BRASIL

Um raio X da posse de terra por estrangeiros no Brasil 

São 3,9 milhões de hectares – duas vezes a área de Israel – abertamente controlados por capital externo. Deputados tentam facilitar ainda mais aquisições, aumentar demanda externa, o que elevará preço da terra e dos alimentos.

Por Daniel Giovanaz

por Brasil de Fato

Publicado 20/01/2021 às 14:03

Cerca de 3,94 milhões de hectares de terras no Brasil são controlados formalmente por pessoas físicas nascidas no exterior, empresas estrangeiras ou empresas brasileiras equiparadas, com sócios estrangeiros.

O número foi obtido pelo Brasil de Fato junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em dezembro de 2020, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Do total registrado oficialmente pelo órgão, 2,2 milhões de hectares estão nas mãos de pessoas físicas e 1,72 milhões são controlados por pessoas jurídicas.

Subnotificação

Os dados que constam nesta matéria não contemplam as terras adquiridas por meio de fraudes ou artimanhas jurídicas como as que permitiram, por exemplo, a compra de 750 mil hectares por um fundo de pensão privado de professores dos Estados Unidos (TIAA-CREF, na sigla em inglês) e pelo fundo de investimentos da Universidade de Harvard.

Para burlar a legislação, desde 2008 os dois fundos usaram o nome de empresas brasileiras, como a Radar Propriedades Agrícolas, para efetivar a compra de terrenos. Práticas como essa, à margem da lei, dificultam o controle dos dados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Se fossem contabilizadas, só as terras do fundo de Harvard e do TIAA-CREF já significariam um aumento de quase 20% na área total controlada oficialmente por estrangeiros no Brasil.

Legislação vigente

A aquisição de terras por estrangeiros é regulada pela Lei nº 5.709, de 1971, que pode ser modificada em breve. Em dezembro de 2020, o Senado aprovou o PL 2.963/2019, que flexibiliza as regras e diminui as restrições. Entre outras medidas, a proposta que segue para votação na Câmara dos Deputados autoriza que estrangeiros comprem até 25% da área dos municípios brasileiros.

O autor do PL é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), que integra a bancada ruralista e é filho da senadora e ex-ministra Katia Abreu (PDT-TO).

A legislação atual só permite a aquisição de terras por estrangeiros residentes no Brasil, empresas já autorizadas a funcionar no país ou pessoas jurídicas brasileiras cuja maior parte do capital social pertença a estrangeiros. O texto aprovado no Senado propõe incluir pessoas físicas e empresas estabelecidas fora do território nacional, mesmo sem sede no Brasil.

Um dos principais argumentos contra o PL diz respeito à dinâmica de preços. Mais investimentos estrangeiros significa aumento da demanda por áreas no Brasil, o que puxaria os preços das terras – e dos alimentos – para cima. Ou seja, essa elevação do custo de produção seria repassada, em grande medida, aos consumidores.

Setores críticos à proposta, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), avaliam que a flexibilização traz riscos não só para a soberania nacional, mas para a segurança alimentar dos brasileiros. Hoje, o país tem 100 milhões de hectares de terras agriculturáveis e 4,5 milhões de sem-terra.

Localização e destinação

Portugueses e japoneses lideram a lista de estrangeiros detentores de terras no Brasil. Confira no mapa abaixo a distribuição regional dessas áreas:

Distribuição geográfica das terras / Arte: Michele Gonçalves/Brasil de Fato

O Sudeste encabeça a lista puxado por Minas Gerais, que concentra quase 25% da área controlada formalmente por pessoas físicas nascidas no exterior, empresas estrangeiras ou empresas brasileiras equiparadas.

Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Paraná, Pará e Goiás aparecem na sequência do ranking. As demais unidades da federação possuem menos de 100 mil hectares sob controle estrangeiro. Alagoas, com 724 hectares, é a última da lista.

Considerando apenas os imóveis controlados por pessoa jurídica estrangeira ou empresa nacional equiparada, a destinação mais comum das terras, segundo o Incra, é reflorestamento (771 imóveis). Pecuária e agricultura, permanente ou temporária, somam 401 propriedades. Na sequência, aparece a mineração, com 49 áreas.

Veja a lista completa:

Reflorestamento é a destinação mais comum informada ao Incra / Arte: Michele Gonçalves/Brasil de Fato

Quinta colocada no ranking, a mineração, sob controle de capital estrangeiro, foi responsável por três dos maiores crimes socioambientais da última década: os vazamentos da Samarco, em 2015, em Mariana (MG), da Hydro Alunorte, em 2018, em Barcarena (PA), e da Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. Esta última, por exemplo, explorava naquele ano cerca de 4 milhões de hectares no Brasil, mas nenhuma das três consta na lista de aquisições e arrendamentos porque os contratos têm outra natureza – concessões, licenças e requerimentos para atividades de pesquisa, lavra e exploração.

