quarta-feira, 30 de outubro de 2013

AGRICULTURA

Agrotóxicos contrabandeados foram apreendidos pelo Ibama em três cidades do Rio Grande do Sul

Cerca de três toneladas de agrotóxicos, sem registro no Brasil, foram apreendidas em atuação conjunta do Ibama com o Exército Brasileiro, nas cidades de Rosário do Sul, São Gabriel e Lavras do Sul. A maior parte em uma granja que realizava plantio de 250 hectares de arroz. A lavoura foi embargada com a suspensão da atividade agrícola e recebeu multa de R$2 milhões. A Polícia Federal também já foi comunicada para investigação na esfera criminal.

Os produtos eram inseticidas, fungicidas e herbicidas com diferentes princípios ativos e fabricados na China, Uruguai e outros países. Estes agrotóxicos entram no país contrabandeados, expõem o meio ambiente e pessoas a diversos riscos, não possuem qualquer garantia de segurança ambiental ou para a saúde humana e nem mesmo de eficiência agrícola.

Outra infração frequentemente flagrada foi a destinação inadequada das embalagens usadas. As embalagens de agrotóxicos obrigatoriamente devem ser devolvidas ao revendedor. Seis granjas produtoras de grãos foram autuadas por não dar destinação adequada a centenas de embalagens.

Os produtos apreendidos foram levados para depósito seguro em instalações do Exército Brasileiro no Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul/RS, onde aguardarão para serem destruídos, única destinação ambientalmente adequada.

Outros autos de infração ainda estão sendo lavrados e a fiscalização continuará por tempo indeterminado.

Ascom/Ibama
Foto: Ibama/RS

FONTE: EcoDebate, 29/10/2013

terça-feira, 29 de outubro de 2013

RÁDIO DIFUSORA 1º FESTIVAL DE ECOTURISMO

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

PROGRAMAS SOCIAIS

"Preconceito contra Bolsa Família é fruto da imensa cultura do desprezo", diz pesquisadora

O Programa Bolsa Família fez 10 anos no domingo, dia 20. Quando foi lançado, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, atendia 3,6 milhões de famílias, com cerca de R$ 74 mensais, em média. Hoje se estende a 13,8 milhões de famílias e o valor médio do benefício é de R$ 152. No conjunto, beneficia cerca de 50 milhões de brasileiros e é considerado barato por especialistas: custa menos de 0,5% do PIB.

Para avaliar os impactos desse programa a socióloga Walquiria Leão Rego e o filósofo italiano Alessandro Pinzani realizaram um exaustivo trabalho de pesquisa, que se estendeu de 2006 a 2011. Ouviram mais de 150 mulheres beneficiadas pelo programa, localizadas em lugares remotos e frequentemente esquecidos, como o Vale do Jequitinhonha, no interior de Minas.

O resultado da pesquisa está no livro Vozes do Bolsa Família, lançado há pouco. Segundo as conclusões de seus autores, o incômodo e as manifestações contrárias que o programa desperta em alguns setores não têm razões objetivas. Seria resultado do preconceito e de uma cultura de desprezo pelos mais pobres.

Os pesquisadores também rebatem a ideia de que o benefício acomoda as pessoas. “O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida como qualquer pessoa”, diz Walquiria, que é professora de Teoria da Cidadania na Unicamp.

Na entrevista abaixo – concedida à repórter Isadora Peron – ela fala desta e de outras conclusões do trabalho.

Como surgiu a ideia da pesquisa?

Quando vimos a dimensão que o programa estava tomando, atendendo milhões de famílias, percebemos que teria impacto na sociedade. Nosso objetivo foi avaliar esse impacto. Uma vez que o programa determina que a titularidade do benefício cabe às mulheres, era preciso conhecê-las. Então resolvemos ouvir mulheres muito pobres, que continuam muito pobres, em regiões tradicionalmente desassistidas pelo Estado, como o Vale do Jequitinhonha, o interior do Maranhão, do Piauí…

E quais foram os impactos que perceberam?

Toda a sociologia do dinheiro mostra que sempre houve muita resistência, inclusive das associações de caridade, em dar dinheiro aos pobres. É mais ou menos aquele discurso: “Eles não sabem gastar, vão comprar bobagem.” Então é melhor que nós, os esclarecidos, façamos uma cesta básica, onde vamos colocar a quantidade certa de proteínas, de carboidratos… Essa resistência em dar dinheiro ao pobres acontecia porque as autoridades intuíam que o dinheiro proporcionaria uma experiência de maior liberdade pessoal. Nós pudemos constatar na prática, a partir das falas das mulheres. Uma ou duas delas até usaram a palavra liberdade. “Eu acho que o Bolsa Família me deu mais liberdade”, disseram. E isso é tão óbvio. Quando você dá uma cesta básica, ou um vale, como gostavam de fazer as instituições de caridade do século 19, você está determinando o que as pessoas vão comer. Não dá chance de pessoas experimentarem coisas. Nenhuma autonomia.

Está dizendo que essas pessoas ganharam liberdade?

Estamos tratando de pessoas muito pobres, muito destituídas, secularmente abandonadas pelo Estado. Quando falamos em mais autonomia, liberdade, independência, estamos nos referindo à situação anterior delas, que era de passar fome. O que significa dizer de uma pessoa que está na linha extrema de pobreza e que continua pobre ganhou mais liberdade? Significa que ganhou espaços maiores de liberdade ao receber o benefício em dinheiro. É muito forte dizer que ganhou independência financeira. Independência financeira temos nós – e olhe lá.

O que essa liberdade significou na prática, no cotidiano das pessoas?

