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sábado, 8 de junho de 2013

OS ÍNDIOS DE GUAÍRA/PR


Guaíra: “O índio sempre foi um símbolo da cidade”. 

 

Entrevista especial com Diogo de Oliveira


IHU – Em Guaíra criou-se um cenário de que os índios vão invadir as casas e, por causa deles, terras serão desapropriadas. Então, foi criado um terrorismo e uma histeria na população, que a fez ficar extremamente xenofóbica”, informa Diogo de Oliveira em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.
Segundo ele, os conflitos contra os indígenas aumentaram após declaração do governo do Estado do Paraná. “O conflito não seria tão grave quanto se tornou por conta dessas falsas notícias. Foi algo intencional, inclusive, para desvalorizar o mercado imobiliário para alguns investidores se aproveitarem dessa desvalorização na região”, esclarece.
Indigenista da Funai, Diogo de Oliveira explica que os 1400 indígenas residentes em 13 aldeias das cidades de Guaíra e Terra Roxa “reivindicam a realização de um estudo para que as terras sejam demarcadas”. De acordo com ele, um estudo já foi iniciado por um grupo técnico da Funai em 2009, mas não foi concluído. “Os indígenas querem que o estudo seja retomado para que se possa definir qual é a área que pode ser demarcada. Não existe uma reivindicação a priori determinando um número ‘x’ de hectares”.
Na entrevista a seguir, ele critica a decisão de a Embrapa emitir pareceres acerca da demarcação de terras indígenas. “A Embrapa, historicamente, é uma instituição que se posiciona contra as terras indígenas em Unidades de Conservação. Ela já se manifestou várias vezes dizendo que as Unidades de Conservação são um impedimento para a expansão do agronegócio. Então, é uma instituição contra a regularização fundiária para as populações indígenas”, adverte.
Diogo de Oliveira é coordenador técnico da Funai em Guaíra.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Qual a situação dos indígenas que vivem em Guaíra? O que pode nos relatar sobre os conflitos na região?  
Diogo de Oliveira – A situação das aldeias de forma geral é de extrema precariedade: falta saneamento básico, água potável, atendimento à saúde. A razão disso é que existia uma política de remover os índios dessas terras, e a estratégia para removê-los é o abandono e a falta de atendimentos básicos. Atualmente 1400 índios vivem em 13 aldeias, oito delas em Guaíra e cinco em Terra Roxa, cerca de 500 famílias.
IHU On-Line – Os indígenas que vivem em Guaíra, PR, são acusados pelos setores dominantes locais de serem paraguaios que estão invadindo terras no Brasil. Qual é a historia desses indígenas? 
Diogo de Oliveira – Essa alegação de índios paraguaios é um absurdo, uma falácia inventada para deslegitimar a ocupação indígena e para gerar uma opinião pública contrária. As populações de Guaíra e Terra Roxa estiveram aqui e remanesceram ao longo do processo histórico. Foram feitas várias políticas para expropriá-los para o interior do Paraná ou para o Mato Grosso do Sul, mas vários grupos permaneceram com relações de parentesco, se organizaram na cidade e a população foi aumentando desde os anos 1980 e hoje temos esse quadro.
IHU On-Line – Qual a reivindicação deles em relação à demarcação das terras? Qual a situação legal das terras em Guaíra e Terra Roxa?
Diogo de Oliveira – Eles reivindicam a realização de um estudo para que as terras sejam demarcadas. Um estudo foi iniciado por um grupo técnico da Funai em 2009, mas a antropóloga coordenadora não entregou o estudo, então, o estudo está parado. Os indígenas querem que o estudo seja retomado para que se possa definir qual é a área que pode ser demarcada. Não existe uma reivindicação a priori determinando um número “x” de hectares. Como o processo de estudo e demarcação das terras é demorado, temos trabalhado para garantir a eles os serviços básicos de acesso à cidadania: água, saneamento, educação.
A situação legal é que existem áreas próximo ao perímetro urbano e áreas de ocupação muito antigas, e a cidade expandiu sob essas áreas. Existem outras áreas na zona rural e algumas têm ações de reivindicação de posses que estão paradas na justiça, têm ações determinando que os índios fiquem em algumas áreas e saiam de outras, ou seja, trata-se de uma situação jurídica bastante complexa.
IHU On-Line – Por que a demarcação de reservas indígenas foi interrompida a pedido da Casa Civil? Como vê essa medida?
Diogo de Oliveira – Essa interrupção foi formalizada à Funai e não resolve o problema fundiário do conflito. Os agricultores continuam com insegurança fundiária no campo, e os índios continuam com insegurança nas ocupações que fazem, sem ter apoio jurídico do poder público diante dos seus direitos.
IHU On-Line – Como avalia a nova medida de que as demarcações de terras indígenas no RS, SC e MS serão submetidas a parecer da Embrapa? 
Diogo de Oliveira – A Embrapa, historicamente, é uma instituição que se posiciona contra as terras indígenas em Unidades de Conservação. Ela já se manifestou várias vezes dizendo que as Unidades de Conservação são um impedimento para a expansão do agronegócio. Então, é uma instituição contra a regularização fundiária para as populações indígenas.
O processo de regularização das terras é moroso, passa por várias etapas e tendo uma instância, dentro do governo, declaradamente opositora à demarcação das terras indígenas, tende a não se conseguir resolver os problemas que temos no país no processo de regularização fundiária. Essa é uma medida precipitada porque não vai conseguir dar agilidade e resolver os problemas.
IHU On-Line – Qual a posição do Estado em relação à Funai? Quais os desafios de trabalhar nesse órgão?
Diogo de Oliveira – No Oeste do Paraná foi criada uma tensão pelo próprio governo do Estado, dizendo que a Funai incentiva os conflitos, invasões de terras, quando na verdade estamos na região tentando distensionar a situação de conflito e atender aos direitos das populações indígenas. Não podemos deixá-los desassistidos. Hoje, dentro da Funai, o investimento é destinado à qualidade da formação profissional, apesar de todos os empecilhos e dificuldades políticas. Temos também uma dificuldade estrutural, porque a equipe técnica é pequena, mas ao mesmo tempo há qualidade do corpo técnico. O volume de trabalho é muito grande e lidar com o conflito é difícil.
IHU On-Line – Pode nos relatar as situações de conflito que ocorrem entre fazendeiros e indígenas? Eles são recorrentes?
Diogo de Oliveira – Os índios não têm um clima de tensão. O que acontece é que muitos fazendeiros entram armados nas aldeias. Em Guaíra criou-se um cenário de que os índios vão invadir as casas e, por causa deles, terras serão desapropriadas. Então, foi criado um terrorismo e uma histeria na população que a fez ficar extremamente xenofóbica com os índios, tratá-los mal.
Para piorar, a agência do governo do Estado falou da existência de um incentivo para tomar as terras, e um pequeno grupo de ruralista instalou uma tensão na população, que levou ao “tensionamento” que temos hoje. Na verdade, o conflito não seria tão grave quanto se tornou por conta dessas falsas notícias. Foi algo intencional, inclusive, para desvalorizar o mercado imobiliário para alguns investidores se aproveitarem dessa desvalorização na região.
IHU On-Line – Há presença da Força Nacional em Guaíra?
Diogo de Oliveira – Não, ainda não. Guaíra é uma cidade extremamente violenta, vinculada à criminalidade da fronteira. Então, aqui existe o quartel do Exército, a Polícia Federal, enfim, uma série de órgãos públicos que atuam. A Força Nacional não foi deslocada porque não ocorrem casos graves de conflitos e enfrentamentos.
IHU On-Line – A população de Guaíra aceita os indígenas?
Diogo de Oliveira – Em Guaíra, o índio sempre foi um personagem, um símbolo da cidade. Essa é uma cidade totalmente indígena. Ele recebia um certo acolhimento da sociedade guaírense até que foi criada essa onda de violência e de tensão contra eles. Essa série de informações falaciosas quiseram, justamente, jogar a população contra eles.
Hoje eles não conseguem emprego, as crianças sofrem preconceito nas escolas, existe uma ação da prefeitura em não oferecer os atendimentos básicos a eles. Além disso, houve dois casos de suicídios de jovens nesse ano, por conta do preconceito que sofrem na escola.
Em Terra Roxa, por exemplo, uma assistente social recomendou que um jovem indígena morresse porque ele nunca ia conseguir emprego. Ocorre todo um efeito cascata como consequência de um clima que foi criado para colocar a sociedade contra os índios.
IHU On-Line – De acordo com notícias do Cimi, escolas das comunidades são mantidas pelos próprios indígenas, pois o poder público estadual não aprova a instalação de “escola itinerante”. Pode nos falar sobre essa situação?
Diogo de Oliveira – A educação é extremamente precária. As escolas nas aldeias não têm banheiro, não têm refeitório, não têm carteira. As crianças estudam numa situação de absoluta precariedade. Teve uma decisão judicial a favor da construção das escolas e o governo do estado recorreu, porque não tem interesse em fazer esse atendimento escolar. Das 13 áreas ocupadas pelos índios, só uma tem escola indígena.
Então, a situação de educação é extremamente precária e não tem atendimento adequado à educação diferenciada, a alfabetização bilíngue, e muito por conta da falta de vontade política do governo do estado em atender essas comunidades no que tange à educação. As crianças muitas vezes vão às escolas públicas e temos recebido recorrentes manifestações de que estão sofrendo preconceito, discriminação dos próprios professores.
IHU On-Line – Muitos indígenas também buscam trabalho na construção civil, propriedades agrícolas, frigoríficos, colheita de maçã em Santa Catarina, dentre outras. Mas, empresários e alguns proprietários rurais mobilizam-se na região para a não contratação da mão-de-obra indígena. Por que isso ocorre?
Diogo de Oliveira – Os índios, historicamente, trabalhavam na colheita da mandioca, alguns que prestavam serviços à construção civil, vários deles tinham empregos regulares. Mas houve um chamamento público das cooperativas, como a Cooperativa Agroindustrial Copagril, para que elas não contratassem mais índios. Então, todos os índios que tinham trabalho regular e carteira assinada foram demitidos e ninguém emprega mais os índios na região. Isso deixou a situação ainda mais dramática dentro das aldeias, porque além de não se ter a área, a segurança jurídica e a educação, eles também não têm emprego, não têm apoio para as atividades produtivas, não têm água, não têm luz, não têm atendimento de saúde adequado, nem saneamento básico. A situação é extremamente precária.