Os 49 imóveis destinados à exploração mineral oficialmente informados ao Incra estão em nome de onze pessoas jurídicas diferentes, nos estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Paraná e Santa Catarina. São elas:

– Anglo American Níquel Brasil, que controla cinco áreas, totalizando 8.281,26 mil hectares entre Barro Alto (GO), Niquelândia (GO) e Catalão (GO);

– Novelis do Brasil, empresa do grupo indiano Aditya Birla, que controla uma área de 2,3 mil hectares entre Mariana (MG), Alvinópolis (MG) e Santa Bárbara (MG);

– Cia De Ferro Ligas Da Bahia-Ferbasa, que controla quatro áreas, totalizando 951,3 hectares em Campo Formoso (BA) e Antônio Gonçalves (BA);

– Incepa Revestimentos Cerâmicos, que controla oito áreas, totalizando 827 hectares entre Balsa Nova (PR), São José dos Pinhais (PR), Castro (PR), Campo Alegre (SC), São Bento do Sul (SC), Corupá (SC) e Jaraguá do Sul (SC);

– Ecb Ardósias Ltda em Gouvêa (MG) controla duas áreas, totalizando 471,9 hectares em Felixlândia (MG);

– Ferrous Resources do Brasil AS, que controla 15 áreas, totalizando 319,3 hectares entre Congonhas (MG), Jeceaba (MG) e Brumadinho (MG);

– Anglo American Nióbio Brasil Ltda, que controla cinco áreas, totalizando 248,36 mil hectares em Ouvidor (GO);

– Niobras Mineração, empresa do grupo chinês CMOC International, que controla uma área de 209,34 hectares em Catalão (GO);

– Copebras, vinculada ao mesmo grupo chinês, que controla quatro áreas, totalizando 186,4 hectares em Ouvidor (GO);

– Von Roll do Brasil, que controla uma área de 93 hectares em Nova Palmeira (PB);

– Saint-Gobain do Brasil, que controla uma área de 8 hectares em Nazareno (MG).

Serviços ambientais e mercado de carbono

A presença do reflorestamento no topo da lista pode estar relacionada à expansão do mercado de carbono – o que também explica o interesse crescente pela gestão de unidades de conservação.

O Código Florestal já autoriza a possibilidade de comercializar créditos de carbono e biodiversidade, permitindo às empresas “compensar” emissões de poluentes em outras regiões do planeta. Para além dessa brecha, Bolsonaro acaba de sancionar uma lei que pode garantir “acesso indireto” à terra pelo capital estrangeiro.

“Com esse PL [no dia da entrevista, a lei não havia sido sancionada], não será preciso adquirir nem arrendar: com um contrato de pagamento de serviços ambientais [aos brasileiros que hoje detém a terra], uma empresa transnacional teria acesso indireto à terra por um período de 30, até 50 anos, burlando de novo a lei de aquisição de terras por estrangeiros”, alertou a advogada socioambiental Larissa Packer em entrevista recente ao Brasil de Fato.

Maiores áreas

O maior imóvel registrado em nome de pessoa jurídica com participação estrangeira fica no município de São Desidério (BA). A área, descrita como “Fazenda Tabuleiro IV e outras”, está em nome da Agrícola Xingu S/A e tem 54,4 mil hectares.

Destinada à produção de grãos, segundo o Incra, a área é 100% controlada por capital estrangeiro.

A Agrícola Xingu pertence ao conglomerado japonês Mitsui, que produz alimentos, bebidas, biocombustíveis e eletrônicos, mas também atua na área de serviços financeiros e imobiliários.

Em 2018, a empresa foi multada em R$ 189 mil pelo Ministério Público do Estado da Bahia pelo armazenamento de agrotóxicos sem registro na Fazenda Tabuleiro V, também em São Desidério.

Na ocasião, foram interditados mil litros de benzoato de emamectina, produto de uso controlado, que não podia ser aplicado naquela propriedade.

Algumas das marcas mais conhecidas do grupo Mitsui no Brasil são Sharp e Café Brasileiro. O conglomerado também possui ações da mineradora Vale, com a qual planeja formar uma empresa para “fornecer soluções metálicas e siderúrgicas de baixo carbono.”