Proporcionou a possibilidade de escolher. Essa gente não conhecia essa experiência. Escolher é um dos fundamentos de qualquer sociedade democrática. Que escolhas elas fazem? Elas descobriram, por exemplo, que podem substituir arroz por macarrão. No Nordeste, em 2006 e 2007, estava na moda o macarrão de pacote. Antes, havia macarrão vendido avulso. O empacotamento dava um outro caráter para o macarrão. Mais valor. Elas puderam experimentar outros sabores, descobriram a salsicha, o iogurte. E aprenderam a fazer cálculos. Uma delas me disse: “Ixe, no começo, gastei tudo na primeira semana”. Depois aprendeu que não podia gastar tudo de uma vez.

A que atribui a resistência de determinados setores da sociedade ao pagamento do benefício?

O Bolsa Família é um programa barato, mas como incomoda a classe média (ela ri). Esse incômodo vem do preconceito.

Fala-se que acomoda os pobres.

Como acomoda? O ser humano é desejante. Eles querem mais da vida, como qualquer pessoa. Quem diz isso falsifica a história. Não há acomodação alguma. Os maridos dessas mulheres normalmente estavam desempregados. Ao perguntar a um deles quando tinha sido a última vez que tinha trabalhado, ele respondeu: “Faz uns dois meses, eu colhi feijão”. Perguntei quanto ele ganhava colhendo feijão. Disse que dependia, que às vezes ganhava 20, 15, 10 reais. Fizemos as contas e vimos que ganhava menos num mês do que o Bolsa Família pagava. Por que ele tem que se sujeitar a isso, praticamente à semiescravidão? Esses estereótipos tem que ser desfeitos no Brasil, para que se tenha uma sociedade mais solidária, mais democrática. É preciso desfazer essa imensa cultura do desprezo.

No livro a senhora diz que essas mulheres veem o benefício como um favor do governo.

Sim, de 70% a 80% ainda veem o Bolsa Família como um favor. Encontramos poucas mulheres que achavam que é um direito. Isso se explica porque temos uma jovem democracia. A cultura dos direitos chegou muito tarde ao Brasil. Imagino que daqui para a frente a ideia de que elas têm direito vai ser mais reforçada. Para isso precisamos, porém, de políticas públicas específicas. Seriam um segundo, um terceiro passo… Os desafios a partir de agora são muito grandes.

Qual é a sua avaliação geral do programa?

Acho que o Bolsa Família foi uma das coisas mais importantes que aconteceram no Brasil nos últimos anos. Tornou visíveis cerca de 50 milhões de pessoas, tornou-os mais cidadãos. Essa talvez seja a maior conquista.

Entre as mulheres que ouviu, alguma foi mais marcante para a senhora?

Uma das mais marcantes foi uma jovem no sertão do Piauí. Ela me disse: “Essa foi a primeira vez que a minha pessoa foi enxergada”. Tinha uma outra, do Vale do Jequitinhonha, que morava num casebre, sozinha com três filhos. Quando começou a contar a história dela, perguntei qual era a sua idade, porque parecia que já tinha vivido muita coisa. Ela respondeu: “29 anos”. E eu: “Mas só 29?” Ela: “Mas, dona, a minha vida é comprida, muito comprida.” Percebi que falar que “a minha vida é muito comprida” é quase sinônimo de “é muito sofrida”.

Publicado em http://blogs.estadao.com.br/roldao-arruda/bolsa-familia-deu-mais-liberdade-aos-pobres-diz-pesquisadora/ Com Isadora Peron em 22.outubro.2013 20:00:45 Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda - acessado em 24/10/2013

sábado, 19 de outubro de 2013

CARTA AVÁ-GUARANI ÀS COMUNIDADES BRASILEIRAS NÃO INDÍGENAS

Foto: Ana Mº de Carvalho

Nós, lideranças Avá-guarani das regiões oeste e centro oeste do Estado do Paraná, Brasil. Sendo: Tekohá Marangatu , Tekohá Y’Hovy, Tekohá Porâ, Tekohá Karumbey, Tekohá Jevy, Tekohá Tatury, Tekohá Guarani e Tekohá Miri do município de Guairá; Tekohá Araguaju, Tekohá Pohâ Renda, Tekohá Ñemboete, Tekohá Yvyraty Porá e Tekohá Tajy Poty no município de Terra Roxa; Tekohá Vy’a Renda no município de Santa Helena.

Reunidos na Aldeia Y’Hovy/Eletrosul, Guairá-PR, no dia vinte e oito de setembro de dois mil e treze, discutimos as questões que são do interesse do povo Guarani. A precária realidade que os poderes públicos do Brasil desconhecem (as três esferas do poder).

Falar dos nossos direitos, enquanto povos indígenas, é voltar um olhar para as situações complexas que vivemos todos os dias, principalmente quanto aos conflitos decorrentes da disputa sobre a terra.

Convencer positivamente sobre os nossos direitos constitucionais é um desafio constante. Mas é preciso vencer a visão de que terras indígenas e/ou a luta pela demarcação de terra são empecilho ao desenvolvimento ao desenvolvimento econômico de um estado ou do país ou, por outro lado, de exploração.

A constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, reconhece a nós, povos indígenas, o direito à diferença, consubstanciada no reconhecimento de nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e nossos direitos originários sobre as terras que ocupamos.

O nosso direito territorial é originário e anterior às ocupações não indígenas. Por isso, o poder público (Legislativo, Executivo e Judiciário) tem o dever constitucional de demarcar e de proteger, salvaguardar o que diz a Constituição.

Por isso, nós, avá-guarani desta região do Paraná, assim como os indígenas de todas as outras etnias do Brasil, manifestamos o nosso repúdio às propostas e projetos de lei que tem o objetivo de restringir os nossos direitos, violando a Constituição Federal e ferindo a dignidade do nosso povo, que sempre esteve neste país, não viemos de fora.