 Fonte: http://racismoambiental.net.br/2013/06/guaira-o-indio-sempre-foi-um-simbolo-da-cidade-entrevista-especial-com-diogo-de-oliveira/  ACESSADO EM 08/06/2012

sábado, 15 de setembro de 2012

RIO DE JANEIRO


Moradores do Horto resistem à remoção
 
Posted: 14 Sep 2012 11:56 AM PDT

 
   Os moradores do Horto não são invasores. Pelo contrário: seus familiares, antigos funcionários do Jardim Botânico, foram incentivados no passado a construir ali suas casas pela própria administração do Parque, para que morassem perto do local de trabalho.

   Desde o anúncio da realização dos megaeventos no Rio, está havendo uma série de remoções forçadas de diversas comunidades no Rio de Janeiro. As principais atingidas estão localizadas em áreas valorizadas da cidade, como é o caso daquelas que estão na região da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. A Vila Autódromo é um exemplo clássico.

   Na Zona Sul da cidade, outras famílias estão sendo ameaçadas de remoção. O alvo agora é a comunidade do Horto, formada por cerca de 600 famílias que há mais de 40 anos lutam pelo direito de permanecer onde estão. Como informa o professor de direito Miguel Baldez, em uma carta pública divulgada recentemente, após muita mobilização teve início o processo de regularização fundiária da comunidade pelos órgãos competentes da União Federal, “tudo feito com transparência pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e apoio oficialmente anunciado da Faculdade de Arquitetura da UFRJ”. Ou seja: legalmente já está sendo reconhecida a possibilidade de permanência  dos moradores do Horto e a posse histórica do terreno que ocupam, tudo feito com rigor técnico e respeito ao meio ambiente.

