos", critica Iara. Como resultado prático, ela prevê a substituição dos princípios por diretrizes de universalização que, no entanto, não contemplam a obrigação jurídica dos governos de cumpri-las. Saúde, saneamento, entre outros direitos, poderão estar atrelados, assim, às iniciativas e ao interesse do capital privado.

Metas medíocres

   A "privatização" apontada pela antropóloga também é evidente nas metas definidas para a "economia verde". "Alguma dessas fundações empresariais já vêm elaborando algumas metas de desenvolvimento sustentável, e há muito desconforto nos bastidores da ONU em relação a isso", diz Iara. "Os poderes públicos e os governos já são bastante capturados pelo interesse do capital, que começa a se infiltrar agora na maneira global de pensar das Nações Unidas."

   Isso explica em parte, diz ela, porque as intenções de realizar uma transição dos modos de produção para parâmetros mais sustentáveis, embora declaradas, não se traduzem nas metas definidas no rascunho. "Por exemplo, pretende-se dobrar o uso de energia limpa até 2030, o que significa chegar a ínfimos 8% (para os atuais 4%). Não se fala em transferência de tecnologia, só em acesso a ela. Também foram postergados para 2030 objetivos como acabar com a disparidade salarial de gênero no trabalho; aumentar a eficiência da agricultura em 30%; reduzir em dois terços a proporção da população com renda equivalente a menos de U$ 1,00 por dia, entre outras." Ou seja, na opinião da Iara, agrava-se o risco de retrocesso no documento como efeito da apropriação privada na governança das Nações Unidas.

   A antropóloga Iara Pietricovsky representa a Rede Brasileira sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil) no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos na Rio+20, evento que vai reunir representantes da sociedade civil no Aterro do Flamengo de 15 a 23 de junho, com o objetivo de produzir propostas alternativas e críticas às diretrizes oficiais da Rio+20.
 
Posted: 11 May 2012 08:19 AM PDT
Fonte: http://agencianota.blogspot.com.br/

domingo, 13 de maio de 2012

DIA DA MÃES - HOMENAGEM ESPECIAL


Ela tem a capacidade de ouvir o silêncio.
Adivinhar sentimentos.
Encontrar a palavra certa nos momentos incertos.
Nos fortalecer quando tudo ao nosso redor parece ruir.
Sabedoria emprestada dos deuses para nos proteger e amparar.

Sua existência é em si um ato de amor.
Gerar, cuidar, nutrir.
Amar, amar, amar...
Amar com um amor incondicional que nada espera em troca.
Afeto desmedido e incontido, Mãe é um ser infinito.



(Trecho do livro Minha mãe, meu mundo)

Dia das Mães 2012 - Cantinho do Peixe Frito

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Dia das Mães 2012 - CFC Nacional



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Dia das Mães 2012 Requinte Pães e Doces

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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Fujimori é acusado de ter ordenado a esterilização de mais de 2 mil mulheres no Peru




 
 

   O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori (1990-2000), que cumpre pena de prisão por denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos, é acusado por um grupo de mulheres de esterilização forçada e sem consentimento, no período de 1996 a 2000, em diversas cidades peruanas, na região de Cuzco.

   Há indicações de que cerca de 300 mil mulheres foram esterilizadas no período, por meio de ações do governo. Pelo menos 2.074 mulheres disseram ter sido forçadas às cirurgias.

   As mulheres movem uma ação judicial contra Fujimori, com o apoio da deputada Hilaria Supa (Partido Nacionalista Peruano), que integra a base de governo do presidente Ollanta Humala.

   A deputada e a organização não governamental Associação de Mulheres Afetadas pelas Esterilizações Forçadas de Cuzco apresentaram à Justiça local uma ação com mais de 3 mil páginas. Nela, as mulheres disseram ter reunido provas dos casos que indicam a responsabilidade de Fujimori.

   As denúncias das mulheres foram alvos de investigação policial e do Ministério da Saúde do Peru em 2002. Segundo as autoridades, 18 mulheres morreram devido às intervenções cirúrgicas feitas durante o governo de Fujimori. De acordo com as investigações, os alvos eram as mulheres mais pobres das áreas rurais do país.
 