Tais propostas trazem um grande retrocesso à história do Brasil. É como se voltássemos ao período de colonização ou da ditadura militar. Propostas como a Emenda Constitucional - PEC 215, que passa do Executivo para o Legislativo a competência da demarcação, a criação de novas terras indígenas e também de rever limites das terras já demarcadas violam direitos só recentemente pelos povos indígenas.

Outra proposta que também vem sendo uma afronta aos nossos direitos é o Projeto de Lei Complementar 227/2012, que tem como objetivo permitir a exploração dos recursos minerais em terras indígenas. E, como se não bastasse, em 2012 foi emitida a portaria 303 da Advocacia Geral da União que, constitucionalmente impõe 12 condicionantes a serem aplicadas na demarcação da Raposa Serra do Sol. E, agora, em 2013, a criação da PEC 137, que avilta o artigo 6º na Constituição Federal, sendo que estes são direitos conquistados por cada cidadão garantindo o direito de se manifestar, do respeito à diferença étnico-racial e a convivência de acordo com os costumes e tradições de cada povo.

Nós repudiamos essas propostas e projetos de lei, pois sabemos que são inconstitucionais, estão desrespeitando a Constituição Federal. Elas foram criadas por políticos com o objetivo de beneficiar os ruralistas e o agronegócio que já destruiu mais de 60% das terras brasileiras, sendo que esta produção é toda exportada, e portanto, não é voltada para a população brasileira.

O agronegócio, até hoje, só tem beneficiado grandes ruralistas e também outros países, porque, da mesma forma, a população carente não indígena também vive em situação desumana, sem educação ou saúde de qualidade. Sem deixar de lembrar as comunidades quilombolas, que também são obrigadas a viver de maneira muito precária.

Através deste documento, manifestamos que é uma vergonha para o nosso país a forma com que o governo e os políticos vêm tratando a população em geral, oprimindo as comunidades indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos e etc. Tudo isso para fortalecer o latifúndio e os grandes empreendimentos que, de maneira devastadora, vem tomando conta de nosso país.

Repudiamos também a medida provisória que autoriza o uso indevido de agrotóxicos e a reforma do Código Florestal, que permite cultivar praticamente dentro dos rios e, assim, destruir de vez a vida do chão que todos nós necessitamos para continuarmos vivos.

No oeste do Paraná, nas cidades de Guairá e Terra Roxa, nós guaranis lutamos pela terra, não para prejudicar o ruralista, mas sim porque esses dois municípios sempre pertenceram ao nosso povo, e, hoje, querem provar o contrário hipocritamente, de forma discriminatória, dizendo palavras horríveis a nosso respeito, começando pela esfera municipal em Guaíra.

Exigimos destes municípios, no mínimo, a metade do que era nossa terra de volta e que nos respeitem e nos aceitem como somos, um povo diferente com valor específico.

E, mais uma vez, estamos deixando bem claro que, a reintegração de posse não resolverá nada, pois estamos decididos que não sairemos de onde estamos. Porque, por muito tempo, os não indígenas assistiram da arquibancada as derrotas de nossos antepassados e outros, correndo, deixando suas terras, para que hoje, os não indígenas se considerem “donos das propriedades compradas”.

Mas os tempos mudaram, hoje queremos justiça pelo sangue derramado dos nossos parentes, hoje não temos mais medo dos não indígenas, portanto, não correremos mais. E depois, ir para onde? Se o Brasil é o país dos povos indígenas.

Se hoje somos considerados um problema para o desenvolvimento é porque, no passado, foram cometidos erros que até hoje não são admitidos. E é necessário que se resolva enquanto há tempo, para que, no futuro, não se repita e para que a situação não se torne incontrolável.

Gratos pela atenção!

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

PLANTAS MEDICINAIS

DE 21 a 24 DE OUTUBRO

LOCAL: saguão da UNIOESTE

Será realizada a partir do dia 21 a 24 de outubro na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, (UNIOESTE) campus de Marechal Cândido Rondon, a “III MOSTRA DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES”. Segundo a coordenadora do evento, Profª. Drª.Marinelva Curti, o objetivo é ampliar o conhecimento da comunidade, abordando informações relativas a identificação e uso correto das plantas medicinais, eliminando assim superstições e conceitos errôneos.

A Mostra será realizada no saguão da UNIOESTE, reunindo exemplares de diversas plantas medicinais e aromáticas cultivadas no Horto Medicinal do campus, localizado na área de cultivo protegido, lotado ao Núcleo de Estações Experimentais. O evento, aberto à visitação pública, é uma iniciativa do grupo de pesquisa EPLAM "Estudos de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares", formado por alunos do curso de Agronomia e Zootecnia. O grupo de pesquisa que está promovendo a Mostra está também estruturando áreas das referidas plantas na região de Marechal Cândido Rondon e região, realizando assim seu trabalho de extensão.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

AGRICULTURA FAMILIAR

Apenas 7 cooperativas do movimento faturam cerca de R$ 100 milhões por ano, um negócio e tanto para quem imagina que da roça dos sem-terra só saem conflitos

Novo no ramo, o representante comercial mostra o folder do suco de uva integral Monte Vêneto, produzido em Cotiporã, na serra gaúcha, e anuncia que é a mais moderna indústria de sucos da América Latina, produto 100% natural. “É a única que só produz suco de uva”, enfatiza.

Num belo catálogo, produzido com papel e imagens de alta qualidade (a capa é ilustrada com fotos de vacas holandesas saudáveis pastando numa propriedade rural sustentável), ele aponta os 57 produtos derivados do leite. Em seguida, apanha e exibe com indisfarçável orgulho o produto que pode se tornar top do novo empreendimento: arroz orgânico embalado a vácuo.