   No entanto, a comunidade recebeu um duro golpe recentemente. No dia 5 de setembro, o Tribunal de Contas da União determinou, em primeira instância, a retirada dos moradores. A decisão diz que a saída deve acontecer até outubro de 2013 e considera ilegal o processo movido pela SPU para a regularização fundiária das casas. A presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor), Emília Souza, disse que o departamento jurídico da entidade já está trabalhando no recurso para contestar a decisão.  “Foi feito um trabalho sério por pesquisadores da UFRJ, em parceria com os moradores, que questiona a necessidade de remoção. O estudo mostra inclusive que as famílias que estão em área de risco, e são poucas casas, têm condição de ser remanejados para terreno dentro da própria comunidade”, afirma.

Medida do TCU é fruto de discriminação

   Para Emília Souza, a ameaça de remoção da comunidade é fruto de discriminação e está sendo movida por interesses da especulação imobiliária. “Quem quer nos tirar dali é quem acha que pobre não deve morar na Zona Sul. O que realmente prejudica o meio ambiente são as mansões no alto Jardim Botânico”, questiona. Ao contrário do que tem sido divulgado em muitos veículos da chamada “grande mídia”, os moradores do Horto não são invasores. Pelo contrário: seus familiares, antigos funcionários do Jardim Botânico, foram incentivados no passado a construir ali suas casas pela própria administração do Parque, para que morassem perto do local de trabalho.

   No passado a permanência ali era bem vista. Hoje, o erro dessas famílias é estarem em uma zona privilegiada, uma das áreas mais nobres do Rio de Janeiro. “Ninguém questiona a privatização que está sendo feita pelo presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Liszt Vieira. Ele diz que quer ampliar a área de pesquisa do Parque, mas está privatizando o espaço. Criou ali lanchonete, cinema, cafeteria, estacionamento. Ou seja: não cumpre a função social do terreno e não tem relação alguma com a pesquisa botânica”, denuncia Emília. Segundo ela, isso em nenhum momento é contestado pela AMA JB.

   Para acompanhar a resistência e a luta dos moradores do Horto para permanecer no local, acesse o site http://www.amahor.org.br/
 
Fonte: http://agencianota.blogspot.com.br/

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

ARTIGO

Tropa de choque invade campus da UERJ
Tropa de choque da PM invade campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 23/8/2012
00:04:06
Adicionado em 25/08/2012
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Agência de Notícias Alternativas



Cabral, PM, mídia e Bradesco dividem tarefas na repressão à greve na UERJ
 
Posted: 02 Sep 2012 06:24 PM PDT
Por Flávio Almeida Reis*, especial para ANotA

Foto publicada na Folha de São Paulo 23-08-12

   Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, a deflagração da greve ocorreu no dia 11 de junho acompanhando a grandiosa mobilização iniciada pelas universidades federais. Hoje, a situação é marcada pelo aumento da repressão, enquanto Sergio Cabral segue na contramão da educação dizendo que só negocia se a greve acabar. O “desgovernador” do RJ afirma também que os professores da UERJ são “manipulados num momento eleitoral”. Entretanto, as atividades de greve estão sendo aplaudidas por onde passam. E os trabalhadores com consciência de classe sabem que mobilizações deste tipo só surgem quando há falta de canais institucionais para negociação. (1)

   O objetivo deste artigo é discutir a repressão que se abateu sobre a greve na UERJ e que está recebendo o mais vigoroso repúdio, pois é inaceitável a intromissão da PM nos conflitos internos das universidades, são situações que remetem nossa memória aos tempos da ditadura militar. E alertamos que esta não é uma situação isolada. Basta lembrar os diversos atos repressivos do ano passado que ocorreram na USP, contra os estudantes que estavam, exatamente, combatendo o convênio firmado entre a Reitoria de Rodas-Serra e a própria PM (2). Outra situação recente se deu em junho deste ano, quando uma violenta repressão policial ocorreu na UNIFESP-Guarulhos resultando em mais de 20 estudantes presos (3).

A invasão da Tropa de Choque à UERJ

   Na tarde da última quinta-feira, 23 de agosto, os estudantes da UERJ saíram em passeata na Av. Radial Oeste (Zona Norte) com o objetivo de exigir a reabertura das negociações do governo estadual com os grevistas. Foi uma ousada manifestação que expressou o repúdio consciente da juventude, que não admite mais assistir sem lutar contra o quadro de precarização da educação pública e a forma irresponsável como os governantes estão tratando a greve dos professores e funcionários das universidades e dos demais servidores.

   Em vários momentos a polícia tentou dispersar o protesto, mas os manifestantes não se intimidaram e seguiram com o ato. Um helicóptero sobrevoou a mobilização durante todo o tempo. Quando o ato entrou no estacionamento da universidade onde realizaria uma assembleia, a repressão aumentou. Vídeos na internet mostram a chegada da Tropa de Choque no campus, armados com fuzis e disparando bombas contra os estudantes que correram para se proteger (4). A resposta dos manifestantes foi cantar palavras de ordem sem cessar a poucos metros dos policiais, até que a PM recuasse, o que aconteceu ao anoitecer, seguida de uma sonora vaia da multidão. Aos combativos estudantes, nossos aplausos!

A frustrada tentativa da mídia de evidenciar a “baderna” estudantil

   Os jornais Agência Brasil (5), G1 (6), Jornal do Brasil (7), O Globo (8), Bom dia Brasil (9) e outros divulgaram informações de que a Tropa de Choque se dirigiu ao protesto para auxiliar a PM (4º BPM de São Cristóvão). Todos eles citaram trechos de uma nota da PM afirmando que os estudantes depredaram um caixa eletrônico da agência do Bradesco que funciona dentro da universidade.

   Mas há uma versão diferente publicada na grande imprensa. A matéria do Estadão incluiu uma importante declaração de um docente do curso de Comunicação, que acompanhava o protesto e que nos ajuda a compreender o que aconteceu. Segue.