Posted: 08 May 2012 12:25 PM PDT
Fonte: http://agencianota.blogspot.com.br/

terça-feira, 8 de maio de 2012

Conversa de arquiteto


  



   Um dia, Darcy Ribeiro me contou uma história engraçada. Tinha organizado uma mesa-redonda para debater os problemas dos índios brasileiros. Entre os convidados, havia um índio seu conhecido, e, durante uma hora, as questões foram discutidas sem que ele dissesse uma única palavra.
   Surpreso, Darcy o interrogou: "Você não que falar?". "Não", foi a resposta. O nosso antropólogo insistiu: "Por quê?". "Estou com preguiça", respondeu o rapaz.
   Todos riram, e eu fiquei a matutar: será que o índio não acreditava mais em certo tipo de promessa, naquelas boas intenções a que os nossos irmãos mais pobres já estão tão habituados?
   Confesso que, tal qual o índio, tenho preguiça de participar de congressos, simpósios que surgem sobre arquitetura, de escutar as opiniões mais ridículas, os pontos de vista já superados, que, neles, impacientes, somos obrigados a ouvir.
   Certa vez, Alvar Aalto, cansado de tais conversas, declarou que não existe arquitetura antiga e moderna. O que existe, no seu modo de ver, é boa e má arquitetura.
   É evidente que Alvar Aalto tinha razão. Mas como eram limitadas, nos velhos tempos, as possibilidades de se caminhar na arquitetura!É sempre bom exemplificar. Lembrar como era penoso para Michelangelo limitar o diâmetro de suas cúpulas a 30 ou 40 metros. É lógico que ele teria gostado de poder fazê-las com 80 metros de diâmetro, como tive a oportunidade de realizar agora no museu de Brasília.

   E recordo outro exemplo de como os arquitetos daqueles tempos ficavam a sonhar soluções arquitetônicas que só agora é possível concretizar. Lembro Calendario, o arquiteto que projetou o Palácio dos Doges, em Veneza, desejoso de nele criar um espaço mais amplo e obrigado a recorrer a uma enorme treliça de madeira. Problema esse que, hoje, uma simples laje de concreto resolveria.
   Não acredito numa arquitetura ideal, por todos adotada. Seria a repetição, a monotonia. Cada arquiteto deveria ter a sua arquitetura, não criticar os colegas, fazer o que lhe agrada, e não aquilo que outros gostariam que ele fizesse. E, ainda, ter a coragem de procurar a solução diferente, mesmo quando sentisse que era radical demais para ser aceita.

   Reconheço, sem falsa modéstia, que não me faltou coragem para desenhar as cúpulas do Congresso Nacional, que espantaram até Le Corbusier, a nos afirmar: "Aqui há invenção". E, pelos mesmos motivos, agrada-me lembrar a praça do Havre, que projetei na França, eu a dizer ao seu prefeito diante do terreno escolhido: "Gostaria de rebaixar o piso desta praça quatro metros". Recordo que ele me olhou surpreso, mas eu falava com tanta convicção que a praça foi rebaixada como pedi.
   É claro que eu tinha razão. Minha idéia era protegê-la dos ventos e do frio que vinham do mar.
   Hoje, das calçadas que a contornam, o povo, de cima, a vê e, espantado, desce pelas rampas para apreciá-la melhor. Eu, pelo menos, não conheço nenhuma praça como aquela, agora tombada e escolhida um dia pelo crítico italiano Bruno Zevi como uma das dez melhores obras da arquitetura contemporânea.
   Confesso que vacilei em falar desse trabalho meu com tanto entusiasmo. É um exemplo de determinação profissional que cabia aqui mencionar.
   Se examinarmos a questão da intervenção da técnica na arquitetura, basta lembrarmos o seguinte: antigamente, as paredes é que sustentavam os prédios; com o aparecimento da estrutura independente, elas passaram a simples material de vedação.
   E surgiram a leveza arquitetural, as fachadas livres e os grandes panos de vidro que caracterizam a arquitetura atual. E, quando, por razões urbanísticas -para encurtar distâncias-, os prédios começaram a ganhar altura, foi a descoberta do elevador que tudo tornou possível.
   E apareceram os grandes arranha-céus, uma solução que espalha o caos por toda parte se não forem observados os afastamentos horizontais indispensáveis, como tão bem ocorreu na Défense, em Paris.
   Não foi apenas o progresso da técnica construtiva que marcou a evolução da arquitetura mas também as transformações das ciências e da sociedade.
   Na Universidade de Constantine, na Argélia, por exemplo, projetamos somente dois grandes edifícios: um de classes, e o outro, de ciências. O objetivo era atender a Darcy Ribeiro, evitar a construção de prédios separados (um para cada faculdade). Desses dois edifícios todos os alunos se serviriam, criando a troca de experiências que o meu amigo considerava indispensável.
   E foi assim, atendendo ao progresso da técnica e da própria evolução social, que foi possível chegar a esta etapa do concreto armado, que abriu aos arquitetos um campo novo de possibilidades.
   Sempre digo que podemos voltar ao passado por simples curiosidade, lembrar a primeira verga, o primeiro arco, as grandes catedrais, mas o vocabulário plástico do concreto armado é tão rico que com ele devemos trabalhar.
   Infelizmente, a simplicidade com que se busca explicar a evolução da arquitetura não impede que, por ignorância ou falta de sensibilidade, os problemas continuem a ser discutidos da maneira mais medíocre. Uns a insistir na importância da ligação com o passado, outros a defender uma arquitetura mais simples, indiferentes à técnica do concreto armado que nos permite todas as fantasias.
   É claro que ele abre aos arquitetos os caminhos mais diferentes, e o que adotamos é, em princípio, reduzir os apoios, tornando a arquitetura mais audaciosa e variada.