Reprodução
Catálogo de uma das marcas administradas pelo MST

“A sociedade não sabe o que fazemos. Acha que só invadimos terra. Muitas pessoas ficam surpresas quando mostramos nossos produtos”, diz Altamir Bastos, gaúcho de Panambi, 44 anos, 23 deles como militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nascido nas brechas da ditadura, em 1979, e há 28 como movimento, o MST está acoplando à sua estrutura de esquerdista os métodos e estratégias do capitalismo de mercado.

Sem o cacoete dos tradicionais comerciantes, o agora com terra Altamir é um símbolo do empreendedorismo e da nova trincheira do MST no enfrentamento ao seu arqui-inimigo, o agronegócio.

Há 15 dias ele fechou um contrato no valor de R$ 2,4 milhões com a Prefeitura de São Paulo para fornecer 930 toneladas de arroz orgânico para a merenda escolar do município e, em contrapartida, melhorar a renda de 1.400 famílias da Cooperativa dos Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap).

Foi um lance estratégico. Permite ao MST enganchar um pequeno vagão na “locomotiva” da economia do país e, assim, ampliar seu controle no chamado mercado institucional (órgãos públicos em geral) para entrar naquilo que mais lhe interessa: a rede de distribuição de alimentos que abastece a classe média no mercado dominado pelos médios e grandes produtores rurais.

O contrato com a Prefeitura de São Paulo inclui ainda 480 toneladas de arroz parboilizado e outras 470 de feijão, produzidos, respectivamente, em assentamentos de Querência do Norte (RS) e Itapeva (SP). No total a cooperativa faturou e repassará aos assentados R$ 5, 984 milhões.

A Prefeitura de São Paulo é um pequeno naco setor público, aberto com a decisão do governo federal em determinar, por lei, que 30% de alimentos para o setor público tenham origem na agricultura familiar. Nessa seara, que já pertenceu aos médios e grandes, o MST é hoje o líder. Controla mais de 10 milhões de hectares de terra, tem cerca de 400 mil famílias assentadas e _ ancorado no cooperativismo _ produz em suas agroindústrias derivados de grãos e de leite com qualidade e sabor de fazer inveja aos grandes empreendimentos rurais.

Apenas sete cooperativas _ duas no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina, duas no Paraná e duas no interior paulista _ faturam cerca de R$ 100 milhões por ano, um negócio e tanto para quem imagina que da “roça” dos sem-terra só sai conflito.

Esse desempenho já colocaria o MST num ranking de empresas de médio para grande porte, conforme critérios do BNDES. Mas o faturamento, segundo Altamir, é bem maior, uma vez que o MST, embora não disponha de um banco de dados sobre produção e comercialização, está organizado em todo o país.

A parceria com a gestão do prefeito Fernando Haddad, do PT, abriu as portas para ampliar o mercado institucional e conquistar administrações de todos os partidos, inclusive do PSDB, como em Santos e Suzano, que já fecharam contratos.

No ABC paulista, os negócios estão prosperando tanto que a Prefeitura de São Bernardo do Campo, gerida pelo petista Luiz Marinho, passou a usar os 100% de sua receita para a comprar alimentos da merenda escolar nas cooperativas do MST. No total, segundo Altamir, 20 prefeituras de São Paulo _ uma mais, outras menos _ já estão na carteira de clientes.

Essas parcerias, segundo o militante, permitem aos assentados traçar metas de produção em escala e, seguindo estratégia de mercado, conquistar no longo prazo quase o monopólio dos alimentos orgânicos, um mercado tratado com certo desdém pelo agronegócio, mas um ponto de afirmação para o MST.

Ainda que modestamente, o movimento domina a cadeia produtiva dos orgânicos e avança na produção de leite longa vida, leite em pó, iogurtes e achocolatados em geral, sempre criando marcas e produtos que se contraponham aos da concorrência. É o caso, por exemplo, do Terrinha, um achocolatado mais natural, colocado na merenda para invadir a faixa ocupada hoje pelo Toddynho, galinha dos ovos de ouro da Pepsico do Brasil Ltda na linha infantil.

“O dinheiro não tem ideologia, mas a opção por produzir alimentos orgânicos faz parte dos nossos compromissos e da nossa história. Eles fazem parte da luta da agricultura familiar contra os transgênicos, que são símbolos do agronegócio”, explica Altamir.

Ele diz que a prioridade dos assentamentos é a produção de alimentos saudáveis, com sabor e qualidade, para escolas públicas, especialmente aquelas em que estudam os filhos dos sem-terra. “Mas queremos entrar no mercado tradicional”, afirma Altair Bastos, que está fazendo prospecção para a implantação de um projeto ousado: construir na capital paulista um centro de distribuição de produtos originários de assentamentos do Sul e do Sudeste.

O governo do tucano Geraldo Alckmin ofereceu de graça um terreno ao longo da Rodovia Castelo Branco, mas o local está a mais de 100 quilômetros da capital. O MST está priorizando uma área que fique num dos assentamentos mais próximos de São Paulo e que esteja situado num eixo rodoviário com infraestrutura e condições de mobilidade. Uma das opções é Franco da Rocha, na região metropolitana.

Os gastos previstos para o entreposto são da ordem de R$ 10 milhões e o alvo, claro, são as demais 625 prefeituras paulistas, as de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Goiás, regiões em que Altamir Bastos atua como representante comercial. Nos estados do Sul, o MST já domina boa parte do fornecimento e, em lugares como o Rio Grande do Sul _ matriz do movimento _ abastece universidades, escolas estaduais e toda a rede de presídios.

Potencial institucional
A potencialidade do mercado institucional é estimulada por lei federal criada em 2009 pelo governo e aperfeiçoada. Ela garante um naco do mercado aos movimentos envolvidos na luta pela reforma agrária, mas vincula o sistema de comercialização às cooperativas e cria um limite de R$ 20 mil de faturamento para cada família. Atualmente 95% da produção dos assentamentos do MST são vendidos para escolas, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e ao Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal.