   "Os professores já tinham se dispersado e os alunos estavam reunidos em frente à agência, que era o único lugar iluminado [a universidade estava às escuras desde o início da tarde por falta de energia elétrica]. A polícia entrou jogando gás lacrimogêneo. Foi uma coisa muito agressiva, uma repressão inútil, porque não teve depredação, nada" (10)

   É no mínimo curioso como os outros jornais não se preocuparam em publicar declarações dos participantes das manifestações sobre o que eles apontam como justificativa para a entrada da Tropa de Choque no campus, a depredação de um caixa eletrônico. Cabe lembrar também que nenhuma imagem do equipamento que eles afirmam ter sido avariado veio a público.

   A maioria dos jornais se limitou a publicar somente a versão da PM, com exceção do jornal Estadão, como vimos. É por se comportarem dessa maneira, sem aprofundarem as investigações e os questionamentos, que os movimentos sociais difundem a desconfiança na grande mídia. E é lamentável que nenhum dos jornais se dedicou a promover o que deveria ser cuidadosamente discutido pela sociedade: a legitimidade da ação policial dentro da universidade. A grande imprensa parece estar tão comprometida com a repressão ao movimento estudantil que mais uma vez se configura incapaz de promover um debate razoavelmente crítico sobre democracia e universidade.
O primeiro posicionamento da Reitoria não passava de um ensaio vacilante

   Bastou um confronto com a polícia para que a Reitoria denunciasse junto à grande imprensa o “vandalismo” promovido pelos estudantes. O comunicado da Reitoria, assim como os jornais citados, procura fazer com que a sociedade referende a descabida ação policial motivada pela suposta “baderna” dos estudantes. Seguem trechos do comunicado.

   “(...) Dentro da UERJ, integrantes do movimento grevista ocuparam o espaço onde estão sendo realizadas obras da agência do Bradesco e arrancaram a faixa identificadora do banco. Funcionários da Universidade convenceram os manifestantes a se retirarem do local. Sem nenhum aviso à administração central, a Polícia Militar entrou no campus, nas dependências próximas ao Bradesco, e lançou duas bombas de efeito moral. A UERJ solicitou aos policiais que se retirassem do campus.
   A UERJ ressalta que em nenhum momento solicitou a presença da Polícia Militar, o que foi feito pela gerência da agência do banco Bradesco localizada no campus Maracanã.
   A UERJ considera que os conflitos democráticos provocados pelo movimento de greve são contornados internamente, sem a presença de agentes externos como intermediadores. Chama ainda a atenção para a responsabilidade das manifestações no espaço da Universidade, que não podem danificar um patrimônio que pertence a todos e serve a toda a comunidade.” (11)

   O Bradesco não se manifestou até o momento, enquanto esta nota da Reitoria se limitava a explicar que não foi ela quem chamou a polícia, e sim o Bradesco. Mas para os grevistas essas ainda eram informações insuficientes. Houve muitos questionamentos para além da veracidade dos fatos que a Reitoria evitou responder num primeiro momento. Todos eles exigindo um posicionamento mais firme diante das bombas da PM contra os alunos dentro do campus.

A reação imediata do movimento contra Cabral e de alerta à Reitoria

   Um abaixo-assinado online à comunidade universitária e ao Reitor da UERJ está recolhendo assinaturas desde a data do conflito. E em apenas 5 dias contabilizou cerca de 1500 signatários. Nele os acadêmicos repudiam a ação truculenta da PM contra as manifestações dos grevistas. Criticam também a Reitoria, assinalando a “perplexidade e mal-estar diante da presença de PMs no interior da Universidade, com uso de (...) gás lacrimogêneo e posterior fechamento do campus sem nenhuma explicação da Administração Central”. (12)

   Esse abaixo-assinado foi um manifesto radical em defesa da autonomia universitária da UERJ e procurou resgatar a herança da universidade como “espaço de liberdade e rebeldia que mudaram tradições conservadoras”. Além de questionar a paralisia da Reitoria o texto concluiu com a defesa da greve como instrumento “legal e legítimo”e denuncia a intransigência e a truculência dos governos no tratamento aos grevistas.

   Foi realizado também no dia seguinte, sexta-feira, 24 de agosto, um ato em frente ao Maracanã. O protesto já estava na agenda do comando de greve estadual unificado, mas ganhou vigor após os acontecimentos de quinta-feira na UERJ. O ato contou com diversas entidades do funcionalismo em greve no RJ, que exigiram abertura das negociações a Cabral e Dilma. Eles quiseram utilizar o simbolismo do grande contraste entre caudalosos investimentos nas obras da Copa em contrapartida dos limitados recursos destinados à educação, saúde e habitação. O ato seguiu em passeata até a UERJ. E quando a manifestação chegou à universidade, foi recebida com os portões fechados e seguranças de prontidão. O destaque ficou para o Batalhão de Choque que se fez presente novamente. Mas dessa vez não houve confronto. (13)

Sintuperj apontou desde o início a responsabilidade da Reitoria

   Seguem trechos da nota do Sindicato dos Trabalhadores da UERJ – Sintuperj com a sua versão sobre os fatos e suas pertinentes interrogações à Reitoria sobre o conflito.

“(...) A segurança da Uerj prontamente assumiu o controle do evento e pediu ao Comandante da Polícia que retirasse a Tropa de Choque, pois a manifestação era pacífica. No momento da confusão, o policial responsável pela operação disse ter sido acionado pela gerente do banco Bradesco, com medo da aglomeração no pátio em frente ao prédio dos alunos.
   Curiosamente, o Batalhão de Choque chegou minutos após os estudantes instalarem-se no pátio para reunião pacífica. O Sintuperj foi procurado por um dos agentes de segurança para se dirigir ao local com objetivo de ajudar a resolver a situação. Os diretores atenderam ao pedido e quando tentavam intermediar, viram-se atacados por bombas e repressão policial.
   Foi um episódio lamentável para uma Universidade como a UERJ. Não há registros de tamanha violência dentro do campus, ainda mais sem a mínima justificativa.
   O Sintuperj repudia veementemente a atitude truculenta da Polícia Militar e exige explicações da reitoria para o ocorrido. Agora é o Bradesco quem manda na Uerj? Pode um banco que tem concessão de espaço físico tomar iniciativas sem consultar o Reitor? Exigimos também uma explicação e retratação da agência Bradesco UERJ, caso seja comprovado o pedido de intervenção da PM. Lembramos que existe um Ato Executivo que disciplina o chamado da Polícia para o Campus. Quem vai apurar os fatos e fazer valer o que está escrito?(...)” (14)

   Afinal, quem manda na UERJ: a Reitoria ou o Bradesco? Esse é o debate que a Reitoria ainda tentava evitar, talvez tentando eximir sua parcela de culpa. Mas é o debate que professores, funcionários e estudantes estavam fazendo desde a quinta-feira. No seu primeiro comunicado citado mais atrás, a Reitoria se limitava a atacar o protesto dos alunos e dizer que não foi ela quem convocou, solicitou e entrou em contato com a polícia. Mas o Reitor Ricardo Vieiralves ainda não interpelava o Bradesco e a PM sobre a entrada do Choque para reprimir os estudantes dentro da universidade.