Entre as pessoas físicas, o maior imóvel unitário está em nome de Joseph Haraoui, investidor de origem libanesa conhecido como Zuza: 78,1 mil hectares em Itaituba (PA), em uma área conhecida como Fazenda Mato Velho, destinada à pecuária. Assim como no caso da Agrícola Xingu, o terreno é 100% controlado por capital estrangeiro.

Joseph Haraoui é acusado de fraude pelo Incra / Arte: Michele Gonçalves/Brasil de Fato

Conforme relatório produzido pelo Incra, que aponta fraudes cometidas por Haraoui, “esse Senhor, segundo narrativas de várias pessoas, se diz dono de boa parte da região do Mato Velho.”

Joseph Haraoui está ligado à maior detenção ilegal de terra encontrada pelo Incra nos 149 mil hectares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado entre as zonas rurais de Altamira e Novo Progresso.

De acordo com reportagem da Agência Pública, os problemas identificados naquela área vão da prática de garimpo ilegal e indícios de extração ilegal de madeira até desaparecimentos e pelo menos cinco assassinatos relacionados a conflitos agrários desde 2011.

O empresário e seus parentes teriam vendido autorizações para pesquisas minerárias na região para a multinacional de exploração de ouro Chapleau Exploração Mineral. Esta seria responsável por um projeto de mineração em terra pública, com impactos não só para os assentados do PDS Terra Nossa, mas para os indígenas Kayapó que vivem na Terra Indígena (TI) Baú, ao lado.

Ainda segundo a Pública, a área de Zuza é “virtualmente” fracionada em 35 protocolos de regularização fundiária. “Fica evidente a fraude tanto no fracionamento da área, quanto na formalização de processos no Incra para legitimar ‘posses’ inexistentes”, afirma o órgão sobre as terras de Haraoui, que também praticava garimpo ilegal em Área de Preservação Permanente (APP), o que é proibido por lei.

O Brasil de Fato não conseguiu contato com Joseph Haraoui para comentar o caso.

Perspectivas

Antes mesmo da apreciação da Câmara, Jair Bolsonaro (sem partido) já se posicionou contra o PL do senador Irajá Abreu. Por outro lado, o presidente sancionou, sem fazer alarde nas redes sociais, a lei que prevê pagamento por serviços ambientais.

A autorização para que reservas legais, áreas de proteção permanente (APP) e unidades de conservação que já existem gerarem crédito de carbono deve ser um dos temas em debate na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), que será realizada no Reino Unido em novembro.

O Brasil, contrariando a posição histórica do Itamaraty, defende mecanismos de financeirização das florestas como alternativa à destruição do meio ambiente e à escassez de recursos naturais.

Fonte: https://outraspalavras.net/outrasmidias/um-raio-x-da-posse-de-terra-por-estrangeiros-no-brasil/?fbclid=IwAR3YvXFVqiuRGRUcdQPUjDlwurXN3HYvxvJ299sDKwOozOgoMO7YD_2KAZk

OS ÍNDIOS DE GUAÍRA/PR

Guaíra: “O índio sempre foi um símbolo da cidade”. 

 

Entrevista especial com Diogo de Oliveira

IHU – Em Guaíra criou-se um cenário de que os índios vão invadir as casas e, por causa deles, terras serão desapropriadas. Então, foi criado um terrorismo e uma histeria na população, que a fez ficar extremamente xenofóbica”, informa Diogo de Oliveira em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

Segundo ele, os conflitos contra os indígenas aumentaram após declaração do governo do Estado do Paraná. “O conflito não seria tão grave quanto se tornou por conta dessas falsas notícias. Foi algo intencional, inclusive, para desvalorizar o mercado imobiliário para alguns investidores se aproveitarem dessa desvalorização na região”, esclarece.

Indigenista da Funai, Diogo de Oliveira explica que os 1400 indígenas residentes em 13 aldeias das cidades de Guaíra e Terra Roxa “reivindicam a realização de um estudo para que as terras sejam demarcadas”. De acordo com ele, um estudo já foi iniciado por um grupo técnico da Funai em 2009, mas não foi concluído. “Os indígenas querem que o estudo seja retomado para que se possa definir qual é a área que pode ser demarcada. Não existe uma reivindicação a priori determinando um número ‘x’ de hectares”.

Na entrevista a seguir, ele critica a decisão de a Embrapa emitir pareceres acerca da demarcação de terras indígenas. “A Embrapa, historicamente, é uma instituição que se posiciona contra as terras indígenas em Unidades de Conservação. Ela já se manifestou várias vezes dizendo que as Unidades de Conservação são um impedimento para a expansão do agronegócio. Então, é uma instituição contra a regularização fundiária para as populações indígenas”, adverte.