“Estamos lutando para mudar a lei e, assim, permitir que cada família possa vender pelo menos R$ 30 mil”, diz Altamir. Segundo ele, as prefeituras têm potencial de um grande e cobiçado mercado consumidor, já que atualmente, conforme estima, os produtos do MST cheguem a menos de 5% dos 5.564 municípios brasileiros.

O crescimento nesse segmento, segundo o militante, daria ao MST musculatura para, mais à frente, com os pés no chão, entrar num embate com o agronegócio pelas prateleiras dos grandes supermercados depois de uma frustrada tentativa de parceria com o Grupo Pão de Açúcar.

“Eles nos espremeram por todos os lados. Cobram até o espaço em que o produto é colocado na prateleira”, queixa-se Altamir. No ano passado o MST colocou nas lojas do Pão de Açúcar da região Centro-Oeste arroz orgânico, mas o negócio está se mostrando inviável. Embora chegue aos supermercados do grupo em Brasília a R$ 3, 20 o quilo e seja vendido ao dobro ao consumidor, a cooperativa gaúcha tinha de arcar com todos os encargos e, assim mesmo, o produto ficava escondido, dificultando a estratégia de marketing do MST, de se apresentar a classe média com um produto saudável e barato.

A simples disputa pelo mercado institucional já provocou uma reação de produtores médios e de seus atravessadores. Em São José do Rio Preto, depois de ouvir indecorosas propostas de propina para dividir um contrato com uma falsa cooperativa, Altair denunciou o caso ao Ministério Público. “Tem gente criando cooperativa para fraudar o processo de compra. É para tentar desmoralizar o movimento e sacanear nosso projeto”, diz Altamir, um tanto sem jeito para brigar com adversários que o MST desconhecia, mas que fazem parte da guerra entre capitalistas, contra os quais as táticas barulhentas nem afetam os tímpanos.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-10-14/com-agricultura-familiar-mst-adere-a-estrategias-capitalistas.html?

MUSICA

Música e História do Oeste Paranaense: A sobrevivência do "riso mozartiano" no "Mississippi em Chamas", é o título da palestra que o historiador Róbi Jair Schmidt (foto) profere hoje à noite dentro da programação da Semana Acadêmica do curso de Música da UNIPAN/ANHANGUERA, em Cascavel, no Oeste paranaense.
Róbi Jair Schmidt é professor de História da Arte e Música e participou recentemente do I Congresso Internacional de Estudos sobre o rock da Unioeste, campus de Cascavel, com a apresentação do tema de pesquisa, “Cultura rock e narcisismo: imagens do que sou".

terça-feira, 15 de outubro de 2013

CFC DINÂMICA E NACIONAL

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

LITERATURA

Encontro de academias de letras reuniu 15 instituições em Toledo

O 8º Encontro Estadual das Academias de Letras do Paraná, realizado no último final de semana, dias 12 e 13 de outubro, no Salão de Inverno do Olinda Park Hotel, em Toledo, reuniu delegações de 15 instituições culturais de todo o Estado.

Entre as entidades representadas, estiveram as Academias de Letras de Curitiba, Cascavel, Maringá, Campo Mourão, Guarapuava, Paranavaí, Umuarama, Irati e Toledo, a Academia de Paranaense de Poesia, Centro de Letras do Paraná, Centro Paranaense Feminino de Cultura, União Brasileira de Trovadores – Seções de Curitiba e Maringá e Clube da Poesia de Toledo.

Participaram dos debates e outras atividades cerca de 60 escritores, poetas, jornalistas, professores e agentes culturais, na condição de dirigentes, membros e convidados das instituições inscritas, de diversas regiões do Estado.

Ao final do encontro, foram aprovados, por unanimidade, dois documentos dirigidos às autoridades estaduais e municipais, contendo reivindicações e posicionamentos em relação às questões culturais, além de propostas de ações dirigidas às próprias instituições.

Apoio de autoridades

O encontro foi aberto na manhã de sábado com exposição e feira de livros e sessão solene com participação de autoridades municipais e estaduais, entre as quais o prefeito Beto Lunitti, o deputado federal Dilceu Sperafico, o deputado estadual Elton Welter, o vereador Tita Furlan, o ex-prefeito Avelino Campagnolo e as secretárias municipais da Cultura e da Comunicação Social, Geni Fabris e Rosselane Giordani.

Entre os visitantes, a presidente da Academia Paranaense de Letras, professora e escritora Chloris Casagrande Justen e o presidente eleito da Academia de Letras, Artes e Ciências Guarapuava, ex-senador, ex-deputado federal, ex-deputado estadual, ex-prefeito e historiador Nivaldo Kruger.

Em suas manifestações, as autoridades e lideranças destacaram a importância do encontro e seus objetivos de difusão da cultura e da literatura, a integração entre as instituições, o intercâmbio de experiências bem sucedidas, o debate e encaminhamento de reivindicações, a valorização de autores paranaenses e a confraternização entre dirigentes e acadêmicos.

A programação da manhã de sábado foi concluída com palestras das secretárias Geni e Rosselane, sobre “A história, a estrutura e as atividades culturais da Capital da Cultura do Oeste do Paraná”, e relatos sobre projetos culturais especiais, voltados às crianças e adolescentes carentes, de bairros da cidade.

Palestras e debates

No período da tarde, houve palestras dos acadêmicos e escritores Marcelo Grondin Nadon, Moema Líbera Viezzer e Bruno Marcos Radunz, todos da ALT. Marcelo falou sobre “Toledo no início da colonização do Oeste do Paraná”, Moema, conselheira estadual de cultura, destacou a funções e atividades do colegiado, e Bruno, presidente da ALT, lembrou o lançamento do livro “Fernando Collor de Mello – o Mito”.

