O futuro que queremos*
Se
tivesse de responder sobre como será o mercado de papel (e dos impressos) nas
próximas décadas, certamente um executivo do setor seria incapaz de avaliar com
alguma margem de segurança, diante de tantas variáveis e dos vorazes avanços
tecnológicos. E, se fosse perguntado sobre o futuro da imunidade tributária
para o papel com fins editoriais? Sem dúvida a questão poderia soar estranha
diante da convicção de que o direito constitucional tende a ser mantido no
longo prazo. Afinal, está na Carta Magna, ancorado na legítima promoção da
educação e da cultura. Ora, então, viveremos na constante batalha contra os
ilícitos dos desvios de finalidade do papel imune, tentando sobreviver e
proteger o mercado de papel comercial – seja qual for seu tamanho? Definitivamente
não precisa ser assim.
O que torna o papel imune tão atraente é exatamente a diferença de preço em relação ao produto comercial. Considerando ICMS, IPI, II e Pis/Cofins, o papel tributado custa cerca de 45% mais caro. Convenhamos, um percentual bastante interessante, capaz até de compensar ou minimizar os riscos da operação fraudulenta. Eis aqui o ponto-chave para combatermos efetivamente o desvio de finalidade do papel imune, tornando-o “marginal” – considerando tanto o caráter econômico, como a extensão de sentido que definem a palavra.
Portanto, o caminho para reduzir a oferta de papéis imunes “convertidos em comerciais” é através das alíquotas incidentes sobre o papel tributado. Quanto menores forem as alíquotas, menor será a diferença de preço entre os dois produtos. Consequentemente, os fraudadores terão suas “margens” diminuídas, enquanto seus riscos já foram potencializados pelos novos mecanismos de fiscalização e controle do mercado de papel imune, implantados recentemente.
Com isso seria eliminado o desvio? Provavelmente não. Mas, certamente seria sufocado ao ponto de não comprometer a rentabilidade do setor e permitir a recomposição do mercado de papel que, como muitos outros, terá de se adaptar às condições e transformações inerentes aos avanços tecnológicos, econômicos e sociais.
Os depoimentos e dados apresentados nos textos a seguir dão sinais de como têm se movimentado os segmentos consumidores de papéis. Os jornais aumentaram suas tiragens, o número de títulos de revistas tem diminuído e o faturamento publicitário nestes meios de comunicação também recuou. A mídia eletrônica e os meios digitais tendem a continuar crescendo.
O cenário está delineado, mas como será identificado, aproveitado ou desperdiçado depende do olhar e da disposição de se adaptar, de se reinventar de cada meio, de cada segmento para enfrentar seus problemas e desafios do presente. Para o setor papeleiro, o mal maior é a fraude que desvia o papel imune de sua finalidade para “disputar” ilegalmente o mercado do papel tributado.
Nossos clientes estão reavaliando seus modelos para harmonizar a gestão do impresso e das plataformas digitais. Nós, distribuidores, também precisamos focar no que é essencial para um futuro rentável, seja qual for o tamanho do nosso negócio.
Avançamos muito significativamente em medidas que favorecem a fiscalização e o controle do mercado de papel imune, com as embalagens identificadas e o sistema RECOPI Nacional. Abraçamos um movimento de conscientização para o correto uso do produto que recebe o incentivo fiscal. Agora, estamos trabalhando firmes no propósito de reduzir significativamente a carga tributária para os papéis comerciais, similares aos de uso editorial. O apoio e a união dos diversos segmentos da cadeia setorial podem acelerar este processo para que comecemos a mudar, hoje, o futuro do mercado de papel no Brasil. Este é um legado que podemos deixar!
*Vitor Paulo de Andrade
O que torna o papel imune tão atraente é exatamente a diferença de preço em relação ao produto comercial. Considerando ICMS, IPI, II e Pis/Cofins, o papel tributado custa cerca de 45% mais caro. Convenhamos, um percentual bastante interessante, capaz até de compensar ou minimizar os riscos da operação fraudulenta. Eis aqui o ponto-chave para combatermos efetivamente o desvio de finalidade do papel imune, tornando-o “marginal” – considerando tanto o caráter econômico, como a extensão de sentido que definem a palavra.
Portanto, o caminho para reduzir a oferta de papéis imunes “convertidos em comerciais” é através das alíquotas incidentes sobre o papel tributado. Quanto menores forem as alíquotas, menor será a diferença de preço entre os dois produtos. Consequentemente, os fraudadores terão suas “margens” diminuídas, enquanto seus riscos já foram potencializados pelos novos mecanismos de fiscalização e controle do mercado de papel imune, implantados recentemente.
Com isso seria eliminado o desvio? Provavelmente não. Mas, certamente seria sufocado ao ponto de não comprometer a rentabilidade do setor e permitir a recomposição do mercado de papel que, como muitos outros, terá de se adaptar às condições e transformações inerentes aos avanços tecnológicos, econômicos e sociais.
Os depoimentos e dados apresentados nos textos a seguir dão sinais de como têm se movimentado os segmentos consumidores de papéis. Os jornais aumentaram suas tiragens, o número de títulos de revistas tem diminuído e o faturamento publicitário nestes meios de comunicação também recuou. A mídia eletrônica e os meios digitais tendem a continuar crescendo.
O cenário está delineado, mas como será identificado, aproveitado ou desperdiçado depende do olhar e da disposição de se adaptar, de se reinventar de cada meio, de cada segmento para enfrentar seus problemas e desafios do presente. Para o setor papeleiro, o mal maior é a fraude que desvia o papel imune de sua finalidade para “disputar” ilegalmente o mercado do papel tributado.
Nossos clientes estão reavaliando seus modelos para harmonizar a gestão do impresso e das plataformas digitais. Nós, distribuidores, também precisamos focar no que é essencial para um futuro rentável, seja qual for o tamanho do nosso negócio.
Avançamos muito significativamente em medidas que favorecem a fiscalização e o controle do mercado de papel imune, com as embalagens identificadas e o sistema RECOPI Nacional. Abraçamos um movimento de conscientização para o correto uso do produto que recebe o incentivo fiscal. Agora, estamos trabalhando firmes no propósito de reduzir significativamente a carga tributária para os papéis comerciais, similares aos de uso editorial. O apoio e a união dos diversos segmentos da cadeia setorial podem acelerar este processo para que comecemos a mudar, hoje, o futuro do mercado de papel no Brasil. Este é um legado que podemos deixar!
*Vitor Paulo de Andrade
FONTE: http://www.andipa.org.br/?p=14&v=40 Acessado em 27/12/2013
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