segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
sábado, 26 de dezembro de 2020
REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Terras da reforma agrária vão parar na mão de políticos*
Declarações de bens de candidatos mostram que eles acumulam terras em assentamentos, a maior parte deles na Amazônia, especialmente em locais com altos índices de desmatamento
Terras em assentamentos de reforma agrária apareceram nas declarações de bens de centenas de candidatos a prefeito nas eleições de 2020. Seriam eles políticos camponeses, que utilizam as propriedades para subsistência? Não exatamente. Os assentamentos são áreas públicas, algumas delas frutos de desapropriações, entregues em projetos de democratização do acesso à terra pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou por seus similares, nos governos federal e estaduais. Um levantamento inédito feito pelo portal De Olho nos Ruralistas na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado com exclusividade por EL PAÍS, mostra que alguns desses candidatos declaram oficialmente que acumulam patrimônio milionário, diversos lotes em assentamentos —o que contraria o princípio distributivo da reforma agrária— e fazendas tradicionais, adquiridas regularmente no mercado.
Parte expressiva dessas terras fica nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal: Mato Grosso, os sete estados da região Norte e a maior parte dos municípios do Maranhão. Foi essa região a escolhida, por governos de diferentes orientações políticas, para que pequenos produtores tivessem acesso à terra. E é nela que os políticos ostentam as terras como propriedades quaisquer. A pesquisa mostra que esses candidatos nasceram em vários pontos do país e têm ali seu Eldorado político— em meio a terras concebidas para terem função pública, e não para servirem à especulação imobiliária.
Nada menos que 895 imóveis em assentamentos foram declarados por 35 candidatos a prefeito, 38 candidatos a vice e 822 candidatos a vereador. Entre os 35 que tentam ser prefeitos, ao longo de todo o Brasil, 15 (43%) declararam possuir terras da reforma agrária na Amazônia Legal. O percentual nessa região entre os que buscam as vice-prefeituras (39%) e as Câmaras Municipais (42%) são similares. A proporção é três vezes maior que aquela entre o total de municípios da Amazônia Legal (772) e o total de municípios do país (5.570). A história de cada um desses candidatos confirma a tendência de concentração de território e renda entre políticos —com as terras da reforma agrária transformadas em instrumentos de enriquecimento.
Propriedades
Migração para o mercado
Estímulo à aquisição
“Estado deveria intervir”
sábado, 14 de novembro de 2020
ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO BRASIL
País tem o triplo de candidatos e candidatas trans que há quatro anos, de partidos da esquerda à direita. Curitiba é a única capital com uma mulher trans na disputa pela prefeitura, do PSOL. Já no Espírito Santo, candidata bolsonarista do PMB tenta se eleger na região metropolitana de Vitória
Majoritariamente branca e masculina. Esse é o retrato da política brasileira, historicamente. Mas, nas eleições municipais 2020, uma série de candidaturas espera mudar esse cenário. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 49,9% dos candidatos no Brasil se declararam pretos ou pardos neste pleito. Há neste ano ainda um número recorde de pessoas transgêneros que concorrem a uma vaga seja para prefeituras ou para as câmaras de vereadores. São mais de 270 candidaturas de pessoas trans confirmadas ―em chapas de partidos da esquerda à direita―, mais que o triplo de 2016, quando 89 pessoas trans concorreram.
Em Curitiba (PR) ―oitava cidade mais populosa do Brasil, com quase dois milhões de habitantes―, é a primeira vez em que uma mulher trans concorre a uma cadeira no Executivo. Aos 68 anos, a psicanalista e socióloga Letícia Lanz, do PSOL, tenta se eleger prefeita da capital paranaense, encabeçando uma chapa 100% feminina, com a advogada Giana de Marco como sua vice. É a única candidata trans a disputar uma prefeitura nas capitais brasileiras.
É mineira, mas há 25 anos escolheu o município sulista para viver ao lado da esposa, a psicóloga Ângela Autran, com quem é casada há 43 anos e com quem tem três filhos e cinco netos. Tem entre as principais propostas promover o que chama de “economia do cuidado”, que inclui destinar imóveis abandonados para abrigar pessoas em situação de rua e produzir um modelo urbano que privilegie a periferia, e não só o centro da cidade e os bairros nobres de Curitiba. “Minha proposta é que se tenha uma vida mais gregária e coletiva. Nós vivemos uma crise de coletividade, as pessoas estão desamparadas e desacolhidas”, diz. Na capital do Paraná, das 16 chapas que concorrem ao Palácio 29 de Março, seis são encabeçadas por mulheres.