A programação prosseguiu com debates sobre os desafios de escrever, editar, divulgar e comercializar livros, nas pequenas e grandes cidades do Paraná e apresentação de projetos e iniciativas pioneiras ou inovadoras de academias, na promoção da literatura e da cultura em geral e no apoio a autores locais.

Foram também apresentadas propostas de intercâmbio entre as instituições e de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento das academias de letras e poesia e iniciada a coleta e debate de proposições para a elaboração da Carta de Toledo, reunindo manifestações das instituições participantes.

A programação de sábado foi encerrada com jantar de confraternização, tendo porco assado no rolete no cardápio, seguido de Sarau do Clube da Poesia de Toledo e Show da Jovem Guarda, pelo acadêmico Chico Ramos, presidente da Academia de Letras e Artes de Paranavaí. Ao meio-dia, houve apresentações da poeta Roza de Oliveira e do pianista Júlio Enrique Gomez, ambos da Academia Paranaense de Poesia.

Documento e deliberações

A programação de domingo foi aberta com palestra do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, prosseguindo com discussão e aprovação da Carta de Toledo, documento oficial do evento, contendo reivindicações das academias participantes ao poder público e propostas de ações individuais e conjuntas em benefício da literatura paranaense.

Entre as deliberações aprovadas estiveram a escolha da Academia de Letras de Paranavaí para organizar o 9º encontro estadual em 2014, a elaboração e divulgação de documentos dos eventos anuais, começando pela Carta de Toledo, o maior intercâmbio entre as instituições e apoio integral à reivindicação da academia de Guarapuava, sobre a construção do teatro da cidade.

As atividades foram concluídas com passeio pela cidade, em micro-ônibus do da Secretaria Municipal de Educação e almoço de encerramento do evento, com sorteio de brindes, especialmente obras literárias, entre os acadêmicos participantes do evento.

A promoção do encontro foi da Academia de Letras de Toledo (ALT), e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Campus de Toledo, com o apoio da Fundação Araucária e patrocínio da Fag/Fasul, Unimed Costa Oeste, Uniprime, Allmayer Supermercados e 2º Tabelionato Reis.

O 1º Encontro Estadual das Academias de Letras do Paraná foi realizado em 2000, em União da Vitória; o 2º em 2007, em Irati; o 3º em 2008, Cascavel; o 4º em 2009, em Maringá; o 5º em 2010, em Guarapuava; o 6º em 2011, em Campo Mourão; e o 7º em 2012, em Umuarama.

Documento final

“Carta de Toledo. Nós, abaixo assinados, participantes do 8º Encontro Estadual das Academias de Letras do Estado do Paraná, através das Academias de Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Irati, Maringá, Paranavaí, Toledo, Umuarama, Centro de Letras do Paraná, Centro Paranaense Feminino de Cultura, Academia Paranaense da Poesia, Clube da Poesia de Toledo e União Brasileira de Trovadores - Seções de Curitiba e de Maringá, reunidos em Toledo, Paraná, nos dias 12 e 13 de outubro de 2013;

Considerando que: as entidades acima nominadas contribuem significativamente para o desenvolvimento da cultura e das artes no Estado do Paraná, realizando numerosas e importantes ações em suas áreas de atuação...

Propomos:

1. Para nossas entidades:

- Aprofundar e ampliar em nossos municípios as ações e projetos que já desenvolvemos: semanas literárias, concursos literários, recitais, saraus, oficinas permanentes e outros;

- Aprofundar e ampliar parcerias com outras entidades públicas e ou privadas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de nossas ações;

- Fortalecer os processos de publicações já existentes e estimular também o uso de publicações alternativas, incluindo as que possam destinar-se à distribuição ampla e gratuita;

- Estimular a realização de cursos sobre a Lei Rouanet com a finalidade de incentivar a propositura de projetos culturais nos diversos segmentos.

- Trabalhar a literatura com grupos da comunidade, nas ruas, praças, escolas, associações, comércio etc...

- Reforçar e ampliar o diálogo e intercâmbio entre as academias;

-Acompanhar as ações da Secretaria de Estado de Estado da Cultura, particularmente em relação à aplicação da política estadual da “Leitura do livro e da literatura”;

- Fazer de nossas Academias “semeadoras” de outras academias comprometidas com a cultura no Estado;

- Assumir o projeto “Academia vai à Escola”, contribuindo para a implementação da Lei 13.831/2002 – Crianças divulgando a história do Paraná.

2. No âmbito da gestão municipal:

- Estimular o Executivo e o Legislativo no sentido de promover a leitura de escritores locais nas escolas e demais setores da gestão pública municipal;

- Estimular a criação de espaço próprio para as publicações paranaenses e locais nas Bibliotecas Públicas Municipais, a exemplo do que já ocorre na Biblioteca Pública do Paraná;

- Impulsionar a publicação de obras literárias locais através de Fundo Municipal de Cultura.

3. No âmbito da gestão estadual:

- Dialogar com a Secretaria de Estado da Cultura, sobre a importância das academias de letras do Paraná e entidades culturais afins.

- Propor à Secretaria de Estado da Cultura, a publicação de uma coletânea anual das academias de letras do Paraná, editada pela Imprensa Oficial do Estado.

- Propor à Secretaria de Estado da Cultura a facilitação da aproximação das academias de letras e entidades afins com o Conselho Estadual da Cultura, particularmente com os setores culturais nele representados.

Concluindo: acreditamos que o crescimento e aprimoramento do ser humano passam também pelo desenvolvimento cultural em todos os sentidos, na literatura e nas artes, no natural exercício de comunicação nas mais diversas relações de convivência. Como acadêmicos e acadêmicas, temos a responsabilidade de zelar pelas letras e palavras, mas, sobretudo de fazer uso destes instrumentos em prol do ser humano e das transformações sociais. Toledo, 13 de outubro de 2013”.

