domingo, 19 de fevereiro de 2012

Incra recebe área da SPU e soluciona conflito histórico no Paraná

16 02 solidor pr"A reforma agrária no Paraná tem um novo capítulo hoje". Com essa frase o Superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, comemorou a transferência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a autarquia, nesta quarta-feira (15), da Fazenda Boa Vista de São Roque, conhecida como Solidor, em Espigão Alto do Iguaçu, região Centro-Sul do Paraná.

Na área viviam 34 famílias de trabalhadores rurais no assentamento Núcleo Vitória desde 1984. Porém, desde 2000 as famílias voltaram à condição de acampadas. O assentamento Núcleo Agrícola Vitória foi reconhecido como de posse da União pela Justiça na década de 80. Em 2000, famílias que estavam assentadas foram despejadas em função do ganho de causa por Jocemino João Bonotto, posseiro irregular da área.

A área recebida pelo Incra está localizada na faixa de fronteira, a qual exige a ratificação da propriedade pela União. A União é a única capaz de convalidar titulações anteriores inválidas expedidas pelos governos estaduais em áreas de domínio federal. A propriedade é reivindicada por Jocemino João Bonotto, Irene Languinski Bonotto e Arcoplan Thermoplásticos Limitada. No entanto, a ratificação do título foi negada pela União e, consequentemente, a área foi reincorporada ao patrimônio público.

"Apesar da incorporação ao patrimônio público o Incra não pôde realocar as famílias novamente em projeto de assentamento, pois não possui a posse da área" Explica o Superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.

Com a posse da área pelo Incra, assinada hoje, resolve-se assim um grande conflito agrário no estado. "Nesta área estava instalado o maior conflito em termos de intensidade que temos hoje no Paraná. Com a transferência da área para o Incra vamos corrigir uma injustiça histórica feita com essas famílias assentadas".

Publicado em Quinta, 16 Fevereiro 2012 20:25 | Imprimir | E-mail 
Fonte: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/11780-incra-recebe-area-da-spu-e-soluciona-conflito-historico-no-parana

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