   A hesitação da Administração Central da instituição foi objeto de forte crítica da comunidade universitária já que as evidências indicavam desde o início que foram o Bradesco e a PM quem provocaram a confusão, que este grave acontecimento realmente ocorreu sem a autorização e o conhecimento da Reitoria, que é a autoridade representativa da UERJ, todos se perguntavam: por que Ricardo Vieiralves não repudiava à altura as atitudes do Bradesco e da PM?

   Enquanto a Reitoria hesitava, desde quinta-feira, dia dos acontecimentos, diversas organizações de trabalhadores, instituições acadêmicas e democráticas, comprometidas com a comunidade universitária da UERJ e outras IES, compreenderam e defenderam que o ato dos estudantes foi uma manifestação de direitos. E a ação da polícia não passou de uma violência ilegítima. Exemplos disso foram as moções enviadas pela Aduenf (15) e pelo Fórum das Seis, que congrega as entidades sindicais e estudantis da Unesp, Unicamp, USP e Centro Paula  Souza  (Ceeteps) (16). Todas elas apontando duras críticas à Reitoria e denunciando que autoridades policiais fortemente armadas devem ser acionadas para quem delas precisam. Não contra a juventude e os trabalhadores organizados, estes não precisam de polícia e sim de garantias aos seus direitos. Precisam sim da proteção das autoridades públicas constituídas. E sobre os ombros do Reitor só aumentava a pressão para que a UERJ passasse da sua posição defensiva a uma posição ofensiva diante do atropelamento dos Estatutos e dos Mandamentos Universitários protagonizados pelo Bradesco e pela PM do RJ.

A pressão do movimento modifica a postura da Reitoria

   Se num primeiro momento a Reitoria apenas se limitava a dizer que não havia ela solicitado a presença da polícia e que dispensava a ajuda da PM para contornar os conflitos, num segundo momento o posicionamento da Reitoria sofreu um grande giro frente à enorme pressão realizada pelo movimento grevista da comunidade universitária da UERJ, do RJ e de todo o Brasil desde o primeiro minuto que PM pôs os pés dentro da UERJ. Vejam abaixo trechos de ofício do Reitor Ricardo Vieiralves encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Erir Ribeiro da Costa Filho.

   “(...) Nossa abertura à sociedade, no entanto, não qualifica a UERJ da mesma maneira que uma via pública, uma praça ou um espaço público qualquer. Somos uma instituição com limites e a responsabilidade de representação, conforme a legislação em vigor e os mandamentos universitários, é exclusivamente do Reitor. Por isto, a ação policial nas dependências da UERJ só pode ser solicitada pelo Reitor ou pelo Vice-Reitor da UERJ.
   No último dia 23 de agosto a PM adentrou a UERJ em ação policial não solicitada pelo Reitor, mas por um permissionário da UERJ, no caso um banco que ocupa nossas instalações. Solicito que V. Exa. apure as responsabilidades desta ação policial, visto que  não houve autorização do Reitor e nem decisão judicial que justificasse tal ato.
   Temos na Universidade as condições que a legislação nos confere de punir administrativamente abusos que venham a ser cometidos contra o patrimônio público e outros atos. Se algum ato cometido no interior da UERJ for criminoso tomaremos as medidas necessárias com a devida comunicação às autoridades policiais e judiciais.
   Por tudo isto, e para evitar danos desnecessários a uma instituição de ensino, quero solicitar a V. Exa. que não faça ação policial alguma na UERJ sem a devida requisição do Reitor. Posso afirmar, sem receio de errar, que é improvável que o Reitor solicite a presença policial. Nossa instituição não promove atos criminosos, mas atos de educação. (...)” (17)

   A postura da Reitoria nesse segundo momento é muito diferente da primeira, agora a postura da Reitoria está parecendo mais com o que a comunidade universitária vinha exigindo. A primeira evidência disso é que este segundo documento não faz acusações prévias, como antes, de que a manifestação dos estudantes danificou o patrimônio do Bradesco. E a segunda é a cobrança para que a PM apure as irregularidades na sua ação policial.

   A comunidade universitária vinha exigindo que o Reitor Ricardo Vieiralves tivesse pulso firme diante dos graves acontecimentos e que não vacilasse em resguardar os interesses e a integridade da comunidade e do patrimônio público. O movimento exigia uma posição além de uma declaração formal, ou seja, muito mais do que aquele comunicado publicado anteriormente no site da universidade. E parece que está conseguindo avançar nesse seu objetivo com o conteúdo rigoroso deste ofício do Reitor Ricardo Vieiralves ao Comandante Geral da PM. Demos um passo à frente.

   Os sindicatos estão cientes de que esta provocação que foi o confronto com a polícia resulta da intransigência de Cabral e Dilma nas negociações com as categorias em greve. Assim como compreendem também que este apoio que os grevistas conquistaram da Reitoria da UERJ sobre a invasão da Tropa de Choque ao campus é muito importante para que a atual conjuntura não se configure numa escalada de repressão ao movimento no Rio e em todo o país.

A palavra de ordem do momento

   É nesse sentido que as tarefas dos grevistas da UERJ agora passam também por garantir que a mobilização perante a Reitoria conquiste mais empenho do Reitor junto a Sergio Cabral por uma solução positiva para as reivindicações dos professores, funcionários e estudantes. A Reitoria poderia apoiar muito mais, eles dizem. Argumentam que não tem sentido a Reitoria se manter afastada das demandas e da mobilização da comunidade universitária já que a UERJ só tem a ganhar com a efetivação das mesmas.