   E, como a procura da surpresa arquitetural nos ocupa e a curva nos atrai, é nas próprias estruturas que intervimos.

   Esse é o momento em que o arquiteto define a sua arquitetura -uns, como nós, voltados para a curva livre e inesperada, outros, com igual empenho, para a linha reta por eles preferida. Às vezes me perguntam qual é a razão da predominância da curva em minha arquitetura. E recordo logo André Malraux a dizer: "Guardo dentro de mim um museu de tudo que vi e amei na vida". E, como ele, é desse museu imaginário que muita coisa me ocorre com certeza, ao elaborar os meus projetos.

   Na realidade, aprecio as coisas mais diferentes. Gosto de Le Corbusier como gosto de Mies van der Rohe. De Picasso como de Matisse. De Machado de Assis como de Eça de Queiroz. Somente no campo da política sou radical, intransigente com o império assassino de Bush ou com os que, em nosso país, tentam combater o governo de Lula, que, diante dos problemas da América Latina, tão importantes para nós, tem sabido se manifestar.

   Nestes momentos de pausa e reflexão é que me permito dizer que a vida é mais importante do que a arquitetura. Que, um dia, o mundo será mais justo e a vida a levará a uma etapa superior, não mais limitada aos governos e às classes dominantes, atendendo a todos, sem discriminação.

   Releio este artigo e lembro Le Corbusier a escrever o poema sobre o ângulo reto, e eu a falar da curva que tanto me fascina: "Não é o ângulo reto que me atrai. Nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual. A curva que encontro nas montanhas do meu país. No curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar. No corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo. O universo curvo de Einstein."

   OSCAR NIEMEYER , 104, arquiteto, é um dos criadores de Brasília (DF). Tem obras edificadas na Alemanha, na Argélia, nos EUA, na França, em Israel, na Itália, no Líbano e em Portugal, entre outros países.

Fonte: http://agencianota.blogspot.com.br/2012/05/conversa-de-arquiteto-com-oscar.html#more

O que fazer...






Posted: 07 May 2012 08:48 PM PDT
Fonte: http://agencianota.blogspot.com.br/

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Estatuto do nascituro: alerta vermelho para os direitos reprodutivos das mulheres


