DIREITOS DAS MULHERES

AMÉRICA LATINA

Uruguai: após legalização, desistência de abortos sobe 30%

Dados mostram que 18% das mulheres que buscam o procedimento correspondem a menores de 20 anos

29 MAR2015

20h20

atualizado às 20h43

O número de mulheres que decidiram levar adiante a gravidez após solicitar um aborto legal no Uruguai cresceu 30% em 2014 se comparado ao ano anterior, conforme o segundo relatório anual do Ministério da Saúde (MSP) divulgado neste fim de semana.

O total de abortos legais concretizados subiu 20%, com "8.500 interrupções voluntárias da gravidez", mais do que no mesmo período de acordo com o comunicado.

Os dados foram coletados "entre dezembro de 2013 e novembro de 2014", explicou neste domingo à Agência Efe a ginecologista e ex-diretora de Saúde Sexual e Reprodutiva no MSP, Leticia Rieppi, que participou da coordenação do relatório realizado durante sua gestão, antes da mudança de governo no país. Em 1 de março, o ex-presidente José Mujica entregou a faixa ao seu sucessor Tabaré Vázquez.

Para a médica, a ascensão no número de abortos está dentro do esperado para os primeiros anos de vigência da lei.

"O que nos surpreendeu foi o aumento de desistências, o que demonstra que a lei vem cumprindo seu papel. Não é uma lei que promove o aborto, mas a reflexão. Isso demonstra que muitas mulheres que solicitam o aborto não têm certeza e que as consultas obrigatórias com a equipe interdisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, além do ginecologista, estão sendo efetivas", disse em alusão ao procedimento determinado pela legislação no qual a mulher tem cinco dias para pensar antes de prosseguir com o pedido. Sobre o número de abortos concretizados, o Ministério informou que se trata de uma relação de 12 para cada 1.000 "mulheres entre 15 e 45 anos, sendo porcentagens que estão abaixo dos níveis internacionais que se conhecem, como, por exemplo, nos países nórdicos".

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Peruanos conservadores marcham contra aborto e casamento gay

Os resultados do relatório também dão conta de que 18% das mulheres que buscam o procedimento correspondem a menores de 20 anos. Nesse sentido, Leticia contrapõe que "uma a cada cinco adolescentes no Uruguai é mãe". "Se fala muito sobre gravidez precoce e parece que as adolescentes são condenadas tanto quando abortam quanto quando não o fazem", opinou. De acordo com registros oficiais, 60% dos abortos ocorreram em Montevidéu e os demais no interior do país e nenhuma morte aconteceu no período de vigência da nova lei. "O MSP continuará potencializando o acesso à informação de métodos contraceptivos, de modo a não chegar tarde para promover e facilitar a decisão voluntária da maternidade", concluiu o comunicado.

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Uruguai dá exemplo com lei pró-aborto, fala professora

A lei de interrupção voluntária da gravidez está em vigor no país desde o final de 2012. Na América Latina, essa possibilidade amparada pelo sistema de saúde só existe na capital mexicana, em Cuba, Guiana e Porto Rico, além de no Uruguai.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/uruguai-apos-legalizacao-desistencia-de-abortos-sobe-30,2e4163764976c410VgnCLD200000b1bf46d0RCRD.html

LITERATURA LATINO AMERICANA

UNILA oferece dez vagas para Mestrado em Literatura Comparada

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da primeira turma do Mestrado Acadêmico em Literatura Comparada da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). O programa oferece dez vagas gratuitas, distribuídas em duas linhas de pesquisa: “Narrativas, Diásporas, Memória e História” e “Temas, Imagens e Transculturalidade”. O período de inscrições vai até o dia 3 de maio. Todos os requisitos e prazos estão disponíveis no Edital 01/2016, que pode ser acessado na página www.unila.edu.br/mestrado/literatura-comparada.

Podem candidatar-se brasileiros e estrangeiros, que tenham concluído a graduação ou estejam em vias de concluir, interessados em desenvolver investigações que se vinculem com as linhas de pesquisa do programa. “Antes de realizar a inscrição, os candidatos precisam solicitar ao docente o Formulário de Anuência. Para isso, é necessário encaminhar, ao e-mail institucional do professor, o resumo do projeto de pesquisa, que poderá aceitar o projeto ou indicá-lo a outro docente mais apto para orientar a pesquisa desejada”, explica o coordenador do mestrado, Antônio Rediver Guizzo. A lista do corpo docente está disponível no edital.

As inscrições devem ser realizadas por e-mail. A seleção é composta por análise do projeto de pesquisa e currículo. Os aprovados serão entrevistados, via Skype, por docentes do programa. O resultado final deve ser divulgado em13 de junho e as atividades, que serão na Unidade Jardim Universitário, iniciam em agosto.