   Ainda não há respostas concretas pelas reivindicações de reajuste imediato de 22%, revisão dos contratos dos docentes substitutos, implementação da Dedicação Exclusiva - apenas uma minuta do projeto de lei foi enviado à ASDUERJ (18), estruturação do plano de carreira dos funcionários técnico-administrativos, aumento das bolsas estudantis, construção de refeitórios etc. Apesar de o atendimento das reivindicações emergenciais dos técnico-administrativos, docentes e estudantes não custar mais do que 0,3% ao orçamento estadual (19).

   Nesse sentido, uma pressão maior sobre os parlamentares estaduais para que estes ajudem a tirar o governo estadual da sua posição inerte de não negociação também tem ocupado a agenda do movimento. Um ato marcado para o dia 29 de agosto na ALERJ e outro para o dia 01 de setembro podem trazer resultados.

   Hoje, no Rio de Janeiro parece não haver governador, mas sobra repressão contra os defensores da educação pública. Enquanto isso, os trabalhadores assinalam que a palavra de ordem continua sendo “Negociação Já!”.

Referências:

1 - G1 RJ. Cabral diz que professores da Uerj em greve são manipulados por políticos. Site G1. 24/08/12. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/08/cabral-diz-que-professores-da-uerj-em-greve-sao-manipulados-por-politicos.html

2 – MARXISTA, Juventude. Movimento Estudantil na USP: O que fazer. Blog da Juventude Marxista em 08/03/12. Disponível em: http://www.juventudemarxista.com/2012/03/movimento-estudantil-na-usp-o-que-fazer.html

3 – PRATA, Rafael. Violenta repressão na UNIFESP. Site da Esquerda Marxista. 17/06/12. Disponível em: http://www.marxismo.org.br/?q=blog/violenta-repress%C3%A3o-na-unifesp

4 - Vídeo da tropa de choque invadindo o campus da UERJ-Maracanã. 23/08/12. http://www.youtube.com/watch?v=1PTgbSuo9nI



7 - Agência Brasil. Professores e estudantes da Uerj entram em confronto com PM. Jornal do Brasil. 24/08/12. Disponível em: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/08/24/professores-e-estudantes-da-uerj-entram-em-confronto-com-pm/

8 - LIMA, Ludmilla de. Vazamento de gás e manifestação complicam o trânsito na Zona Norte do Rio. O Globo. 23/08/12. Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/vazamento-de-gas-manifestacao-complicam-transito-na-zona-norte-do-rio-5876319

9 - Bom Dia Rio. Batalhão de Choque usa bomba de efeito moral em manifestação estudantes da UERJ. Site do Jornal Bom Dia Rio. 24/08/12. Disponível em: http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-rio/v/batalhao-de-choque-usa-bomba-de-efeito-moral-em-manifestacao-estudantes-da-uerj/2104665/

10 - THOMÉ, Clarissa. PM lança bombas de efeito moral em protesto da UERJ. Estado de São Paulo. 23/08/12 Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pm-lanca-bombas-de-efeito-moral-em-protesto-da-uerj,920813,0.htm

11 - UERJ. Nota da UERJ sobre acontecimentos no campus Maracanã. Site da UERJ. Disponível em: http://www.uerj.br/lendo_noticia.php?id=570

12 - Abaixo-assinado Repúdio a invasão da UERJ pela PM. Site Petição Pública Brasil. 23/08/12. Disponível em: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N28191

13 - Administração da UERJ fecha os portões para ato público a favor da educação, saúde e habitação. Blog da greve dos professores da UFF 2012. 24/08/12. Disponível em: http://grevedosprofessoresuff2012.blogspot.com.br/2012/08/administracao-da-uerj-fecha-os-portoes.html


15 - Aduenf. Nota de Repúdio do Comando de Greve da Aduenf. Blog da Aduenf. 24/08/12. Disponível em: http://aduenf.blogspot.com.br/

16 - Fórum das Seis. Moção de Repúdio. Site da Asduerj. 27/08/12. Disponível em: http://www.asduerj.org.br/

17 - UERJ. Ofício do Reitor reafirmando ao comando da PM que policiais não podem entrar na Universidade. Site da UERJ. 27/08/12. Disponível em: http://www.uerj.br/lendo_noticia.php?id=571

18 - UERJ. Mensagem do Reitor Ricardo Vieiralves aos docentes sobre a minuta de DE do governo. Site da UERJ. 27/08/12. Disponível em: http://www.asduerj.org.br/noticias/imagens/Minuta%20do%20projeto%20DE%20-%20governo.pdf

19 - ASDUERJ. Comunicado da Associação de Docentes da UERJ. Site da Asduerj. 20/08/12. http://www.asduerj.org.br/noticias/ler_mais.asp?ID=570

28 de agosto de 2012

Flávio Almeida Reis é mestrando em geografia pela Universidade Federal Fluminense, Diretor da Associação de Pós-Graduandos da UFF, Membro do comando estadual de greve dos pós-graduandos do RJ, suplente da Direção Nacional da ANPG e membro da tendência Esquerda Marxista do PT. (E-mail para contato: reis.geografia@gmail.com)

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

COMUNICAÇÃO




Discurso de Assange na embaixada do Equador em Londres (em Português)
Posted: 19 Aug 2012 09:00 PM PDT
Escrito por Redação http://agencianota.blogspot.com.br/

   Falo daqui, porque não posso estar mais perto de vocês. Obrigado por estarem aí.
Obrigado pela coragem de vocês e pela generosidade de espírito.

   Na noite de 4ª-feira, depois dessa embaixada ter recebido uma ameaça, e de a polícia ter cercado o prédio, vocês vieram para cá, no meio da noite, e trouxeram, com vocês, os olhos do mundo.

   Dentro da embaixada, durante a noite, eu ouvia os policiais andando pelas entradas de incêndio do prédio. Mas sabia que, pelo menos, havia testemunhas. Isso, graças a vocês.
Se o Reino Unido não pisoteou as convenções de Viena e outras, foi porque o mundo estava atento e vigilante. E o mundo estava vigilante, porque vocês estavam aqui.

