sexta-feira, 3 de agosto de 2018

BRASIL DIREITOS HUMANOS

STF começa debate sobre legalização do aborto até 12ª semana de gravidez


Ativistas vestem-se como as personagens do livro e da série "O conto da aia" nesta sexta-feira (3), em Brasília, durante um ato a favor da descriminalização do aborto


Foto: Giana de Marco

Ativistas se vestem de 'aias' em protesto pela descriminalização do aborto. No livro canadense, transformado em série de TV, mulheres férteis são convertidas em escravas sexuais.   (Foto: Marília Marques/G1)







Mulheres de todos os lugares do Brasil estão mobilizadas na capital federal para participar do Festival pela Vida das Mulheres. O evento acontece entre os dias 03 e 06 de agosto, por ocasião da audiência pública sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (03/08) e na segunda-feira (06/08).

A ADPF, protocolada pelo PSOL, trata da legalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Na prática, pede que o judiciário descriminalize o aborto no Brasil, impedindo que mulheres sejam presas e punidas quando decidem abortar. Tal ação está em trânsito nos últimos anos e foi construída por diversos movimentos de mulheres de todo o Brasil.

A atividade está sendo organizada por aproximadamente 200 organizações feministas e entidades que atuam em defesa das pautas dos direitos humanos, e é parte da mobilização articulada em torno das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal.
As audiências contam com a participação de representantes de entidades favoráveis e contrárias à ação. A advogada Luciana Boiteux, que assina a ADPF, representará o partido nas audiências.
“A ADPF representa um passo muito importante na legalização do aborto no Brasil, ao trazer uma nova esperança à luta do movimento feminista em nosso país, especialmente diante do cenário internacional. Na Europa, todos os países já legalizaram, até a católica Irlanda que recentemente legalizou o aborto. Na América Latina e na África, contudo, a maioria dos países ainda criminaliza mulheres por tal crime, embora tenhamos tido avanços recentes na Bolívia e no Chile, mas especialmente na Argentina, que aprovou na Câmara a legalização do aborto com milhares de mulheres nas ruas com lenços verdes, o que ainda será votado no Senado no próximo dia 08/08”, ressalta Boiteux, em artigo publicado no blog #AgoraÉQueSãoElas.
A Setorial Nacional de Mulheres do PSOL mobilizou as militantes do partido em todo o país para virem a Brasília, participar do Festival e acompanhar as audiências públicas. Para a mobilização, a coordenação da Setorial elaborou uma campanha com diversos materiais para as redes sociais, que incluem cards, vídeos e textos, ressaltando a importância da aprovação da ADPF e desmentindo diversos mitos em torno da interrupção da gravidez indesejada.
Com o tema “Nem presa, nem morta!”, o Festival terá uma vasta programação, com diversas atrações que ocorrerão ao longo dos três dias. Rodas de conversa, espaços de acolhimento, oficinas, manifestações culturais e artísticas, projeção da audiência ao vivo e shows comporão a agenda de mobilização das feministas.
Nesta sexta-feira (03), as ativistas fazem uma caminhada, às 17h, do Museu Nacional da República em direção ao STF, onde está ocorrendo a audiência sobre a ADPF. Na segunda-feira (06), elas se juntarão às 5h, também na porta do Supremo, para o Amanhecer Pela Vida das Mulheres.

Fontes: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2018/08/03/mulheres-usam-roupas-de-o-conto-da-aia-em-ato-pela-descriminalizacao-do-aborto-em-brasilia.ghtml; https://www.brasildefato.com.br/2018/07/31/aborto-e-a-quarta-causa-de-morte-materna-no-brasil-afirma-pesquisadora/; Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto
Colaboração: Giana de Marco

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