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Desde o início da última legislatura (2007-2010), o Congresso Nacional tem sido palco para a atuação de uma bancada religiosa ultraconservadora, composta por parlamentares que dedicam seus mandatos a uma crescente perseguição e criminalização das mulheres, da população LGBT e dos movimentos sociais. Parlamentares propõem verdadeiros retrocessos legislativos, que permeiam a pauta das comissões. O cenário se opõe aos recentes avanços nas votações do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizam pesquisas comcélulas-tronco, reconhecem a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e descriminalizam a antecipação do parto de fetos anencéfalos, entre outros.
Um dos pilares dessa tendência conservadora é a tentativa de aprovação do "Estatuto do Nascituro", apelido dado ao Projeto de Lei nº 478/2007, que busca estabelecer os direitos dos "ainda-não–nascidos", chamados de nascituros, no Brasil. A partir da proposta, o embrião fica assim definido como um ser humano a partir da concepção até mesmo antes de alcançar o útero por meios naturais ou após a fertilização in vitro. No dia 19 de maio de 2010, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o referido projeto de lei. Hoje, ele está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, sob relatoria do deputado evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso prossiga sua tramitação, este Projeto de Lei pode acarretar um enorme impacto negativo, aumentando as barreiras já existentes ao acesso da mulher ao aborto nos casos previstos em lei, contribuindo para o aumento da morbidade e mortalidade maternal evitáveis.
Razões pelas quais o projeto de lei 478/2007 deve ser rejeitado:
  1. O status inferior dado às mulheres no âmbito do PL 478/2007, implica na ausência do reconhecimento de sua condição contemporânea como sujeitos morais e de direitos. A proposta de se proteger os seres humanos não nascidos é legítima, mas, se torna ilegítima e incompatível com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito no momento em que viola e/ou ignora a igualdade, a liberdade, e a dignidade das mulheres como seres humanos.
  2. Na proposta, cada mulher grávida passa a ser uma criminosa em potencial. Se uma mulher sofre uma interrupção de gravidez – sendo que cerca de 25 % das mulheres sofrem interrupção espontânea no início da gravidez - ela poderá ser indiciada criminalmente.
  3. Mulheres de baixa renda, negras, com baixo nível educacional e limitado acesso aos serviços de planejamento familiar seriam desproporcionalmente afetadas, pois são as mais prováveis de morrer ou sofrer complicações devido a aborto inseguros.
  4. Viola as leis constitucionais brasileiras, que protegem o direito à saúde e ao cuidado à saúde reprodutiva da mulher, qu inclui o aborto seguro previsto em lei.
  5. A lei poderia criar um obstáculo ao acesso a contraceptivos, como contracepção de emergência, ou outros contraceptivos hormonais, pois eles poderiam ser interpretados como uma violação dos direitos do embrião.
  6. A lei não apenas criminaliza qualquer ato que possa causar danos ou morte a um embrião, como também proíbe o congelamento de material embrionário para uso em pesquisas, prejudicando milhares de pessoas que atualmente depositam suas esperanças de recuperação nas pesquisas de células-tronco.
Ademais, há um amplo consenso que reconhece que é através da garantia dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, da sua saúde e dignidade, que os direitos do nascituro estarão resguardados. Dito de outra forma, a melhor forma de proteger a vida do nascituro é proteger às mulheres, sem, com isso, subjugar sua liberdade e autonomia.
BOLSA-ESTUPRO: Os direitos reprodutivos e sexuais e a dignidade das mulheres são violados de maneira flagrante pelo Artigo 13 do referido projeto de lei que afirma que o nascituro concebido por um ato de violência terá prioridade de acesso à saúde e adoção e direito à pensão alimentícia até completar 18 anos. Esse dispositivo cria uma nova forma de responsabilização do Estado, além de legitimar e institucionalizar a tortura quando obriga a mulher a levar a cabo uma gravidez decorrente de um ato de violência. Em outras palavras o Estado torna-se o criminoso, uma vez que impõe uma política de violência e de perpetuação da violência. A isso se chama terrorismo de Estado. Mais ainda, ao reconhecer direito de paternidade ao genitor estuprador, pode-se criar situações juridicamente esdrúxulas tal como o criminoso exigir a visita d@ filh@ na cadeia.
Por fim, a criação de benefício só é possível com previsão de custeio, ou seja, será necessário pensar algum tipo de imposto ou contribuição social. O projeto de lei do Estatuto do Embrião não apenas fere a lei federal orçamentária e financeira como também a autonomia do Poder Executivo.
Por todo o exposto, os movimentos feministas e de mulheres do Brasil seguem atentos monitorando a tramitação do Projeto de Lei nº 478/2007, que representa um dos ápices de uma perseguição contínua às mulheres, bem como a discriminação e o conservadorismo com que são tratados seus direitos no Brasil.
TRAMITAÇÃO: Já aprovado em maio de 2010 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, atualmente o PL tramita na Comissão de Finanças e Tributação, que analisará sua adequação orçamentária e financeira. O atual relator da matéria é o deputado ultraconservador Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que não dialoga com os movimentos sociais e deve apresentar um parecer pela sua aprovação. Depois o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que analisará seu mérito, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Somente depois (se não for aprovado) passará para Plenário da Câmara e seguirá ao Senado Federal.

Fonte: http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3687%3Aestatuto-do-nascituro-alerta-vermelho-para-os-direitos-reprodutivos-das-mulheres&catid=218%3Aartigos-e-textos&Itemid=152