Multa para descaso com a dengue pode chegar a R$ 970,00

Quem não colaborar no combate a dengue poderá ser multado em Marechal Rondon


A Secretaria de Saúde de Marechal Rondon vem realizando desde o ano passado uma ampla campanha de conscientização para a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, para evitar uma possível epidemia de dengue no município e em toda a região.
Agentes de Saúde realizam trabalhos constantes em todo o município, mas os resultados não estão sendo alcançados, pois parte da população ainda não está consciente do problema e não estão dando a devida importância para a necessidade de evitar a proliferação do mosquito. Em muitas residências são encontrados focos do mosquito e, em muitas delas, ocorre a reincidência.
Como os proprietários não estão tomando as devidas providências no sentido de manter suas casas livres de possíveis focos do mosquito transmissor, a Secretaria de Saúde de Marechal Rondon passará a cumprir o que preconiza a Lei Municipal nº 3.908, de 17 de junho de 2008, que estabelece normas para a prevenção da propagação de doenças transmitidas por vetores (febre amarela e dengue).
A Lei estabelece normas a proprietários, inquilinos, responsáveis por propriedades, proprietários de terrenos baldios, industriais, entre outros, mencionando que todos devem manter limpos e organizados os imóveis, de modo que não haja a possibilidade de proliferação do mosquito.
A Lei também estabelece que as infrações serão apuradas pelos agentes de saúde ou pela Vigilância Sanitária. A primeira notificação será uma advertência, tendo o responsável pelo imóvel 24 horas para adequação. Em caso de omissão, após a advertência, poderá ser cobrada multa no valor de R$ 5 unidades de Valor de Referência, hoje correspondente a cerca de R$ 485,45. Caso haja reincidência, o valor da multa poderá ser de 10 unidades de Valor de Referência (R$ 970,90), além de outros procedimentos a serem adotados.
O Secretário de Saúde rondonense, Silvestre Cottica, lembra que a medida foi tomada única e exclusivamente para garantir o bem da coletividade. “Não queremos multar ninguém, mas será necessária a penalidade caso as pessoas não colaborarem. Foi uma medida que adotamos frente ao descaso de algumas pessoas quanto a uma situação, que pode gerar problemas futuros. Pedimos mais uma vez a compreensão e o apoio de todos, para manter o município livre da doença”.

Resgitro da reunião realizada entre a Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e coordenação da dengue definiu os últimos detalhes dos trabalhos. Foto: Roges Freitag