Péricles quer aprovar emenda da cultura, vetada por Richa

A emenda do deputado Péricles de Mello (PT), que prevê aumento de recursos para a cultura do Paraná, foi vetada pelo governador Beto Richa (PSDB).  A emenda autoriza o governo a conceder até 5% do valor do imposto de renda destinados pelas empresas a projetos culturais paranaenses, por meio das leis federais Rouanet e de Áudio Visual, em isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  

A proposta de Péricles foi apresentada ao projeto de lei do Poder Executivo, que instituiu o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, ambos aprovados pela Assembleia Legislativa, no final do ano passado. A lei de incentivo foi sancionada, mas a emenda recebeu o veto do governo do Estado.  

Em discurso no plenário da Assembleia, nesta segunda-feira, dia 13, Péricles disse que vai agendar uma audiência com Richa e o secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, para pedir apoio à emenda e reverter o veto na Assembleia.  

Péricles aponta que a isenção de 5% do ICMS poderá elevar em até 20 vezes os recursos da Lei Rouanet para a cultura. “Se o Estado conceder R$ 10 milhões em isenção do ICMS significa que o empresariado destinou R$ 200 milhões para projetos culturais, por meio da Lei Rouanet”, explica o deputado.   

Ele enfatiza ainda que o potencial de investimento pela lei Rouanet é de R$ 250 milhões por ano, mas as empresas paranaenses que recolhem imposto de renda aplicam apenas R$ 40 milhões, cerca de 16 % do que poderia ser investido no setor. 

“Esse incentivo estimula a classe empresarial em valorizar a cultura do nosso Estado, abrindo espaço para a classe artística concretizar seus projetos”, destaca Péricles.  O deputado reforça que serão valorizados os projetos de interesse do Paraná, uma vez que passarão pela análise do Conselho Estadual de Cultura. 

Lei Rouanet 

Péricles salientou que a emenda vai descentralizar os investimentos da Lei Rouanet no setor cultural. Segundo o deputado, estudos do Ministério da Educação mostram que 79,11% dos recursos ficam na região Sudeste, principalmente entre o Rio de Janeiro e São Paulo. A região Sul concentra 9,69% e ao Paraná restam 2,24% dos investimentos da lei federal.  

“Vamos ampliar o diálogo com o governo do Estado, para mostrar que a nossa emenda só traz benefícios ao Paraná”, afirma Péricles.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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