Reflexões estéticas do Sul

Aprovado pela Capes no fim de 2015, o Mestrado em Literatura Comparada da UNILA é um dos primeiros do país que se propõe a estudar, exclusivamente, as produções estéticas latino-americanas e caribenhas. “O mestrado se insere na missão institucional da UNILA de pensar a América Latina a partir da América Latina, fugindo um pouco das epistemologias da Europa e dos Estados Unidos. Pretendemos uma reflexão da estética do Sul”, explicou Guizzo.

O programa tem como área de concentração as "Poéticas e Narrativas Latino-Americanas" e suas linhas de pesquisa “Narrativas, Diásporas, Memória e História” e “Temas, Imagens e Transculturalidade”. Na primeira linha, podem ser propostas investigações sobre o alcance dos impactos do passado no mundo contemporâneo - memória, narrativas, documentos e trajetórias. Dessa forma, serão pesquisas sobre produção, expressões e dinâmicas das alteridades, no cenário étnico e antropológico da América Latina. Já a segunda dedica-se ao estudo de temas e imagens recorrentes na produção estético-cultural latino-americana, buscando as formas transculturais de representação estética da sociedade e dos problemas característicos da região.

Fonte: Assessoria de Imprensa UNILA

MEIO AMBIENTE

Baleeiros japoneses caçam mais de 200 baleias grávidas na Antártica.

Foto de arquivo de abril de 2014 mostra navio baleeiro retornando da Antártica para o Japão (Foto: AP Photo/Kyodo News, File )

Frota baleeira retornou da Antártica nesta quinta-feira com 333 baleias. Do total, 103 eram machos e 230 eram fêmeas; 90% estavam grávidas.

A frota baleeira do Japão retornou nesta quinta-feira (24) da tempoada de caça na Antártica com mais de 300 baleias, incluindo mais de 200 fêmeas grávidas.

A Corte Internacional de Justiça decidiu, em 2014, que a caça à baleia promovida pelo Japão nos oceanos do Sul deveria ser encerrada, fazendo o país cancelar sua temporada de caça na ocasião. O país afirmou que retomaria as caçadadas posteriormente.

A frota baleeira saiu para a caçada em dezembro, em meio a críticas internacionais. Os últimos navios retornaram a Shimonoseki, no sudoeste do Japão nesta quinta trazendo 333 baleias-de-minke, segundo a agência de pesca do país.

Do total, 103 eram machos e 230 eram fêmeas, das quais 90% estavam grávidas, ou seja, mais de 200.

"O número de fêmeas grávidas é consistente com caças anteriores, o que indica que a situação de procriação das baleias-de-minke na Antártica é saudável", afirmou a agência em um comunicado.

O Japão pretende caçar cerca de 4 mil baleias nos próximos 12 anos como parte de seu programa de pesquisa. O país reitera que seu objetivo final é a retomada da caça comercial.

Fonte: http://g1.globo.com/natureza

AGROTÓXICOS

24 de Março de 2016 | atualizado em 24/03/2016

Parlamentares brasileiros aprovam retirada do termo "agrotóxico" de lei

Argumento do senador Álvaro Dias, autor do projeto, é o da melhora do ambiente de negócios para o produtor rural brasileiro

POR REDAÇÃO GLOBO RURAL

Termo "agrotóxicos" passa a ser substituído por "produtos fitossanitários" na lei brasileira (Foto: Shutterstock)

A representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta semana a substituição do termo agrotóxicos por produtos fitossanitários na lei que trata da produção rural no Brasil. Com isso, a nomenclatura passa a ficar alinhada com a utilizada nos países que integram o bloco sul-americano.

“O projeto tem objetivo de facilitar os negócios de produtos brasileiros no Mercosul, alinhando as nomenclaturas usadas pelos produtores agrícolas brasileiros e os de países vizinhos”, informa nota divulgada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O senador Daria Berger (PMDB-SC) foi o relator da proposta apresentada por Álvaro Dias (PV-PR).

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Na justificativa para a apresentação do projeto, Dias diz que o nome “agrotóxico” é “utilizado de maneira ardilosa” para prejudicar a imagem do setor rural. “O simples uso da palavra agrotóxico moldurando os produtos fitossanitários, já representa uma campanha de marketing negativa para a produção rural”, diz ele.

Na avaliação do senador, a mudança do nome e sua padronização com o que é adotado no Mercosul favorece o ambiente de negócios com o poder público. “Melhorar as condições de competição para os produtores do Brasil é de fundamental relevância”, diz o parlamentar.