Ao contrário de uma carta divulgada por militantes do partido em julho, que falava em um “programa local de enfrentamento à burguesia”, Lanz defende o diálogo. “A visão da mulher é lúdica. Do homem, é bélica. Enfrentamento é uma palavra machista. O núcleo político e econômico é o osso que os homens não querem largar e por isso é muito difícil para as mulheres penetrarem, especialmente uma mulher trans, que é a quinta pessoa depois de ninguém”, reflete a candidata, que também é a especialista em gênero e sexualidade e mestre em sociologia.
Administrar conflitos é parte importante da vida da candidata que, embora se identificasse com o feminino desde criança, iniciou a transição de gênero após os 50 anos. “Vivi um conflito grande e se não fosse o feminismo eu estaria presa no armário até hoje", conta. Ter sobrevivido a um infarto, em 2008, fez com que Lanz consolidasse a vontade de viver como mulher, o que ela já cultivava desde a infância. “A transição foi muito dura, a vida toda eu tinha sido uma pessoa muito aberta, e minha esposa também. Sempre cultivamos uma visão boa da vida mas não é fácil sobreviver em uma sociedade encaixotada.” Ela recorda, por exemplo, que é recente a decisão que deixou de considerar uma doença a transgeneridade. Somente em 2018 a OMS retirou a transexualidade da lista de doenças mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID). A pandemia de covid-19 não a impediu de buscar votos nas ruas, ainda que paramentada com máscara e protetor facial.
Essa também é a primeira eleição municipal da história do Brasil em que candidatas e candidatos trans podem optar pelo nome social nas urnas. Não fosse uma regulamentação aprovada há dois anos os eleitores de candidatos e candidatas trans talvez não reconheceriam o nome dos postulantes ao lado da foto na hora de votar. A mudança, entretanto, era uma reivindicação antiga de movimentos sociais, como observa Ana Cláudia Santano, professora de Direito e pesquisadora do Observatório de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Pela falta de regulamentação, não se usava o nome social e acontecia o constrangimento público do nome civil com uma foto não condizente na urna", explica a pesquisadora. Ao menos 165 postulantes optaram pelos nomes sociais ao invés dos nomes civis em 2020, todos eles para o Legislativo.
Candidaturas trans de esquerda, centro e direita
Do MDB, representante mor do chamado Centrão, a estreante Aghata Ferreira, 37 anos, (foto abaixo)concorre a uma vaga a vereadora na cidade de Criciúma, em Santa Catarina. Cabeleireira e estudante de pedagogia, ela se dedica a trabalhos sociais há 20 anos, o que será a sua pauta central se eleita. Quando o partido lhe fez o convite, ela decidiu que era a oportunidade de poder contribuir para desenvolver políticas públicas para a área. “Uma andorinha sozinha não faz verão. Quando o MDB veio fazer o convite, conversamos e eles me deixaram bem à vontade. Queremos fazer um time com ideias novas. Eu não tenho nem direita nem esquerda, eu luto pelo social, que é a base de tudo. Como que uma criança que mora em uma casa que o pai e a mãe estão desempregados vai conseguir ir para a escola?”, indaga Aghata, que é também secretária de diversidade do partido em Criciúma.
No Espírito Santo, uma chapa de mulheres transgênero concorre pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), ideologicamente alinhado à direita, à prefeitura de Cariacica, cidade com quase 390.000 habitantes na região metropolitana de Vitória. Bianca Biancardi, 52 anos, e a vice, Josi Milagre, se identificam com o ultraconservador presidente Jair Bolsonaro, a quem a candidata apoiou no segundo turno das eleições em 2018 sobretudo pela bandeira de luta contra a corrupção. Na avaliação dela, as declarações transfóbicas do mandatário brasileiro estão no passado. “Sou eleitora do Bolsonaro e me sinto representada por ele. A gente vivia em uma política muito corrupta. Isso me desanimava. As declarações homofóbicas que ele fez, todos sabem, estão no passado”, afirma Bia (como prefere ser chamada), empresária e proprietária de um salão de beleza na cidade há 35 anos.
A oportunidade que a candidata teve de trabalhar em um salão de beleza aos 17 anos, poucos anos depois de começar a se identificar com o gênero feminino, é algo que lhe é muito caro. Poder trabalhar formalmente, salienta, é fundamental para evitar que pessoas trans tenham que recorrer à prostituição para sobreviver. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) estima que 90% das pessoas trans recorrem, ao menos uma vez na vida, à atividade no Brasil. “São meninas abandonadas pela família, que largam a escola e que não estariam na rua se tivessem oportunidade”, opina a candidata.