   Por isso, da próxima vez que alguém lhes disser que não vale a pena defender esses direitos tão importantes para nós, lembrem a eles dessa noite de vigília, tarde da noite, na escuridão, à frente da Embaixada do Equador. Façam-nos lembrar como, pela manhã, o sol raiou sobre um mundo diferente, quando uma valente nação latino-americana levantou-se em defesa da justiça.

   Agradeço ao bravo povo do Equador e ao presidente Correa, pela coragem que manifestaram, ao considerar o meu pedido e ao conceder-me asilo político.

   Agradeço também ao governo e ao ministro do Exterior do Equador Ricardo Patiño, que fizeram valer a Constituição do Equador e sua noção de cidadania universal, na consideração que deram ao meu caso.

   E ao povo do Equador, por apoiar e defender sua Constituição. Tenho uma dívida de gratidão também com o pessoal dessa embaixada, cujas famílias vivem em Londres e que me manifestaram gentileza e hospitalidade, apesar das ameaças que todos eles receberam.

   Na próxima 6ª-feira, haverá reunião de emergência dos ministros de Relações Exteriores da América Latina em Washington, DC, para discutir essa nossa situação. Sou extremamente grato ao povo e aos governos de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, Peru, Venezuela e a todos os demais países da América Latina que defenderam o direito de asilo.

   Ao povo dos EUA, Reino Unido, Suécia e Austrália, que me deram apoio e força, mesmo quando seus governos me negavam qualquer direito. E às cabeças mais arejadas de todos os governos, que ainda lutam por justiça: o dia de vocês raiará.

   À equipe, apoiadores e fontes de Wikileaks, cuja coragem, compromisso e lealdade foram sem iguais.

   Minha família e meus filhos, que vivem sem pai, perdoem-me. Logo estaremos novamente reunidos.

   Enquanto Wikileaks estiver sob ameaça, ameaçadas estarão também a liberdade de expressão e a saúde de nossas sociedade. Temos de usar esse momento para articular a decisão diante da qual está hoje o governo dos EUA.
   Voltará o governo dos EUA a reafirmar os valores sobre os quais aquela nação foi fundada? Ou o governo dos EUA despencará do precipício, arrastando com ele todos nós, para um mundo perigoso e repressivo, no qual os jornalistas serão para sempre silenciados, pelo medo das perseguições, e os cidadãos serão condenados a sussurrar na escuridão?

   Digo que isso não pode continuar.

   Peço ao presidente Obama que faça a coisa certa.

   Os EUA têm de desistir dessa caça às bruxas contra Wikileaks.

   Os EUA têm de cancelar a investigação pelo FBI, contra Wilileaks.

   Os EUA têm de se comprometer a não perseguir nem processar nosso pessoal, nossa equipe e nossos apoiadores.

   Os EUA têm de prometer, ante o mundo, que nunca mais perseguirão jornalistas exclusivamente porque jornalistas lancem luz sobre crimes cometidos pelos poderosos.

   Têm de ter fim todos os discursos insanos sobre processar empresas de jornalismo, seja Wikileaks ou o New York Times.

   A guerra do governo dos EUA contra os que apitam e lançam sinais de alarme justificado e legítimo tem de acabar.

   Thomas Drake e William Binney e John Kiriakou e tantos outros heroicos guardas avançados, que alertaram para os piores perigos que eles, antes de outros, viram chegar, têm de ser – eles têm de ser! – perdoados e indenizados pelos riscos a que se expuseram e pelos sofrimentos que padeceram, para bem cumprir seu dever, como bons servidores do interesse público.

   E o soldado que permanece em prisão militar em Fort Levenworth, Kansas, que a ONU constatou que viveu sob as mais monstruosas condições de prisão em Quantico, Virginia, e que ainda não foi julgado, mesmo depois de dois anos de prisão, tem de ser posto em liberdade.

   Bradley Manning tem de ser libertado.

   Se Bradley Manning realmente fez o que é acusado de ter feito, então é herói e exemplo para todos nós, e um dos mais importantes prisioneiros políticos do mundo, hoje.

   Bradley Manning tem de ser libertado.

   Na 4ª-feira, Bradley Manning completou 815 dias de prisão sem julgamento. A lei estipula o prazo máximo de 120 dias.

   Na 3ª-feira, meu amigo Nabeel Rajab, presidente do Centro de Direitos Humanos do Bharain foi condenado a três anos de prisão, por um tweet.

   Na 6ª-feira, uma banda russa foi condenada a dois anos de cadeia, por uma performance de conteúdo político.

   Há unidade na opressão. Tem de haver absoluta unidade e absoluta determinação na resposta. Obrigado.


Fonte: http://agencianota.blogspot.com.br/
Mais informações : http://pt.wikipedia.org/wiki/Julian_Assange

terça-feira, 8 de maio de 2012

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Dez mentiras que cercam o Pinheirinho
















Desabrigados do Pinheirinho
Por Hugo Albuquerque, em Fazendo Media

   Com a tragédia ainda em curso, e a quantidade colossal de sofismas e boatos propositalmente espalhados acerca do Pinheirinho, me dei ao trabalho de selecionar as dez piores mentiras – no sentido de superstição consciente e oportunamente utilizadas pelo Poder – que estão a pairar por aí sobre o tema. Vamos lá:

1. “Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica”

   Eis a pior e mais primária de todas. Vídeos aos montes, fotos aos milhares,  além de relatos emocionados de testemunhas oculares - como o nosso Tsavkko - e de moradores -dados, inclusive, para a imprensa internacional - contradizem isso. A polícia não veio para brincar, com sua tropa de choque, suas balas de borracha e sua sede por violência. Atacaram uma comunidade formada por famílias – seus velhos, suas crianças, pessoas com necessidades especiais – e quem ficou no meio do caminho apanhou. Sobre eventuais distorções da nossa imprensa, convido à leitura do que pensa sobre isso o Guardian, um dos principais jornais do mundo.