Fonte: http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Politica/noticia/2016/03/parlamentares-brasileiros-aprovam-retirada-do-termo-agrotoxico-de-lei.html

1978

Os voos da morte na Argentina e os cadáveres encontrados no litoral brasileiro em 1978

Publicado em 24 de março de 2016 por desarquivandobr

Por Diego Soca

Neste 24 de março de 2016, dia em que nos lembramos dos quarenta anos do golpe civil-militar que instaurou o regime de terrorismo de Estado na Argentina entre os anos de 1976 a 1983, faz-se necessário refletir as consequências e os desdobramentos do genocídio ocorrido no país vizinho, com um triste saldo de 30 mil mortos e desaparecidos, não só do ponto de vista político e social, mas também histórico. Esse é o objetivo deste breve texto, que em nenhum momento se esquivará de lembrar-se dos 30 mil, tão presentes no dia de hoje, e exigir a continuação do exercício da JUSTIÇA e dos julgamentos aos perpetradores dos crimes de lesa-humanidade cometidos durante estes sete sombrios anos.

Os números do genocídio ocorrido na Argentina são assustadores, a começar pela cifra estimada pelas organizações de defesa dos Direitos Humanos das vítimas do terrorismo de Estado. Mas mais que números, o genocídio praticado pelos militares das três armas, com a complacência de uma parcela da sociedade civil, da imprensa e da Igreja católica, gerou também um trauma profundo na sociedade argentina, que se reflete até os dias de hoje, quando se olha para uma Madre da Praça de Maio a caminhar em círculos, com seu famoso lenço branco na cabeça, a esperar pelo filho ou pela filha desaparecido há quase quatro décadas – filho esse que ela não teve o direito de enterrar e viver seu luto –, ou quando se tropeça com uma baldosa em alguma calçada de Buenos Aires ou de alguma outra cidade, lembrando-nos da data em que algum desaparecido foi sequestrado naquele local e levado ao grande complexo da tortura e da morte criado na ilegalidade da repressão instaurada pelo terrorismo de Estado: os centros clandestinos de detenção, verdadeiros campos de concentração que serviriam para despojar dos supostos “subversivos” todo e qualquer rastro de humanidade e reduzi-los a nada.

(…) 

Leia o artigo completo aqui

Cadáver desconhecido do Hermenegildo (Foto de Jurandir Silveira, da Companhia Jornalística Caldas Júnior – abril de 1978) Fonte: PADRÓS et. al. (Orgs.). A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (1964-1985): História e Memória (Vol. 3: Conexão Repressiva e Operação Condor). Porto Alegre: CORAG, 2010.

RESUMO
Os voos da morte na Argentina configuraram, simultaneamente, uma das práticas de extermínio e ocultação de cadáveres de opositores políticos em poder do Estado, escolhida, planejada e sistematizada pelos militares daquele país, que tomaram o poder através do golpe militar de 26 de março de 1976. A metodologia empregada nesta prática de extermínio variou conforme o tempo e as condições apresentadas nos centros clandestinos de detenção, lugares do aparato repressivo onde os presos políticos eram levados após o seu sequestro pelas forças de segurança, e onde eram mantidos em cativeiro, sofrendo torturas físicas e psicológicas. O caso mais emblemático e mais conhecido, talvez a principal referência quando se fala em voos da morte, é a metodologia empregada na ESMA, a Escola de Mecânica da Marinha, que foi um dos maiores campos de concentração ativos durante toda a ditadura militar. É possível afirmar que os fatos ocorridos na ESMA, sejam estes as aberrantes violações aos direitos humanos, as torturas físicas e psicológicas, a condição concentracionária deste centro clandestino de detenção, a apropriação de crianças filhas de presas políticas nascidas em cativeiro, a apropriação ilegal dos bens materiais dos sequestrados, a cumplicidade de setores da sociedade civil e da Igreja católica, e o extermínio sistemático de opositores jogados vivos de cima de aviões em alto mar, possuem uma simbologia tão representativa deste período obscuro da história recente da Argentina, quanto Auschwitz representa todos os horrores do nazismo e do Holocausto para os judeus e para a história recente da Alemanha.

Em abril de 1978 foram encontrados em praias do litoral sul do Brasil dois cadáveres cuja identificação jamais foi realizada. No mesmo período, no litoral do Uruguai, foram encontradas pelas autoridades dezenas de corpos de prisioneiros argentinos, que seriam enterrados sem que houvesse a devida identificação. Tais corpos apresentavam claros sinais de tortura, e podem ser de vítimas dos voos da morte. Através de denúncias realizadas ainda durante a ditadura argentina, como a de Rodolfo Walsh e a do ex-marinheiro uruguaio Daniel Rey Piuma, e posteriormente, como as que constam no informe da CONADEP, foi possível esclarecer o esquema de ocultação destes cadáveres realizado pelas autoridades uruguaias, comprovando a conivência e colaboração entre estas duas ditaduras de Segurança Nacional. Este breve texto analisa as condições em que os dois mortos foram encontrados na costa brasileira, assim como o procedimento das autoridades, principalmente através da reportagem escrita pelo jornalista Tito Tajes em 1985, que arrola documentos relacionados a este acontecimento. Os corpos encontrados apresentavam fortes indícios de tortura, o que torna possível considerar a hipótese de que também fossem de vítimas dos voos da morte da Argentina, que as correntes marinhas trouxeram ao litoral do Brasil.