AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEP

 Realidade dos Indígenas do Paraná*

Uma audiência pública realizada na manhã deste 11 de dezembro, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, de forma inédita,  reuniu políticos, índios e entidades, partidos e pessoas envolvidas com a questão indígena no Estado.

Na mesa de condução dos trabalhos estavam o deputado estadual Péricles de Mello, secretário da Comissão de Cultura e do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz – Conpaz- Pr.; o deputado Tadeu Veneri, presidente da Comissão de Direitos Humanos e o deputado Rasca Rodrigues, vice – presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da ALEP. 

Também fizeram parte da mesa a Dra. Antonia Lélia Neves  Sanches, Procuradora da República no Estado do Paraná, assim comoo Dr. Olympio Sá Sotto Maior Neto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público;  o Dr. Luis Eduardo Canto Bueno,  Coordenador da Área Indígena  do Caop-DH; e, o Dr. Teo Marés – Procurador do Município de Pinhais. 

Ainda participaram Diogo de Oliveira, representante da Presidência Nacional da FUNAI;  Maria Tereza Uille  Gomes, secretária estadual de Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná e os caciques Romancil Cretã e Ilson Soares, além de Rildo Mendes, oordenador Administrativo da Articulação dos Povos indígenas do Sul – Arpin – Sul, e,  Tina Tchenna Maso,  representante da Plataforma Dhesca Brasil.

A audiência, que foi uma conquista de diversos movimentos, teve ainda a participação de várias lideranças indígenas, da Cáritas Paraná, Gestão Ambiental, Defensoria Pública do Estado do Paraná, Instituto Arayara, de representantes do Psol PR e Psol Marechal. Cândido Rondon, da Liderança do PT, da Base de cultura do PC do B, do grupo "Somos todos Guarani Kaiowá Curitiba" , do SOS Floresta e do Líbres.

Dentre as deliberações da audiência ficou estabelecida a constituíção de um grupo de trabalho composto por lideranças indígenas, representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, além das entidades participantes da audiência, tendo ficado agendada a primeira reunião do grupo entre os dias 16 a 20 de dezembro do corrente ano, em local e hora ainda a ser definido. 

Definiu-se também a criação de Frente Parlamentar de apoio aos Povos Indígenas, a criação do Conselho Estadual específico dos Povos Indígenas, um compromisso da Secretaria Estadual de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, que encaminhará a proposta ao Governador, após consulta e aprovação das lideranças indígenas; e, a criação da Comissão Mista sobre terras indígenas com a participação do Poder Público e lideranças indígenas.

Ficou estabelecida ainda a tentativa da criação de uma CPI sobre decretos do ex governador Moysés Lupion e uma investigação sobre exploração de madeireiras e hidrelétricas para justa indenização, além de outras como a realização de uma audiência pública com o ministro da Justiça sobre os temas e a confirmação da presença de um representante da Itaipu Binacional nas próximas audiências sobre o tema. Aventou-se dentre os temas uma auditoria sobre o repasse do ICMS ecológico para as aldeias indígenas e uma audiência pública para debater e regularizar a questão indígena na cidade de Guaíra até março de 2014, reunião esta que pode ser realizada em Guaíra ou Marechal Cândido Rondon.  

Abaixo segue Carta de Repúdio encaminhada pela Aldeia Tekoha Y’hovy e entregue na audiência:

Fotos: Matias Eduardo de Carvalho

Colaboração: Luciano Egídio Palagano