Diogo de Oliveira é coordenador técnico da Funai em Guaíra.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a situação dos indígenas que vivem em Guaíra? O que pode nos relatar sobre os conflitos na região?  

Diogo de Oliveira – A situação das aldeias de forma geral é de extrema precariedade: falta saneamento básico, água potável, atendimento à saúde. A razão disso é que existia uma política de remover os índios dessas terras, e a estratégia para removê-los é o abandono e a falta de atendimentos básicos. Atualmente 1400 índios vivem em 13 aldeias, oito delas em Guaíra e cinco em Terra Roxa, cerca de 500 famílias.

IHU On-Line – Os indígenas que vivem em Guaíra, PR, são acusados pelos setores dominantes locais de serem paraguaios que estão invadindo terras no Brasil. Qual é a historia desses indígenas? 

Diogo de Oliveira – Essa alegação de índios paraguaios é um absurdo, uma falácia inventada para deslegitimar a ocupação indígena e para gerar uma opinião pública contrária. As populações de Guaíra e Terra Roxa estiveram aqui e remanesceram ao longo do processo histórico. Foram feitas várias políticas para expropriá-los para o interior do Paraná ou para o Mato Grosso do Sul, mas vários grupos permaneceram com relações de parentesco, se organizaram na cidade e a população foi aumentando desde os anos 1980 e hoje temos esse quadro.

IHU On-Line – Qual a reivindicação deles em relação à demarcação das terras? Qual a situação legal das terras em Guaíra e Terra Roxa?

Diogo de Oliveira – Eles reivindicam a realização de um estudo para que as terras sejam demarcadas. Um estudo foi iniciado por um grupo técnico da Funai em 2009, mas a antropóloga coordenadora não entregou o estudo, então, o estudo está parado. Os indígenas querem que o estudo seja retomado para que se possa definir qual é a área que pode ser demarcada. Não existe uma reivindicação a priori determinando um número “x” de hectares. Como o processo de estudo e demarcação das terras é demorado, temos trabalhado para garantir a eles os serviços básicos de acesso à cidadania: água, saneamento, educação.

A situação legal é que existem áreas próximo ao perímetro urbano e áreas de ocupação muito antigas, e a cidade expandiu sob essas áreas. Existem outras áreas na zona rural e algumas têm ações de reivindicação de posses que estão paradas na justiça, têm ações determinando que os índios fiquem em algumas áreas e saiam de outras, ou seja, trata-se de uma situação jurídica bastante complexa.

IHU On-Line – Por que a demarcação de reservas indígenas foi interrompida a pedido da Casa Civil? Como vê essa medida?

Diogo de Oliveira – Essa interrupção foi formalizada à Funai e não resolve o problema fundiário do conflito. Os agricultores continuam com insegurança fundiária no campo, e os índios continuam com insegurança nas ocupações que fazem, sem ter apoio jurídico do poder público diante dos seus direitos.

IHU On-Line – Como avalia a nova medida de que as demarcações de terras indígenas no RS, SC e MS serão submetidas a parecer da Embrapa? 

Diogo de Oliveira – A Embrapa, historicamente, é uma instituição que se posiciona contra as terras indígenas em Unidades de Conservação. Ela já se manifestou várias vezes dizendo que as Unidades de Conservação são um impedimento para a expansão do agronegócio. Então, é uma instituição contra a regularização fundiária para as populações indígenas.

O processo de regularização das terras é moroso, passa por várias etapas e tendo uma instância, dentro do governo, declaradamente opositora à demarcação das terras indígenas, tende a não se conseguir resolver os problemas que temos no país no processo de regularização fundiária. Essa é uma medida precipitada porque não vai conseguir dar agilidade e resolver os problemas.

IHU On-Line – Qual a posição do Estado em relação à Funai? Quais os desafios de trabalhar nesse órgão?

Diogo de Oliveira – No Oeste do Paraná foi criada uma tensão pelo próprio governo do Estado, dizendo que a Funai incentiva os conflitos, invasões de terras, quando na verdade estamos na região tentando distensionar a situação de conflito e atender aos direitos das populações indígenas. Não podemos deixá-los desassistidos. Hoje, dentro da Funai, o investimento é destinado à qualidade da formação profissional, apesar de todos os empecilhos e dificuldades políticas. Temos também uma dificuldade estrutural, porque a equipe técnica é pequena, mas ao mesmo tempo há qualidade do corpo técnico. O volume de trabalho é muito grande e lidar com o conflito é difícil.