COMUNICAÇÃO

Cascavel ganha nova rádio comunitária

A cidade de Cascavel conta agora com sua segunda rádio comunitária. Com slogan ‘Uma nova onda no ar’, o município passa a contar com a Rádio Norte FM 104.9. A inauguração oficial das instalações da emissora e o lançamento oficial da programação será nesta sexta-feira (11/09), a partir das 19 horas, na sede da rádio, na rua Bahia, 109, bairro São Cristovão. Com o compromisso de focar sua programação na região de sua abrangência, norte e leste do município, a direção da Norte FM reforça seu compromisso com a comunicação popular, dando preferência as demandas de movimentos sociais e, principalmente, com destaque especial para educação, pautando programas e o jornalismo da emissora em questões próximas a comunidade escolar. “Daremos atenção especial aos colégios da rede publica, com programas voltados as questões educacionais além de atender as demandas da população de nossa área de atuação”, explica o jornalista Diogo Tamoio, diretor geral da emissora. O processo de outorga da emissora tramitou no Ministério das Comunicações por sete anos, e teve seu ato de autorização de uso de rádio frequência publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de setembro de 2013. A Norte FM será a segunda rádio comunitária de Cascavel, que já contava com Rádio Cultura FM.

Fonte:

http://sindijorpr.org.br/noticia/cascavel-ganha-nova-radio-comunitaria/5217 [foto: Victor Hugo Junior]

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

QUESTÃO INDÍGENA

Audiência Pública Aponta Necessidade Da Casa De Passagem para indígenas

Audiência pública na Câmara de Cascavel apontou a necessidade da Casa de Passagem Indígena enquanto política pública – hoje inexistente no município – voltada a esses povos em situação de vulnerabilidade social, porém o local para a construção deverá ser reavaliado em estudo feito por uma comissão paritária formada a partir do evento que aconteceu na noite desta quarta-feira (09/10).

Esses foram os principais encaminhamentos do evento que lotou a plenária da Casa Legislativa e foi iniciado com a apresentação do projeto da Casa de Passagem pela secretária de Ação Social de Cascavel, Inês de Paula, que fez um histórico desde 2009, quando o Poder Judiciário fez um chamamento ao município e demais envolvidos com o objetivo de sanar ou amenizar os problemas oriundos da vinda sazonal dessas famílias Kaigang de Nova Laranjeiras.

A secretária explicou que a proposta da Casa é um projeto compartilhado entre as prefeituras de Cascavel e Nova Laranjeiras, Governo do Estado, além de entidades envolvidas com a questão indígena como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e o Ministério Público. “A Casa será um espaço para 40 indígenas e o serviço só poderá receber famílias mediante encaminhamento padrão, assinado pelo responsável pela aldeia, com prazo estabelecido de permanência na casa, ou seja, no documento deverá conter a data de entrada e saída da família”, esclareceu Inês. O prazo de permanência na casa será de 15 dias.

Sobre o local que havia sido definido pela prefeitura, um terreno de 5 mil metros quadrados na região sul da cidade, Inês de Paula afirmou que a localidade foi definida pela comunidade indígena, além do fato de estar próximo a Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), facilitando a possibilidade da realização de convênios com a instituição.

A Casa de Passagem terá um modelo similar a Casa de Apoio de Maringá, que é mantida pela Assindi (Associação Indigenista de Maringá). Segundo a secretária, o projeto ainda está em fase de captação de recursos; o valor solicitado ao Estado é de um total de R$ 446 mil, sendo R$ 376 mil para construção arquitetônica que será feita pela Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), R$ 8,9 mil em utensílios e R$ 4,9 mil em materiais de cama, mesa e banho.

Convidados a participar da audiência, representantes do Poder Judiciário expuseram a necessidade da construção da Casa de Passagem. “No momento esta Casa é o que melhor atende a essa necessidade de garantirmos o direito e dignidade para essa comunidade. O projeto apresentado pela secretária Inês de Paula é o que há de melhor no Paraná, e Cascavel poderá servir de modelo a outras cidades”, destacou o procurador da República, Gabriel Silveira Campos.

Opinião compartilhada pelo promotor Luciano Machado de Souza, 8ª Promotoria de Justiça e Vara da Infância e Adolescência do MPF, que apontou o aspecto econômico e a necessidade de subsistência dos povos tradicionais. “Há toda uma questão estética daqueles que se incomodam com a presença dos indígenas no município, que por vezes beira o preconceito e até mesmo uma espécie de “higienização” das cidades. Mas o que fazer? Colocar um muro e cercar a cidade? Dizimar de vez uma raça?”, questionou o promotor, lembrando que a Casa poderá não resolver esses problemas, mas é um instrumento de amenização da situação, “pois precisamos garantir dignidade e igual respeito a todos os povos”.

Contraponto aos posicionamentos favoráveis à Casa, o presidente do Conselho Comunitário de Cascavel, Clovis Petrocelli, leu uma carta assinada por associações de moradores com o posicionamento contrário a construção no Loteamento Verdes Campos, na Estrada Rio da Paz. Ele também entregou um documento com 4 mil assinaturas de moradores contrários a Casa de Passagem. Representando entidades como a Sociedade Rural do Oeste do Paraná, Sindicato Rural Patronal, ACIC (Associação Comercial e Industrial de Cascavel) e Sinduscon (Sindicato da Construção Civil), o agricultor Erwin Soliva, também manifestou a posição contrária à Casa de Passagem, sob qualquer aspecto, independente da região da cidade.

O vereador e indigenista Paulo Porto (PCdoB) reafirmou a posição de seu mandato. “Temos que enaltecer essa audiência, pois é assim que se constrói o diálogo com a sociedade organizada. Acato e acho que é legítima uma discussão maior sobre o local onde será construída a Casa de Passagem, porém não entendo aquelas pessoas e entidades de classe que se posicionam contra a construção sobre qualquer aspecto. Não podemos abrir mão de políticas públicas voltadas a esses povos em situação de vulnerabilidade social”.

