STF começa debate sobre legalização do aborto até 12ª semana de gravidez
Ativistas vestem-se como as personagens do livro e da série "O conto da aia" nesta sexta-feira (3), em Brasília, durante um ato a favor da descriminalização do aborto
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Foto: Giana de Marco |
Mulheres de todos os lugares do Brasil estão mobilizadas na capital federal para participar do Festival pela Vida das Mulheres. O evento acontece entre os dias 03 e 06 de agosto, por ocasião da audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (03/08) e na segunda-feira (06/08).
A
ADPF, protocolada pelo PSOL, trata da legalização do aborto até a 12ª semana de
gravidez. Na prática, pede que o judiciário descriminalize o aborto no Brasil,
impedindo que mulheres sejam presas e punidas quando decidem abortar. Tal ação
está em trânsito nos últimos anos e foi construída por diversos movimentos de
mulheres de todo o Brasil.
A atividade está sendo
organizada por aproximadamente 200 organizações feministas e entidades que
atuam em defesa das pautas dos direitos humanos, e é parte da mobilização
articulada em torno das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal.
As audiências contam com a participação de
representantes de entidades favoráveis e contrárias à ação. A advogada Luciana
Boiteux, que assina a ADPF, representará o partido nas audiências.
“A ADPF representa um passo muito importante na
legalização do aborto no Brasil, ao trazer uma nova esperança à luta do
movimento feminista em nosso país, especialmente diante do cenário
internacional. Na Europa, todos os países já legalizaram, até a católica
Irlanda que recentemente legalizou o aborto. Na América Latina e na África,
contudo, a maioria dos países ainda criminaliza mulheres por tal crime, embora
tenhamos tido avanços recentes na Bolívia e no Chile, mas especialmente na
Argentina, que aprovou na Câmara a legalização do aborto com milhares de
mulheres nas ruas com lenços verdes, o que ainda será votado no Senado no
próximo dia 08/08”, ressalta Boiteux, em artigo publicado no blog
#AgoraÉQueSãoElas.
A Setorial Nacional de Mulheres do PSOL mobilizou
as militantes do partido em todo o país para virem a Brasília, participar do
Festival e acompanhar as audiências públicas. Para a mobilização, a coordenação
da Setorial elaborou uma campanha com diversos materiais para as redes sociais,
que incluem cards, vídeos e textos, ressaltando a importância da aprovação da
ADPF e desmentindo diversos mitos em torno da interrupção da gravidez
indesejada.
Com o tema “Nem presa, nem morta!”, o Festival terá
uma vasta programação, com diversas atrações que ocorrerão ao longo dos três
dias. Rodas de conversa, espaços de acolhimento, oficinas, manifestações
culturais e artísticas, projeção da audiência ao vivo e shows comporão a agenda
de mobilização das feministas.
Nesta sexta-feira (03), as ativistas fazem uma
caminhada, às 17h, do Museu Nacional da República em direção ao STF, onde está
ocorrendo a audiência sobre a ADPF. Na segunda-feira (06), elas se juntarão às
5h, também na porta do Supremo, para o Amanhecer Pela Vida das Mulheres.
Colaboração: Giana de Marco
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