IHU On-Line – Pode nos relatar as situações de conflito que ocorrem entre fazendeiros e indígenas? Eles são recorrentes?

Diogo de Oliveira – Os índios não têm um clima de tensão. O que acontece é que muitos fazendeiros entram armados nas aldeias. Em Guaíra criou-se um cenário de que os índios vão invadir as casas e, por causa deles, terras serão desapropriadas. Então, foi criado um terrorismo e uma histeria na população que a fez ficar extremamente xenofóbica com os índios, tratá-los mal.

Para piorar, a agência do governo do Estado falou da existência de um incentivo para tomar as terras, e um pequeno grupo de ruralista instalou uma tensão na população, que levou ao “tensionamento” que temos hoje. Na verdade, o conflito não seria tão grave quanto se tornou por conta dessas falsas notícias. Foi algo intencional, inclusive, para desvalorizar o mercado imobiliário para alguns investidores se aproveitarem dessa desvalorização na região.

IHU On-Line – Há presença da Força Nacional em Guaíra?

Diogo de Oliveira – Não, ainda não. Guaíra é uma cidade extremamente violenta, vinculada à criminalidade da fronteira. Então, aqui existe o quartel do Exército, a Polícia Federal, enfim, uma série de órgãos públicos que atuam. A Força Nacional não foi deslocada porque não ocorrem casos graves de conflitos e enfrentamentos.

IHU On-Line – A população de Guaíra aceita os indígenas?

Diogo de Oliveira – Em Guaíra, o índio sempre foi um personagem, um símbolo da cidade. Essa é uma cidade totalmente indígena. Ele recebia um certo acolhimento da sociedade guaírense até que foi criada essa onda de violência e de tensão contra eles. Essa série de informações falaciosas quiseram, justamente, jogar a população contra eles.

Hoje eles não conseguem emprego, as crianças sofrem preconceito nas escolas, existe uma ação da prefeitura em não oferecer os atendimentos básicos a eles. Além disso, houve dois casos de suicídios de jovens nesse ano, por conta do preconceito que sofrem na escola.

Em Terra Roxa, por exemplo, uma assistente social recomendou que um jovem indígena morresse porque ele nunca ia conseguir emprego. Ocorre todo um efeito cascata como consequência de um clima que foi criado para colocar a sociedade contra os índios.

IHU On-Line – De acordo com notícias do Cimi, escolas das comunidades são mantidas pelos próprios indígenas, pois o poder público estadual não aprova a instalação de “escola itinerante”. Pode nos falar sobre essa situação?

Diogo de Oliveira – A educação é extremamente precária. As escolas nas aldeias não têm banheiro, não têm refeitório, não têm carteira. As crianças estudam numa situação de absoluta precariedade. Teve uma decisão judicial a favor da construção das escolas e o governo do estado recorreu, porque não tem interesse em fazer esse atendimento escolar. Das 13 áreas ocupadas pelos índios, só uma tem escola indígena.

Então, a situação de educação é extremamente precária e não tem atendimento adequado à educação diferenciada, a alfabetização bilíngue, e muito por conta da falta de vontade política do governo do estado em atender essas comunidades no que tange à educação. As crianças muitas vezes vão às escolas públicas e temos recebido recorrentes manifestações de que estão sofrendo preconceito, discriminação dos próprios professores.

IHU On-Line – Muitos indígenas também buscam trabalho na construção civil, propriedades agrícolas, frigoríficos, colheita de maçã em Santa Catarina, dentre outras. Mas, empresários e alguns proprietários rurais mobilizam-se na região para a não contratação da mão-de-obra indígena. Por que isso ocorre?

Diogo de Oliveira – Os índios, historicamente, trabalhavam na colheita da mandioca, alguns que prestavam serviços à construção civil, vários deles tinham empregos regulares. Mas houve um chamamento público das cooperativas, como a Cooperativa Agroindustrial Copagril, para que elas não contratassem mais índios. Então, todos os índios que tinham trabalho regular e carteira assinada foram demitidos e ninguém emprega mais os índios na região. Isso deixou a situação ainda mais dramática dentro das aldeias, porque além de não se ter a área, a segurança jurídica e a educação, eles também não têm emprego, não têm apoio para as atividades produtivas, não têm água, não têm luz, não têm atendimento de saúde adequado, nem saneamento básico. A situação é extremamente precária.

 Fonte: http://racismoambiental.net.br/2013/06/guaira-o-indio-sempre-foi-um-simbolo-da-cidade-entrevista-especial-com-diogo-de-oliveira/  ACESSADO EM 08/06/2012