2. “A culpa é dos moradores, por serem invasores e/ou por não terem negociado”

   É a tese do varão da república (do café com leite) Elio Gaspari, devidamente rebatida pelo nosso João Telésforo. Acrescentamos ainda que o Brasil possui 22 milhões de vítimas do chamado “deficit habitacional” – o eufemismo contábil que expressa a quantidade daqueles que foram largados para morrer ao relento -, o Brasil possui uma Constituição que fala em função social da propriedade privada e em dignidade da pessoa humana, o Brasil possui uma jurisprudência que não aceita a inércia da administração pública como desculpa. para não realização de políticas públicas. Outra, não estar nem aí para um contingente de milhares de pessoas – só no caso do Pinheirinho – é uma decisão política sua, portanto, assuma o risco dela, mas esperar que essa gente simplesmente tenha de sentar e esperar a morte chegar, é pedir de mais – ou mesmo aceitar um cheque qualquer e enfie o rabo entre as pernas do lugar onde ela estão estabelecidos, só para, no fim das contas, realizar o fetiche dos credores da massa falida de um mega-especulador.

3. “Foi um processo duro, mas cumpriu-se a letra da lei”

   Nem isso. Na manhã de domingo, quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse realmente qualquer reintegração de posse. Mesmo se houvesse, uma ordem judicial não equivale a uma carta branca da polícia para fazer nada, tampouco ignorar os direitos ou as garantias daqueles cidadãos asseguradas pelas Constituição.

4. “Os moradores estão sendo atendidos devidamente”

   Os moradores do Pinheirinho, depois de perderem suas casas, estão amontoados em igrejas, ginásios ou quetais. Eles estão ao relento e identificados com uma pulseira azul – por que numa estrela azul logo de uma vez?

5. “Os policiais só cumpriram ordens”

   Opa, tudo bem que militares obedecem ordens, mas isso não significa que, numa democracia, um oficial deva acatar irresponsavelmente uma ordem qualquer e executá-la da maneira que bem entende - com suscitou a secretária de justiça de São Paulo Eloisa Arruda -, do contrário, lhes seria autorizado atentar contra a ordem (“democrática”), o que seria uma hipótese absurda. É evidente que os maiores responsáveis por essa hecatombe são os senhores Geraldo Alckmin e Eduardo Cury - respectivamente governador do estado e prefeito municipal de São José dos Campos -, mas os oficiais que lideraram a missão tem sua parcela de responsabilidade nessa história sim.

6. “O Pinheirinho é uma espécie de Cracolândia”

   “Só se for no quesito da especulação imobiliária sobrepondo-se ao direito e à dignidade das classes pobres” como diria meu amigo joseense Rodrigo dos Reis. De resto, essa analogia - como foi utilizada pela Rede Globo - só duplica a perversão verificada no apoio à política de “dor e sofrimento”, aplicada na região do centro de São Paulo chamada “Cracolândia” – um grave problema de saúde pública e de moradia, tratado à base de cacetete.

7. “O governo federal é culpado por ter politizado a situação”

   Como testemunhamos na nota soltada pelo PSDB para “responder” o governo federal. Bom, nem vou perguntar como alguém poderia ter politizado uma situação que é política por natureza, mas como seria possível despolitiza-la. Ainda, é curioso como se responda ao quase silêncio do governo federal culpando-o por uma ação violenta que foi executada por dois governos seus, o estadual de São Paulo e o municipal de São José dos Campos. De novo, chuto o balde aqui: faça um, dois, um milhão de pinheirinhos, mas pelo menos assuma o que fez e não se ponha como vítima, as vítimas são os desabrigados.

8. “Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais”

   Membros do PSDB, como o pré-candidato paulistano Andrea Matarazzo, pensam o mesmo do correligionário Geraldo Alckmin, nem por isso alguém razoável defende que o governador seja arrancado à força do que quer que seja. No mais, o governador Alckmin ou os próceres da massa falida do Nahas na imprensa, deviam saber que vivemos numa democracia e as pessoas têm liberdade para se filiar ao grupo pacífico que bem entendem – nem na hipótese absurda de todos os moradores do Pinheirinho terem relação com o PSTU (que é como dizer que todos os moradores do bairro de Alckmin têm ligação com, p.ex. a opus dei), é fato que aquele partido jamais usou de força ou conluios no judiciário para desalojar um bairro inteiro, logo, quem é radical mesmo?

9. “O governo federal não podia ter feito, nem pode fazer, nada”

   Podia sim, tanto que estava negociando uma saída pacífica, até que veio a invasão no domingo, uma boa dose de paralisia, uma comemoração de 25 de março com tucanos de alta plumagem e uma condenação vazia no recente fórum social mundial. Dizer que o Pinheirinho é Barbárie, até eu digo, Presidenta,  agora mandar hospitais de campanha do exército fornecer ajuda humanitária aos milhares de desabrigados, nem todo mundo pode – e mesmo vale para a construção de moradias dignas para eles no curto prazo. Importante: não estou nivelando tucanos a petistas, esse caso deixa claro que os primeiros não têm coragem de assumir o que fazem, enquanto os segundos não têm coragem de fazer aquilo que assumem – são papéis inteiramente diferentes.

10. “O Pinheirinho é uma catástrofe, estamos todos derrotados, não há nada o que fazer contra essa marcha invencível”

   Toda marcha desse tipo, em seu interior, admite uma Leningrado – e eu não estou chamando tucanos de fascistas em um sentido histórico não, afinal, aqueles tinham coragem  moral de assumir o que faziam, isso foi só uma metáfora que guinadas reacionárias, por sua própria natureza, trazem consigo a possibilidade de sua derrota. No demais, não existe espaço para choradeira como colocou com precisão o Bruno Cava pelo papel que o Pinheirinho está cumprindo. Digo mais, repetindo o que já digo aqui o tempo todo: a favela é o locus definitivo de resistência daqueles que foram largados para morrer ao relento, é processo de luta, portanto, sua própria existência – e sua re-existência – é positividade pura. O antropofágico Pinheirinho, mais ainda. Derrota é a resignação, é sentar-se e aceitar morrer, nada disso aconteceu.
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Fonte: http://agencianota.blogspot.com/