O vereador Gugu Bueno (PR), um dos proponentes da audiência, destacou os encaminhamentos propostos, que buscaram consenso entre os posicionamentos manifestados no encontro. “Foi uma demonstração de democracia desta Casa de Leis, que tem se notabilizado pela promoção das audiência públicas, proporcionando assim a ampliação de debates sobre temas importantes. Hoje chegamos a conclusão que o local da construção da Casa de Passagem deve ser melhor avaliado pelo Executivo”, ressaltou.

Para o vereador Rômulo Quintino (PSL), que coordenou os debates, a audiência pública mostrou a preocupação dos parlamentares com a questão social. “Independente das posições contrárias ou favoráveis, este debate mostrou a preocupação da sociedade com este tema, uma vez que essa foi a audiência com maior presença da comunidade e esperamos que os encaminhamentos possam amenizar essa situação da vinda dessas famílias indígenas ao município”, concluiu.

Créditos: Júlio Carignano

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

MOBILIZAÇÃO INDÍGENA

Dezenas de manifestações estão acontecendo em várias cidades do país, incluindo capitais. É a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que completa 25 anos.

A iniciativa tem o o apoio do Greenpeace
e outras ONGs, entidades e pessoas de todo o pais.

Os protestos tem como alvo principal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, apresentada em 2000, retomada com força este ano pela bancada de representantes do agronegócio, e que aguarda agora instalação de comissão especial na Câmara. O projeto pretende mudar o texto constitucional para transferir ao Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas e quilombolas no país. Atualmente, a demarcação dos territórios tradicionais é uma atribuição exclusiva do governo federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e da Presidência da República.

Em Brasília, indígenas fizeram o enterro simbólico de parlamentares e ministros. Cerca de 1.500 participantes de mais de 100 povos estiveram no ato realizado nesta semana, pedindo, dentre outras coisas, o respeito ao caráter multiétnico e pluricultural reconhecido pela Constituição Federal.

No Oeste do Paraná, awá-guaranis protestam e reúnem-se com o prefeito de Guaíra, cidade na fronteira com o Paraguai que conta com 8 aldeias ou acampamentos indígenas

Os awa-guaranis de Guaíra/PR participaram da Mobilização e
reuniram-se com o prefeito da cidade

As manifestações realizadas no Oeste do Paraná tinham o mesmo objetivo, mas os awá-guaranis dos municípios de Guaíra e Terra Roxa buscam principalmente agilidade na demarcação da terra e o apoio das autoridades municipais neste sentido, por acreditarem que assim o relacionamento entre as comunidades indígenas existentes e os brancos residentes na cidade vai melhorar, assim como as condições das aldeias, que estão localizadas em áreas ocupadas e, por isso, têm dificuldades em receber investimentos públicos do município.

Os integrantes das comunidades indígenas se prepararam na
ainda na noite anterior para a manifestação havida no dia 02
de outubro em Guaíra. Nas fotos, a vice cacique e líder espitirual
da aldeia Tekohá Y'vohy, Paulina Kunha Rokavy Ponhy Martines
no ritual, a noite, e antes da saída para a manifestação em Guaíra/PR.

Depois do trajeto entre a aldeia Y'hovy e o centro da cidade, os awá-guaranis se concentraram em frente da prefeitura
da cidade Guaíra...

...e conseguiram uma audiência com o prefeito
da cidade, onde expuseram seus objetivos

O cacique Ilson Soares, da aldeia Y'hovy , cobrou
do executivo municipal um posicionamento mais
efetivo nas outras esferas de poder

Assim, doze caciques, além de vice caciques reuniram-se com o prefeito Fabian Vendrúsculo, da cidade de Guaíra, Oeste do Paraná, buscando seu apoio para a demarcação de suas terras e solução de problemas locais nas áreas de saneamento, saúde, transporte e educação das oito aldeias existentes no município, e outras cinco localizadas nos municípios vizinhos de Terra Roxa e Santa Helena.

A awá-guarani Paulina Martines na audiência, tendo ao fundo o cacique
Ilson Soares. Ambos da aldeia Y'hovy .

"Não fugiremos mais, como nossos pais e parentes faziam. Não há mais para onde ir", disse na audiência com o prefeito, Paulina Martines, a jovem vice cacique e líder espiritual da aldeia Y'hovy, que foi a principal porta voz dos objetivos da manifestação.
No encontro, realizado na manhã da quarta-feira, 02, na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura Municipal de Guaíra, ela afirmou que, além de mostrar à região que também se mobilizaram contra as iniciativas governamentais e pela imediata demarcação, as comunidades indígenas de Guaíra buscaram, com a iniciativa, estabelecer uma parceria, um diálogo com o governo municipal, no sentido de minimizar o problema do preconceito e da discriminação que a população indígena sofre na sociedade guairense, atingindo não só os adultos nas atividades diárias de cidadão brasileiro como ir banco, ao mercado, ou ao posto de saúde, mas, especialmente, as crianças nas escolas das redes municipais e estaduais de ensino.

O saldo positivo imediato para os awá-guarani de Guaíra, foi a promessa da realização de uma reunião mensal para saber da situação das aldeias indígenas do município e ajustar eventuais emergências. Na prática, não deixar os indígenas desamparados em situações limites, já que a maioria das aldeias não conta nem com água encanada, nem com energia elétrica, nem outros serviços de saúde ou saneamento.

Mas, como disse o cacique Ilson Soares (foto acima), ao final da manifestação na Tekohá-Porã do município de Guaíra, encontrar-se com o prefeito uma vez por mês não vai solucionar a questão da demarcação que, para eles, é o que trará dignidade ao povo indígena.

Segue a íntegra da carta das treze aldeias dirigida à comunidade e às autoridades: