DIREITOS HUMANOS

 “E se o sistema prisional fosse um reality show?”

 

Nesta terça-feira, a coluna 457, do professor e dramaturgo Rafael Cal, aborda o caos do sistema prisional brasileiro.

E se o sistema prisional fosse um reality show?

De tempos em tempos, o debate sobre o sistema prisional brasileiro vem à tona. Quase sempre, é uma sucessão de lugares-comuns à respeito do estado das coisas: ouve-se que as prisões são medievais, que são universidades do crime. Ao mesmo tempo, tem bastante gente dizendo que o Brasil é o país da impunidade, cobrando mais prisões, mais repressão. É apresentador berrando “cadeia neles!”, dizendo que presos têm mordomia ou que ser condenado a 30 anos é pouco (?!). Mas, aí, o outro jornal mostra um presídio botando gente pelo ladrão. Desculpem o trocadilho infame, mas tem alguma coisa errada, né?

Um dos grandes problemas sobre o tema, é que essas reflexões acabando caindo na ideologização vulgar. Como se a defesa do estado de direito, da legalidade das ações e das garantias individuais devessem pertencer a um grupo específico ou corrente de pensamento. Boa parte das pessoas, voluntária ou involuntariamente, permanece alheia a esse debate, ignorando a realidade do ambiente carcerário brasileiro e os problemas da justiça, que existem e são graves.

 

Pense no sistema prisional brasileiro como um reality show. No BBB, você já sabe como funciona: um grupo de pessoas fica confinado em uma casa por três meses e tem a vida vigiada por 24 horas. Até no banheiro. Durante esse tempo, você sabe, há uma série de restrições. Ligações, e-mails, televisão, jornais, tudo proibido. Também não pode mexer no Facebook ou publicar um selfie no Instagram. Imagina que o sistema prisional brasileiro é um reality show desse tipo. A base é o confinamento de pessoas. Precisamos, então, de um lugar para essas pessoas.

Para isso, constroem-se casas pra elas, os presídios. Ao invés de chamar Casa BBB ou Casa dos Artistas, a gente pode chamar de Casa de Correção; ao invés de Fazenda, de Colônia Agrícola. O discurso é o mesmo do programa: os presídios passam então a receber pessoas de todos os tipos. Porém, sabemos que negros e pobres são mais atingidos pelo rigor das leis. Afinal, a justiça é feita por homens e vivemos num país estruturalmente racista, em que não há defensores suficientes pra atender à demanda e em que contratar um advogado custo caro.

A cada semana, ao invés de alguém ser eliminado via internet, telefone ou mensagem de texto e abandonar a casa, são escolhidas mais pessoas para entrar. A casa não aumenta de tamanho, mas as pessoas passam a querer que mais pessoas entrem, lembre-se da campanha para redução da maioridade penal que volta e meia é levantada pelos setores mais conservadores. Os critérios para a entrada vão diminuindo e, de repente, passa a ser muito fácil entrar. Aí, querem que se construam mais presídios.

 

Atualmente, o Brasil possui 1.478 instituições prisionais, com capacidade para comportar 318.739 presos. Um problema: são 548.003 presos no país. Faltam, mais ou menos, 230 mil vagas. Esquece os números. Pensa no seu carro. Cabem cinco pessoas na parte interna dele. Coloca mais duas. “Ah, mas já andei com o carro cheio, gente no colo e tal”. Ok. Pensa no ônibus que você pega todo dia. Ele foi feito pra levar, em geral, 60 pessoas, 40 sentadas e a metade disso em pé. Agora, imagina colocar mais 24 pessoas ali dentro. Fica ruim? “Ah, mas pego ônibus lotado todo dia, tem dia que é muito pior que isso, uma vez…”. Tá, tá certo. Só que é como se você tivesse que passar 1, 2, 5, 10, 20, 30 anos desse jeito. Não é uma viagem entre a casa da tia Rosemary e a sua no Uno Mille da sua irmã. Voltando ao BBB, o começo, sempre cheio de gente, fica sempre meio caótico, não é mesmo? Pensando como uma “casa”, já imaginou a fila pro banheiro de manhã?

Acontece que esse é o menor dos problemas. Imagina dormir nesse espaço? Não tem quarto do líder com bombom e prosecco. Em alguns lugares, os presos têm que passar a noite inteira em pé. Não há um carro e a liderança esperando pela manhã, é uma questão de espaço. Mas, com sorte, ele vai conseguir deitar depois que os que estavam dormindo levantarem. Se desmaiar, não adianta muito gritar “produção!, produção!”, não.

E não para por aí. Falta acesso a coisas básicas, como comida e remédios. Acreditem, falta acesso a atendimento legal. Entendeu? O cara tá dentro de uma instituição do Estado e tem dificuldades de conseguir o atendimento de um defensor. Hoje em dia, 42% dos presos não possuem condenação definitiva. Ou seja, poderiam, desde que não oferecessem riscos, estar aguardando o julgamento em liberdade, mas parece que é uma “questão de afinidade”. Além disso, já imaginou a reação das pessoas a essa informação? Pois é.

Se falta de tudo, por outro lado, sobram situações concretas de violência, entre os próprios presos e entre presos e agentes. Quer dizer, já tá tudo bem ruim. Mas não há nada que não possa piorar. E você quer que esse cara, quando saia de lá, seja um “brother”?

Os “paredões”, nome que a produção deu a disputa pra continuar no programa, no sistema prisional, são diários. Fica todo mundo numa sala, só que de audiência, os participantes reclamam da edição, só que do processo e, no final, tem o juiz proferindo a sentença, sem que o réu entenda nada, uma espécie de Pedro Bial jurídico.

E qual seria o grande prêmio? Imagina que, diante do confinamento, você merece algum prêmio. O prêmio seria alguém ir lá te buscar. Um advogado, um defensor público, um alvará de soltura emitido. Ao contrário do programa da TV, poderiam ser muitos ganhadores. Acontece que é como se o programa passasse na TV Gazeta e ninguém dá atenção. Mas continuam, talvez por isso, gritando “cadeia!” e preenchendo de absurdos as caixas de comentários dos grandes portais.

“Isso é um jogo”. Sim, com certeza. Um jogo muito maior do que se pode imaginar. Os índices violência brasileiros tem que ser analisados dentro das especificidades locais e a situação nacional, não utilizados como tem sido, ao sabor dos acontecimentos políticos e de interesses econômicos e eleitoreiros. Cadeia não é depósito de pessoas e não pode ser tratada como peça de propaganda. Tem gente que lucra muito com essa situação, seja do ponto de vista político, há candidatos que se elegem em todos os pleitos com base na defesa da força como resposta; seja do ponto de vista econômico, com aumento dos gastos com segurança, tanto do setor privado, quanto do público.

 

Basicamente, o que temos hoje é um modelo que desconsidera direitos básicos e brutaliza os encarcerados. Ainda que a setores da sociedade acreditem que é merecido, não podemos esquecer que são cidadãos brasileiros que, um dia, deverão ser reintegrados a sociedade. Num ambiente como o que existe no Brasil, é impossível exigir ou acreditar em recuperação e reintegração. E no estado democrático, processo judicial e prisão não podem ser encarados como vingança, mas como parte de um conjunto maior. Entretanto, há muitos interesses em jogo.

Assim, ao se discutir cada vez mais índices de violência, privatização dos presídios e aumento da repressão e das penas no país, é urgente pensar e repensar o sistema prisional brasileiro. É necessário que se garanta a execução do devido processo judicial, que se estimule a adoção de penas alternativas e que se respeite a proporcionalidade e a progressão das penas. Hoje, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Essa estatística tem que parar de aumentar. A seguir o ritmo de crescimento atual, 30% nos últimos 15 anos, mais que a média mundial, haverá um quadro cada vez mais insustentável nas próximas décadas.

Como em um reality show, é dever do público decidir os rumos dessa história.

Postado em 28 março 2014. em http://www.pedromigao.com.br/ourodetolo/2014/03/457-e-se-o-sistema-prisional-fosse-um-reality-show/ Acessado em 30/03/2014.

SUSTENTABILIDADE

Seja voluntário em fazendas orgânicas ao redor do mundo e ganhe hospedagem e alimentação

Desde os anos 70, WWOOF promove trabalho voluntário em fazendas orgânicas; organização está presente em mais de 100 países 

 

Reprodução/WWOOF

Voluntário trabalha em fazenda orgânica

A WWOOF (World Wide Oportunitties in Organic Farms) é uma organização que conecta agricultores orgânicos com voluntários de todo o mundo.
O sistema funciona na base da troca. O anfitrião recebe ajuda voluntária e oferece alimentação e alojamento como contrapartida.
Outras vantagens do sistema de intercâmbio é que o visitante pode aprender técnicas do cultivo orgânico em diferentes países, aproximar-se de pessoas ligadas ao movimento, vivenciar a vida no campo e conhecer a vida rural em outros países.
Como funciona?
A WWOOF é dividida em mais de 60 organizações, que representam cerca de 100 países ao redor do mundo.
Como elas trabalham de maneira independente, os interessados devem escolher o país que pretendem viajar e, na página do país ou região, é possível encontrar as oportunidades disponíveis.

O voluntário deve informar-se sobre as regras para conseguir o visto, que muda de acordo com os leis de cada país. É preciso entrar em contato direto com o dono da fazenda, que ajuda no processo burocrático junto às entidades de migração.

O usuário paga uma taxa anual, que gira em torno de R$ 50 reais (varia de acordo com a moeda), para poder inscrever-se nas oportunidades de trabalho.

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Fonte: https://catracalivre.com.br/geral/negocio-urbanidade/indicacao/seja-voluntario-em-fazendas-organicas-ao-redor-do-mundo-e-ganhe-hospedagem-e-alimentacao/ acessado em 27032014 - colaboração Rafhael Fumagali

PROJETO GERMINAR

Santa Catarina transforma lugares abandonados em hortas comunitárias

Foto: Germano Renato/Agência RBS

A cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, já transformou 11 lugares abandonados em hortas comunitárias e pretende quadruplicar este número até o final do ano para melhor a qualidade de vida da população.
A iniciativa veio do Projeto Germinar que teve início no ano passado. As hortas já estão presentes em 11 bairros da cidade. A prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura (Semag), tem como meta instalar, no total, 44 hortas em diversos pontos de Jaraguá do Sul.
O projeto conta com suporte técnico da secretaria que prepara o terreno, aduba a terra e fornece sementes e mudas que são, em sua maioria, hortaliças, enquanto os moradores ficam responsáveis pela manutenção e colheita.



Os lugares abandonados que eram refúgios para usuários de drogas e utilizados como depósitos de lixo, hoje conta com um espaço importante para os moradores.
Depois de um ano desde o início dos trabalhos, a população local está feliz com o resultado do projeto.


Foto: Sergio Oliveira on Flickr

Além de gerar interação entre os moradores, as hortas incentivam o consumo de produtos orgânicos e sadios. Com suporte da prefeitura de Jaraguá do Sul, a população pode, também, desfrutar de oficinas de capacitação para aprenderem a cuidar de suas próprias hortas.


Fonte: http://comendocomosolhos.com/santa-catarina-transforma-lugares-abandonados-em-hortas-comunitarias/ - Acessado em 13/03/2014 - colaborção de Sérgio Fregolão

HISTÓRIA & JORNALISMO

Quem são os jornalistas que apoiaram o Golpe de 1964?

De Juremir Machado, no Facebook:

Estou com livro novo. Escrevi “1964 golpe midiático-civil-militar” para me divertir. Trabalhei como um cão, mas senti prazer. De que trata realmente meu livro? De como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe: Alberto Dines, Carlos Heitor Cony, Antonio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Otto Lara Resend, Otto Maria Carpeaux, Rubem Braga e outros.

Alguns, como Cony, arrependeram-se ainda na primeira semana de abril. Outros só mudaram depois de 1968 e do AI-5. Alguns permaneceram fiéis ao regime. Os mais espertos, como Alberto Dines, reescreveram-se.

Como sempre em meus livros, apresento as provas. O poeta Drummond, que deveria ser uma antena da aldeia, só captou o senso comum conservador do seu bairro: “No caso do Sr. Goulart a verdade é que ele pediu, reclamou, impôs sua própria deposição”.

A lógica do poeta, bom de verso e péssimo de reflexão social, era a do machista que culpa a minissaia da mulher pelo estupro. Jango provocou os militares com sua obsessão por reformas, como a agrária, que só fariam bem para o Brasil.

O caso mais impressionante de apoio ao golpismo foi o de Alberto Dines, diretor de redação, à época, do Jornal do Brasil. Dines, atualmente, dirige site Observatório de Imprensa, site de crítica de mídia. Jamais fez um bom mea-culpa.

O homem que agora posa de decano do jornalismo comprometido com a democracia era, em 1964, um golpista a serviço do pior do Brasil: “Só podíamos dedicar um único editorial contra cada ato ou falação de Goulart. No dia seguinte, já havia outros para atacar”.

Dines não pôde se conter: “Jango permitira que na vida brasileira se insuflassem tais ingredientes que, para extirpá-los, seriam necessários não mais o ‘jeitinho’. Desta vez, teriam de ser empregadas a força e a violência”. Alberto Dines apoiava a queda de Jango, ansiava pelos militares, tentava ajudá-los assustando cada vez mais a população.

Antonio Callado, que se tornaria um ícone da resistência à ditadura, foi um medíocre preparador da atmosfera para o golpe. Escreveu: “O triste, no episódio tão pífio e latrino-americano da deposição de Jango, é que realmente não se pode desejar que as Forças Armadas não o traíssem”. Callado praticou o sensacionalismo mais barato.

Tentou encontrar razões psicológicas para as atitudes de Jango em sua condição física: “Ao que se sabe, muitos cirurgiões lhe garantiram, através dos anos, que poderia corrigir o defeito que tem na perna esquerda. Mas o horror à ideia de dor física fez com que Jango jamais considerasse a sério o conselho. Talvez por isso tenha cometido o seu suicídio indolor na Páscoa”.

Já Carlos Heitor Cony ajudou a escrever os editorias “Basta!” e “Fora!”, publicados pelo Correio da Manhã, nos quais se clama pelo despeito à Constituição e pela deposição do presidente. Tudo porque Jango mexer nos muitos privilégios dos ricos. Dou essa palhinha. Deixo o essencial para quem ler o livro, que poderia se chamar também origens ou consolidação da imprensa golpista.

*O livro “1964: Golpe midiático-civil-militar” será lançado em Porto Alegre na próxima quinta-feira, dia 13, às 18h na sede do Correio do Povo (Caldas Júnior, 219).

**

Em texto publicado no Observatório da Imprensa, Alberto Dines se defendeu:

As tentações da história simplificada

O doutor Juremir Machado honrou este observador com um livro ao seu respeito [ver abaixo]. O 28º da sua lavra. Impressionante o seu currículo acadêmico lustrado na Sorbonne, abençoado tanto pela Santa Sé como pela Igreja Universal do Reino de Deus. Mais impressionante o segmento que descobriu para vender livros – história simplificada.

Antes de tudo generoso, colocou um jornalista cujo mérito maior é a longevidade na melhor companhia – Antonio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Heitor Cony, Otto Maria Carpeaux, Otto Lara Resende e Rubem Braga.

No release que produziu para promover a obra na própria coluna confessa que trabalhou “como um cão”. Prodígio de sinceridade: faltou explicitar a raça – pitbull ou pequinês atacado de raiva? Na realidade, o doutor Juremir leu apenas Os Idos de Março e a Queda em Abril (404 pp., José Álvaro Editor, Rio de Janeiro, 1964) – hoje esgotado, mas disponível nos sebos – organizado por este observador e cuja primeira edição saiu cerca de 30 dias depois da quartelada de 1964.

Com o modesto investimento encontrou ração para morder três “golpistas” – Antonio Callado, este observador e o santo Otto Lara Resende, que prefaciou o livro.

Clima carregado

Este observador fica imaginando o que estará ministrando aos futuros doutores em comunicação um mestre que investe em acusações sem ouvir os acusados. E que tipo de historiografia o emérito simplificador deixará aos pósteros.

Na verdade, o doutor Juremir quer punir este observador pelo crime de opinião, como qualquer tiranete: como o livro foi publicado DEPOIS do golpe e já instalada a ditadura, não pode alegar que os oito autores e o prefaciador fizeram parte da conspiração. Por isso aferra-se às partes dos textos que abomina e esquece o resto.

Foi injusto com o esplêndido repórter Araújo Netto, cujo texto, passados 50 anos, até hoje não foi superado em matéria de precisão e concisão. Comentário de Miguel Arraes citado abreviadamente à página 33:

“Volto [ao Recife] certo de que um golpe virá. De lá ou de cá, ainda não sei. O que sei é que, venha de onde vier, serei a primeira vítima…”

O vaticínio sobre os “idos de março” é uma espécie de refrão na tragédia de William Shakespeare, Júlio Cesar. O clima carregado de presságios naquele março de 1964 levou este observador a usá-lo como título de um livro-reportagem. A ironia do célebre discurso de Marco Antonio sobre os “homens honrados” cabe perfeitamente nos simplistas incapazes de perceber que os homens não se reescrevem – os homens se fazem.

Fonte: http://jornalismob.com/2014/03/11/quem-sao-os-jornalistas-que-apoiaram-o-golpe-de-1964/ - Acessado em 12/03/2014

PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL

“Modernidade” ameaça a tradicional Colônia Faria

 

Reduto de imigrantes italianos na região metropolitana de Curitiba sofre com o tráfego de caminhões e pode ser dividida ao meio por rodovia federal

Patrimônio: construção da igreja da colônia começou em 1924

Em 1924, moradores da Colônia Faria, em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, começaram a construção da igreja que é o coração da comunidade. Em consagração à padroeira Nossa Senhora da Saúde, ergueram o santuário. O campanário veio dez anos depois. As construções só reforçaram o vínculo que aqueles imigrantes – italianos, sobretudo –, construíram com a terra aonde chegaram ainda nos idos de 1886 e tomaram por lar. Agora, os descendentes desses pioneiros e moradores, que se agregaram a comunidade, lutam para manter o patrimônio vivo por mais tempo.
Isso porque os impactos provocados pela chegada do trânsito de caminhões pesados já afetaram a estrutura da igreja. No altar, um pano azul esconde o presbitério, que passa por reformas devido às grandes rachaduras provocadas pelo tráfego. Para tentar amenizar o problema, uma lombada, que ficava na frente da igreja, foi retirada. Outras duas, antes e depois da construção, ainda causam vibrações que afetam a estrutura da quase centenária igreja.

A professora Edete Paula Ceccon mora na região desde 1979

Contorno Norte

Família Mocelin pode ser separada por rodovia

A marcação de número quatro fica em frente à casa da família da professora Edete Paula Ceccon, que mora na Colônia Faria desde 1979. Ela conta que por alguns dias as equipes ficaram olhando e medindo, até que colocaram as marcações na frente da casa e num vale, nos fundos do terreno.
Atualmente, quem mora na casa de 1949 é sua sogra. Foi justamente a família do marido que comprou aquela terra. Edete conta que no período entre guerras era comum que as pessoas enterrassem algumas posses e fizessem marcações, para encontrá-las mais tarde. Reza a lenda que o então dono daquele terreno encasquetou que havia ouro enterrado por ali. Se tinha mesmo, ninguém soube. Depois de muito escavar, o homem simplesmente vendeu tudo e foi embora, para Itália, dizem alguns.
A poucos passos dessa casa, do outro lado da rua, fica a terra da família Mocelin, que guarda uma das casas mais antigas da colônia. As marcações mostram: se o contorno passar por ali, pouco vai sobrar da história da família. A propriedade abriga a casa do patriarca, Fernandes Mocelin, o seu Nande, e de seus filhos. A família planta e cria animais na propriedade.
Uma casa pode ser destruída e a família ficaria separada por uma rodovia. Mauris Mocelin, o filho que mora na casa que já pertenceu ao bisavô, não gosta da ideia de se mudar. “Ninguém quer sair daqui. Pra onde é que a gente vai?”, questiona.

O urbanista André Fort, que mora na colônia há 15 anos, atenta para o fato de que se essa construção já sofre com o trânsito de caminhões, que usam a Avenida Presidente Faria para encurtar caminho até fábricas instaladas na região, a situação tende a piorar se o projeto de construção do Contorno Norte seguir adiante. Da maneira como foi proposto, o contorno dividiria a comunidade e poderia condenar a igreja. “Não dá para passar uma rodovia federal no meio de uma cidade”, diz Fort.
Assim como os pesquisadores da Embrapa, que teria pesquisas de décadas afetadas pelo contorno, a reclamação dos moradores não é pela obra, mas sim em relação a falta de diálogo com a comunidade e a ausência de opções de traçado. “Não houve audiências públicas para tomada de decisão sobre os traçados, não foi levada em conta a opinião da comunidade”, diz Fort.

Critério econômico

Outro morador da região, o arquiteto e urbanista Pedro Paulo Feijó, tinha 27 anos quando se mudou para a colônia. Trinta e cinco anos depois, ele reconhece que muita coisa mudou: Curitiba cresceu e a própria região se desenvolveu e urbanizou. No entanto, a opção pelo traçado mais curto parece obedecer apenas um critério econômico, já que ambiental e socialmente haverá muito que perder. “O fator econômico não pode se sobrepor ao humano. Se a gente quer mudar as cidades, precisamos mudar esse paradigma”, reflete.
Enquanto não há decisão sobre essa situação, os moradores protestam como podem. Por ora, estão espalhadas pequenas placas pela comunidade: “não”, escrito em caixa alta e com tinta vermelha.

Medições são feitas à revelia dos moradores

Algumas marcações geodésicas – piquetes que indicam por onde deve passar a estrada – já foram feitas na região, apesar de muitos moradores não autorizarem a entrada da equipe de topografia em suas propriedades. Isso aconteceu com a família da professora Sibeli Colere. Seus bisavós foram um dos primeiros moradores da Colônia e, desde então, a família continua na região. Há cerca de um mês, ela negou a entrada de uma equipe, que tentou voltar na casa dela mais tarde. Não conseguiu.
Curioso foi o que aconteceu com o veterinário Antonio Henrique Stra­passon, nascido e criado na comunidade. Proprietário de uma caminhonete rural, ele foi procurado para ajudar a desatolar um carro que ficou preso em uma estradinha da região. A surpresa foi descobrir que o carro era dessa equipe e a estradinha ficava dentro das terras da família.
No total, essas equipes de engenheiros e topógrafos entraram em três propriedades. Como reação, a associação de moradores entrou com uma ação na Justiça por causa da invasão. Nenhum morador autorizou a entrada das equipes.


Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1437891 - Acessado em 10/03/2014 . Publicado em 07/01/2014 | por Fernanda Trisotto

PASQUIM DO OESTE 19 ANOS

CASA DA LAGARTIXA PRETA

URBANO MERTZ PASQUIM DO OESTE 19 ANOS

POVOS INDÍGENAS

Petrobras faz pesquisa no entorno de terras indígenas do Amazonas sem consultar a Funai

Aldeia Terra Nova, na reserva paumari do Lago Paricá, no rio Tapauá. Foto: Oiara Bonilla/Arquivo pessoal.

A Petrobras iniciou há pouco mais de uma semana atividades de prospecção de gás e petróleo entre os rios Tapauá e Cuniuá, afluentes do rio Purus, município de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), no sul do Amazonas. A região da pesquisa está no entorno de sete terras indígenas, sendo que em duas vivem índios isolados e semi-isolados.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garante aos povos indígenas a consulta sobre decisões e empreendimentos que causem impactos sociais e ambientais em seus territórios.
A Coordenação Regional do Médio Purus da Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja sede fica no município de Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), vizinho de Tapauá, diz que não foi consultada nem comunicada pela Petrobras antes da empresa iniciar a prospecção. O mesmo se aplica aos índios.
O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão do governo do Amazonas, confirmou ao portal Amazônia Real que concedeu licença de instalação à Petrobras para realização de prospecção de gás ou petróleo até julho de 2014.
No início da semana passada, a chegada de mais de 15 balsas de prospecção chamou atenção de ribeirinhos e causou surpresa ao coordenador regional do Médio Purus da Funai, Armando Soares. A Coordenação administra 27 terras indígenas de seis municípios: Itamarati, Lábrea, Pauini, Canutama, Tapauá e Beruri.
Ao tomar conhecimento, Armando Soares comunicou o caso à presidência do órgão, em Brasília. Na última sexta-feira (21), ele disse que recebeu ligações de dois funcionários da Petrobras. Segundo o coordenador, os funcionários confirmaram a realização da prospecção e disseram que a atividade tem licenciamento do Ipaam.
Soares, no entanto, questiona a prospecção de gás e petróleo em uma região com forte presença indígena, mesmo que a atividade não seja localizada dentro das reservas. Ele aponta a ameaça de riscos ambientais e sociais aos indígenas.
“Estão fazendo um trabalho de perfuração para sondar existência de petróleo perto de terra indígena sem consultar a Funai e os índios.  A Petrobrás comunicou apenas a prefeitura de Tapauá. A gente precisa saber o vulto do empreendimento. Os funcionários da Petrobras que me ligaram disseram que a atividade está fora de terra indígena, mas isso não tem diferença. Eles estão fazendo esse trabalho na área de influência das reservas e no mesmo rio que passa nas terras dos índios. É do rio que os índios tiram sua sobrevivência”, disse Soares ao Amazônia Real.

Terras indígenas da Bacia do Purus e afluentes estão na área de influência da pesquisa. Foto: Armando Soares/Funai.

Impactos nos rios
Na área dos rios Tapauá e Cuniuá estão localizadas as Terras Indígenas dos Paumari do Manissuã, dos Paumari do Lago Paricá e dos Paumari do Cuniuá. São os paumari os indígenas diretamente afetados pela atividade, segundo Soares. Há também reservas dos índios banawa, deni, suruwahá e hi-merimã. Os dois últimos são considerados semi-isolados e isolados. Nas reservas da área de influência da prospecção vivem mais de 2 mil indígenas, segundo Soares.
“Essas balsas vieram de Manaus e entraram no Purus. Passaram por duas terras indígenas e subiram o rio Tapauá, onde não tem aldeias. Mesmo fora das reservas, tudo que acontecer ali, vai impactar as terras indígenas. Vai passar um monte de gente na área, trabalhadores, e qual será o controle?”, relata Soares.
Após receber as ligações dos funcionários da Petrobras, Armando Soares disse que comunicou a situação ao setor de licenciamento da Funai, em Brasília. No comunicado enviado à Funai, Armando afirmou que sugeriu que o órgão indigenista solicitasse o estudo que autorizou a realização da prospecção. Ele também sugeriu que os índios sejam não apenas comunicados, mas consultados sobre a atividade. Ainda não há informações sobre o encaminhamento dado pelo setor de licenciamento da Funai.
Desde a tarde do último dia 21, quando soube da presença de balsas na área do Purus e fez a primeira entrevista com Armando Soares, o Amazônia Real vem entrando em contato por email e por telefone repetidas vezes com a Funai, em Brasília, para saber as providências tomadas sobre a atividade da Petrobras, mas até a publicação desta matéria a assessoria de imprensa do órgão não havia respondido as questões enviadas.
O Amazônia Real também entrou em contato com a Petrobras no dia 21 e reiterou nos dias seguintes o pedido de informações sobre o posicionamento da empresa, mas esta não se manifestou até o momento. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também foi procurada, mas a assessoria orientou o portal a procurar a Petrobras.
O Ipaam foi o único que se manifestou até agora. Por meio de nota, a assessoria do órgão disse que a Petrobras “tem licença de instalação expedida pelo Ipaam para acesso ao local e realização de prospecção de gás ou petróleo com validade até julho de 2014”. Segundo o Ipaam, o licenciamento para exploração não exige Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Na nota, o Ipaam diz que “a área relativa à prospecção não está em terras indígenas e nem em área de Unidades de Conservação” e diz que “até mesmo porque a Agência Nacional de Petróleo não faz concessões de blocos de exploração nesses dois casos”.
O superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas, Mário Reis, também foi procurado, mas este disse à reportagem que não existe licença ou pedido por parte da Petrobras no âmbito do órgão federal para a área.
Manejo comprometido
A antropóloga Oiara Bonilla, que desenvolve trabalho de pesquisa junto aos paumari há vários anos, mostrou-se preocupada com a atividade de prospecção de petróleo na área próxima da terra indígena.
Ela conta que os paumari, que tradicionalmente habitam praias e lagos, vivem essencialmente da pesca e dos recursos aquáticos. Historicamente, diz Oiara, os paumari foram explorados pelos chamados “patrões da borracha” e, mais recentemente, pelos comerciantes e “peixeiros” da região.
“No rio Tapauá, os paumari vêm desenvolvendo um projeto de manejo sustentável do pirarucu, experiência que está em fase de consolidação e poderia ficar comprometida por um empreendimento desse porte”, informou a antropóloga.
Os paumari falam uma língua denominada por eles de Pamoari, que pertence à família Arawá da Amazônia Ocidental. Segundo informações no site do Instituto Socioambiental (ISA), até agora não foram descobertas línguas próximas da família Arawá. Levantamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de 2010 aponta que a população de paumari naquela data era de 1.559 pessoas.
Repercussão
A notícia sobre entrada de balsas de prospecção em uma área aonde há terras indígenas chegou na internet e nas redes sociais na última sexta-feira (21) por meio de Miguel Aparício, antropólogo que atua junto aos indígenas daquela região. Ele elaborou um texto e divulgou em um grupo chamado Coletivo Purus, do Facebook. O texto foi compartilhado por várias pessoas, mas até aquele momento nada se sabia sobre a natureza da atividade.
“A notícia da entrada de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá chegou com contornos confusos, uma vez que até o momento nenhum órgão público local ou regional confirmou as informações com dados consistentes. Até a presente data, representantes indígenas e da sociedade civil buscam informações mais precisas a respeito da intensa movimentação no rio Tapauá nos últimos dias”, relatou Miguel, em seu texto.
A informação chegou até a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que se manifestou sobre o assunto na última segunda-feira (24), em plenária, embora sem informações sólidas sobre o assunto.
“Cabe a intervenção urgente para combater os crimes, preservar o meio ambiente e a vida naquela região”, disse a deputada, em plenário, dirigindo-se ao Ministério das Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Justiça, à Secretaria dos Direitos Humanos e ao Ministério Público Federal.
Procurada pelo Amazônia Real, a deputada declarou, por meio de sua assessoria, que as populações tradicionais, os ribeirinhos, os moradores das comunidades têm o direito legal de saberem que atividades se desenvolvem onde moram, nos rios onde pescam, na floresta de onde tiram a subsistência.
“A consulta a essas comunidades, com o direito de veto que lhe é garantido, não pode ser ignorada ou deixada para depois. Também é dever que sejamos informados, o parlamento, os representantes eleitos. O Estado brasileiro tem a obrigação de proteger sua população e seu patrimônio. Mas é falho, especialmente no Sul do Amazonas. Isso precisa ser urgentemente corrigido. O suposto desenvolvimento não pode ser para apenas alguns, que atropelam os que têm menos representação política e econômica”, declarou Janete Capiberide, que se destaca por sua atuação na Câmara por defender os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais.
O assunto voltou a ser mencionado nesta terça-feira (25) no Congresso Nacional, quando o senador  João Capiberibe (PSB-AP) pediu ao governo federal que apure a denúncia “de que cerca de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral e geradores de energia teriam sido vistas na bacia do rio Tapauá e Cuniuá, afluentes do rio Purus, no sul do Amazonas”.
Matéria publicada no site da Agência Senado informa que o senador quer que a denúncia seja apurada pelos ministérios de Minas e Energia, da Justiça e do Meio Ambiente. O senador disse que pretende que a denúncia seja investigada pela Secretaria dos Direitos Humanos e pelo Ministério Público Federal, uma vez que essas balsas estariam perto de sete terras indígenas.


Fonte:  http://amazoniareal.com.br/petrobras-faz-pesquisa-no-entorno-de-terras-indigenas-do-amazonas-sem-consultar-a-funai-2/

• Elaíze Farias
• 26/02/2014
• 09:10

SUSTENTABILIDADE

Projeto do SAAE rondonense de cisternas é apresentado em Reunião da AMOP

O Diretor Executivo do SAAE Luiz Carlos Grillo Lírio esteve em Foz do Iguaçu na última terça-feira (25) para firmar parceria com a Itaipu Binacional no Projeto de construção de cisternas coletoras de água da chuva em propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon.
Na oportunidade, Grillo explicou ao Diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich, que em Marechal Rondon existem 365 propriedades produtivas catalogadas e esse setor utiliza uma quantidade de água superior que toda a população do município, cerca de 48 mil pessoas. Para promover a sustentabilidade e preservação ambiental, foi elaborado um projeto de construção de cisternas nas propriedades, onde será armazenada a água da chuva que poderá ser reutilizada na produção agropecuária e agrícola, diminuindo os impactos no meio ambiente.
O projeto agradou tanto, que o Diretor do SAAE foi convidado a apresentá-lo em uma Reunião da AMOP-Associação dos Municípios do Oeste do Paraná. “Apresentar esse relevante projeto aos representantes dos municípios lindeiros é incentivar essa prática sustentável, mostrando que Marechal Cândido Rondon é o pioneiro na região, e que bons exemplos devem ser copiados, enfatiza Nelton Friedrich.”

Início

Em março serão iniciados os trabalhos de instalação das calhas e das cisternas. Primeiramente serão implementadas 3 cisternas: a primeira em uma propriedade pertencente ao condomínio de agroenergia da Linha Ajuricaba, outra em uma propriedade em São Roque e a terceira em Iguiporã. O projeto conta com a parceria do SAAE, Embrapa, Copagril e Itaipu Binacional.

FONTE: Assessoria