Ruralistas X Agrotóxicos

Quatro consultas públicas propondo o banimento de agrotóxicos no Brasil (metamidofós (CP 89, acefato - Cp 60, endossulfan - CP 61 e triclorfom - CP 88) e uma propondo severo controle (fosmete - CP 90) encontram-se abertas para manifestação de toda a sociedade, no site da anvisa. www.anvisa.gov.br - consultas públicas e entrar em cada uma das consultas citadas. (CP 60, 61, 88, 89 e 90).
Há em anexo a cada Consulta Pública, detalhadas notas técnicas com todos os efeitos adversos associados à estes agrotóxicos. O prazo para manifestação é até o dia 05 de fevereiro, por que houve prorrogação.
Aguardamos a manifestação de todos. A matéria abaixo retrata um pouco da pressão que estamos sofrendo devido á intenção de retirar esses venenos do mercado.
Abraços

Leticia Rodrigues da Silva


Ofensiva
Ruralistas tentam liberar venda de agrotóxicos
Publicada em 31/01/2010

O Globo

RIO - Está em curso uma ofensiva do setor ruralista - que inclui Ministério da Agricultura, bancada do agronegócio e fabricantes de agrotóxicos - sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo do lobby é suspender a fiscalização e obrigar a Anvisa a liberar a comercialização de agrotóxicos no país, muitos já proibidos e banidos na China, na União Europeia e no Paraguai, por exemplo. É o que mostra reportagem de Evandro Éboli publicada na edição deste domingo do GLOBO. A agência é responsável pelo controle desses produtos e por identificar seus malefícios à saúde.

A pressão sobre a Anvisa aumentou no segundo semestre de 2009. Diretores do ministério, dirigentes de empresas, sindicatos de fábricas desses defensivos agrícolas e parlamentares iniciaram uma campanha para rever proibições da Anvisa e suspender consultas públicas feitas pela agência, com parecer pelo banimento desses ingredientes. As empresas estão recorrendo à Justiça, que tem dado ganho de causa à Anvisa.

Stephanes participa de pressão sobre Anvisa

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participa diretamente dessa ação contra a Anvisa e comandou, no início de dezembro, uma reunião em sua sala para tratar do assunto. Estavam presentes todos os segmentos interessados na liberação dos agrotóxicos, e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Anvisa. A temperatura subiu, e o clima fechou entre Stephanes e representantes da Anvisa. O ministro não esconde o descontentamento.

"A Anvisa não pode decidir sozinha sobre agrotóxicos. Não é uma decisão exclusiva da agência. Sei que a agricultura orgânica é melhor do que a que utiliza agrotóxico. Mas não tenho dúvida que, sem esses produtos (agrotóxicos), não vamos produzir mais e alimentar mais gente. Claro que, se algum deles faz, de fato e comprovadamente, mal à saúde, defendo que seja retirado do mercado" - disse Stephanes.

O ex-ministro da Saúde Agenor Álvares, diretor da Anvisa desde maio de 2007 e responsável pela área de agrotóxicos, reagiu com indignação à pressão dos setores ruralistas. Afirmou que, na reunião no Ministério da Agricultura, da qual participou, jamais a agência cedeu e sinalizou com a revisão de consultas públicas ou proibições. Agenor disse que não foi feito acordo algum e que não haverá qualquer recuo da Anvisa.

O diretor afirmou também que essa pressão visa a atingir a autonomia da Anvisa e criticou a elaboração da instrução normativa que, se fosse publicada, iria liberar todos os produtos hoje sob suspeita de agredir a saúde.
"É uma proposta inaceitável, dos maiores absurdos que já vi. Essa pressão é uma intervenção direta na autonomia de uma agência, cujo papel é proteger a saúde da população. E estamos obtendo o respaldo da Justiça nas nossas decisões. Se interesse escuso há, é o de defender a saúde do brasileiro contra esses produtos. Essa pressão é um tiro de morte na autonomia da Anvisa, que não vai arredar pé " disse Agenor.

Produtos perigosos


ABAMECTINA: O produto pode provocar aborto ou má-formação. É proibido
na Nova Zelândia.
ACEFATO: Pode causar danos no cérebro e nos nervos e provocar câncer a
longo prazo. É proibido em toda a Comunidade Europeia.
CARBOFURANO: Provoca sintomas graves, que aparecem em um ou poucos
contatos com o produto e pode levar à morte. É proibido na Comunidade
Europeia, Estados Unidos, Líbia e Canadá.
CIHEXATINA: Pode causar câncer, aborto e má-formação no feto. Pode
atingir o cérebro e os nervos. É proibido no Japão, Estados Unidos,
Canadá, China, Áustria e Comunidade Europeia.
ENDOSSULFAN: Pode alterar o funcionamento de várias glândulas, como
tireoide, e atingir órgãos como ovários, testículos e o pâncreas. É
proibido na Comunidade Europeia, Índia, Burkina Faso, Cabo Verde,
Nigéria, Senegal e Paraguai.
FORATO: Causa vários sintomas graves que podem levar à morte e tem
capacidade de provocar danos no cérebro e nos nervos. É proibido nos
Estados Unidos, Comunidade Europeia, Tailândia e Austrália.
METAMIDOFÓS: Pode causar danos no cérebro e nos nervos e outros
sintomas graves, com risco de morte. É proibido na Comunid a d e
Europeia, Paquistão , Kuwait, Indonésia e China.
TRICLORFOM: Pode causar câncer, má-formação no feto, além de atingir o
cérebro. É proibido na Comunidade Europeia.


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Raquel Maria Rigotto
Profa. Departamento de Saúde Comunitária
Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade
Faculdade de Medicina
Universidade Federal do Ceará