Bia elogia o trabalho da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para melhorar a empregabilidade da população trans. “Ela tem esse projeto de capacitar as meninas trans na área de tecnologia, que é algo que eu quero copiar para Cariacica. O que é bom precisa ser copiado.” Recentemente, a candidata fez uma denúncia à ministra por ter sido excluída pela bancada evangélica do município de um evento eleitoral. “E isso aconteceu por eu ser uma mulher transgênero. Sou cristã católica e mesmo assim fui excluída”, lamenta.
Em meados de outubro, participantes de um seminário online sobre as eleições promovido pela Aliança Nacional LBGBT+ foram vítimas de zoombombing. Ou seja, o evento foi invadido e, na tela, foram inseridas mensagens e imagens de cunho nazista e discriminatórias. “Isso denota que mesmo que essas candidaturas cheguem elas também são mais atacadas. O status quo fica sensível a qualquer tipo de movimentação que venha com a intenção de alterá-lo”, frisa a professora Ana Cláudia Santana.
Presidenta da Antra, Keila Simpson reforça que o aumento da participação da população trans na política está relacionado à urgência em combater a violência contra mulheres e homens transgêneros no Brasl. O país lidera um triste ranking da ONG Transgender Europe de países que mais matam pessoas trans. Apenas em maio deste ano ocorreram 38 assassinatos. “Isso fez com que as pessoas começassem a lutar nos partidos políticos para conseguir achar um caminho para minorar isso. Há um despertar político das pessoas trans. Os corpos trans já são políticos por natureza, mas disputar uma eleição é uma vitória contra tudo e todos, de uma população relegada à margem."
Na análise de Keila, o espaço para pessoas trans é distinto em cada município, o que explica a adesão a partidos de ideologias tão distintas. “Obviamente, para nós, optar pela direita e extrema direita é uma surpresa, mas a gente não condena. Provavelmente foi aquele o espaço que se abriu e elas agarraram a oportunidade”. Como plano futuro, a Antra pretende realizar cursos e seminários de formação política. “Instruídas, informadas e sabedoras das ideologias de cada legenda a pessoa poderá compreender o espectro político. Se quer ser de direita, esquerda ou centro é uma decisão pessoal. Queremos formar um coletivo de pessoas ainda mais fortalecidas para disputar futuras eleições."
Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-11-12/pais-mais-transfobico-do-mundo-brasil-tem-recorde-de-candidaturas-de-pessoas-trans-em-2020.html?fbclid=IwAR3iFROEqsgOWpE_eeUmyzuEkuPQwcQN7BBcKplnNHdgi8AyAyyYS8i1t_M
quinta-feira, 12 de novembro de 2020
MULHERES QUE REFLORESTAM
Comunidades indígenas estão reflorestando os Andes
Iniciativa visa recuperar as florestas mais altas do mundo.
Conservar o que ainda existe e restaurar o que foi derrubado. É este o trabalho que vem sendo realizado por povos tradicionais no Peru que estão plantando queuñas (Polylepis spp.) – uma espécie nativa que cresce nas áreas mais altas da Cordilheira dos Andes.
Alcançando até 5.000 metros acima do nível do mar, as queuñas já foram devastadas por queimadas e pastagens, mas com o projeto “Ação Andina” ganhou novo vigor.
Por meio da Asociación Ecosistemas Andinos (ECOAN), a iniciativa realiza ações diversas. Anualmente ocorre, por exemplo, o festival Queuna Raymi em que jovens, crianças e idosos sobem as montanhas para realizar o plantio coletivo. Mais de 100 mil árvores queuñas já foram plantadas em um único dia.
A grande meta desta iniciativa é chegar a 1 milhão de hectares preservados, sendo que meio milhão só será possível com o reflorestamento e o outro meio milhão se dará pela proteção da floresta remanescente em seis países: Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Chile e Argentina. Juntos eles formam a chamada América Andina.
A Ação Andina tem como modelo outro projeto de reflorestamento comunitário, realizado nos Andes, que resultou no plantio de 1,3 milhão de árvores.
Benefícios
Além de remover gás carbônico, as queuñas absorvem grandes quantidades de água, contribuindo para a segurança hídrica das vilas nas montanhas e protegendo o solo de deslizamentos. A floresta também captura e armazena a água do gelo derretido dos Andes, liberando-a lentamente para as comunidades. Isso ajuda inclusive durante a estação seca.
Toda a água armazenada pela floresta ainda alimenta a Bacia Amazônica, que nasce justamente nos Andes Peruanos.
A floresta ainda é refúgio de diversas espécies selvagens e em risco de extinção.
“Recuperar as florestas significa garantir o futuro das culturas indígenas”, afirma Constantino Aucca Chutas, líder indígena e presidente da ECOAN. A Global Forest Generation, parceira do projeto, acredita que regenerar esses ecossistemas florestais será essencial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
Fonte: https://ciclovivo.com.br/planeta/meio-ambiente/indigenas-reflorestando-andes/?fbclid=IwAR25paEcc_5RVlLWfUNvqVskx2tvucaollfLodWp2SFrbQzMXbACeWVaBCA
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
CULTURA INDÍGENA E TECNOLOGIA
Cunhaporanga, a indígena brasileira que está conquistando milhões de seguidores
Maira Godinho, conhecida como Cunhaporanga, decidiu usar as redes sociais para mostrar ao mundo o dia a dia dos Tatuyo
Maira Gomez Godinho, mais conhecida como Cunhaporanga, decidiu compartilhar nas redes sociais como é o dia a dia da comunidade Tatuyo. Para isso, ela e o irmão instalaram uma antena na região da aldeia e a jovem de 21 anos começou a dividir em seus perfis no Tik Tok e Instagram o cotidiano da família e amigos.
Com mais de 2 milhões de seguidores no Tik Tok e 300 mil no Instagram, Cunhaporanga está difundindo com todas estas pessoas as tradições do seu povo, com destaque para as comidas típicas, atividades econômicas como a agricultura e artesanato, o uso de plantas medicinais e os objetos naturais que fazem parte da vestimenta e rotina de sua família e amigos.
“Tenho muito o que agradecer, pelo apoio e carinho de todos que me seguem. Quero seguir publicando meus vídeos e fotos”, contou ela em entrevista ao jornal A Crítica. Recentemente ela recebeu o selo azul na rede Tik Tok, graças ao grande número de seguidores. E também ganhou seu próprio filtro com pinturas tradicionais indígenas.
Nos seus vídeos no Tik Tok, Maira ensina palavras em diferentes línguas indígenas e responde à perguntas dos seguidores sobre os hábitos e tradições de seu povo, usando as redes sociais para promover a diversidade cultural, interesse e respeito pelos povos indígenas.
Fonte: https://ciclovivo.com.br/vida-sustentavel/cunhaporanga-a-indigena-brasileira-que-esta-conquistando-milhoes-de-seguidores/?fbclid=IwAR2wCBJGnakaMKt1VpsJMrQB6NNfUkalgQP-DTotOWVa-PhxVaZsFPHEMWM
terça-feira, 8 de setembro de 2020
CORONAVÍRUS
Brasil registra 10 mil novos casos e 310 mortes por covid-19
Total de infecções chega a 4.147.794, e o de óbitos sobe para 126.960, segundo balanço oficial. Cifras reportadas em feriados costumam ser mais baixas, já que equipes de notificação funcionam em escala reduzida.
Brasil é o terceiro país do mundo em números de caso |
O Brasil registrou mais 10.273 casos confirmados de covid-19 e 310 mortes em 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (07/09). O balanço eleva o total de infecções para 4.147.794 e o total de óbitos para 126.960.
As cifras reportadas no fim de semana e feriados, porém, costumam ser mais baixas, já que equipes responsáveis pela notificação funcionam em escala reduzida. Diversas autoridades e instituições de saúde alertam ainda que os números reais de casos e mortes devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e da subnotificação.
Ao todo, 3.355.564 pacientes se recuperaram da doença, e 665.270 estão em acompanhamento, segundo o Ministério da Saúde. O Conass não informa número de recuperados.
São Paulo é o estado brasileiro mais atingido pela epidemia, com 857.330 casos e 31.377 mortes. O total de infectados no território paulista supera os registrados em praticamente todos os países do mundo, exceto Estados Unidos (6,2 milhões), Índia (4,2 milhões) e Rússia (1 milhão). Ou seja, se São Paulo fosse um país, seria o quinto mais afetado do planeta.
A Bahia é o segundo estado brasileiro com maior número de casos, somando 271.963, seguida de Minas Gerais, com 236.012 infecções, e Rio de Janeiro, com 233.052. Além destes quatro estados, Ceará e Pará também ultrapassaram a marca de 200 mil casos da doença.
Já em número de mortos, o Rio é o segundo estado com mais vítimas, somando 16.593 óbitos. Em seguida vêm Ceará (8.566), Pernambuco (7.721), Pará (6.257), Minas Gerais (5.851) e Bahia (5.693).
A taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes é atualmente de 60,4 no Brasil – cifra bem acima da registrada em países vizinhos como a Argentina (22,16) e o Uruguai (1,30). O número brasileiro também supera o dos Estados Unidos, o país mais atingido do mundo, que tem taxa de mortalidade de 57,75.
O Brasil se aproxima de nações europeias duramente atingidas, como o Reino Unido (62,63) e a Espanha (62,69), cujas taxas praticamente se estabilizaram nos últimos meses. O Brasil é atualmente o sexto país do mundo em relação à taxa de mortalidade pela doença.
Nesta segunda-feira, a Índia superou o Brasil e se tornou o segundo país com mais casos de covid-19 em todo o mundo, em meio a recordes diários de novas infecções no país sul-asiático. Só está atrás dos Estados Unidos, que registraram mais de 6,2 milhões de casos e mais de 189 mil mortes.
Ao todo, mais de 890 mil pessoas morreram em decorrência do vírus no planeta. Depois de EUA e Brasil, os maiores números absolutos de mortes se concentram no Índia (71 mil), na México (67 mil), e no Reino Unido (41,6 mil).
CN/ots
Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasil-registra-10-mil-novos-casos-e-310-mortes-por-covid-19/a-54846067?fbclid=IwAR04k0TA9w4mgpFWqj-tx_H-zR42Ena_eMTqKrNTa3FW2Y0DrKJIMr-zRpY
segunda-feira, 7 de setembro de 2020
POLÍTICA
Reforma administrativa leva Brasil de volta ao período de cargos como moeda de troca
Dieese alerta que fim da estabilidade abrirá espaço para Bolsonaro promover perseguição política contra servidores públicos
São Paulo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso, faz o Brasil voltar ao período anterior à Constituição Federal de 1988, transformando cargos públicos em moeda de troca política.
Na análise do diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a proposta do Bolsonaro enviada nesta quinta-feira (3) dá ao governo federal uma “centralização de poder enorme”, capaz de criar e destruir cargos públicos, o que coloca em risco a estabilidade do Estado.
“Para a organização do Estado moderno, a separação dos poderes é fundamental. Por isso cargos são criados no Legislativo e os servidores possuem estabilidade, para que as políticas de Estado atravessem governos, que só duram quatro anos”, explicou o especialista, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (4).
Perseguição política
A PEC do governo federal acaba com a estabilidade para novos servidores. Além disso, o texto extingue promoções automáticas e diversos benefícios, que compensam a falta de reajuste salarial.
Por outro lado, o projeto não atinge magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, ou seja, as categorias que têm maior remuneração e benefícios no serviço público.
Fausto Augusto lembra que o fim da estabilidade dará a Bolsonaro a possibilidade de promover perseguições políticas. No começo de agosto, o Ministério da Justiça elaborou um “dossiê” com nomes de servidores antifascistas e encaminhou para diversas instituições, inclusive às polícias.
“Esse governo tem promovido perseguições políticas e o presidente prometeu tirar todos os comunistas do Estado. Esses ‘comunistas’, na visão do governo, serão demitidos por opinião política. Ou seja, é uma busca de centralização de mais poder para o presidente da República”, criticou.
Fragilização do Estado
O diretor técnico do Dieese acrescenta ainda que o fim das promoções automáticas precarizam mais os servidores. Ele explica que os “benefícios” são compensações aos não reajustes salariais. “Parte significativa dos servidores passa anos sem reajuste e, quando há reorganização das carreiras e para compensar as perdas salariais, criam esses abonos e formas de remuneração.”
Além disso, Fausto Augusto Junior afirma que a PEC fragiliza o Estado e o acesso da população aos serviços sociais, que estão na mira da privatização. “Esses servidores atingidos serão nossos professores, médicos, assistentes sociais, ou seja, quem não é prioridade para o governo”, acrescenta.
De acordo a PEC, só serão atingidos pela reforma administrativa os novos contratados. Entretanto, o especialista alerta que essa nova legislação está ligada à reforma trabalhista de Paulo Guedes. “O governo quer propor a carteira de trabalho verde-amarela, com menos direitos. Quando o governo fala que os servidores serão contratados no regime CLT, mas de qual CLT estão falando? A atual ou a rebaixada? Isso é perigoso”, questionou.
Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/09/reforma-administrativa-cargos-moeda-troca/?fbclid=IwAR2cmaPk2Snao--ch0PytkXZk6ArLE3ElQ8XUW5Pveq-M67xIcl5NVfRnkQ